OAB divulga resultado final da prova objetiva do VIII Exame

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na manhã desta quinta-feira o resultado definitivo com os nomes dos aprovados na primeira fase (prova objetiva) do VII Exame do Ordem Unificado, que foi aplicado em 9 de setembro deste ano.

Confira o resultado

A listagem traz os nomes dos candidatos que conseguiram aprovação depois de examinados os recursos apresentados e que passam a estar aptos a prestar a segunda fase (prova subjetiva), que será aplicada em todo o país em 21 de outubro. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em dreito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia.

Confira aqui também

Tocantinenses já pagaram mais de R$ 1,7 bi de impostos este ano

Do primeiro dia deste ano até o final da manhã desta quinta-feira, 13 de setembro, o tocantinense já pagou mais de R$ 1,7 bilhão de reais em impostos. A média mensal da arrecadação é de cerca de R$ 127 milhões de reais. Isso quer dizer que até hoje cada um dos habitantes do estado já contribuiu com R$ 780,08 reais.

No mesmo período, os moradores da capital do estado já contribuíram com mais de R$ 371 milhões de reais. A média é de R$ 1,384,70 reais por habitante. Os números são do Impostômetro, sistema que registra a quantidade de impostos pagos pelos contribuintes nas esferas federal, estadual e municipal. A atualização dos dados é instantânea e pode ser acompanhada através do site “impostômetro”. O site foi criado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo (ACISP) para acompanhar a arrecadação e protestar contra o atual sistema tributário brasileiro.

Feirão do Imposto

Também com a intenção de chamar atenção para a elevada tributação paga pelo brasileiro, a Associação dos JovensEmpresários Empreendedores do Tocantins (Ajee/TO) aderiu a um movimento comandado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) que busca desvendar para o consumidor o valor da tributação de cada produto.

O movimento, que é realizado desde 2003, se chama Feirão do Imposto. Este ano a ação será realizada em 200 cidades do Brasil, simultaneamente, no próximo sábado, 15 de setembro. Palmas é uma dessas cidades.

Na capital do Tocantins, onde o evento será realizado no hall do Capim Dourado Shopping, das 10 ás 22 horas, os consumidores terão a oportunidade de comprar com isenção ou redução de impostosprodutos como combustíveis, passagens aéreas, chopp e alimentos.

De acordo com Mércia Fernanda Ribeiro, presidente da Ajee Tocantins, o grande objetivo da ação é conscientizar a população sobre as elevadas taxas tributárias pagas. “Queremos também chamar a atenção para a necessidade da reforma tributária e para o quanto é preciso fiscalizar se os recursos públicos, que são oriundos dos impostos, estão sendo bem aplicados”.

“Apoiamos essa iniciativa, para conscientizar o cidadão do valor dos impostos pagos sobre tudo o que consome para incentivá-lo a cobrar o retorno em serviços públicos de qualidade”, destacou Hugo de Carvalho, presidente da Fecomércio, ao justificar o apoio ao evento.

“O empresário, responsável por gerar mais de 90% dos empregos, tem sido muito prejudicado com uma sobrecarga de impostos que chega a ser quase 40% do PIB. Nossa carga de tributos é uma das mais pesadas entre os países emergentes e isso é causa de fechamento de um grande número de empresas. Além de pesada, a tributação é complexa e injusta, uma vez que as faixas de menor renda acabam pagando grande parte dessa conta”,explicou.        (Ascom Ajee)

 

Fonte: conexaoto.com.br

Mais de três mil candidatos entram com recurso contra provas do Quadro Geral

A AOCP, empresa organizadora do Concurso do Quadro Geral, divulgou na manhã desta sexta-feira, o número de recursos de candidatos com relação às provas aplicadas entre os dias 25 e 26 de agosto e 1 e 2 de setembro. Ao todo, foram 3.275 questionamentos com relação à aplicação das provas e questões do certame.

De acordo com o diretor da empresa, Emerson Pinheli, o número de recursos apresentados pode ser considerado baixo, levando-se em consideração a grade quantidade de inscritos, quase 200 mil. Do total de inscritos, 1,66% entrou com pedido de revisão de questões. “Se considerarmos a quantidade de candidatos inscritos e o número de cargos, percebemos que o percentual de recursos foi pequeno até mesmo em relação a outros concursos que realizamos”.

Dentre os cargos oferecidos no concurso, os de nível superior foram os que apresentaram o maior índice de recursos, com 2.106. Na sequencia, mas com números bem inferiores, os cargos de nível médio/técnico (481), médio (466) e fundamental (222) fecham o quadro de recursos impetrados por candidatos.

No decorrer do processo seletivo, candidatos de nível superior que disputaram vagas nos cargos de Inspetor Agropecuário (Medicina Veterinária) e Extensionista Rural – Área Econômica (Medicina Veterinária), chegaram a reclamar de troca nas provas entre os cargos. A AOCP, no entanto, destacou que os conteúdos programáticos das avaliações eram semelhantes, o que não levou os candidatos ao prejuízo.

Cronograma e convocação

A empresa destacou, ainda, que deverá divulgar o cronograma do concurso no próximo dia 21. Na publicação deverão constar as datas definitivas para a divulgação do gabarito final, do resultado dos recursos, da convocação para a prova prática (operador de máquina), da classificação final, do resultado final, de recursos contra o resultado final e da homologação do certame.

Em entrevista concedida no início do mês de agosto, o secretário estadual da Administração Lúcio Mascarenhas, no entanto, destacou que ainda não existe uma previsão de quando os aprovados no concurso do Quadro Geral serão convocados e tomarão posse.

 

Fonte: conexaoto.com.br

Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.

Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Mais informações no site da OIT

LEI DE ACESSO: Fotos comprovam a morte de guerrilheiro na cidade de Natividade

Informações mostram que três governos militares e dois civis sabiam da morte e nunca informaram o fato à família de Ruy Carlos Berbert

 Imagens até agora inéditas do corpo do guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert, desaparecido em janeiro de 1972, aos 24 anos, revelam que, por duas décadas, três governos militares e dois civis sabiam de sua morte numa cadeia de Natividade, hoje município do interior do Tocantins, e nunca informaram o fato a seus parentes.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, que liberou documentos antes mantidos em sigilo, o Estado localizou seis fotografias de Berbert morto. Uma pasta de imagens do Arquivo Nacional mostra que o Centro de Informações do Exército, principal órgão de repressão à luta armada, identificava o guerrilheiro oficialmente e de forma correta já em janeiro de 1972.
Apesar da insistente procura dos parentes, os responsáveis pelos serviços de informações dos governos dos generais Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, e os dos presidentes civis José Sarney e Fernando Collor não informaram a existência das fotos nem confirmaram sua morte.
A família conseguiu a primeira informação oficial só em 1992, ao ter acesso a dados disponíveis a partir daquele ano pelo antigo Dops de São Paulo. Os arquivos citavam a prisão de Berbert e a possibilidade de o guerrilheiro ter se suicidado na cadeia. A suspeita, porém, é que ele tenha sido assassinado pelo regime.
À época, os parentes tiveram de confrontar a informação do Dops com o registro da morte de um certo "João Silvino Lopes" em Natividade, dado divulgado em 1979 por um general da reserva.

JTo acompanhou o caso
No dia 31 de março de 1992, o Jornal do Tocantins, através da então repórter Zelma Coelho, acompanhou a visita da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo a Natividade. O objetivo era comprovar que o guerrilheiro João Silvino Lopes, 24 anos, enterrado no cemitério da cidade, era na verdade Ruy Carlos Vieira Berbert, cuja família morava em Jales, interior paulista. A comissão se baseava em informações obtidas no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão ligado à repressão militar em São Paulo. À época, a comissão revelou que havia a suspeita de que quatro guerrilheiros tinham sido enterrados com nomes falsos na região. Com objetivo de identificar o corpo e acompanhada pelos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Roberto Valadão (PMDB-ES) - da Comissão Externa de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - e pelo perito Badan Palhares, a comissão chegou a pedir a interdição do cemitério de Natividade.

Fonte: Jornal do Tocantins

Lei eleitoral estabelece restrições a agentes públicos na campanha

Gestores públicos estão proibidos, até o dia da eleição, de contratar, nomear, admitir, demitir e transferir, sob pena de nulidade do ato

 

Os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. As proibições começaram a valer desde ontem. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.
Desde ontem está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional.
É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.
A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Por sua vez, é vedado a desde ontem aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

CALENDÁRIO ELEITORAL DE HOJE 

Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
n Data a partir da qual o juiz eleitoral designado pelo tribunal regional eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei nº 9.504/1997, art. 52).
n Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos por partido político ou coligação para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º). 

Fonte: Jornal do Tocantins

Prefeito Júlio César abre temporada de praia e inaugura obras em Couto Magalhães

Nesta sexta-feira, 07 de julho, o prefeito do município de Couto Magalhães, Júlio César Brasil (PT), inaugurou uma série de obras no município e abriu oficialmente a temporada da Praia de Porto Franco do Araguaia, localizada do distrito de mesmo nome, primeira sede administrativa do município. O evento contou com a participação do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, e do secretário estadual de Juventude do Partido, Domingos Santos.

De acordo com o prefeito Júlio César Brasil, foi investido um recurso total de R$ 610 mil reais, vindos do Ministério do Turismo, articulado junto ao Governo Federal pelo presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, para a revitalização da Praia Porto Franco e melhoria da infraestrutura e qualidade de vida do Distrito, com a construção  da Praça Cinésio Ribeiro, Centro de Atendimento ao Turista, Quadra de Areia e Calçamento das Ruas do povoado.  

“A Praia de Porto Franco do Araguaia estava abandonada nos anos anteriores à nossa gestão e desde o primeiro ano de mandato estamos investindo na Praia e já estamos na oitava temporada. Antigamente, este povo todo que está aqui hoje ia para Praia de Conceição do Araguaia, no Pará, que fica do outro lado do Rio Araguaia, e havia um esvaziamento e estagnação da economia da cidade. Hoje, o fenômeno é o inverso, além da população Coutuense que vem em peso para a Praia, recebemos muitos turistas, e isso faz gerar renda, aquece a economia, eleva a qualidade de vida e a alta estima da população”, ponderou o prefeito Júlio César Brasil.

Para a barraqueira Edinaire Maranhão, 43 anos, moradora do Distrito desde que nasceu, é visível as melhorias no povoado depois da gestão do Prefeito Júlio César.  “Aqui [se referindo ao Distrito de Porto Franco do Araguaia] era um lugar morto que não tinha nada e depois dessa gestão e do investimento a Praia melhorou muito. Antes não tinha nenhuma estrutura, agora a gente pode trabalhar aqui na Praia”, destacou a barraqueira.

Outro ponto destacados entre os barraqueiros é sobre a disponibilidade pela prefeitura de Couto Magalhães de água tratada frequentadores e trabalhadores da Praia. “Nós aqui temos água potável para beber, as pessoas vem até mesmo de Conceição para buscar água aqui”, afirmou o barraqueiro Wellington Luis da Silva Rocha, 40 anos.

Segundo Brasil, um total de 13 famílias de barraqueiros está oferecendo serviços na Praia na temporada deste ano, além de barqueiros que atuam na travessia dos turistas vindos de Conceição do Araguaia. 

“O nosso compromisso de viabilizar a Praia, com toda essa infraestrutura para atender os turistas, e também o calçamento das ruas do Distrito de Porto Franco, foi cumprido. Por isso, vamos continuar trabalhando para trazer mais investimento para este e para os outros municípios, articulando junto ao Governo Federal, por que sabemos que a nossa presidenta Dilma tem o compromisso de olhar também para os pequenos municípios do nosso Brasil”,  disse Donizeti Nogueira.

PT disputará a prefeitura de 32 municípios tocantinenses

O Partido dos Trabalhadores do Tocantins segue para o processo eleitoral de 2012 com um total de 31 candidatos a prefeito(a) e compõe a chapa majoritária em 21 municípios, com candidatos a vice-prefeito, conforme destacou o presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira. “Após as convenções do último fim de semana fechamos 31 candidaturas. Nossa meta é manter as prefeituras que governamos, retornar aos municípios que já governamos e conquistar novas. Nós estamos confiantes com o crescimento do Partido nas eleições deste ano”.
Atualmente, o PT governa doze prefeituras tocantinenses. Dessas, seguem para pleitear a reeleição os prefeitos de Colinas do Tocantins, José Santana, de Axixá, Ruidiard Sousa, de São Sebastião, Claudiney Conceição, de Colméia, Professor Ermilson, e de Aliança do Tocantins, José Rodrigues. “Precisamos dar continuidade ao projeto do PT nesses municípios”, completou o presidente.
De acordo com o Donizeti Nogueira, o PT vai tentar a sucessão nos municípios de Guaraí, com a vereadora Kátia Cristina, Dianópolis, com Mauro da Caixa, Palmeiras, com Evandro Pereira de Sousa, e Couto Magalhães, Ezequiel Guimarães.
O PT também disputará a prefeitura de Porto Nacional, com a candidatura do ex-prefeito Paulo Mourão ao lado do arquiteto Eduardo Manzano Filho, como vice. “Porto Nacional é o berço do PT no estado do Tocantins. Realizamos um projeto consistente no município e agora nossa meta é retomar esse projeto, para que Porto Nacional volte a crescer e se destacar”, frisou o presidente. Segundo o presidente, o PT também está apostando em candidaturas no município de Sampaio, com Suely Furlan e, em Paraíso do Tocantins, com Dr. Hider Alencar.
Para Donizeti Nogueira, todas as candidaturas apresentadas pelo Partido nos 31 municípios têm chances reais de vitória. “A nossa base está muito forte em todo Estado e essas candidaturas são construídas a partir das nossas bases, que têm história de militância de mais de 30 anos. Nossas candidaturas são consistentes e com chances reais de vitória”, afirmou o presidente.
Municípios onde o PT terá candidatura própria
1. Aguiarnópolis: Ivan Paes da Silva
2. Aliança do Tocantins: José Rodrigues
3. Araguanã: Chiang Kai Xeque
4. Arapoema: Assilon Soares Filho
5. Araguacema: Eliene Silva de Almeida
6. Araguatins: Beto do Incra
7. Axixá: Ruidiard de Sousa Brito
8. Babaçulândia: Altamiro Dias
9. Bernardo Sayão: Valdeci Cândido
10. Couto Magalhães: Ezequiel Guimarães
11. Colmeia: Professor Ermilson
12. Colinas do Tocantins: José Santana
13. Dueré: Valdenir Pereira Carvalho
14. Dianópolis: Mauro da Caixa
15. Esperantina: Albino Cardoso Souza
16. Figueirópolis: Edivaldo Soares Oliveira
17. Guarai: Kátia Cristina
18. Juarina: Ivo Diniz
19. Natividade: Gordinho do PT
20. Monte do Carmo: Lourival Gomes Parente
21. Porto Nacional: Paulo Mourão
22. Paraíso do Tocantins: Hider Alencar
23. Palmeiras: Evandro Pereira de Sousa
24. Peixe: Major Wilton Pereira Maia
25. Pequizeiro: Paulo Toledo
26. Presidente Kennedy: Ailton Francisco
27. Riachinho: Fransergio Alves
28. Pium: Mauro Sergio Rodrigues Blaya
29. São Miguel: Alberto Moreira
30. São Sebastião: Claudiney Conceição
31. Santa Maria: Vanusan Carneiro
32. Sampaio: Suely Furlan

Fonte: Conexão Tocantins

Vídeo divulgado pelo Fantástico mostra Raul Filho negociando "incentivos" para a campanha de 2004 com Carlinhos Cachoeira

Encontro teria acontecido em 2004 e ajudou na eleição do pefeito

O programa Fantástico na TV Rede Globo noticiou neste domingo, 01, uma reportagem que apontam provas do envolvimento do prefeito de Palmas, Raul Filho com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O Fantástico conseguiu com exclusividade, acesso a um vídeo encontrado na casa do ex-cunhado de Cachoeira, durante a Operação Monte Carlo realizada pela Polícia Federal que mostra o prefeito de Palmas em negociação com o grupo do bicheiro.

O vídeo é de 2004 e foi gravado durante a campanha que elegeu, pela primeira vez, o atual prefeito de Palmas, Raul Filho. Cachoeira e Raul entram na sala com assessores para uma reunião. Cachoeira está de camisa branca, de costas para a câmera. Raul Filho, por sua vez, está do lado direito do sofá, em frente a Cachoeira.

Raul Filho diz: "Viu Carlinhos, o que a gente busca é o seguinte. Nós temos um projeto político, um projeto de poder no Tocantins. Palmas é um estágio".

E Carlinhos Cachoeira, que parece interessado em participar do projeto, pergunta: "Mas Raul, o que você está precisando lá hein?". Depois, Cachoeira oferece ajuda para a campanha: "Você acha que um grande show seria bom pra você lá na reta final?". E ouve a resposta de Raul Filho: "Ah, com certeza".

Raul Filho e Cachoeira conversam por quase uma hora e o futuro prefeito fala sobre as oportunidades que poderiam ser exploradas pelo grupo de Cachoeira. Raul Filho diz: "Lá é tudo na base mesmo da (...)". Uma pessoa não identificada completa a resposta: "truculência".

Em seguida, o futuro prefeito afirma: "Do arranjo sabe. Palmas tem uma série de oportunidades a serem exploradas, no campo imobiliário, transporte. Lá tem uma questão que nós vamos rever ela mesma, a concessão da água".

Ao final da reunião, Carlinhos Cachoeira deixa claro como vai ajudar e o que espera em troca. "Eu posso falar que dou uma posição para você no show. E tem como disponibilizar uma verba aí. Aí você vê com o Alexandre aí. Qual o nicho que a gente pode participar posteriormente".

Segundo a Polícia Federal, semanas depois, às vésperas da eleição, Cachoeira se reúne novamente com um suposto assessor de Raul Filho, identificado pelos investigadores como Silvio ou Ciro. E, desta vez, eles citam valores. Falam até em conseguir uma aposentadoria para o futuro prefeito.

"Comprometer esses 150 e o show com coisas palpáveis. Vai acontecer o seguinte, nós vamos tentar fazer isso, certo? Mas é o seguinte. Porque? Se eu puder ter uma aposentadoria e o Raul ter uma, tudo bem", diz o suposto assessor de Raul Filho.

A partir daí, a conversa passa a ser como levar os R$ 150 mil para Tocantins.

Cachoeira: "Você trabalha com cheque?".
Suposto assessor: "Cheque. Dinheiro não".
Cachoeira: "Você não pode passar com esse dinheiro... no raio-X, você vai de avião né?".
Suposto assessor: "Eu não mexo com dinheiro de jeito nenhum".
Cachoeira: "É pra pagar quem? É um só?".
Suposto assessor: "Lá é o seguinte. Sabe o que fazer: Eu passo pro Alexandre amanhã um fax assim de umas cinco contas pulverizadas, que não têm nada a ver com a campanha e pulveriza assim pequenininho. De pessoas que não têm nada a ver com campanha".


Clique aqui e veja o vídeo 

Fonte: Portal O NORTE 

TCU divulga lista com 144 tocantinenses inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nessa terça-feira 19, a lista com o nome de mais de 6 mil políticos, entre eles, 144 tocantinenses, que tiveram suas contas julgadas irregulares e foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Todos estão inelegíveis por 8 anos a contar das eleições deste ano.

No Tocantins, está o nome do ex-vice-governador Eduardo Machado (PDT) , prefeitos, ex-prefeitos, ex-deputados estaduais, ex-secretários, membros de gestões municipais. Além de ex-deputados como José Viana (PSC), Walfredo Reis (DEM), Paulo Roberto (PR) e dos prefeitos em mandato Valtenis Lino (PMDB), de Santa Fé do Araguaia, e José Fontoura Primo (PMDB), de Figueirópolis.

Condenados
ADEMIR PEREIRA LUZ
ALBERTO GOMES DE LIMA
ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA
ANABAN EDUARDO DA SILVA
ANTÔNIA CORDEIRO DOS SANTOS
ANTONIO AIRES DA COSTA
ANTÔNIO AIRES FRANÇA
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
ANTONIO ARAUJO
ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO
ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE
ANTONIO DE SOUZA ALVES
ANTÔNIO DIAS DA LUZ
ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR
ANTÔNIO POHKROC KRAHÔ
ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA
ANTONIO SANTOS FERNANDES
ANTÔNIO TAVARES DE SALES
BENTO COSTA GUERRA
BOLESLAW D. JÚNIOR
CARLOS ALBERTO B. DA SILVA
CARLOS AUGUSTO DA PAZ
CARLOS LUIZ DE SOUZA
CARLOS ROBERTO DE ABREU
CARLOS WALFREDO REIS
CELSO ARAÚJO LUCENA
CELSO RENATO CAIXETA
CHARLES ALBERTO ELIAS
CHARLYS ANTONIO LUCENA SILVA
CÍCERO LOPES MARQUES
CONDORCET CAVALCANTE FILHO
CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS
DAVID FERREIRA CAMPOS
DEUMAR ALVES DOS SANTOS
DILMA MARIA SOARES PEREIRA
DINORAH JOSÉ COSTA
ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA
EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA
EDSON FERNANDES DA COSTA
EDUARDO MACHADO SILVA
ELIOMAR GONCALVES DA SILVA
ELY PEREIRA
EMILIANE PEREIRA DUARTE
ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES
ENIO JOÃO DETTENBORN
ÉRIC DE OLIVEIRA SOARES
FARNEI FERREIRA FELIPE
FRANCISCO AUGUSTO RAMOS
FRANCISCO LOPES SARAIVA
FRANCISCO RODRIGUES NETO
GEOVANE DE SOUZA TAVARES
GILDENOR GOMES DE SOUSA
GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA
HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA
HUMBERTO E. DE BRITO
IRACEDE MARIA DE A. SEVERO
IRACI PIRES DE SOUZA
IRACY CARDOSO DA SILVA
IRON MARQUES DA SILVA
ISAMAR MORAES RIBEIRO
JAIRTON CASTRO DA SILVA
JOANA DE ALMEIDA LOPES
JOÃO FREIRE DE ALMEIDA
JOÃO LIMA GONÇALVES NETO
JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO
JOÃO PEREIRA DA COSTA
JOÃO RIBEIRO SOARES
JOAQUIM DE LIMA QUINTA
JOAQUIM URCINO FERREIRA
JONAS MACEDO
JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA
JOSÉ ALBERTO DE BASTOS
JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA
JOSÉ BARBARESCO
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
JOSÉ COMBAS ALAMEDA
JOSÉ DIAS CARNEIRO
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
JOSÉ FONTOURA PRIMO
JOSÉ G. FRASÃO PEREIRA
JOSÉ MARIA CARDOSO
JOSÉ MAURÍLIO S. TAVARES
JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRA
JOSÉ RICARDO SILVEIRA DA SILVA
JOSÉ VIANA PÓVOA CAMELO
JOSÉ VIEIRA LEITE
JUSCELINO ANTONIO DA COSTA
LEÔNIDAS CORREIA DE CASTRO
LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO
LUZILENE DA CRUZ VELOSO
MANOEL DE JESUS TORRES
MANOEL LOPES TEIXEIRA
MANOEL R. DOS SANTOS GUEDES
MÁRCIO DE OLIVEIRA BUCAR
MARIA DE LOURDES N. CONCEIÇÃO
MARIA EDITE MACEDO SILVA
MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO
MARIA L. DAS DORES VINISKI
MARIA NOELI DIEDRICH
MÁRIO BEZERRA DE SOUSA
MAXIMO DA COSTA SOARES
MAX SALDANHA ATHAÍDE
MERVAL PIMENTA AMORIM
MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA
NADIN EL HAGE
NERMÍZIO MACHADO DE MIRANDA
NEWTON CÉLIO G. FERNANDES
NILO ROBERTO VIEIRA
NILSON GONÇALVES LOPES
OLÍMPIO BARBOSA NETO
OLIVIA MIRANDA SOUZA
OSMAR LIMA CINTRA
PASCHOAL B. GRAÇAS PEDREIRA
PAULO PEREIRA DA COSTA
PAULO ROBERTO RIBEIRO
PEDRO DE ALCÂNTARA B. BARROS
PEDRO LOPES DA SILVA
PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE
PERCIVAL DE ABREU CARVALHO
RAIMUNDO COELHO DE SOUZA
RAIMUNDO WILSON U. SAMPAIO
RAINEL BARBOSA ARAÚJO
RAINEL RODRIGUES PEREIRA
REMO ALCÂNTARA SANTOS
RENATO CINTRA
RIUZA FERREIRA JACEVICIUS
RÔMULO DE MACEDO VIEIRA
RONALD CORRÊA DA SILVA
SANDRA MARIA SOARES
SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA
SEBASTIÃO FRANCISCO DE MOURA
SEVERINO CARREIRO DE SOUZA
SILBERTO CRUZ DA MOTA
SÍLVIO EGÍDIO COSTA
STANLEY ROBERTO R. DOS SANTOS
TÚLIO NEVES DA COSTA
VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS
VALTENIS LINO DA SILVA
VANDETE DOS ANJOS C. DA SILVA
WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA
WELLINGTON CESAR RIBEIRO
WILLIAM FERREIRA PONS

Fonte: Portal CT

TCE rejeita contas de cinco municípios; decisão será remetida às câmaras

Arapoema, Bernardo Sayão, Carmolândia, Muricilândia e Esperantina teriam irregularidades.

Em sessão nessa terça-feira, 12, as Câmaras do TCE emitiram parecer prévio pela rejeição das contas de cinco prefeituras tocantinenses: Arapoema, Bernardo Sayão, Carmolândia e Muricilândia, referentes ao exercício de 2009, e Esperantina, relativas a 2010. De acordo com a assessoria de comunicação do TCE, as decisões serão remetidas ao Poder Legislativo dos municípios para julgamento.

Entre as falhas identificadas nas contas de Esperantina, estão: ineficiência de arrecadação de impostos, como o IPTU, divergência no demonstrativo financeiro, não atendimento às técnicas de registro de contabilidade e inconsistência no saldo bancário.

Conforme o TCE, o descumprimento limite mínimo de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi identificado nas contas de Arapoema e Carmolândia. Já nas contas de Bernardo Sayão e Muricilândia, foram verificados déficit financeiro e inconsistências nos demonstrativos apresentados.

O TCE informou ainda que ao todo, foram analisados 23 processos nas duas Câmaras do Tribunal de Contas. As decisões serão publicadas no Boletim Oficial, disponível no site do TCE.

Fonte: Portal CT

Mulher de 87 anos mata invasor dentro de casa em Caxias do Sul, RS

Homem invadiu apartamento da idosa na tarde deste sábado (9). Suspeito foi atingido por um disparo no peito e morreu no local.

Uma mulher de 87 anos matou com um tiro um homem que invadiu sua residência no Centro de Caxias do Sul, na serra do Rio Grande do Sul, na tarde deste sábado (9). Segundo a Brigada Militar da cidade, a idosa não sofreu ferimentos. O suspeito foi atingido por um disparo no peito e morreu no local.

Por volta das 17h, um homem tentou invadir um prédio na esquina das ruas Sinumbú e Guia Lopes. Ele forçou uma janela no primeiro andar, mas não conseguiu entrar. Então, arrombou a porta do edifício. Quando estava em frente ao apartamento em que a idosa mora sozinha, já no segundo andar, ele foi atingido por um tiro no peito, disparado de um revólver calibre 32. Ainda conforme a BM, a arma pertence a familiares da idosa. A mulher prestou depoimento à noite em uma delegacia da cidade.

A polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados pela própria idosa. O invasor já estava morto quando a ambulância chegou ao local.

Fonte: globo.com

17 órgãos abrem inscrições para 2,9 mil vagas no começo da semana

Entre órgãos estão SPPrev, Valec e Defensorias Públicas do RN e BA. Salários chegam a R$ 21.766,15 no TRT de Mato Grosso.

Pelo menos 17 órgãos abrem as inscrições na segunda-feira (11) e terça-feira (12) para 2.914 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso.

Na segunda, os órgãos que abrem inscrições para 1.300 vagas são os seguintes: Agência Goiana de Transportes e Obras, Câmara Municipal de Leópolis (PR), Defensoria Pública Geral do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais, Prefeitura de Cabrobó (PE), Prefeitura de Camaragibe (PE), Prefeitura de Campinas (SP), Prefeitura de Descalvado (SP), Prefeitura de João Monlevade (MG), Prefeitura de Piedade dos Gerais (MG), São Paulo Previdência (SPPrev) e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso.

Na terça-feira, a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias, a Prefeitura de Guanhães (MG), a Prefeitura de Piedade do Rio Grande (MG) e a Prefeitura de Porto de Moz (PA) abrem inscrições para 1.614 vagas.

ACESSE A REPORTAGEM COMPLETA AQUI

Fonte: Globo.com

Astrólogo afirma que humanidade caminha para encerrar um ciclo: "não será o fim do mundo, mas o fim de um sistema que se esgotou"

Em entrevista ao Site Roberta Tum, o astrólogo Waldemar Falção que atua na área a 25 anos e que participou da mesa redonda "Transição Planetária: Mitos e Verdades" na última quinta-feira,7, no 13º Movimento pela Vida realizado na Universidade Federal do Tocantins - UFT, informou que atualmente vivemos em uma crise que abrange todas as áreas da natureza humana e que acredita que não é possível haver a reversão desse quadro.

“Vivemos uma situação astrológica que se reflete na sociedade através de uma crise que abrange todas as áreas da natureza humana: seja no campo do ambientalismo, da economia ou da política. Acho válidas e louváveis todas as tentativas feitas para reverter o quadro, principalmente no campo ambiental, mas sinceramente não acho que seja possível essa reversão, porque na astrologia aprendemos que toda a vida é regida por diferentes ciclos de tempo, e neste sentido, o tempo desta nossa civilização está acabando”, informou.

Ainda segundo Falção a humanidade tem chegado a um fim de ciclo, mas isso não significa o fim do mundo. “Como astrólogo, tenho a convicção de que estamos chegando ao fim de um ciclo civilizatório, como já aconteceu antes no planeta, mas nunca nesta escala mundial como agora. É importante ressaltar que isso não implica no chamado “fim do mundo”, mas sim no fim de um sistema que já se esgotou. Precisamos pensar num novo modelo civilizatório menos predador e menos injusto.Cabe a nós transformarmos isso”, destacou.

Falta de informação

Ainda segundo o estudioso um dos maiores problemas da sociedade é exatamente a 'desinformação'. “Porque o excesso de informações que temos hoje em dia na internet provoca confusão entre informação e 'desinformação'. De um lado, temos autoridades que certamente estão nos sonegando informações sobre a real situação do nosso sistema planetário e das manchas solares, e de outro temos os sensacionalistas que aproveitam para afirmar que “o fim do mundo está próximo. Então, essa 'desinformação' vem dos dois lados: dos que a sonegam e dos que a exageram. Só mesmo o nosso bom senso para conseguir filtrar o que é digno de crédito e o que não é”, finalizou.

Fonte: Site Roberta Tum

Confira o gabarito do vestibular; medicina foi o curso mais concorrido, Direito em 2º

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizou neste domingo, 3, o vestibular 2012/2. Confira o gabarito das avaliações de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Redação e Matemática.

Para este certame, a instituição ofereceu 1.575 vagas distribuídas pelos Campis de Arraias, Araguaína, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto Nacional e Tocantinópolis.
 Segundo a Comissão Permanente de Seleção (Copese) da UFT, o curso de Medicina foi o mais concorrido, com 146,14 candidatos disputando cada uma das 28 vagas disponibilizadas.

Em segundo lugar ficou Direito com 47,25 candidatos/vaga; Engenharia Civil com 43,86 candidatos/vaga; Enfermagem com 34,21 candidatos por vaga, e Engenharia Ambiental com 18,21 candidatos/vaga.


Vestibular 2012.2

Confira aqui todos os resultados

Morre menino que emocionou a web com vídeo de despedida

Um adolescente australiano de 17 anos foi destaque no YouTube durante o mês de maio. O jovem Shaun Wilson-Miller, após passar pelo seu segundo transplante de coração, recebeu a triste notícia de que não teria muitos dias de vida, já que sofria de rejeição crônica ao órgão transplantado. Ele então não pensou duas vezes, resolveu gravar um vídeo emocionante.

Em um dos trechos mais importantes do vídeo, Shaun fala que não viverá por tanto tempo quanto pensava que iria, mas que adorou cada momento de sua vida e que não sente nenhum arrependimento. Ele deseja que todos vivam a vida ao máximo, pois nós nunca sabemos o que virá pela frente.

Shaun faleceu no último sábado (26), e deixou não somente família e amigos, como também uma quantidade imensurável de desconhecidos emocionados com sua partida. Seu vídeo “My Final Goodbye” (em tradução livre: meu último adeus), atraiu milhares de visitas e desde seu falecimento virou ponto de encontro de todos aqueles que se emocionaram e aproveitaram para dar a ele também um último adeus.

Fonte: globo.com

Microsoft lança última versão preliminar do sistema operacional Windows 8

A Microsoft lançou nesta quinta-feira (31/5) a versão preliminar final de seu novo sistema operacional Windows 8, desenhado para funcionar tanto em dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, como em computadores de escritório.

"Estamos muito contentes em alcançar esse marco com o lançamento da versão preliminar do Windows 8", disse o presidente da divisão Windows e Windows Live, Steven Sinofsky.

O quase terminado sistema operacional Windows 8 estava disponível para 14 idiomas no preview.windows.com.

A disponibilidade da versão preliminar do Windows 8 marca a fase final de desenvolvimento antes de o sistema operacional ficar disponível para os fabricantes de computadores e outros dispositivos.

A versão "preliminar para os consumidores" do Windows 8 registrou mais de 1 milhão de downloads nas 24 horas após seu lançamento em fevereiro, segundo a Microsoft.

VIOLÊNCIA: Quatro são executados em noite sangrenta em Gurupi

Num período de menos de três horas, entre as 22 horas de ontem e os primeiros 20 minutos de hoje, uma onda de assassinatos assolou Gurupi, município localizado ao Sul do Estado. Quatro homicídios quase simultâneos foram registrados pela Polícia Militar (PM) em ações onde todas as vítimas foram mortas com tiros à queima roupa. Entre os principais alvos estavam policiais militares. Um deles, um sargento, foi assassinado com três tiros. O irmão e o sobrinho de outro sargento que seguiam na moto do militar para o local do crime do sargento também acabaram executados no meio da rua. A quarta vítima, um servente de pedreiro, foi morta com cinco tiros nas costas na frente de uma igreja evangélica. Poucas são as pistas até o momento, mas de acordo com relatos de testemunhas, em todos os assassinatos, os suspeitos teriam chegado aos locais dos crimes na garupa de uma motocicleta, de capacetes, e atirado contra as vítimas.
 

SARGENTO
O 1º Sargento da PM Leosmar Silva dos Santos, 46 anos, foi a primeira vítima da sequência de assassinatos na noite de ontem em Gurupi. Poucas horas após deixar o quartel, o sargento estacionou sua motocicleta em frente a um bar na Avenida Ceará, centro de Gurupi, para comprar cigarros. Logo ao entrar no estabelecimento, ele foi alvejado com três tiros. Conforme informações repassadas por testemunhas, o primeiro tiro atingiu o policial nas costelas e ao virar-se na direção dos disparos levou outros dois tiros, sendo um no coração e o terceiro no abdome. A vítima ainda tentou proteger a dona do bar, Maria Cleusa Ramos, 50 anos, com quem conversava, mas uma das balas acabou ferindo a comerciante de raspão no ombro. Gravemente ferido, o militar foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas acabou morrendo ao dar entrada no pronto socorro de um hospital particular. Os suspeitos fugiram em uma moto.
 

PARENTES DE MILITAR
Cerca de duas horas depois do assassinato do policial, pai e filho que seguiam numa moto de propriedade de outro sargento da PM, do qual são parentes, acabaram executados a tiros. Os assassinatos foram registrados na Avenida Pernambuco, centro de Gurupi, quando as vítimas se dirigiam ao local onde o Sargento Leosmar foi morto.
A moto, emprestada às vítimas, é de propriedade do 1º Sargento da PM Daniel Pereira de Souza, que no momento dos assassinatos dos parentes, acompanhava, juntamente com outros policiais, os trabalhos de peritos no bar em que o colega foi morto. O segurança Lucas Pereira de Souza, 43 anos, irmão do Sargento Daniel, conduzid a moto que havia sido emprestada pelo sargento. Na garupa estava o filho de Lucas, sobrinho do militar, o estudante Wgledson Coelho de Souza, 20 anos. O irmão do sargento levou dois tiros no peito e o sobrinho, na cabeça. Lucas ainda chegou a ser socorrido com vida pelo SAMU, mas morreu a caminho do hospital.

 

IGREJA
Cerca de 10 minutos depois do duplo homicídio que vitimou pai e filho, o servente de pedreiro Milvanio de Sá Tavares, 26 anos foi morto com cinco tiros nas costas. O crime aconteceu em frente a uma igreja evangélica no setor Santa Cruz, zona norte de Gurupi. Segundo relatos da mãe da vítima, a dona de casa Arcangela Sá Tavares, com base no depoimento de um amigo de Milvanio que estava do lado dele na hora do homicídio, os tiros teriam partido da arma de um homem na garupa de uma motocicleta de cor preta e que usava um colete a prova de balas. O amigo da vítima, que atende pelo nome de Raí, também teria levado um tiro de raspão no quadril. A polícia investiga se há relação entre os assassinatos.

Fonte: Jornal do Tocantins

Demóstenes diz ter recebido 'presentes'

  O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) admitiu, em depoimento ontem ao Conselho de Ética, que o contraventor Carlinhos Cachoeira bancava com as contas do aparelho Nextel que ganhou dele e no qual conversavam. A confissão de Demóstenes complicou ainda mais a situação política dele, ameaçado de cassação por ter defendido, como senador, os interesses de Cachoeira. O aparelho era considerada pela quadrilha do empresário como imune a grampos.
O parlamentar disse que foi o contraventor quem pagava a conta de até R$ 50 por mês. Demóstenes afirmou que não aceitou o Nextel do contraventor para escapar de eventuais interceptações telefônicas. O grupo de Cachoeira achava que o aparelho, que é um rádio e telefone habilitado nos Estados Unidos, era inviolável aos grampos telefônicos.
Ao tentar mostrar naturalidade com o presente recebido, Demóstenes afirmou que, desde 1999, quando era secretário de Segurança Pública de Goiás, sabia que qualquer aparelho é passível de ser grampeado. Questionado por Randolfe Rodrigues (Psol-AP), como pode um senador da República ganhar tal tipo de presente, respondeu: "o contexto é completamente outro. Isso não teve conotação de pagamento ou do quer que seja".
Outro ponto tido como frágil pelos integrantes da comissão, durante o depoimento que durou cinco horas, foi o fato de que o senador teria repassado ao contraventor, em uma conversa telefônica grampeada, informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal de combate aos jogos ilegais. Demóstenes disse que, na verdade, jogou verde para saber se Cachoeira ainda atuava na ilegalidade.
O contraventor, segundo ele, deu a mesma resposta dada anteriormente ao governador de Goiás, Marconi Perillo, de que era apenas empresário. "Então, evidentemente, aqui foi realmente jogar verde, tanto é que nenhuma operação acontece", afirmou. O senador admitiu ser amigo de Cachoeira.
Demóstenes também confessou ter utilizado várias vezes avião de empresários e amigos, mas nunca um cedido por Cachoeira. O parlamentar também confessou ter feito lobby na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em favor do laboratório Vitapan, da família de Cachoeira. Mas ressalvou ter atuado para todas as empresas do ramo farmacêutico de Goiás. O senador negou ser sócio oculto ou ter atuado em favor da Delta Construções, cuja matriz teve seu sigilo quebrado ontem pela CPI do Cachoeira
Ao fim da reunião, o relator do conselho, Humberto Costa (PT-PE), não quis fazer prejulgamento de Demóstenes, mas considerou que "não é usual" um parlamentar receber um telefone de um contraventor.

CASO CACHOEIRA: OAB rebate críticas sobre atuação de THOMAZ BASTOS

“O advogado não pode ter sua figura confundida com a de seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pelas autoridades policiais ou judiciárias ou sofrer linchamento moral por parcela da mídia”, prega o presidente da Ordem do Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), em nota oficial divulgada neste domingo, 27, para rebater críticas ao criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Na semana que passou, o ex-ministro foi alvo de reprovações de políticos do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves, de Minas. Thomaz Bastos defende Cachoeira na Justiça e também perante o Congresso, onde tramita Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as atividades do bicheiro.

“O advogado é como o padre, que abomina o pecado, mas ama o pecador”, compara a OAB/SP. “O advogado abomina o crime e deve amar sua missão de defender aqueles que a ele recorrem para ter um julgamento justo.”

A nota oficial da OAB/SP é subscrita por seu presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. “Venho a público, diante das insistentes críticas dirigidas ao advogado Márcio Thomaz Bastos, em razão de sua atuação como defensor em casos de grande repercussão nacional, mais uma vez salientar que o papel do advogado é obrigatório e absolutamente indispensável para que se obtenha Justiça”, assinala D’Urso.

O presidente da OAB/SP argumenta que “jamais se pode confundir o advogado com seu cliente”.

“O fato de Thomaz Bastos ter sido ministro da Justiça não o impede de agora advogar livremente, sem qualquer restrição legal, aliás, o que já ocorre com inúmeros outros colegas que ocuparam postos e cargos de destaque na política nacional, também como ministros da Justiça, secretários de Estado da Justiça, secretários de Estado da Segurança Pública”, assinala D’Urso.

Ele ressalta que “diante de julgamentos de crimes de grande repercussão, quando o público em geral não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, imediatamente a opinião pública antagoniza o advogado que, para cumprir bem sua função, precisa enfrentar esse pré julgamento sem temor, com total independência, apesar da incompreensão”.

Fonte: www.boletimpolitico.com e o ESTADÃO

Comissão propõe descriminalização das drogas para uso pessoal

A comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal e a criação do crime de bullying, que no texto ficou classificado como "intimidação vexatória".

O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho ao Congresso e depois será votado no Senado e na Câmara dos Deputados.

No caso das drogas, o texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.

Já o bullying, de acordo com o texto, será configurado quando houver intimidação, constrangimento, ameaça, assédio sexual, ofensa, castigo, agressão ou segregação a criança ou adolescente. A pena é de prisão de um a quatro anos e multa.

Drogas

De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida.

“A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior potencial lesivo”, explicou.

Na proposta dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa. Segundo o texto, vai incorrer em crime de tráfico aquele que “importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas”.

As pessoas que semeiam, cultivam ou fazem a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que sirvam para matéria-prima para a preparação de drogas também poderão responder por tráfico de drogas.

Haverá descriminalização quando o agente “adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal”, segundo o texto aprovado.

Para determinar se a droga realmente destinava-se a consumo pessoal, o juiz deverá saber a natureza e a quantidade da substância apreendida, a conduta do infrator, o local e as condições em que ocorreu a apreensão, assim como as circunstâncias sociais e pessoais do consumidor de droga.

Os juristas ainda incluíram um novo artigo ao anteprojeto do Código Penal para criminalizar o uso ostensivo, mesmo que pessoal, de substância entorpecente em locais públicos, nas mediações das escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença deles.

Para esse crime, a pena será de “advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, de acordo com o texto do anteprojeto.

O relator da comissão explicou que a comissão tinha dúvidas sobre a lei atual em vigor que fala sobre drogas.

“Havia uma dúvida até na doutrina, se o uso ou porte da substância entorpecente era criminoso ou não. A comissão deu um passo e descriminalizou o porte para uso, mas com uma exceção importante: se esse uso for ostensivo diante de uma escola, um local de concentração de crianças e adolescentes será crime”, explicou Gonçalves.

De acordo com o texto, o uso compartilhado de droga vai ser penalizado. A pena pode ser de seis meses a um ano de prisão e multa. Já aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga poderá ter pena de seis meses a dois anos de prisão.

Bullying

Os juristas incluíram ao anteprojeto do Código Penal a criminalização do Bullying, com o título de intimidação vexatória. Responderá por este crime aquele que “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial”. A pena para este crime, sugerida pela comissão, é de prisão de um a quatro anos e multa.

Também foi incluído ao código artigo que fala sobre a perseguição obsessiva. Para os juristas, o ato de perseguir alguém de forma repetida reiterada ou continuada, ameaçando a integridade física ou psicológica da pessoa, restringindo a capacidade de locomoção ou de qualquer forma invadindo ou perturbando a sua esfera de liberdade ou privacidade pode causar prisão de dois a seis meses e multa.

Intervenção médica sem consentimento

Além disso, a comissão alterou o texto que fala sobre intervenção médica ou cirúrgica sem o consentimento do paciente ou representante legal.

Segundo o relator da comissão, a mudança aconteceu por solicitação de grupos religiosos. Com a alteração, o paciente que for maior de idade e capaz poderá manifestar sua vontade de não se submeter ao tratamento médico.

O texto atual diz que a intervenção médica ou cirúrgica, se justificada por iminente perigo de vida, pode acontecer sem o consentimento do paciente ou representante legal.

Fonte: globo.com

Resultado do concurso do MPE deve ser divulgado no dia 5 de junho

O resultado do concurso do Ministério Público Estadual (MPE) deve ser divulgado no dia 5 de junho por meio do portal www.copese.uft.edu.br. O prazo para recurso vai até esta terça-feira, 29, às 23h59.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPE, as provas foram aplicadas nesse domingo, 27, para suprir vagas nos cargos de nível intermediário e nível superior do MPE. Os exames, com duração de quatro horas, foram realizados no período matutino para candidatos de nível superior e no vespertino, para os de nível intermediário.

Durante a manhã, o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou a Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, que foi um dos locais de provas. “Este concurso é suma importância para suprir as necessidades da Instituição, já que a demanda de trabalho aumentou mais de 100% nos últimos três anos”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Foram inscritos 23.862 candidatos para as 81 vagas do quadro de servidores efetivos e 293 para formação do cadastro de reserva. O índice de abstenção foi de 11.21% para o nível intermediário e de 18.99% para o nível superior.

Editais, provas e gabaritos podem ser acessados pelo site do MPE http://www.mp.to.gov.br/web/concursos/

TOCANTINÓPOLIS: Jovem de 18 anos é assassinada pelo próprio companheiro

A Polícia autuou em flagrante delito pelo prática do crime de homicídio, Amarildo Borges Maciel, de 19 anos de idade. No último dia 19 de Maio por volta das 19h horas, Terezinha de Jesus Gomes do Nascimento de 18 anos de idade foi atingida por um disparo de arma de fogo a queima-roupa efetuado por seu próprio companheiro, Amarildo Borges Maciel.

Segundo informações de testemunhas, após discutir com os pais, o autor saiu de casa e passou na residência de um amigo onde armou-se com um revólver calibre 32 e aproximou-se da vítima com o pretexto de convidá-la para ir com ele a uma festa.

A princípio Terezinha não aceitou, mas devido à insistência do companheiro acabou cedendo e afastou-se do mesmo com o intuito de arrumar-se para a referida festa. Nesse momento, o acusado a chamou de volta e pediu-lhe um cigarro, e após dar algumas tragadas disparou a arma que carregava consigo atingindo a vítima pouco abaixo do peito, no lado esquerdo.

Terezinha foi atendida no hospital de Tocantinópolis, no entanto devido à gravidade dos ferimentos, teve de ser transferida para o hospital regional de Araguaína, onde após ser submetida a uma cirurgia de emergência não resistiu e veio a óbito.

Na última segunda-feira por volta das 13h00, o acusado foi preso por policiais militares da 5ª CIPM e conduzido à delegacia de plantão para as providências cabíveis. Após ser ouvido pelo delegado responsável pelo caso, Tiago Daniel de Moraes, Amarildo Borges Maciel foi autuado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, crime tipificado pelo Art. 121 do Código Penal Brasileiro, sendo então encaminhado à cadeia pública de Tocantinópolis onde permanece preso devido a um mandado de prisão preventiva que havia sido expedido em desfavor do mesmo.

Fonte: Jornal Folha do Bico

Câmara aprova candidatura de políticos "contas-sujas"

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a liberação de candidatura de políticos que tiveram as contas eleitorais rejeitadas, chamadas de "contas-sujas". A proposta tem como objetivo derrubar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, que tornava inelegível quem estivesse nessa situação. A proposta segue agora para a análise do Senado.
Antes, quem tinha contas eleitorais rejeitadas podia se candidatar porque a Justiça Eleitoral considerava inelegível apenas quem não apresentasse sua prestação de contas. Em março, porém, o TSE baixou uma nova resolução ampliando a inelegibilidade. Com esta decisão, 21 mil políticos com contas rejeitadas estariam fora da disputa.
A decisão do judiciário gerou forte movimentação política. O PT entrou com recurso contra a medida e outros 17 partidos da base aliada e da oposição se uniram para pedir a revogação da resolução do TSE. Como o assunto não evoluiu na Justiça, os líderes partidários na Câmara fizeram um grande acordo e aprovaram a matéria de forma simbólica em plenário.
Autor do projeto, o deputado Roberto Balestra (PP-GO) argumenta que a rejeição das contas sempre teve caráter administrativo para a Justiça Eleitoral. Para ele, esta ação não pode ser suficiente para restringir direitos políticos. "A simples rejeição de contas de campanha eleitoral não pode, por si só, e sem outras considerações, conduzir à restrição dos direitos políticos, à falta de outros elementos configuradores de conduta reprovável do ponto de vista moral", justifica.
A proposta ainda prevê multa para quem tiver as contas rejeitadas, no valor da irregularidade, acrescido de 10%. Os recursos devem ser destinados para o fundo partidário, que é distribuído justamente entre as gendas.

Resumo
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 3839/12, que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. Esse documento é um dos exigidos pela legislação para que uma pessoa possa garantir a sua candidatura. O projeto é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO) e altera a Lei Eleitoral (9.504/97). O texto vai ao Senado.

 

 

Fonte: Jornal do Tocantins