Sessão terá início à 10 horas no Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral deve julgar na sessão desta terça-feira, 6, a cassação do prefeito de Colinas, José Santana (PT), a Ação de Investigação Judicial que envolve o prefeito eleito de Palmas Carlos Amastha (PP) e o caso do prefeito eleito de Taguatinga, que ainda tem pendências por causa das eleições de 2010. A sessão terá início à 10 horas no Tribunal.
O jurista Mauro José Ribas pediu vistas, no dia 29 de outubro, do processo que julga o recurso contra a cassação do registro de candidatura de Santana. Até o momento, o relator do processo, corregedor José Ribamar Mendes Júnior, e o juíz federal Waldemar Cláudio de Carvalho votaram a favor da cassação do prefeito.
De acordo com a Ação inicial, que resultou na cassação em primeira instância, Santana fez o uso indiscriminado das cores do seu partido (vermelho e branco) na cidade. O prefeito teria identificado quase todos órgãos públicos nas cores branco e vermelho, as cores do PT, além de distribuir uniformes escolares na cor vermelha para os alunos da rede municipal e para os servidores do município.
Palmas
A AIJE contra o candidato Amastha denuncia uma suspeita de prática de “caixa 2”, alegando que “despesas de campanha municipal deste ano dos candidatos ao cargo majoritário, de prefeito e vice-prefeito, estariam sendo satisfeitos com recursos oriundos do shopping Capim Dourado”.
Na ação inicial, os denunciantes pedem, por meio de liminares, a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico dos representados. Em um primeiro julgamento de mérito, essas liminares foram negadas pela Justiça, o que motivou o advogado da coligação de Marcelo Lelis, Juvenal Klayber, a entrar com o mandado de segurança que acabou sendo extinto pelo juízo eleitoral, e voltará a ser julgado nesta segunda.
Taguatinga
No caso de Taguatinga, o prefeito eleito, Eronides Teixeira Queiroz, é acusado de gasto ilícitos na campanha eleitoral de 2010, quando foi candidato a deputado estadual. Além disso, Queiroz ainda teve suas contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
O jurista Mauro José Ribas pediu vistas, no dia 29 de outubro, do processo que julga o recurso contra a cassação do registro de candidatura de Santana. Até o momento, o relator do processo, corregedor José Ribamar Mendes Júnior, e o juíz federal Waldemar Cláudio de Carvalho votaram a favor da cassação do prefeito.
De acordo com a Ação inicial, que resultou na cassação em primeira instância, Santana fez o uso indiscriminado das cores do seu partido (vermelho e branco) na cidade. O prefeito teria identificado quase todos órgãos públicos nas cores branco e vermelho, as cores do PT, além de distribuir uniformes escolares na cor vermelha para os alunos da rede municipal e para os servidores do município.
Palmas
A AIJE contra o candidato Amastha denuncia uma suspeita de prática de “caixa 2”, alegando que “despesas de campanha municipal deste ano dos candidatos ao cargo majoritário, de prefeito e vice-prefeito, estariam sendo satisfeitos com recursos oriundos do shopping Capim Dourado”.
Na ação inicial, os denunciantes pedem, por meio de liminares, a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico dos representados. Em um primeiro julgamento de mérito, essas liminares foram negadas pela Justiça, o que motivou o advogado da coligação de Marcelo Lelis, Juvenal Klayber, a entrar com o mandado de segurança que acabou sendo extinto pelo juízo eleitoral, e voltará a ser julgado nesta segunda.
Taguatinga
No caso de Taguatinga, o prefeito eleito, Eronides Teixeira Queiroz, é acusado de gasto ilícitos na campanha eleitoral de 2010, quando foi candidato a deputado estadual. Além disso, Queiroz ainda teve suas contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Fonte: Portal CT
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