segunda-feira, 4 de março de 2013

Ministério da Saúde suspende recursos para oito municípios do Tocantins por irregularidades em programas

São eles: Augustinópolis, Bernardo Sayão, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Goianorte, Itaguatins, Porto Nacional e São Bento do Tocantins
 
O Ministério da Saúde suspendeu nesta segunda-feira, 4, a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Oito municípios do Tocantins foram atingidos com a medida.

São eles: Augustinópolis, Bernardo Sayão, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Goianorte, Itaguatins, Porto Nacional e São Bento do Tocantins.

Conforme a Agência Brasil, os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.

Outro caso
No dia 14 de janeio, o Ministério da Saúde já havia suspendido a transferência de recursos referentes à Estratégia de Saúde da Família para quatro municípios do Estado - Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Aparecida do Rio Negro e Brejinho de Nazaré -, por irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família.
 
 
Fonte: Portal CT

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