Governo Lula reduziu pobreza em 36,5% , afirma relatório da OIT

Entre 2003 e 2009, 27,9 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza graças ao Bolsa Família

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período.

Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Mais informações no site da OIT

LEI DE ACESSO: Fotos comprovam a morte de guerrilheiro na cidade de Natividade

Informações mostram que três governos militares e dois civis sabiam da morte e nunca informaram o fato à família de Ruy Carlos Berbert

 Imagens até agora inéditas do corpo do guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert, desaparecido em janeiro de 1972, aos 24 anos, revelam que, por duas décadas, três governos militares e dois civis sabiam de sua morte numa cadeia de Natividade, hoje município do interior do Tocantins, e nunca informaram o fato a seus parentes.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, que liberou documentos antes mantidos em sigilo, o Estado localizou seis fotografias de Berbert morto. Uma pasta de imagens do Arquivo Nacional mostra que o Centro de Informações do Exército, principal órgão de repressão à luta armada, identificava o guerrilheiro oficialmente e de forma correta já em janeiro de 1972.
Apesar da insistente procura dos parentes, os responsáveis pelos serviços de informações dos governos dos generais Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo, e os dos presidentes civis José Sarney e Fernando Collor não informaram a existência das fotos nem confirmaram sua morte.
A família conseguiu a primeira informação oficial só em 1992, ao ter acesso a dados disponíveis a partir daquele ano pelo antigo Dops de São Paulo. Os arquivos citavam a prisão de Berbert e a possibilidade de o guerrilheiro ter se suicidado na cadeia. A suspeita, porém, é que ele tenha sido assassinado pelo regime.
À época, os parentes tiveram de confrontar a informação do Dops com o registro da morte de um certo "João Silvino Lopes" em Natividade, dado divulgado em 1979 por um general da reserva.

JTo acompanhou o caso
No dia 31 de março de 1992, o Jornal do Tocantins, através da então repórter Zelma Coelho, acompanhou a visita da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos de São Paulo a Natividade. O objetivo era comprovar que o guerrilheiro João Silvino Lopes, 24 anos, enterrado no cemitério da cidade, era na verdade Ruy Carlos Vieira Berbert, cuja família morava em Jales, interior paulista. A comissão se baseava em informações obtidas no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão ligado à repressão militar em São Paulo. À época, a comissão revelou que havia a suspeita de que quatro guerrilheiros tinham sido enterrados com nomes falsos na região. Com objetivo de identificar o corpo e acompanhada pelos deputados Nilmário Miranda (PT-MG) e Roberto Valadão (PMDB-ES) - da Comissão Externa de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados - e pelo perito Badan Palhares, a comissão chegou a pedir a interdição do cemitério de Natividade.

Fonte: Jornal do Tocantins

Lei eleitoral estabelece restrições a agentes públicos na campanha

Gestores públicos estão proibidos, até o dia da eleição, de contratar, nomear, admitir, demitir e transferir, sob pena de nulidade do ato

 

Os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. As proibições começaram a valer desde ontem. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.
Desde ontem está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional.
É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.
A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Por sua vez, é vedado a desde ontem aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

CALENDÁRIO ELEITORAL DE HOJE 

Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
n Data a partir da qual o juiz eleitoral designado pelo tribunal regional eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito (Lei nº 9.504/1997, art. 52).
n Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos por partido político ou coligação para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º). 

Fonte: Jornal do Tocantins

Prefeito Júlio César abre temporada de praia e inaugura obras em Couto Magalhães

Nesta sexta-feira, 07 de julho, o prefeito do município de Couto Magalhães, Júlio César Brasil (PT), inaugurou uma série de obras no município e abriu oficialmente a temporada da Praia de Porto Franco do Araguaia, localizada do distrito de mesmo nome, primeira sede administrativa do município. O evento contou com a participação do presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, e do secretário estadual de Juventude do Partido, Domingos Santos.

De acordo com o prefeito Júlio César Brasil, foi investido um recurso total de R$ 610 mil reais, vindos do Ministério do Turismo, articulado junto ao Governo Federal pelo presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, para a revitalização da Praia Porto Franco e melhoria da infraestrutura e qualidade de vida do Distrito, com a construção  da Praça Cinésio Ribeiro, Centro de Atendimento ao Turista, Quadra de Areia e Calçamento das Ruas do povoado.  

“A Praia de Porto Franco do Araguaia estava abandonada nos anos anteriores à nossa gestão e desde o primeiro ano de mandato estamos investindo na Praia e já estamos na oitava temporada. Antigamente, este povo todo que está aqui hoje ia para Praia de Conceição do Araguaia, no Pará, que fica do outro lado do Rio Araguaia, e havia um esvaziamento e estagnação da economia da cidade. Hoje, o fenômeno é o inverso, além da população Coutuense que vem em peso para a Praia, recebemos muitos turistas, e isso faz gerar renda, aquece a economia, eleva a qualidade de vida e a alta estima da população”, ponderou o prefeito Júlio César Brasil.

Para a barraqueira Edinaire Maranhão, 43 anos, moradora do Distrito desde que nasceu, é visível as melhorias no povoado depois da gestão do Prefeito Júlio César.  “Aqui [se referindo ao Distrito de Porto Franco do Araguaia] era um lugar morto que não tinha nada e depois dessa gestão e do investimento a Praia melhorou muito. Antes não tinha nenhuma estrutura, agora a gente pode trabalhar aqui na Praia”, destacou a barraqueira.

Outro ponto destacados entre os barraqueiros é sobre a disponibilidade pela prefeitura de Couto Magalhães de água tratada frequentadores e trabalhadores da Praia. “Nós aqui temos água potável para beber, as pessoas vem até mesmo de Conceição para buscar água aqui”, afirmou o barraqueiro Wellington Luis da Silva Rocha, 40 anos.

Segundo Brasil, um total de 13 famílias de barraqueiros está oferecendo serviços na Praia na temporada deste ano, além de barqueiros que atuam na travessia dos turistas vindos de Conceição do Araguaia. 

“O nosso compromisso de viabilizar a Praia, com toda essa infraestrutura para atender os turistas, e também o calçamento das ruas do Distrito de Porto Franco, foi cumprido. Por isso, vamos continuar trabalhando para trazer mais investimento para este e para os outros municípios, articulando junto ao Governo Federal, por que sabemos que a nossa presidenta Dilma tem o compromisso de olhar também para os pequenos municípios do nosso Brasil”,  disse Donizeti Nogueira.

PT disputará a prefeitura de 32 municípios tocantinenses

O Partido dos Trabalhadores do Tocantins segue para o processo eleitoral de 2012 com um total de 31 candidatos a prefeito(a) e compõe a chapa majoritária em 21 municípios, com candidatos a vice-prefeito, conforme destacou o presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira. “Após as convenções do último fim de semana fechamos 31 candidaturas. Nossa meta é manter as prefeituras que governamos, retornar aos municípios que já governamos e conquistar novas. Nós estamos confiantes com o crescimento do Partido nas eleições deste ano”.
Atualmente, o PT governa doze prefeituras tocantinenses. Dessas, seguem para pleitear a reeleição os prefeitos de Colinas do Tocantins, José Santana, de Axixá, Ruidiard Sousa, de São Sebastião, Claudiney Conceição, de Colméia, Professor Ermilson, e de Aliança do Tocantins, José Rodrigues. “Precisamos dar continuidade ao projeto do PT nesses municípios”, completou o presidente.
De acordo com o Donizeti Nogueira, o PT vai tentar a sucessão nos municípios de Guaraí, com a vereadora Kátia Cristina, Dianópolis, com Mauro da Caixa, Palmeiras, com Evandro Pereira de Sousa, e Couto Magalhães, Ezequiel Guimarães.
O PT também disputará a prefeitura de Porto Nacional, com a candidatura do ex-prefeito Paulo Mourão ao lado do arquiteto Eduardo Manzano Filho, como vice. “Porto Nacional é o berço do PT no estado do Tocantins. Realizamos um projeto consistente no município e agora nossa meta é retomar esse projeto, para que Porto Nacional volte a crescer e se destacar”, frisou o presidente. Segundo o presidente, o PT também está apostando em candidaturas no município de Sampaio, com Suely Furlan e, em Paraíso do Tocantins, com Dr. Hider Alencar.
Para Donizeti Nogueira, todas as candidaturas apresentadas pelo Partido nos 31 municípios têm chances reais de vitória. “A nossa base está muito forte em todo Estado e essas candidaturas são construídas a partir das nossas bases, que têm história de militância de mais de 30 anos. Nossas candidaturas são consistentes e com chances reais de vitória”, afirmou o presidente.
Municípios onde o PT terá candidatura própria
1. Aguiarnópolis: Ivan Paes da Silva
2. Aliança do Tocantins: José Rodrigues
3. Araguanã: Chiang Kai Xeque
4. Arapoema: Assilon Soares Filho
5. Araguacema: Eliene Silva de Almeida
6. Araguatins: Beto do Incra
7. Axixá: Ruidiard de Sousa Brito
8. Babaçulândia: Altamiro Dias
9. Bernardo Sayão: Valdeci Cândido
10. Couto Magalhães: Ezequiel Guimarães
11. Colmeia: Professor Ermilson
12. Colinas do Tocantins: José Santana
13. Dueré: Valdenir Pereira Carvalho
14. Dianópolis: Mauro da Caixa
15. Esperantina: Albino Cardoso Souza
16. Figueirópolis: Edivaldo Soares Oliveira
17. Guarai: Kátia Cristina
18. Juarina: Ivo Diniz
19. Natividade: Gordinho do PT
20. Monte do Carmo: Lourival Gomes Parente
21. Porto Nacional: Paulo Mourão
22. Paraíso do Tocantins: Hider Alencar
23. Palmeiras: Evandro Pereira de Sousa
24. Peixe: Major Wilton Pereira Maia
25. Pequizeiro: Paulo Toledo
26. Presidente Kennedy: Ailton Francisco
27. Riachinho: Fransergio Alves
28. Pium: Mauro Sergio Rodrigues Blaya
29. São Miguel: Alberto Moreira
30. São Sebastião: Claudiney Conceição
31. Santa Maria: Vanusan Carneiro
32. Sampaio: Suely Furlan

Fonte: Conexão Tocantins

Vídeo divulgado pelo Fantástico mostra Raul Filho negociando "incentivos" para a campanha de 2004 com Carlinhos Cachoeira

Encontro teria acontecido em 2004 e ajudou na eleição do pefeito

O programa Fantástico na TV Rede Globo noticiou neste domingo, 01, uma reportagem que apontam provas do envolvimento do prefeito de Palmas, Raul Filho com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O Fantástico conseguiu com exclusividade, acesso a um vídeo encontrado na casa do ex-cunhado de Cachoeira, durante a Operação Monte Carlo realizada pela Polícia Federal que mostra o prefeito de Palmas em negociação com o grupo do bicheiro.

O vídeo é de 2004 e foi gravado durante a campanha que elegeu, pela primeira vez, o atual prefeito de Palmas, Raul Filho. Cachoeira e Raul entram na sala com assessores para uma reunião. Cachoeira está de camisa branca, de costas para a câmera. Raul Filho, por sua vez, está do lado direito do sofá, em frente a Cachoeira.

Raul Filho diz: "Viu Carlinhos, o que a gente busca é o seguinte. Nós temos um projeto político, um projeto de poder no Tocantins. Palmas é um estágio".

E Carlinhos Cachoeira, que parece interessado em participar do projeto, pergunta: "Mas Raul, o que você está precisando lá hein?". Depois, Cachoeira oferece ajuda para a campanha: "Você acha que um grande show seria bom pra você lá na reta final?". E ouve a resposta de Raul Filho: "Ah, com certeza".

Raul Filho e Cachoeira conversam por quase uma hora e o futuro prefeito fala sobre as oportunidades que poderiam ser exploradas pelo grupo de Cachoeira. Raul Filho diz: "Lá é tudo na base mesmo da (...)". Uma pessoa não identificada completa a resposta: "truculência".

Em seguida, o futuro prefeito afirma: "Do arranjo sabe. Palmas tem uma série de oportunidades a serem exploradas, no campo imobiliário, transporte. Lá tem uma questão que nós vamos rever ela mesma, a concessão da água".

Ao final da reunião, Carlinhos Cachoeira deixa claro como vai ajudar e o que espera em troca. "Eu posso falar que dou uma posição para você no show. E tem como disponibilizar uma verba aí. Aí você vê com o Alexandre aí. Qual o nicho que a gente pode participar posteriormente".

Segundo a Polícia Federal, semanas depois, às vésperas da eleição, Cachoeira se reúne novamente com um suposto assessor de Raul Filho, identificado pelos investigadores como Silvio ou Ciro. E, desta vez, eles citam valores. Falam até em conseguir uma aposentadoria para o futuro prefeito.

"Comprometer esses 150 e o show com coisas palpáveis. Vai acontecer o seguinte, nós vamos tentar fazer isso, certo? Mas é o seguinte. Porque? Se eu puder ter uma aposentadoria e o Raul ter uma, tudo bem", diz o suposto assessor de Raul Filho.

A partir daí, a conversa passa a ser como levar os R$ 150 mil para Tocantins.

Cachoeira: "Você trabalha com cheque?".
Suposto assessor: "Cheque. Dinheiro não".
Cachoeira: "Você não pode passar com esse dinheiro... no raio-X, você vai de avião né?".
Suposto assessor: "Eu não mexo com dinheiro de jeito nenhum".
Cachoeira: "É pra pagar quem? É um só?".
Suposto assessor: "Lá é o seguinte. Sabe o que fazer: Eu passo pro Alexandre amanhã um fax assim de umas cinco contas pulverizadas, que não têm nada a ver com a campanha e pulveriza assim pequenininho. De pessoas que não têm nada a ver com campanha".


Clique aqui e veja o vídeo 

Fonte: Portal O NORTE