CASO CACHOEIRA: OAB rebate críticas sobre atuação de THOMAZ BASTOS

“O advogado não pode ter sua figura confundida com a de seu cliente, não deve ser hostilizado pela opinião pública e pelas autoridades policiais ou judiciárias ou sofrer linchamento moral por parcela da mídia”, prega o presidente da Ordem do Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP), em nota oficial divulgada neste domingo, 27, para rebater críticas ao criminalista Márcio Thomaz Bastos, defensor do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Na semana que passou, o ex-ministro foi alvo de reprovações de políticos do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves, de Minas. Thomaz Bastos defende Cachoeira na Justiça e também perante o Congresso, onde tramita Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as atividades do bicheiro.

“O advogado é como o padre, que abomina o pecado, mas ama o pecador”, compara a OAB/SP. “O advogado abomina o crime e deve amar sua missão de defender aqueles que a ele recorrem para ter um julgamento justo.”

A nota oficial da OAB/SP é subscrita por seu presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso. “Venho a público, diante das insistentes críticas dirigidas ao advogado Márcio Thomaz Bastos, em razão de sua atuação como defensor em casos de grande repercussão nacional, mais uma vez salientar que o papel do advogado é obrigatório e absolutamente indispensável para que se obtenha Justiça”, assinala D’Urso.

O presidente da OAB/SP argumenta que “jamais se pode confundir o advogado com seu cliente”.

“O fato de Thomaz Bastos ter sido ministro da Justiça não o impede de agora advogar livremente, sem qualquer restrição legal, aliás, o que já ocorre com inúmeros outros colegas que ocuparam postos e cargos de destaque na política nacional, também como ministros da Justiça, secretários de Estado da Justiça, secretários de Estado da Segurança Pública”, assinala D’Urso.

Ele ressalta que “diante de julgamentos de crimes de grande repercussão, quando o público em geral não admite ao acusado nem mesmo argumentos em sua defesa, imediatamente a opinião pública antagoniza o advogado que, para cumprir bem sua função, precisa enfrentar esse pré julgamento sem temor, com total independência, apesar da incompreensão”.

Fonte: www.boletimpolitico.com e o ESTADÃO

Comissão propõe descriminalização das drogas para uso pessoal

A comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal e a criação do crime de bullying, que no texto ficou classificado como "intimidação vexatória".

O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho ao Congresso e depois será votado no Senado e na Câmara dos Deputados.

No caso das drogas, o texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.

Já o bullying, de acordo com o texto, será configurado quando houver intimidação, constrangimento, ameaça, assédio sexual, ofensa, castigo, agressão ou segregação a criança ou adolescente. A pena é de prisão de um a quatro anos e multa.

Drogas

De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida.

“A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior potencial lesivo”, explicou.

Na proposta dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa. Segundo o texto, vai incorrer em crime de tráfico aquele que “importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas”.

As pessoas que semeiam, cultivam ou fazem a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que sirvam para matéria-prima para a preparação de drogas também poderão responder por tráfico de drogas.

Haverá descriminalização quando o agente “adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal”, segundo o texto aprovado.

Para determinar se a droga realmente destinava-se a consumo pessoal, o juiz deverá saber a natureza e a quantidade da substância apreendida, a conduta do infrator, o local e as condições em que ocorreu a apreensão, assim como as circunstâncias sociais e pessoais do consumidor de droga.

Os juristas ainda incluíram um novo artigo ao anteprojeto do Código Penal para criminalizar o uso ostensivo, mesmo que pessoal, de substância entorpecente em locais públicos, nas mediações das escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença deles.

Para esse crime, a pena será de “advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, de acordo com o texto do anteprojeto.

O relator da comissão explicou que a comissão tinha dúvidas sobre a lei atual em vigor que fala sobre drogas.

“Havia uma dúvida até na doutrina, se o uso ou porte da substância entorpecente era criminoso ou não. A comissão deu um passo e descriminalizou o porte para uso, mas com uma exceção importante: se esse uso for ostensivo diante de uma escola, um local de concentração de crianças e adolescentes será crime”, explicou Gonçalves.

De acordo com o texto, o uso compartilhado de droga vai ser penalizado. A pena pode ser de seis meses a um ano de prisão e multa. Já aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga poderá ter pena de seis meses a dois anos de prisão.

Bullying

Os juristas incluíram ao anteprojeto do Código Penal a criminalização do Bullying, com o título de intimidação vexatória. Responderá por este crime aquele que “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir, segregar a criança ou o adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial”. A pena para este crime, sugerida pela comissão, é de prisão de um a quatro anos e multa.

Também foi incluído ao código artigo que fala sobre a perseguição obsessiva. Para os juristas, o ato de perseguir alguém de forma repetida reiterada ou continuada, ameaçando a integridade física ou psicológica da pessoa, restringindo a capacidade de locomoção ou de qualquer forma invadindo ou perturbando a sua esfera de liberdade ou privacidade pode causar prisão de dois a seis meses e multa.

Intervenção médica sem consentimento

Além disso, a comissão alterou o texto que fala sobre intervenção médica ou cirúrgica sem o consentimento do paciente ou representante legal.

Segundo o relator da comissão, a mudança aconteceu por solicitação de grupos religiosos. Com a alteração, o paciente que for maior de idade e capaz poderá manifestar sua vontade de não se submeter ao tratamento médico.

O texto atual diz que a intervenção médica ou cirúrgica, se justificada por iminente perigo de vida, pode acontecer sem o consentimento do paciente ou representante legal.

Fonte: globo.com

Resultado do concurso do MPE deve ser divulgado no dia 5 de junho

O resultado do concurso do Ministério Público Estadual (MPE) deve ser divulgado no dia 5 de junho por meio do portal www.copese.uft.edu.br. O prazo para recurso vai até esta terça-feira, 29, às 23h59.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPE, as provas foram aplicadas nesse domingo, 27, para suprir vagas nos cargos de nível intermediário e nível superior do MPE. Os exames, com duração de quatro horas, foram realizados no período matutino para candidatos de nível superior e no vespertino, para os de nível intermediário.

Durante a manhã, o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou a Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, que foi um dos locais de provas. “Este concurso é suma importância para suprir as necessidades da Instituição, já que a demanda de trabalho aumentou mais de 100% nos últimos três anos”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Foram inscritos 23.862 candidatos para as 81 vagas do quadro de servidores efetivos e 293 para formação do cadastro de reserva. O índice de abstenção foi de 11.21% para o nível intermediário e de 18.99% para o nível superior.

Editais, provas e gabaritos podem ser acessados pelo site do MPE http://www.mp.to.gov.br/web/concursos/

TOCANTINÓPOLIS: Jovem de 18 anos é assassinada pelo próprio companheiro

A Polícia autuou em flagrante delito pelo prática do crime de homicídio, Amarildo Borges Maciel, de 19 anos de idade. No último dia 19 de Maio por volta das 19h horas, Terezinha de Jesus Gomes do Nascimento de 18 anos de idade foi atingida por um disparo de arma de fogo a queima-roupa efetuado por seu próprio companheiro, Amarildo Borges Maciel.

Segundo informações de testemunhas, após discutir com os pais, o autor saiu de casa e passou na residência de um amigo onde armou-se com um revólver calibre 32 e aproximou-se da vítima com o pretexto de convidá-la para ir com ele a uma festa.

A princípio Terezinha não aceitou, mas devido à insistência do companheiro acabou cedendo e afastou-se do mesmo com o intuito de arrumar-se para a referida festa. Nesse momento, o acusado a chamou de volta e pediu-lhe um cigarro, e após dar algumas tragadas disparou a arma que carregava consigo atingindo a vítima pouco abaixo do peito, no lado esquerdo.

Terezinha foi atendida no hospital de Tocantinópolis, no entanto devido à gravidade dos ferimentos, teve de ser transferida para o hospital regional de Araguaína, onde após ser submetida a uma cirurgia de emergência não resistiu e veio a óbito.

Na última segunda-feira por volta das 13h00, o acusado foi preso por policiais militares da 5ª CIPM e conduzido à delegacia de plantão para as providências cabíveis. Após ser ouvido pelo delegado responsável pelo caso, Tiago Daniel de Moraes, Amarildo Borges Maciel foi autuado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, crime tipificado pelo Art. 121 do Código Penal Brasileiro, sendo então encaminhado à cadeia pública de Tocantinópolis onde permanece preso devido a um mandado de prisão preventiva que havia sido expedido em desfavor do mesmo.

Fonte: Jornal Folha do Bico

Câmara aprova candidatura de políticos "contas-sujas"

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira a liberação de candidatura de políticos que tiveram as contas eleitorais rejeitadas, chamadas de "contas-sujas". A proposta tem como objetivo derrubar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março deste ano, que tornava inelegível quem estivesse nessa situação. A proposta segue agora para a análise do Senado.
Antes, quem tinha contas eleitorais rejeitadas podia se candidatar porque a Justiça Eleitoral considerava inelegível apenas quem não apresentasse sua prestação de contas. Em março, porém, o TSE baixou uma nova resolução ampliando a inelegibilidade. Com esta decisão, 21 mil políticos com contas rejeitadas estariam fora da disputa.
A decisão do judiciário gerou forte movimentação política. O PT entrou com recurso contra a medida e outros 17 partidos da base aliada e da oposição se uniram para pedir a revogação da resolução do TSE. Como o assunto não evoluiu na Justiça, os líderes partidários na Câmara fizeram um grande acordo e aprovaram a matéria de forma simbólica em plenário.
Autor do projeto, o deputado Roberto Balestra (PP-GO) argumenta que a rejeição das contas sempre teve caráter administrativo para a Justiça Eleitoral. Para ele, esta ação não pode ser suficiente para restringir direitos políticos. "A simples rejeição de contas de campanha eleitoral não pode, por si só, e sem outras considerações, conduzir à restrição dos direitos políticos, à falta de outros elementos configuradores de conduta reprovável do ponto de vista moral", justifica.
A proposta ainda prevê multa para quem tiver as contas rejeitadas, no valor da irregularidade, acrescido de 10%. Os recursos devem ser destinados para o fundo partidário, que é distribuído justamente entre as gendas.

Resumo
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 3839/12, que estabelece novas regras para a expedição da certidão de quitação eleitoral. Esse documento é um dos exigidos pela legislação para que uma pessoa possa garantir a sua candidatura. O projeto é de autoria do deputado Roberto Balestra (PP-GO) e altera a Lei Eleitoral (9.504/97). O texto vai ao Senado.

 

 

Fonte: Jornal do Tocantins

Copese divulga locais de provas do Ministério Público Estadual

Já estão disponíveis no site da Universidade Federal do Tocantins (UFT) os locais de realização das provas do Ministério Público Estadual (MPE), marcadas para este domingo, 27. Os candidatos devem consultar a relação no site www.uft.edu.br/copese. De acordo com a assessoria de comunicação do MPE, estão inscritos 23.862 candidatos para as 81 vagas do quadro de servidores efetivos e 293 para formação do cadastro de reserva.

Ainda conforme o MPE, os cargos de nível médio obtiveram o maior número de inscritos no certame. Nas três regionais (Palmas, Gurupi e Araguaína) o cargo Oficial de Diligências é o mais disputado, com 604 candidatos por vaga (cand/vaga) em Araguaína, seguido da regional de Palmas, com 597.11 inscritos por vaga e Gurupi com 312 cand/vaga. Conforme MPE, outro cargo com quantidade expressiva de candidatos inscritos é o de Analista Ministerial – Assistente Administrativo, constando 434.33 cand/vaga para a regional de Araguaína, 338.29 cand/vaga para Palmas e 210.33 cand/vaga para Gurupi. O menos concorrido foi o cargo de Técnico Ministerial Especializado - Telecomunicações destinado exclusivamente para a regional da capital, com 11 cand/vaga.

Para os cargos de nível superior, o cargo de Analista Ministerial Especializado – Administração superou o número de inscrições em relação aos demais cargos. Para a regional de Palmas, candidataram-se 706 pessoas para as duas vagas existentes, configurando a média de 353 candidatos por vaga. Já o cargo menos concorrido é o de Analista Ministerial – Análise de Sistema para Palmas, com 266 cand/vaga.

Segundo MPE, em relação ao cargo de Analista Ministerial – Ciências Jurídicas – Direito, que consta apenas como cadastro de reserva, foram inscritos 1105 candidatos para Palmas, 619 para Araguaína e 317 para Gurupi.

Fonte: Portal CT

Xuxa revela ter sofrido abusos sexuais até os 13 anos de idade

Depoimento foi dado pela apresentadora em quadro do Fantástico. Ela falou ainda de paixão por Senna e pedido inusitado de Michael Jackson.

A apresentadora Maria da Graça Meneghel, a Xuxa, afirmou, em depoimento no quadro "O que vi da vida", do Fantástico, exibido neste domingo (20), que sofreu abusos sexuais até os 13 anos de idade. Emocionada, disse que luta para que "nenhuma criança sofra" algo parecido.

A apresentadora de 49 anos falou ainda sobre a infância no Sul do país, seus amores, o preço a se pagar pela fama e a importância da sua mãe nos momentos mais difíceis da vida.

Xuxa, que participa de uma campanha contra o abuso sexual de crianças, decidiu revelar sua própria experiência vivida na infância. "Quero lutar por elas. Tenho um sonho de um dia nenhuma criança sofrer nada, porque a criança é um anjo."

"Eu sei o que uma criança sente. Nós achamos que somos culpados. Eu sempre achei que eu estava fazendo alguma coisa: ou era minha roupa ou era o que eu fazia que chamava a atenção. Então, ao invés de falar para as pessoas, eu tinha vergonha, me calava, me sentia mal, me sentia suja, me sentia errada. E se eu não tivesse uma mãe, se eu não tivesse o amor da minha mãe, eu teria ido embora, porque o medo de você ter aquelas sensações de novo, passar por tudo isso, é muito grande. Só que eu não falei pra minha mãe, eu não tinha essa coragem de falar com ela. E a maioria das crianças, dos adolescentes, passa por isso."

Total de denúncias de abuso e exploração de menores recebidas pelo Disque Direitos Humanos por ano*
2011	82.281
2010	30.544
2009	29.756
2008	32.589
2007	24.942
2006	13.830
2005	5.138
2004	3.774
2003	4.494
*Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Na quinta (17), dados do serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República obtidos pelo G1 mostraram que o Disque Direitos Humanos recebeu 82.281 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes em 2011, uma média de 225 por dia.

O número é quase o triplo das denúncias recebidas no ano anterior, quando houve um total de 30.544 – um aumento de 169,4%.

Neste ano, o total dos relatos sobre abusos contra crianças e adolescentes em apenas quatro meses já representa quase a metade do recebido em todo o ano passado. Foram 34.142 atendimentos de janeiro a abril, aumento de 71% em relação ao mesmo período de 2011.

Desde 2009, todo ato de cunho sexual praticado com menor de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado crime de estupro de vulnerável. Um levantamento feito pelo G1 junto às decisões dos Tribunais de Justiça de todo o país e publicado neste domingo mostrou, no entanto, que, mesmo após alterações do Código Penal, juízes e desembargadores continuam absolvendo réus.

Infância
Xuxa, que cresceu com seus quatro irmãos no interior do Rio Grande do Sul e depois se mudou para Bento Ribeiro, subúrbio do Rio, começou a entrevista destacando o orgulho que tem de suas origens. "Mais até do que ser do interior, eu sou do subúrbio. Quando me lembro de Bento Ribeiro, me vem o trem, eu tomando banho de sol na laje. São coisas que não saem da minha cabeça, eu adoro!"

Filha de militar, Xuxa ressaltou o aspecto ausente e austero do pai em contraponto ao carinho e a presença da mãe. "A gente só recebia beijo do pai no Natal e no Ano Novo. A gente tinha que chamá-lo de Seu Meneghel. Só faltava bater continência para ele", disse.

O começoDurante a entrevista, Xuxa também falou sobre o seu início de carreira como modelo. Quando tinha apenas 15 anos, a apresentadora foi abordada por uma pessoa que trabalhava em uma editora, e que pediu uma foto sua.

"Ele falou: 'Você gostaria de ser modelo?'. Eu disse: 'Não. Não sou bonita. Não sou fotogênica'. Eu chamei minha mãe e ela disse: 'Não, ela não quer isso'. E eu falei: 'Mãe, eu não quero porque todo mundo acha que sou feia, mas eu acho que eu quero'. Eu sempre gostei de aparecer."

Pouco tempo depois, entre 16 e 17 anos, Xuxa disse que já conseguia sustentar a família com seu trabalho. "As pessoas começaram a me chamar demais para fazer fotografia. Foi uma coisa estrondosa. (...) Uma vez, o Maurício Sherman (diretor de televisão) olhou pra mim e falou 'Quer trabalhar em televisão?'. Eu falei: ‘Como assim trabalhar em televisão?’. ‘Você tem uma coisa de Peter Pan, Marilyn Monroe, tem o sorriso da Doris Day. Eu acho que as crianças vão gostar'."

Os amores
Xuxa também falou das suas relações amorosas. "Fui fazer a capa de uma revista, e ele (Pelé) mandou chamar uma morena, uma loira, uma negra e uma ruiva. Só que na foto ele virou um pouco mais pra mim. E as pessoas queriam saber quem era essa pessoa. E começaram a falar que a gente estava namorando, e eu não estava namorando ele."

"Um dia ele me deu um beijo. Me deu um frio na barriga, aí achei que estava gostando dele. E ele foi uma pessoa muito importante pra mim, eu gostei muito dele. Aprendi muita coisa boa, muita coisa ruim. Eu fiquei seis anos com ele", disse.

A apresentadora também comentou o seu envolvimento com o piloto Ayrton Senna, que, segundo ela, foi a única pessoa com quem realmente pensou em se casar. "Em vez de se beijar, a gente meio que se cheirava. Ele tinha um astral muito diferente. Eu estava trabalhando muito e ele trabalhando também. Aí a gente se separou", afirmou Xuxa.

"Se existe a palavra alma gêmea, a minha alma gêmea estava ali na minha frente. A gente ficou junto um ano e oito meses. Depois nos separamos e ficamos mais dois anos se vendo quase sempre. Um dia a gente vai se encontrar de novo."

Xuxa falou ainda de seu temperamento como mulher hoje. "A coisa mais difícil é um cara me aceitar do jeito que eu sou", disse. "Sou muito independente. Gosto de liberdade, já que tenho tão pouca. Não abro mão de ficar perto da minha filha por homem nenhum. E meu trabalho também está à frente porque é uma coisa que eu preciso para poder ajudar todo mundo. Aí eu vou deixando porque talvez um dia esse homem vá aparecer na minha frente, bater na minha porta, como já aconteceu."

A famaPor conta do seu grande sucesso, Xuxa lamentou a falta de privacidade, que, segundo ela, é o preço mais alto a se pagar pela fama. "Não tenho liberdade para fazer as coisas que eu gostaria de fazer. Eu não me privo de ir a um shopping, mas é quase um evento. Às vezes eu atrapalho as pessoas, às vezes as pessoas nas lojas se sentem mal porque muita gente começa a querer entrar, quebrar, arrebentar. Então eu me sinto muito mal com tudo isso."

A apresentadora afirmou, porém, que a exposição faz parte de sua vida. "Eu vivo isso. Não só aceito, como gosto, como quero. O dia que eu sair e uma criança não olhar pra mim, não quiser falar comigo, eu vou dizer: ‘Tem alguma coisa errada’."

O encontro com Michael Jackson
A apresentadora também detalhou o seu encontro com Michael Jackson e a proposta do empresário do cantor de se casar com o rei do pop. "Me chamaram para ir até Neverland (antigo sítio do cantor). Ele sabia tudo da minha vida, ele leu tudo sobre mim. Ele me mostrou só as coisas de criança. Todos os clipes dele. Chorei, obviamente que eu ia chorar."

"Pra mim ele era um ídolo, mas de ídolo pra outra coisa é muito diferente. Então não rolou. Minha resposta, obviamente, foi não. Eu fico com a pessoa que eu me apaixono."

Ao final da entrevista, muito emocionada, a apresentadora disse o que viu da vida. "Eu vi o que poucas pessoas puderam ver. Eu senti o que poucas pessoas puderam sentir. Eu vivi o que pouquíssimas pessoas puderam viver. Eu vi o amor verdadeiro através da minha mãe. Eu vi o amor verdadeiro através das crianças. Eu acho que poucas pessoas viram ou viveram isso."

Fonte: globo.com

Prefeitura de BERNARDO SAYÃO convoca mais aprovados no concurso

A PREFEITA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bernardo Sayão (Lei 056/95) e em conformidade com o Processo de Concurso Público nº 01/2010, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS abaixo relacionados, para tomarem posse nos respectivos cargos para os quais foram aprovados, devendo apresentar a documentação prevista no item 4 do Edital de Concurso Público nº. 01/2010, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir desta data, devendo o candidato se apresentar, no horário de expediente, das 07:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão, sito à Avenida Antonio Pesconi, n° 378, centro, para assinatura do termo de posse e, posterior designação e locação.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS POR CARGO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ORDEM	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	SUZANA MORAIS DE MATOS	18º
MOTORISTA II
ORDEM	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	WALBER DE ARAÚJO PINTO	7º
TÉCNICO AGRÍCOLA
ORDEM	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	CRISTIANO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA	1º

ORDEM	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	ADALBERTO ROCHA DE SOUSA	7º
PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
ORDEM	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	RENATA KELLEN ARAÚJO	6º
PROFESSOR PII
ORDEM	NOME	CLASSIFICAÇÃO
01	HEDILENE FERREIRA DE OLIVEIRA	28º
02	BENEDITA DE LIMA SANTOS	29º

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

I. Cédula de Identidade – (original e cópia);

II. Extrato do PIS/PASEP com a data de cadastramento fornecido pela Caixa Econômica Federal (original e cópia), se o candidato já for cadastrado;

III. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – (original e cópia);

IV. Certidão de Quitação Eleitoral (original e cópia);

V.

Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa – para o sexo masculino (original e cópia);

VI. Certidão de Nascimento, se solteiro – (original e cópia);

VII. Certidão de Casamento, se casado – (original e cópia);

VIII.

Certidão de Nascimento dos filhos se tiver – (original e cópia);

IX. Duas fotos 3x4 (iguais e recentes);

X. Certidão de Antecedentes Criminais da Comarca de Colinas do Tocantins e Justiça Federal (original);

XI.

Comprovante de residência atual (conta de água, telefone fixo ou energia elétrica) – (original e cópia);

XII. Comprovante de escolaridade exigido para o cargo (diploma

ou histórico escolar e certificado de conclusão) – (original e cópia);

XIII. Para o cargo de Motorista I e II – Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D" (original e cópia);

XIV. Declaração de bens;

XV. Exame médico admissional constando inclusive tipagem sanguínea e os seguintes exames:

a) Machado guerreiro;

b) Hemograma completo;

c) Glicemia em jejum;

d) Lipidograma completo;

e) Eletrocardiograma;

f) TGO e TGP.

XVI. Título de eleitor (original e cópia);

XVII. Comprovante de ter votado nas últimas eleições ou certidão de quitação eleitoral;

XVIII. Conta corrente no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Bradesco;

XIX. Declaração de não ocupar cargo público (modelo fornecido pela administração).

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO CLICANDO AQUI

Fonte: diariooficial.to.gov.br

A partir desta quarta-feira (16/05), começa a vigorar no Brasil a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011. Com a Lei em vigor, qualquer pessoa pode ter, a partir de agora, acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).

Todos os órgãos públicos deverão fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, sem que haja necessidade de o requerente justificar o pedido. Ou seja, todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.

Para exercer o direito regulamentado pela Lei, os interessados não precisarão, necessariamente, dirigir-se ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão, que será a unidade responsável pelo recebimento, processamento, gerenciamento e envio da resposta aos pedidos de acesso à informação e pela orientação dos cidadãos. Isso porque os pedidos também poderão ser feitos de forma eletrônica, por meio da Internet (www.acessoainformacao.gov.br).

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de monitorar a implementação da Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, disponibiliza, também a partir de hoje, sistema eletrônico de registros de entradas e saídas de pedidos de acesso à informação, além de formulário padrão para a requisição. O sistema, batizado de e-SIC, será fundamental para que os gestores públicos administrem as demandas recebidas e possam controlar os prazos de atendimento dos pedidos.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considera que a nova lei “é o primeiro passo de uma revolução na relação entre a sociedade e o setor público”. Segundo ele, trata-se de um instrumento fundamental para a consolidação da democracia no País, pois a nova lei regulamenta princípio constitucional segundo o qual o cidadão é o verdadeiro dono da informação pública, enquanto a Administração Pública é apenas sua depositária.

Publicidade é regra

Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção.

Além de regulamentar a forma de fazer o pedido e os prazos dados aos órgãos para atendimento à solicitação, a Lei de Acesso à Informação prevê ainda que a Administração Pública deve promover a divulgação proativa de informações, com a disponibilização, na Internet, independentemente de requisição.

No caso do Governo Federal, todos os ministérios terão, a partir de amanhã, uma página em seus sítios na Internet chamada Acesso à Informação, que poderá ser acessada por meio de um selo padronizado, contendo a letra “i”. Nessa página, estarão reunidos dados sobre as competências, estrutura organizacional, autoridades, endereços e telefones do órgão; principais programas e ações; orçamento e despesas; licitações e contratos; além do próprio acesso ao sistema e-SIC.

Implementação

O processo de implementação da Lei nº 12.527/2011 foi coordenado pela CGU e pela Casa Civil da Presidência da República, durante os seis meses de preparação disponíveis desde que a Lei foi sancionada. Entre todos os países que já implantaram uma lei dessa natureza, o menor prazo para essa preparação foi o brasileiro: outros países, como o Reino Unido, por exemplo, tiveram prazo de até cinco anos.

No âmbito do Executivo Federal, o governo fez grande esforço para atender as determinações da nova Lei e providenciar a implantação de sistemas informatizados, a realização de cursos de capacitação e treinamento de centenas de servidores, a criação de serviços de atendimento ao cidadão, entre muitas outras tarefas. Todos os órgãos e entidades tiveram de designar autoridade responsável pela implementação da Lei e constituir Grupo de Trabalho para planejar e coordenar a execução das providências.

A CGU ofereceu, nos últimos meses, a primeira etapa de uma capacitação presencial sobre a Lei de Acesso à Informação para os servidores que atuarão nos SIC. Os treinamentos contaram com a participação de mais de 600 pessoas, de 36 órgãos, 47 estatais e 75 entidades. No total, foram 11 turmas. Para o segundo semestre, está prevista nova etapa desse treinamento.

A CGU também promoveu um curso de capacitação a distancia (EaD), denominado “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011″. A 1ª edição do curso contou com a participação de 810 servidores federais. A próxima turma inicia-se no dia 22 de maio. A intenção é ofertar, até o final de 2012, 13 turmas, para mil servidores por cada vez, totalizando 13 mil servidores federais treinados.

Marco histórico

O debate sobre a regulamentação do direito de acesso à informação no Brasil surgiu no Conselho de Transparência da CGU, no âmbito do qual foi elaborada proposta de anteprojeto de lei encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. Essa proposta deu origem a todo o processo de tramitação e aprovação da Lei de Acesso.

O ministro Jorge Hage sustenta que “a lei paga uma dívida de mais de 20 anos com o povo brasileiro e resgata também importante compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, já que somos signatários de convenções que reconhecem esse direito dos cidadãos”.

“Essa importante conquista da sociedade brasileira é o coroamento de uma caminhada de vários anos, que exigiu muito esforço de amplos setores do Governo Federal, do Congresso Nacional e de muitas organizações da sociedade civil brasileira”, conclui.

Principais pontos da Lei de Acesso à Informação

- Princípios gerais

• A publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção;

 • A informação deve ser franqueada de forma ágil, transparente, clara e de fácil compreensão;

 • A divulgação de informações de interesse público independe de solicitações;

 • A gestão da informação deve ser transparente e propiciar o amplo acesso.

- Quem deve cumprir

• Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (inclui empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União).

 • Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.

- Requerimentos de Informações

• Requerimentos não precisam ser motivados.

 • Prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente.

 • O fornecimento das informações é gratuito. Apenas cópias de documentos poderão ser cobradas.

 • Negativa de acesso deve ser motivada, cabendo recurso quanto no âmbito do próprio órgão.

 • Indeferido o recurso interno, caberá novo recurso à CGU.

Acesso à Informação no Brasil

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – que dispõe que:

“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informações regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.

Fonte: portalarapo.com

Assilon Soares Filho é o pré-candidato do PT a prefeitura de Arapoema-TO

Neste domingo, dia 13, filiados e militantes do PT de Arapoema-TO se reuniram no Salão dos Terezianos, para tratar de assuntos referente às possíveis candidaturas da sigla para as eleições de outubro. Para a chapa majoritária, foi lançado o nome de Assilon Soares Filho, o Assilon do PT, como pré-candidato a prefeito pelo partido.

Estiveram presentes na reunião, o vice-prefeito, pré-candidato a prefeito e presidente municipal do PT de Bernardo Sayão, Valdeci Cândido, o pré-candidato a vereador de Bernardo Sayão, Bento, o vice-presidente da Câmara de Arapoema e pré-candidato a reeleição,  vereador José Valdo, o presidente do PT em Arapoema, professor Oloires Gomes, entre outras autoridades locais e filiados.

Durante o evento, o pré-candidato expôs suas ideias, se colocou a disposição da sigla e afirmou que se sente preparado para a empreitada. “O PT foi fundado há 29 anos em Arapoema e eu tenho 29 anos de vida pública. Fui militante de Movimento Estudantil em Arapoema e Araguaína e fui presidente da Associação Comercial de Arapoema. Tenho experiência na vida pública. Porque não estaria preparado? Estou sim”, enfatizou o pré-candidato.

Emocionado, Assilon do PT, relata sobre a forma como encara seus projetos e afirma que um bom gestor precisa ter valores, princípios e honestidade. “Encaro as coisas sempre com muita seriedade”, completa Assilon.

De acordo com o pré-candidato, os membros do partido deverão se reunir posteriormente para discutir e montar o Programa de Governo, que deverá contemplar de forma democrática, os anseios e necessidades da comunidade.

Segundo o Presidente da Sigla na cidade, professor Oloires Pereira Gomes, o próximo passo será buscar alianças com outros partidos, pois acredita que esta é a hora do partido encarar esse desafio. “Na eleição passada, resolvemos não lançar candidatura própria. Mas agora, acreditamos que é a hora. Temos autonomia pra decidir isso. E por isso nos reunimos. Para lançar o Assilon, que é um excelente nome”, afirma Oloires.

Além do pré-candidato a prefeito, foi citado durante o encontro, possíveis  candidaturas para o legislativo municipal, como a de José Carlos Filho,  Maurício Gomes, Cleiton Rebuliço,  Divino da Oficina, João Laranjeira, entre outros.

Fonte: portalarapo.com

23º aniversário de Bernardo Sayão

  Acontecerá nos dias 01 e 02 de junho em Bernardo Sayão uma das maiores festas que são realizadas tradicionalmente todos os anos em nossa cidade, "A festa de aniversário de emancipação política".

Como já foi dito, já é tradição e pessoas de diversas cidades vem prestigiar essa festividade e participar das atrações que acontecem durante a programação feita pela equipe organizadora. Venha você também participar.

 Confira a programação pra não perder nada dessa grande festa:

DIA: 01/06 (SEXTA FEIRA)

●7h: Momento Cívico

● 8h.30min: Abertura dos jogos de Futsal: Masculino e Feminino.

►14h: ABERTURA DA VAQUEJADA: PREMIAÇÃO R$: 10.000,00

●19h. Festival de Musica: Gospel e Livre

 ● 22h: SHOW COM “VITOR E FERNANDO”

► SHOW PIROTECNICO.

● 00h SHOW COM “BANDA XAMEGO ARROCHADO”

DIA: 02/06 (SABADO)

● 8h: Abertura das Maratonas e Corrida de Bicicleta

● 19h: SHOW GOSPEL: “WELIDA” GERAÇÃO QUE PROFETIZA

● 21h: Orquestra de Violões

● 22h: SHOW BANDA “FORROZÃO SELA RASGADA”.

● 00h: SHOW SERTANEJO “JB. VIOLA & BANDA

ANANÁS: Promotor de Justiça, Paulo Sérgio Almeida faz lançamento de livro

Sexta-feira, 11, o Auditório Municipal José Gonçalves de Carvalho foi palco para o lançamento ilustre do livro, Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, do promotor de justiça, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que é natural de Ananás, tem 36 anos de idade. Promotor de Justiça no Tocantins há 3 anos, Paulo Sérgio, desempenha suas funções atualmente na Comarca de Augustinópolis. Já exerceu os cargos de juiz de direito no Estado da Bahia, analista judiciário do TRT 16ª Região e agente de Polícia Civil no Tocantins.

Sobre a obra

O livro é considerado de leitura simples e de fácil entendimento mesmo àquelas pessoas que não tenham formação jurídica, a obra comenta a Lei nº 1.818/2007 do Estado, tendo como público-alvo os candidatos a concursos públicos e servidores estaduais.

Além dos comentários, o livro traz um capítulo especial sobre a Lei Eleitoral e o Concurso Público e questões de múltipla escolha com gabarito. “Procuramos contextualizar as situações, de forma que possam servir para os concursos de nível fundamental, médio e superior”, explicou o autor.

O prefaciador do livro, Promotor de Justiça de Axixá, Elizon de Souza Medrado, ressalta que embora o livro faça uma análise do Estatuto Estadual, a obra contempla os estatutos dos servidores de todos os Estados e inclusive da União. Para ele, a aprovação em vários concursos propiciou ao autor experiências de situações práticas que são exigidas nos certames. “Paulo Sérgio sempre foi um vocacionado para concurso, tanto para lograr aprovações quanto para ensinar outros a passarem. A título ilustrativo, posso mencionar apenas alguns dos certames que em que foi aprovado: Marinha, IBGE, Agente de Polícia, Oficial de Justiça, Delegado Federal (em dois concursos), Juiz de Direito, Promotor de Justiça, dentre outros”, pontuou Elizon.

A obra já está à venda e pode ser adquirida pelo custo de R$ 40 diretamente com o autor ou na Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), localizada no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, em Palmas e na GEP Livraria em Palmas.

Os interessados em obter entrevistas podem entrar em contato na Assessoria de Comunicação do MPE ou diretamente com Paulo Sérgio, pelo telefone 9224-0357.