Supersalários de magistrados no Rio variam de R$ 40 mil a R$ 150 mil ao mês

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realiza pagamentos milionários a seus magistrados. A folha de subsídios da corte mostra que desembargadores e juízes de primeiro grau, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por 'vantagens eventuais'. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos revela que em dezembro de 2011 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511 mil. Em dezembro de 2010, outro magistrado recebeu depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

A contabilidade da toga fluminense indica que os valores globais oscilam muito, sempre para cima, porque ora uma determinada vantagem é reconhecida, ora outra é concedida. Por exemplo, vendem férias que alegam não ter desfrutado. Dois meses de férias por ano eles têm direito. O TJ invoca emaranhado de leis estaduais e federais, além de decisões dos tribunais superiores, para justificar os supercontracheques.

O próprio TJ, em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, tornou pública a remuneração dos juízes de primeiro grau e dos desembargadores. Mas os nomes estão sob o manto do sigilo.

Dados de novembro de 2011 mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal revela que, além do salário, magistrados têm direito a extenso rol de benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Ainda recebem vantagens eventuais - gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde. Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Calmon.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados da corte paulista receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil cada.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/supersal%c3%a1rios-de-magistrados-no-rio-variam-de-rdollar-40-mil-a-rdollar-150-mil-ao-m%c3%aas

Banco do Brasil abre inscrições para concurso nesta segunda-feira; há vagas para o Tocantins

Banco do Brasil lançou concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 1.408,00 e haverá ainda gratificação semestral de 25% para 30 horas semanais. O candidato deve ter curso de nível médio. O concurso abrange os estados do Tocantins, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Pará e São Paulo.

De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas seleções externas 2008/001, 2008/002, 2008/003, 2010/001, e 2010/002, até o termino de suas vigências (13/06/2012, 20/06/2012, 01/07/2012, 10/05/2012 e 01/07/2012, respectivamente) ou ao esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O candidato, ao optar por concorrer a determinada macrorregião/microrregião, estará automaticamente vinculado a ela, para fins de realização de provas de classificação, de contratação.

A inscrição deverá ser efetuada, no período de 23 de janeiro a 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42 e a prova objetiva será aplicada no dia 25 de março.

As provas terão 70 questões de múltipla escolha, sendo 30 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A prova de conhecimentos básicos incluirá língua portuguesa, matemática, atualidades e raciocínio lógico; e a prova de conhecimentos específicos incluirá conhecimentos gerais de informática, de atendimento e de conhecimentos bancários.

Fonte: Portal CT

Prefeitura de Bernardo Sayão realiza licitação para aquisição de pão e leite

O Município de Bernardo Sayão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social Promoção Social e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Licitação para Aquisição de pão e leite tipo fluido pasteurizado e envasado, para atender o programa “Pão e Leite é Vida”, com o objetivo de combater a fome e a desnutrição de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar e nutricional.

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Dia da abertura: 01 de fevereiro de 2012

Horário: Às 15:00h

Local: Sala de Reuniões da Prefeitura

Telefone para contato (63) 3422-1241.

Brasil cresce mais do que o esperado e surpreende mercado

O Brasil voltou a crescer e surpreendeu o mercado. Enquanto a maioria dos analistas esperava o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de novembro em torno de 0,9%, o país registrou avanço de 1,15%, desempenho que foi recebido com euforia pelo governo. Além das vendas do comércio, a recuperação da indústria contribuiu: a expectativa é de que tenha feito de dezembro mais um mês de crescimento elevado.

Para a equipe econômica, a atividade saiu do fundo do poço e vai dar passos ainda mais largos sob efeito do novo salário mínimo e do impacto do afrouxamento monetário. Em fevereiro, o piso nacional chega ao bolso dos trabalhadores valendo R$ 622. Na visão de especialistas, praticamente todo o ganho extra será direcionado para o consumo, o que deve promover uma expansão forte no Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) no início do ano. No segundo trimestre, a economia começa a sentir o efeito dos cortes nos juros básicos (Selic) feitos até agora e o brasileiro poderá ter acesso a financiamentos mais baratos.

Com a economia praticamente de volta ao seu curso normal, a equipe do presidente do BC, Alexandre Tombini, tende a ficar mais conservadora e concentrar suas forças no combate à inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Semanal, calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), assustou ao registrar elevação de 0,97% na segunda prévia de janeiro. As perspectivas do boletim semanal Focus para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês também estão ligeiramente distantes do ideal para que a carestia encolha para o centro da meta, definida em 4,5% . A expectativa do mercado para janeiro é de 0,55%, taxa 0,17 ponto percentual acima do desejado pelo BC.

Mesmo com esse cenário animador e às vésperas da primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano, o mercado acredita que ainda não há elementos suficientes para uma mudança na estratégia do BC. Segue unânime a aposta de mais um corte de 0,50 ponto percentual, porém, os analistas começam a questionar até quando será possível seguir com o afrouxamento monetário. Se os especialistas estiverem certos, amanhã a Selic cairá de 11% ao ano para 10,5%. “A queda já está precificada”, afirmou o economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho.

Sinais
Alfredo Barbutti, economista da corretora BGC Liquidez, afirma que a dúvida em relação à longevidade do ciclo de ajuste foi plantada pelo próprio BC na divulgação do último relatório trimestral de inflação, em dezembro do ano passado. “O diretor (do BC) Carlos Hamilton indicou que o período de cortes seria menor do que o previsto inicialmente pelo mercado”, disse. Agora, a reunião do Copom de 6 e 7 de março começa a figurar como possível limite para as quedas de 0,50 ponto percentual na Selic, quando a taxa alcançaria 10% ao ano. Entretanto, tudo deve depender do cenário internacional.

“O Banco Central já viveu essa situação antes (de inflação e crescimento em alta) e não mudou de ideia quanto à flexibilização da política monetária. O BC vem se pautando mais pelo cenário internacional”, ponderou Jankiel Santos, economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank. Mauro Schneider, economista-chefe do Banif, considera que ainda é cedo para falar em mudança na rota da taxa Selic. “O peso do cenário internacional deve continuar a ser relevante e ele ainda está mergulhado em incertezas e riscos”, argumentou.
 

CONCURSO DA EDUCAÇÃO: Governo do Tocantins convoca candidatos da lista de espera

O Governador do EStado do Tocantins, considerando que o Edital de Concurso Público nº1 /Educação Básica/2009 prevê a manutenção de cadastro de reserva destinado a eventual aproveitamento do remanescente de candidatos aprovados no referido certame e o provimento de cargos para lotação diferente do município da opção do candidato, considera finalmente, a existência de cargos vagos no Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica, resolve nomear para exercerem as funções dos cargos do Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica, da Secretaria da Educação, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma da lei, os seguintes candidatos:

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Fonte: http://www.novitrine.com.br/

SALTO: Tocantins atinge média 4,2 na educação básica e ESTADUAL DE BERNARDO SAYÃO É DESTAQUE NA DIRETORIA DE COLINAS E 7º NO ESTADO

Os resultados da segunda aplicação das provas do Sistema de Avaliação Monitoramento e Valorização da Educação do Estado do Tocantins (Salto), apresentados pelo secretário de Estado da Educação, Danilo Melo mostram um avanço considerável na qualidade e aprendizado do ensino básico, em relação à primeira avaliação.

De acordo com os dados coletados a partir da avaliação diagnóstica de Língua Portuguesa e Matemática aplicada a alunos do 5° e 9° ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, as médias saíram de 4,57 para 4,75 no 5° ano, de 3,66 para 4,60 no 9° ano e de 2,98 para 3,52 na 3ª série. Para o secretário, apesar do crescimento parecer pouco, ao analisar os números, “os esforços e envolvimento da comunidade, alunos e todos os profissionais da educação, precisam ser grandes para atingir décimos de crescimento”, explicou.

Segundo Danilo Melo “os resultados são satisfatórios principalmente no avanço daquelas escolas que estavam num padrão de desempenho ruim, o que mostra o envolvimento de todos que juntos perseguiram este objetivo”.Para as próximas avaliações, o Salto abrangerá outras disciplinas científicas, jogos estudantis e festival de artes, o que segundo o secretário, busca uma “formação integral do aluno priorizando a formação na língua materna (a portuguesa), mas é preciso que o aluno seja uma pessoa criativa que requer um estudante aberto a novas oportunidades e tecnologias, enfim, a demandas do mundo contemporâneo”, afirmou.

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Premiação

Segundo o secretário os resultados do Salto selecionaram os vencedores do Prêmio de Valorização da Educação Pública, que irá distribuir mais de R$ 12 milhões. “A premiação faz parte da estratégia do governador Siqueira Campos de difundir a cultura do mérito, o que é muito saudável e já praticada em diversos países”, destacou.Serão premiados os profissionais da Educação das escolas com maior índice na avaliação, das diretorias que mais se destacaram, da sede da Secretaria que apresentaram projetos exitosos em 2011 e aproximadamente sete mil estudantes das escolas públicas do Tocantins que tiveram as melhores notas em suas respectivas séries.

Os prêmios serão tablets para alunos, notebooks, bonificação em dinheiro e viagens de estudos para os professores e demais profissionais (técnicos) da Educação. A divisão dos prêmios por categoria: Diretoria Regional de Ensino (viagem de estudo para 30 técnicos de cada unidade); Unidade Educacional (R$ 10 mil para 100 unidades sendo 50 melhores colocados e 50 que apresentaram marro crescimento); Profissional da Educação (R$ 1 mil de bonificação para cada professor e R$ 200 para os servidores administrativos) Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) (R$ 3 mil para cada professor e R$ 800,00 para técnicos das escolas que atingirem o índice 6,0); Educandos (um tablet para cada aluno); Professor Municipal e Técnico da Seduc (viagem de estudo). Todos os prêmios serão entregues a partir de abril deste ano.

Desafios

O secretário também falou dos desafios para os próximos anos. Segundo ele, a meta é chegar aos seguintes índices: 4,7 em 2012; 5,2 em 2013 e 5,5 em 2012. “Nosso objetivo é levar o Tocantins aos melhores índices do Brasil e a atingir a meta nacional para do Ideb para 2022, que é média 6,0)”, enfatizou.Para chegar aos objetivos, segundo Danilo Melo, o governo vai investir em formação continuada para os professores, focada em desempenho; fará novas premiações para estimular o interesse pelo aprendizado, elaborará material de suporte como guias de ensino para professores e guia de aprendizado para alunos, além de desenvolver parcerias visando a educação profissional. (Secom)

Prefeitura lança edital de contratação de empresa para realização de concurso público; serão 802 vagas

A prefeitura de Araguaína lança nesta segunda-feira, 16, edital de Licitação, na modalidade Pregão, para a contratação da empresa que aplicará as provas referentes ao concurso público do quadro geral do município.

De acordo com o portal Araguaína Notícias, o certame oferece 802 vagas, para os níveis fundamental, médio e superior; os salários variam de R$ 622 a R$ 1.800. O valor da inscrição deverá ser R$ 30 para nível fundamental; R$ 45, médio; e R$ 60 superior.

A licitação para a escolha da empresa que aplicará as provas do certame será no próximo dia 25, às 8 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da prefeitura de Araguaína.

Ainda de acordo com o Araguaína Notícias, nos últimos três anos, a prefeitura de Araguaína realizou dois concursos públicos, um em 2009 e o outro em 2010. Ao todo, diz o site, 837 candidatos aprovados nestes concursos já foram nomeados e tomaram posse, como servidores efetivos, nos quadros da administração pública municipal.

Colinas do Tocantins terá guarda municipal

Sancionada a Lei nº 1.198 que cria a Guarda Municipal de Colinas do Tocantins. Entre as competências da Guarda, está a fiscalização, organização e orientação do tráfego de veículos na cidade

Colinas do Tocantins terá uma Guarda Municipal, tendo caráter preventivo e educativo, integrando desta forma um sistema articulado e cooperativo de segurança pública. Entre as competências da Guarda Municipal, está a fiscalização, organização e orientação do tráfego de veículos na cidade; proteger o patrimônio histórico cultural; a proteção dos bens, serviços e instalações do Município e também do Estado, incluídos os da administração direta, indireta e fundacional.

A Lei nº 1.198 foi sancionada pelo prefeito José Santana Neto, a qual especifica a criação, a competência, a estrutura funcional e como será este serviço. A criação da Guarda está de acordo com o art. 6º, III, da Lei Federal nº 10.826, a qual dispõe que o Município que não tiver população superior a 500 mil habitantes, poderá criar uma Guarda Municipal, com uma corporação dotada exclusivamente de armas não letais.

O efetivo será composto por 40 guardas municipais, sendo 30 homens e 10 mulheres. A corporação terá um comandante, sub-comandante e um inspetor chefe. A Guarda terá dois carros e duas motos. Os requisitos para ocupar o cargo de guarda municipal são: ser brasileiro nato ou naturalizado; ter idade mínima de 18 anos; estar em gozo dos direitos políticos; estar quite com as obrigações militares; ser julgado apto em exame de sanidade física e mental; ter bons antecedentes fornecido pela polícia Estadual e Federal; ter concluído o ensino médio e habilitar-se previamente em concurso público.

De acordo com o prefeito José Santana Neto, a guarda é o início da estratégia do Município de oficialmente proteger o patrimônio público e fiscalizar o trânsito no município. “A implantação está em fase de estudo, no qual estão sendo preparados o processo seletivo e o planejamento de formação”, explicou.

Ainda segundo Santana, será feito um processo seletivo para contratar, pelo período de seis meses uma primeira equipe, a qual iniciará os trabalhos. “Após a realização do concurso público, serão nomeados os efetivos para a Guarda Municipal”, completou.

Siqueira Campos extingue 4,8 mil contratos temporários na Seduc

A mando do governador Siqueira Campos, através de portarias do secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, publicada nesta segunda-feira, 9, extinguiu 4.854 contratos temporários na administração estadual.

Destes, 1.555 eram professores arregimentados pela Seduc (Secretaria da Educação) em todas as regionais de ensino do Estado. Eles tiveram os contratos encerrados com data retroativa a 23 de dezembro, data em que se encerrou o ano letivo e que se completou o prazo de vigência dos Termos de Compromissos de Serviço Público, conforme um dos atos. Os outros 3.299 eram auxiliares de serviços gerais, também com lotação na Seduc.

Não se sabe se os contratados serão chamados novamente para o cargo com o reinício das aulas previsto, segundo o calendário escolar, para o dia 1º de fevereiro.

Desde que o governador Siqueira Campos (PSDB) reassumiu o comando do Estado, em 1º de janeiro do ano passado, a administração estadual realizou milhares de contratos temporários.

Em outubro do ano passado, quando finalmente divulgou os números, quase quatro meses após a convocação de concursados da Saúde e Educação, a administração estadual reconheceu a existência oficial de 14.435 contratados dentre os 50.750 ali contados.

A lista dos contratos está publicada no Diário Oficial do Estado da página 2 a 39.

TOCANTINÓPOLIS: Professor morre a golpes de faca

O professor e coordenador do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Tocantins (UFT) do campus de Tocantinópolis, Cleides Antônio Amorim, 42 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira, 5, na cidade, após levar golpes de faca.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o suspeito do crime é o caminhoneiro Gilberto Afonso de Souza, de 40 anos. Ainda conforme a Polícia, o caminhoneiro e o professor tiveram uma discussão iniciada com agressões verbais à vítima por esta ser homossexual.
O Grupo Ipê Amarelo Pela Livre Orientação Sexual, o Giama Tocantins, divulgou uma nota comentando e lamentando a morte do professor. “Pelo o que soubemos sobre o que aconteceu, não temos nenhuma dúvida que foi um crime homofóbico”, disse ao Jornal do Tocantins o presidente do Giama, Renilson Cruz.

A PM de Tocantinópolis colocou barreiras policiais nas saídas das cidades de Tocantinópolis, Aguiarnópolis e Maurilândia com o objetivo de capturar o acusado.

Fonte: Jornal do Tocantins

Casal espanhol diz que filho negro foi expulso de restaurante em SP

O que era para ser uma viagem de férias no Brasil terminou em tristeza para a espanhola Cristina, de 42 anos. A mulher, que não quis ter o sobrenome revelado, veio ao país com o marido Jordi, também espanhol, e o filho de 6 anos, adotado há dois na Etiópia. Na sexta-feira (30), Cristina procurou a polícia alegando que seu filho, que é negro, foi expulso do restaurante Nonno Paolo, no bairro Paraíso, Zona Sul de São Paulo. O advogado do estabelecimento nega e diz que o menino saiu espontaneamente após ser abordado pelo proprietário.

O dono do restaurante confundiu a criança com um menino de rua, segundo seu defensor, José Eduardo da Cruz. O garoto, que não fala português, foi encontrado pela família a um quarteirão de distância do local.

"Foi um desespero, a primeira coisa que eu pensei foi que alguém havia levado ele embora [o menino] e que não iríamos vê-lo nunca mais", disse a mãe, técnica de administração acadêmica na Universidade de Barcelona. A família havia ido ao Parque Ibirapuera na manhã da sexta (30) e decidiu comer no restaurante à tarde. Funcionários viram que o garoto entrou com os pais e o trataram como cliente num primeiro momento, relatou Cristina.

A família, que chegou ao Brasil em 17 de dezembro, disse estar muito abalada. A tia que hospeda o casal, Aurora, afirmou que o garoto evita falar sobre o caso e que estava chorando quando foi encontrado pelos pais. "Ela [Cristina] chegou aqui chorando, com o marido. Eu voltei [ao restaurante] com ela para saber o que houve e um funcionário admitiu que havia colocado o menino para fora."

O casal espanhol fez um boletim de ocorrência no 36º Distrito Policial, na Vila Mariana, ainda na sexta (30). O caso foi registrado como constrangimento ilegal, mas a polícia investiga a hipótese de racismo. A mãe já foi ouvida pelos policiais.

O advogado do Nonno Paolo reconhece que o dono do estabelecimento abordou a criança, mas nega que tenha havido racismo. "Ele [o dono] se dirigiu ao garoto e ele não respondeu. Ele imaginou que fosse mais um dos meninos de rua da feira, e a criança saiu do local espontaneamente. Em hipótese alguma houve racismo", disse.

Funcionários do restaurante ouvidos pelo G1 confirmam que o dono do local colocou o garoto para fora do estabelecimento.

"Ele me disse 'um senhor me botou para fora', em catalão, que é a nossa língua. Perguntamos se ele estava ferido e ele disse que foi segurado pelo braço, mas não foi machucado", contou a mãe. O gerente do restaurante, porém, garante que houve um desencontro entre o menino e seus pais. “O menino saiu procurando os pais dele. Mas ele foi para o lado errado. Os pais estavam de um lado e ele foi para outro”, disse José Eduardo Fernandes Neto.

A família volta nesta segunda (2) para a Espanha, mas vai acompanhar o caso e estuda entrar na Justiça caso a investigação não prossiga.

Fonte: globo.com e G1

Polícia Civil de Arapoema captura foragido do Maranhão

Na última quinta-feira, dia 29 de dezembro, a Equipe de Buscas e Capturas da Cadeia Pública de Arapoema-TO, sob coordenação do Agente Ricard Silva Ribeiro, Chefe desta Unidade Prisional, em diligências, localizou Pedro Pereira da Silva, 28 anos, o qual era foragido da Cadeia Pública de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão.

Este foragido da Justiça do Maranhão responde processo por crime de latrocínio (Roubo qualificado pela morte), tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo aqui no Estado do Tocantins praticado outros delitos, como um furto na cidade de Goiatins-TO, onde subtraiu quase cinco mil reais em espécie.

Pedro Pereira quando esteve preso no Estado do Maranhão, quase foi morto, tendo levado várias “chunchadas” de colegas de cela, pois o crime cometido por ele naquele Estado foi muito bárbaro, resultando na morte de um casal de idosos.

Logo depois de tomar conhecimento do crime ocorrido neste Estado, foi realizado um levantamento de informações perante a Delegacia de Goiatins-TO, bem como perante algumas Delegacias do Estado do Maranhão, culminando com a retirada de mais uma assaltante do seio de nossa cidade. Pedro Pereira da Silva já foi transferido para o Estado do Maranhão, onde se encontra à disposição da Justiça Criminal daquele Estado, a fim que seja responsabilizado pelo crime, barbaramente cometido por ele e seus demais comparsas. 

Fonte: portalarapo.com e Polícia Civil de Arapoema

COLINAS: Preso suspeito de roubar gado em fazenda

Aloísio Tancrera de Sousa, 41 anos, residente em Araguaína, foi preso, no último domingo, por policiais militares da cidade de Colinas do Tocantins. Ele é suspeito de furtar gado em uma fazenda.
Segundo a Polícia Militar de Colinas, um fazendeiro do município de Guaraí informou, no sábado, através de ligação para o 190, que foi surpreendido pelo autor em sua fazenda às margens da TO-335, a cerca de 8 km de Colinas.
Conforme a PM, a testemunha informou que Aloísio estava com três caminhões gaiolas e descarregava 56 cabeças de gado entre machos e fêmeas, oferecendo os animais ao proprietário da fazenda por um preço muito abaixo do mercado.
A PM explicou que, ao ser abordado, o homem confessou ter furtado os animais juntamente com outros dois comparsas, em uma fazenda sem morador, no município de Guaraí. A PM conseguiu localizar a fazenda onde o gado foi furtado, sendo que no curral haviam ainda 31 cabeças prontas para o embarque. O preso foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Colinas.

Fonte: Jornal do Tocantins

Salário mínimo de R$ 622 entra em vigor, a partir desse domingo; o aumento corresponde a R$ 20,73 por dia

Entrou em vigor a partir desse domingo, 1º, o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

Conforme a Agência Brasil, o novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Também começa a valer hoje o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe três parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.

O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.