O prefeito de Colinas, José Santana Neto (PT), rebateu nesta terça-feira, 6, as acusações de fraude no processo de licitação que vendeu a Faculdade Integrada de Ensino Superior (Fiesc) à União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp). De acordo com o prefeito, todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
De acordo com Santana, todo o processo foi transparente e amplamente divulgado. “Quem quiser pode impetrar uma ação de investigação no Ministério Público. Nós temos como nos defender”, afirmou o prefeito acrescentando que as acusações de fraude são “afirmações irresponsáveis”. Santana explicou que todas as certidões exigidas pela licitação foram entregues pela Uniesp e anexadas ao processo.
Em nota enviada ao CT, a assessoria de comunicação da prefeitura de Colinas informou que a abertura de concorrência para a disputa da licitação foi publicada no Diário Oficial e também no veículos de comunicação. "O processo licitatório realizado pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas (Fecolinas) cumpriu todas as exigências da legislação, tendo sido acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público Estadual e pela Câmara Municipal”.
De acordo com a nota, houve um pedido de prorrogação para que fosse feito o pagamento pela Uniesp. Como a Uniesp não cumpriu o prazo, foram estipuladas a cobrança de multas e juros em virtude do atraso. “A Fecolinas está fiscalizando para que todas as cláusulas do contrato possam ser cumpridas”, disse a assessoria na nota, acrescentando o preço das mensalidades será reajustado ao valor acordado em contrato, que respeita os índices oficiais.
Clique aqui e confira a nota na íntegra.
De acordo com Santana, todo o processo foi transparente e amplamente divulgado. “Quem quiser pode impetrar uma ação de investigação no Ministério Público. Nós temos como nos defender”, afirmou o prefeito acrescentando que as acusações de fraude são “afirmações irresponsáveis”. Santana explicou que todas as certidões exigidas pela licitação foram entregues pela Uniesp e anexadas ao processo.
Em nota enviada ao CT, a assessoria de comunicação da prefeitura de Colinas informou que a abertura de concorrência para a disputa da licitação foi publicada no Diário Oficial e também no veículos de comunicação. "O processo licitatório realizado pela Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas (Fecolinas) cumpriu todas as exigências da legislação, tendo sido acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público Estadual e pela Câmara Municipal”.
De acordo com a nota, houve um pedido de prorrogação para que fosse feito o pagamento pela Uniesp. Como a Uniesp não cumpriu o prazo, foram estipuladas a cobrança de multas e juros em virtude do atraso. “A Fecolinas está fiscalizando para que todas as cláusulas do contrato possam ser cumpridas”, disse a assessoria na nota, acrescentando o preço das mensalidades será reajustado ao valor acordado em contrato, que respeita os índices oficiais.
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Fonte: Portal CT
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