sábado, 24 de março de 2012

Luxemburgo é condenado a prisão por fraude eleitoral

O técnico de futebol do Grêmio, Vanderlei Luxemburgo, 59 anos, foi condenado pelo juiz eleitoral Gilson Coelho, da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, a um ano e seis meses de reclusão e multa de 18 salários mínimos vigentes em 2008 (R$ 415) que deverão ser corrigidos. Ele também foi declarado inelegível por oito anos. Porém, a pena restritiva de liberdade foi substituída pela prestação de serviços à comunidade referente ao período da pena (1 ano e 6 meses) e ao pagamento de 100 salários mínimos (R$ 62,2 mil) em multas a ser revertida para uma entidade assistencial. Luxemburgo foi condenado por transferência eleitoral fraudulenta de título.
O treinador poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A sentença é quarta-feira e foi publicada ontem no Diário da Justiça Eleitoral. Ela detalha que Luxemburgo apresentou declaração no dia 12 de dezembro de 2008 ao Cartório Eleitoral (29º Zona) que residia em Palmas e solicitou a transferência do domicílio eleitoral para a Capital tocantinense. No requerimento de alistamento eleitoral, o técnico atestou que residia na Quadra 604 Sul, Conjunto L, Alameda 9, lote 11, apartamento 3, a três meses. Porém, Coelho detalhou que as testemunhas, inclusive a proprietário do imóvel, negaram que ele residiu no local.
"O próprio réu deixou claro quando do seu depoimento na fase judicial, que nunca residiu no endereço informado no requerimento de transferência de domicílio eleitoral", trecho da sentença. Segundo o juiz, Luxemburgo não negou que havia alugado o apartamento, ele declarou que quando vinha a Palmas ficava no Hotel Pousado dos Girassóis ou na casa do pai do proprietário do hotel. Coelho considerou que Luxemburgo tentou induzir à Justiça eleitoral a erro e que a "culpabilidade do réu foi significativa, uma vez que através de meio ardil atentou contra à regularidade, seriedade, autenticidade e veracidade dos registros pertinentes aos eleitores".

Defesa
Marcelo Peixoto, um dos dois advogados de Luxemburgo na ação, disse ontem à noite, ao Jornal do Tocantins, que ainda não tinha tomado conhecimento da sentença e espera ser notificado oficialmente da decisão. Mesmo assim, ele antecipou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral do Tocantins, mas que irá recorrer.
Para Peixoto, há elementos suficientes nos autos para demonstrar que Luxemburgo tinha um vínculo afetivo e social com o Tocantins e com Palmas. Conforme o advogado, fica claro nos autos que o técnico não tentou ludibriar a Justiça Eleitoral. Além de Marcelo Peixoto, o seu sócio, Guilherme Coelho Colen, também fez a defesa do treinador.

Eleições
Durante os anos de 2009 e 2010, Luxemburgo chegou a ser cotado, por alguns partidos, para disputar a eleição de 2010 como candidato a senador. O próprio Luxemburgo disse que gostaria de viver no Tocantins, mas isso só depois de encerrar sua carreira como treinador de futebol. Entre os partidos que cogitaram contar com Luxemburgo nas eleições estão o PSB e o PT. Há cerca de 20 anos nos principais clubes de futebol do País, Luxemburgo treinou o Flamengo e o Atlético Mineiro antes de ser contratado pelo Grêmio.


Fonte: Jornal do Tocantins

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