A 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, no norte do Estado,
que engloba ainda os municípios de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins,
Juarina, Presidente Kennedy e Tupiratins, concluiu a digitalização do acervo de
processos físicos. O trabalho começou em 14 de maio passado. No total foram digitalizados e inseridos no Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc) 1041 processos criminais.
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente elogiou o
trabalho e o resultado positivo alcançado.
O coordenador do Nacom Océlio Nobre, que também é o titular da 1a Vara
Criminal, contou com o empenho de todos servidores os servidores da Vara
Criminal e do Gabinete, de duas servidoras da equipe do Nacom que implementaram
o treinamento e, de forma especial, com o auxílio dos estudantes universitários.
Um total de onze alunos do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino
Superior de Colinas (Fiesc), supervisionados pelo professor da rede estadual de
ensino, cedido ao TJTO, Leonardo Almeida, foram essenciais no trabalho de
digitalização dos processos físicos.
“A equipe do Nacom encontrou em Colinas uma ajuda considerável na Fiesc,
parceira nesse processo de digitalização. Os alunos puderam conhecer de perto os
processos, saber como eles são organizados e catalogados e isso servirá para
suas vidas profissionais mais adiante e, ainda, prestaram um serviço de valor
inestimável ao Poder Judiciário tocantinense”, declarou o juiz Océlio Nobre.
Exemplo que pode contagiar
A juíza Grace Kelly Sampaio, que está respondendo pela diretora do Fórum de
Colinas, se diz feliz pelo resultado do trabalho realizado e que ele pode ser um
exemplo importante. “Estamos consolidando uma nova fase no Poder Judiciário.
Considero-me muito satisfeita com essa vitória, ainda que parcial, e parabenizo
a atual administração do TJTO que tem incentivado e concentrado esforços no
sentido de apoiar todas as comarcas na digitalização. Com essa conquista da Vara
Criminal acho que será um incentivo para que os servidores e magistrados das
demais varas também digitalizem o acervo que ainda tramita na forma física”,
declara Grace Kelly.
A secretária do Juízo da Comarca de Colinas, Ray Melo, explica que “antes
trabalhávamos em meio a processos físicos de um lado e ao mesmo tempo
acompanhando as demandas novas que entravam via o e-Proc. Eram dois lados de uma
moeda, mas é como se um lado fosse uma moeda de real, e o outro lado de uma
moeda de cruzeiros. A partir de agora acredito que nosso trabalho vai ficar bem
mais dinâmico e rápido. É algo moderno, agora unificado, e que facilitará o
nosso trabalho e a prestação jurisdicional”.
Digitalização nas comarcas
Com a implantação do e-Proc que possibilitou a inserção de novos processos
apenas por meio eletrônico, os esforços se concentram na digitalização dos
processos físicos. A Administração tem oferecido o apoio necessário às Comarcas
para que esse trabalho seja realizado.
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) realiza continuamente, além de
organização cartorial e cumprimentos de atos, treinamentos e acompanhamento para
que os servidores possam executar com tranqüilidade o procedimento de
digitalização e inserção de documentos no sistema e-Proc. Uma forma de unir
forças em prol do cumprimento da missão do Tribunal de Justiça do Tocantins que
é garantir a cidadania através de uma justiça célere, segura e eficaz.
A primeira Comarca totalmente digitalizada do Tocantins, e do Brasil, se
tornando notícia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi a de Alvorada, no sul
do Estado, no mês de julho deste ano.
Fonte: TJTO
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