quinta-feira, 7 de julho de 2011

Férias de julho: pais devem atentar para autorizações de viagem

Começa o período de férias de inverno e os pais devem atentar para a necessidade de autorização de viagem. Neste ano mudaram as regras para autorização de viagens de crianças ao exterior, com a edição da Resolução 131 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A autorização é sempre exigida quando crianças e adolescentes brasileiros viajam para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros.
Pelas novas regras, não é mais necessário incluir a foto da criança no documento que autoriza a viagem e nem que o guardião do menor utilize autorização para este tipo de viagem, exceto se houver litígio - nestes casos, as partes deverão ingressar com Pedido de Suprimento de Consentimento na Vara da Infância.
A guarda a que se refere a resolução, é a guarda definitiva (prazo indeterminado) mediante o documento "Termo de Guarda", pois a guarda em ações de família não é definitiva, a não ser que conste especificamente autorização para viagem.
De acordo com a chefe de cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande, Greice Maia de Deus, desde a Resolução 53 do CNJ a autorização é feita pelos pais: basta retirar o modelo no cartório da Vara, preencher, anexar a foto e reconhecer firma da assinatura. Na maioria dos casos, o documento sai na hora.
Greice afirma que a procura foi intensa neste mês de junho, tanto para retirar o documento quanto para esclarecer dúvidas sobre as autorizações, em geral, de quais procedimentos adotar quando o filho viajar com os avós e tios e também em relação às viagens internacionais. A servidora destaca que o público pode buscar informações diretamente no balcão do cartório ou também pelo telefone.
A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito por autenticidade, isto é, na presença de tabelião, mas pode se dar por semelhança por meio do reconhecimento de firma já registrada em cartório, e as autorizações assinadas pelos pais ou responsáveis deverão ser apresentadas em duas vias originais, uma das quais permanecerá retida pela Polícia Federal.
Nos documentos de autorização deverá contar o prazo de validade. Em caso de omissão, a autorização é válida por dois anos. A nova resolução também esclarece como será a autorização de viagem internacional de crianças e adolescentes brasileiros que residem no exterior.
Agora, a comprovação da residência no exterior na hora do embarque da criança será feita com apresentação de atestado de residência emitido por repartição consular brasileira, há menos de dois anos.
Viagens nacionais - A autorização judicial é necessária para as crianças que viajarem dentro do território nacional desacompanhada dos pais. Se a criança viajar na companhia de avós ou parente até o 3º grau (irmão ou tio), desde que maior de 18 anos ou então se acompanhada de maior que tenha autorização escrita com firma reconhecida em cartório dos pais ou responsáveis, não há a necessidade de autorização judicial. O documento também não é necessário para os filhos entre 12 e 18 anos que estiverem em viagem pelo território nacional.

Lei reduz casos de prisão preventiva e amplia medidas cautelares

A Lei 12.403/11, que entrou em vigor nessa segunda-feira, dia 04/07, altera 32 artigos do Código de Processo Penal (Lei 3.689/1941) no que trata, principalmente, de prisão preventiva, fianças e liberdade provisória. Agora, o juiz conta com nove medidas cautelares a serem aplicadas, além da prisão preventiva, que só deve ser usada como última opção.
A intenção é reduzir os custos de manutenção do sistema penitenciário e esvaziar as prisões, uma vez que, a depender da decisão do juiz, muitas pessoas que estão presas hoje podem ser soltas e aguardar o julgamento de seus processos em liberdade.
Pela nova lei, em casos de crimes leves, com penas inferiores a quatro anos, a prisão preventiva somente deve ser adotada quando não puder ser substituída por outra medida cautelar. Entre as medidas possíveis estão comparecimento periódico diante do juiz; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares; proibição de manter contato com determinadas pessoas; recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga; suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira; internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração; além de fiança, nas infrações que a admitem, e monitoração eletrônica.
O juiz também poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o acusado for maior de 80 anos, se estiver extremamente debilitado por doença grave, se for imprescindível aos cuidados de crianças com até seis anos ou de pessoa com deficiência, ou ainda se for gestante de alto risco ou se estiver a partir do sétimo mês de gravidez.
As novas medidas não valem para crimes considerados graves, com pena acima de quatro anos, crimes hediondos, casos de reincidência de crime doloso, de descumprimento da medida cautelar imposta ou de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência. Nesses casos, a prisão preventiva continua a ser a medida cautelar aplicável e autorizada apenas pelo juiz - no caso das demais, a aplicação pode ser do próprio delegado de polícia.
Presos provisórios
A expectativa do Executivo é que essas medidas cautelares diminuam o índice de presos provisórios, que chega a 44% da população carcerária atual. Uma das críticas à nova lei diz respeito à possibilidade de soltura de pessoas que já estariam presas. João Campos (PSDB - GO), relator da matéria na Câmara, no entanto, afirma que só será solto quem já deveria ter sido, uma vez que os fundamentos da prisão preventiva continuam os mesmos. Para Délio Lins e Silva Júnior, também é uma falácia dizer que presos provisórios virão a ser soltos. "Obviamente, existe a possibilidade de que alguns sejam soltos. Porém, aqueles que efetivamente representem perigo à sociedade permanecerão em cárcere", explicou Lins e Silva. O advogado critica, por outro lado, o fato de a nova regra em vigor não impor um limite à prisão preventiva e mantê-la nos casos de "garantia da ordem pública". É um conceito abstrato, disse, que abre portas para a arbitrariedade.
Substitutivo do Senado
A Lei 12.403/11 foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, que revisou Substitutivo do Senado ao PLC 111/08, originalmente proposto pelo Executivo. O texto introduziu também alteração nos valores de fiança, que ficaram mais altos. No caso de infração cuja pena for inferior a quatro anos de prisão, a fiança passa a variar de um a 100 salários mínimos vigentes. Quando se tratar de infração cuja pena máxima for superior a quatro, o valor passa de dez a 200 salários mínimos. A depender da situação econômica do preso, porém, esses valores podem ser dispensados, reduzidos em dois terços, ou aumentados em até mil vezes - chegando a R$ 109 milhões.
A nova lei prevê também que esses valores devem ser revertidos, obrigatoriamente, em favor da vítima dos criminosos condenados ou em favor do erário, em caso de delito envolvendo dinheiro público.
A fiança não será concedida, entretanto, em crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo, crimes hediondos, crimes praticados por grupos armados - civis ou militares -, crimes contra a ordem constitucional e contra o Estado Democrático de Direito. Também não será concedida fiança aos que, no mesmo processo, tiverem quebrado fiança anteriormente autorizada, nos casos de prisão civil ou militar ou quando presentes os motivos que autorizam a decretação da prisão preventiva.
Cadastro
João Campos ainda destacou a criação pela nova lei de um cadastro nacional de mandados de prisão, para permitir que um acusado seja preso em outro estado com maior agilidade. A partir de agora, o juiz poderá requisitar a prisão por qualquer meio de comunicação, dependendo apenas de verificação de autenticidade do documento. Até então, para um foragido ser preso em outro estado era necessário que o juiz que decretasse a prisão entrasse em contato com o juiz do local em que a pessoa se encontrasse.

Fonte: Senado Federal e Câmara dos Deputados

Garoto sobrevive após parada cardíaca de 40 minutos

A história do inglês Joshua Baker, de apenas 5 anos de idade, pode ser considerada quase milagre. O menino teve a vida salva por um médico após seu coração ficar 40 minutos sem bater. Para trazê-lo de volta a vida, o cardiologista não hesitou em abrir o peito do garoto e com as mãos, realizou uma massagem cardíaca diretamente em seu coração.

“Não podemos expressar o quanto somos gratos ao cirurgião que salvou a vida do nosso filho” afirmou a mãe do menino, Rebecca Baker, em entrevista ao jornal britânico Daily Mail.

Joshua foi diagnosticado com uma complexa cardiopatia desde o nascimento e de lá para cá passou por mais de dez procedimentos cirúrgicos para corrigir o mau funcionamento do õrgão. “Muitas vezes pensamos que iríamos perdê-lo. Ver seu coração ficar sem bater foi a coisa mais apavorante que nos aconteceu na vida”, relatou a mãe.

Após o salvamento, os médicos alertaram aos pais que Joshua provavelmente teria algum tipo de dano cerebral, devido à falta de oxigenação pela qual passou seu cérebro. Mas alguns meses após o incidente, o garoto já apresentava melhoras significativas e nenhuma sequela mental foi diagnosticada.

Hoje, ele já brinca com as irmãs e joga futebol com o pai. “Toda a família está agradecida por ter Joshua de volta. É incrível vê-lo correr e brincar por ai. Eu me sinto muito sortuda!” comemora a mãe.

Fonte: globo.com

quarta-feira, 6 de julho de 2011

PREFEITURA DE GURUPI ABRE CONCURSO COM 286 VAGAS

A prefeitura de Gurupi divulgou esta semana Edital que regula o concurso público municipal. Os cargos são para todos os níveis e os salários giram em torno de R$ 562,27 para nível fundamental com 40 horas de trabalho semanal e R$ 974,36 para quem é formado em medicina, com carga horária de 20 horas semanais. Quem tem formação na área da educação poderá somar até R$ 1723,24 se fechar uma carga horária de 40 horas semanais.
O cargo de agente adminstrativo oferece um grande número de vagas, são no total 51 para ampla concorrência e 03 para PNE, com salários de R$ 650,71, com formação apenas de nível médio.



Vejam no link abaixo os demais cargos, carga horária e salarios: 


CONCURSO DE PEQUIZEIRO: Locais de Prova

Foram divulgados os locais de provas do concurso da Prefeitura e da Câmara de Pequizeiro. As provas serão realizadas dia 10/07. O candidato deverá chegar com 01 (uma) hora de antecedencia, portando documento de identificação com foto, comprovante de pagamento e caneta esferográfica azul ou preta.

Maiores informações na prefeitura, no telefone (63) 3427 - 1103 ou nos comentários do BLOG ALMEIDA INFORMANDO .


Clique aqui para acessar os locais de provas da:






LEONARDO ALMEIDA

PARÁ: Vox Populi aponta empate técnico em plebiscito de Carajás e Tapajós

Uma pesquisa encomendada pelo jornal O Liberal, de Belém, ao instituto Vox Populi aponta: só 42% da população ouvida na capital e em outros 58 municípios do interior são contra a redivisão do Pará. Entre as 1.200 pessoas entrevistadas no período de 18 e 22 de junho, maiores de 16 anos e, portanto, aptas a decidir no plebiscito do dia 11 de dezembro pelo “sim” ou pelo “não” à divisão, 37% se disseram favoráveis à emancipação de Carajás e Tapajós. O percentual de pessoas sem opinião formada ou indecisos ficou em 22%, índice comemorado pelos emancipacionistas.
Neste caso, a luta pelo voto favorável poderia elevar para 59% do eleitorado o voto “sim” à criação das duas novas unidades federativas, tendo em vista que a pesquisa mostra, também, que mais da metade da população já está ciente sobre a realização do plebiscito para a divisão do Pará em mais essas duas fatias.
Se a votação fosse hoje, considerando-se os números do Vox Populi, haveria empate técnico na apuração dos votos válidos (42% “não”; 37% “sim”) sobre retalhar o Estado ou mantê-lo indivisível, de maneira que a maior parcela dos que, teoricamente, são contrários à divisão reside em Belém, representando um universo de 67% dos ouvidos na pesquisa.
Como a margem de erro da pesquisa é de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos, pode-se dizer que um lado e outro precisarão, durante a campanha que vai começar daqui dois meses, correr atrás dos 22% que ainda não têm opinião formada para seduzi-los a votar a favor ou contra a criação de Carajás e Tapajós.
Caso seja fiel às intenções de voto apuradas na pesquisa, a eleição será disputada voto a voto. Ainda assim, mesmo mantidos os percentuais, os números absolutos poderão ser ainda mais favoráveis para a criação de novos estados. Isso porque Belém sozinha, onde 67% dos 990.201 eleitores são contra a divisão, não seria páreo para enfrentar o que a pesquisa traz como 43% favoráveis entre os possíveis votos totais de Carajás (949.427 eleitores) e de Tapajós (686.446).
Ainda que Belém fosse pedir socorro a seu entorno, escalando Ananindeua e outros quatro municípios de sua Região Metropolitana, e totalizando 1.382.456 eleitores, teria contra a divisão 926.245 sufrágios. Por outro lado, de mãos dadas, Carajás e Tapajós somariam 1.632.873 eleitores e teriam internamente somente 571.505 contrários. Em termos comparativos, Carajás e Tapajós alcançariam 1.061.368 sufrágios potenciais ao “sim”, número maior que os 926 mil da corrente contrária da Região Metropolitana de Belém.
Só o negativo
Conforme o instituto, os eventuais efeitos negativos da divisão seriam: diminuição da economia dos estados (33%); nada de benefício à população (19%); prejuízo ao Pará, com menor território e capital menos favorecida (18%); aumento do desemprego (8%); diminuição de arrecadação de impostos (2%); e aumento do custo de vida (1%). Para 8% dos entrevistados, no tocante ao principal motivo da avaliação negativa sobre a divisão, deve-se deixar o Pará como está; outros 2% teriam tido opinião que foge à pergunta; e 10% não souberam ou não quiseram responder. Em momento algum, é divulgado o “principal motivo da avaliação positiva sobre a divisão do Estado” e seus argumentos, como foi feito em contrário.
O grau de informação dos entrevistados sobre a realização do plebiscito cai com a diminuição da renda e da escolaridade: 71% daqueles com nível superior e 77% dos que recebem mais de cinco salários mínimos estão acompanhando o debate; entre os que possuem até a 4ª série do ensino fundamental e recebem até um salário mínimo, os índices ficam, respectivamente, em 43% e 41%.
Um dos artífices da redivisão, o deputado federal licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), titular da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), lembra que, mesmo o maior percentual de entrevistados estando na capital, a pesquisa mostra que a diferença não foi grande como o grupo anti-emancipacionista esperava e foi muito boa para as pretensões dos emancipacionistas.
“Se no universo de entrevistados tivessem sido ouvidas 50% das pessoas na capital e 50% no interior, de igual para igual, certamente as regiões interessadas estariam na frente, em prol da divisão”, destaca Bentes, segundo quem “até mesmo o Pará remanescente já entendeu a importância dos novos estados”.
O deputado salienta que a redivisão implica maior presença do poder público nas regiões de Carajás e Tapajós e exemplifica que, uma vez emancipadas as regiões interessadas, poderá haver a triplicação de recursos para a mesma extensão territorial no Pará atual, beneficiando as três regiões.

Fonte: folhadobico.com.br

terça-feira, 5 de julho de 2011

OAB divulga lista de faculdades que tiveram aprovação zero em exame


Três faculdades do Tocantins estão no ranking das instituições que não aprovaram nenhum candidato no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). São elas a Faculdade Serra do Carmo, que teve cinco inscritos no Exame, o Instituto Palmas de Ensino Superior (IPES ), que teve três candidatos inscritos,  e a Unitins,  que teve um candidato.

Em todo o País o Exame 2010 teve o pior desempenho da história. No Brasil, de cada dez candidatos, nove foram reprovados.


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (5) a lista de 90 instituições de ensino superior com aprovação zero no último Exame de Ordem (confira link no saiba mais). Essas faculdades tiveram 1.153 do total de 106.891 inscritos na prova. Das 90, 51 registraram menos de dez participantes e 39 registraram dez ou mais inscritos.
O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getulio Vargas.
A assessoria da FGV informou que os nomes dos aprovados foram disponibilizados na internet em 19 de junho.
"O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento", disse o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB. Atualmente o MEC faz supervisões a instituições que têm mau desempenho no Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade).
“Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.

De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e as 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.
Segundo Coelho, um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. De acordo com o secretário-geral da OAB, são elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). "Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa", disse Coelho.
O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo Conselho Nacional de Educação “Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas”, afirmou.
Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. “A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade”, disse.
A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.

Treineiros
Em nota enviada ao G1, a Faculdade Maranhense São José dos Cocais, de Timon, no Maranhão, identificada na lista da OAB como Faculdade São José, afirmou que os sete participantes do Exame de Ordem de dezembro de 2010 estavam no décimo período do curso na época da inscrição, por isso fizeram a prova como treineiros. "Somente agora (ao final de 2010) tivemos alunos que concluíram o curso de direito, portanto os sete alunos citados pela OAB, e na matéria, eram treineiros. Não tinham concluído o curso", afirmou o diretor da faculdade, Marco Lago.

A Faculdade Maurício de Nassau de Salvador informou que não possui nenhum aluno em período de realizar o Exame da Ordem, por isso não teve qualquer estudante inscrito no teste para obtenção de registro. Atualmente, a turma mais avançada de direito da instituição está no oitavo período. A faculdade enviou ofício à OAB solicitando a retirada do nome da lista das unidades de ensino superior com aprovação zero no último exame.
VEJA LISTA DE FACULDADES COM APROVAÇÃO ZERO NO EXAME DA OAB

Fonte: g1.com

Nove alunos do Tocantins são classificados para o soletrando 2012


Com o final do Soletrando 2011, estudantes de todo Brasil já estão se preparando para a competição do ano que vem. No Tocantins nove estudantes estão classificados para a próxima etapa do concurso que vai reunir em 2012 alunos do ensino fundamental das escolas públicas de todo o Brasil. Eles irão disputar o título de Campeão Nacional de Soletração e o vencedor leva para casa como prêmio uma poupança no valor de R$ 100 mil para ser investido na formação escolar e profissional do aluno.

Dos nove estudantes que estão aptos para participarem da seletiva estadual, um será escolhido para representar o Tocantins na etapa Regional. Quatro dos educandos são de Araguaína e estudam nas escolas: Caic - Jorge Humberto Camargo; Colégio Estadual Adolfo Bezerra De Menezes; Colégio Estadual Rui Barbosa e Colégio Estadual Professora Silvandira Sousa Lima. 

Os demais participantes são da Escola Estadual Antonio Delfino Guimarães, de Arapoema; do Centro Educacional Paulo Freire, localizado em Axixá; Escola Estadual Cooperativa Do Chapadão, de Dianópolis; Escola Municipal Gilberto Rezende Rocha Filho, de Gurupi e Colégio Estadual Padre Gama do município de Monte do Carmo. 

O secretário do Colégio Padre Gama, Fernando Osório Pereira, está otimista com a participação da escola pelo segundo ano consecutivo. “No ano passado ficamos em 2ª lugar na seletiva estadual e este ano estamos novamente inscritos. Se Deus quiser iremos representar o estado do Tocantins no Rio de Janeiro no Soletrando”, conta animado. 

O representante do Tocantins irá disputar a vaga na etapa regional com alunos do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Goiás e Distrito Federal, na Cidade do Rio de Janeiro em datas e locais ainda a serem definidas.

Fonte: Portal CT

Prefeitura de Colinas-TO realiza seleção para 26 vagas


A Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio da Secretaria de Assistência Social, no período de 06 a 14 de julho, estará com as inscrições abertas para a seleção de profissionais para prestarem serviços, em caráter temporário, nos programas sociais mantidos pela administração.

Serão selecionados 14 educadores sociais; cinco instrutores esportivos; um instrutor de dança; dois instrutores de capoeira e quatro auxiliares de serviços gerais. A jornada de trabalho para atuar nos programas será de 40 horas semanais.
De acordo com o prefeito José Santana Neto, o processo democrático de acesso ao serviço público é através de seleção, seja para contratação temporária ou concurso para efetivos. “Em nossa administração temos trabalhado o acesso democrático ao serviço público, possibilitando a todos uma oportunidade de conquistar uma vaga de trabalho”, comentou o prefeito.
As inscrições poderão ser feitas no site da Prefeitura de Colinas, no endereço www.colinas.to.gov.br e também, pessoalmente, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Goianésia, nº 518, Setor Novo Planalto. Entre os requisitos para a contratação temporárias desses profissionais estão ser brasileiro nato ou naturalizado e ter idade mínima de 18 anos.
Provas
As provas serão realizadas em duas etapas: a primeira será a prova escrita, no dia 23 de julho, na Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (FIESC), das 8 às 12 horas; e a segunda, o teste psicológico e entrevista, no dia 27, na Secretaria de Assistência Social, no período das 8 às 12 horas e das 13 às 18 horas.
O resultado da prova escrita será divulgado no dia 26 de julho. O candidato aprovado nas duas etapas deverá apresentar a documentação especificada no edital nº 02/2011 no dia 28 de julho, na sede da secretaria. A divulgação do resultado final será feita no dia 02 de agosto, na própria secretaria e também no site da prefeitura.
Os profissionais selecionados irão trabalhar nos programas desenvolvidos do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, AABB Comunidade e Projovem Adolescente.

Juiz Federal dá parecer favorável a pensão para união homoafetiva no Tocantins


O juiz federal Adelmar Aires decidiu nesta terça-feira, 5, em audiência realizada na Justiça Federal, o direito de pensão a um homossexual no Tocantins. Na decisão, o juiz condena o INSS a manter uma pensão de um salário mínimo por mês e ainda a pagar mais de R$ 15 mil referentes às parcelas atrasadas.

O caso diz respeito a Neurival Gomes de Lima, que teve uma relação homoafetiva de 12 anos com Ercivaldo Pereira Soares, que veio a falecer. O INSS havia negado o pedido de pensão de Neurival alegando que não haviam provas suficientes que comprovassem a união estável dos dois. Porém, a Justiça Federal compreendeu que o requerente tem o direito de receber o benefício uma vez que ele era do lar durante o relacionamento.

O escritório de Advocacia Previdenciária, de propriedade de Adriana Silva, foi o responsável pelo acompanhamento do caso.


Fone: Portal CT

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Mulher traída deixa noivo no altar e leva os móveis da casa

Na novela “Insensato Coração”, a personagem Norma está se vingando de Léo após ele ter aprontado tanto. Na vida real, mulheres também contam histórias de vingança.

A vingança é o assunto que está pegando fogo na novela "Insensato Coração". O Léo está sofrendo depois de aprontar tanto. Quando o vilão se dá mal na novela, o público adora. Mas e na vida real? Quem tem coragem de se vingar?

A cena que o público tanto esperava foi ao ar esta semana. Norma, de “Insensato Coração”, começou o plano de vingança contra Léo. “A norma vai realmente se fartar”, comenta a atriz Glória Pires que interpreta a personagem na novela. “Dizem que o sabor da vingança é esse: é um prato que se come frio, quanto mais o tempo passa, mais aquele ódio vai crescendo, e a vingança fica melhor”.

“O Leo vai ficar em cárcere privado na casa da Norma, durante alguma tempo, vai ficar preso em um quartinho, dependendo dela”, adianta o autor Ricardo Linhares.
“A Norma, no fundo, é apaixonada pelo Léo. O que ela quer é ter o Leo para ela. Espero que o público goste, porque ela vai ficar mais ou menos um mês se vingando diariamente”, revela o autor Gilberto Braga.

“Todo mundo teve um momento em que quis se vingar de alguém”, comenta um rapaz. “Eu faria pior que a Norma, pode ter certeza”, admite um senhor.

Tem gente que deixa de ser mero telespectador nessas histórias de vingança para se tornar protagonista. É o caso da preparadora física Nerimar Soares, que tramou jogar a rival na piscina. “Eu já fui muito cruel, mas agora eu sou boazinha. Eu planejei uma vingança com ela, porque ela me perseguia muito com relação a namorado e me perseguiu até onde conseguiu”, conta.

Em uma festa, um empurrãozinho combinado com as amigas passou por simples acidente. “Ela estava muito arrumadinha, toda bonitinha, e eu queria acabar com aquela imagem dela. Quando ela caiu na piscina, que ela ficou toda molhada, eu fiquei feliz”, revela Nerimar.

Na novela, Natalie, personagem de Deborah Secco, não pensou duas vezes quando foi humilhada pelo marido. “Ela é impulsiva. Ela jamais conseguiria ser a Norma que espera meses e planeja. Ela não tem essa inteligência toda”, diz a atriz Deborah Secco.

A professora sergipana Valdete de Souza teve apenas três dias pra planejar a vingança contra o noivo. “Três dias antes do casamento, ele chegou para mim e falou que tinha uma pessoa, mas que mesmo assim, ele queria casar comigo. Aí ele perguntou se eu aceitava. Eu disse que aceitava”, revela.

O plano, na verdade, era outro: abandoná-lo no altar. “Na hora em que ele estava na igreja, eu tava com um caminhão parado na porta da casa onde eu ia morar com ele. Aí tiramos os móveis que pertenciam a mim e, depois, eu fui para um canto, ele foi para outro. Não me arrependo”, afirma.

A técnica de contabilidade Thaís Alves, de São Paulo, também não se arrepende de ter criado um site mostrando a rival como garota de programa. “Tinha uma garota que ficou com o rapaz que eu namorava, depois que a gente terminou. Ela pegou meu telefone no celular dele e ficava me ligando para poder dizer que tinha vencido. Deve ter ficado no site umas duas semanas. Acho que deve ter sido difícil para ela”, conta a técnica em contabilidade, Thaís Alves.


Vingança pela internet também está em cartaz no cinema. “O filme ‘Cilada.com’ começa a partir de uma vingança. A namorada fica super exposta, porque o cara traiu na frente das amigas. Aí ela se vinga com outra exposição. Só que o que pode ser a pior exposição do mundo hoje em dia? Na internet, que todo mundo tem acesso e fica uma coisa incontrolável”, conta o ator Bruno Mazzeo.

Uma advogada do Rio não quer exposição e prefere se esconder. O golpe que ela sofreu da melhor amiga, há dois anos, quando as duas eram colegas de faculdade, ainda dói. “Eu trabalhava em uma empresa há alguns meses, e a minha amiga precisou de um emprego, e eu consegui colocar ela lá”, lembra.

Só que as duas tiveram uma briga fora do trabalho. “Como eu tinha namorado com o nosso chefe, ela ficou com medo que eu pudesse prejudicá-la de alguma maneira. Mas nunca prejudiquei ela com nada. Então, não sei de onde surgiu esse medo, e ela chegou no trabalho chorando, contando para as outras pessoas que eu namorava com ele e que ela estava se sentindo ameaçada. Aí eu perdi o emprego e ele também”, conta.

A vingança veio um ano depois. Ela convenceu a comissão de formatura da faculdade a proibir a ex-amiga de participar da festa, porque ela não tinha pago as prestações. “Hoje em dia eu, graças a Deus, trabalho, eu sou advogada, e ela não conseguiu ainda. Ela não é advogada, ela não passou na prova”, comenta.

A advogada declara ainda qual a maior lição que ela tira de toda essa história: “A própria vida se encarrega de dar o troco”.

Mas, na novela, só Justiça não é suficiente para Norma. “A Norma é um personagem complexo demais para ser uma vilã. A Norma se arrepende, a Norma tem conflitos, tem dúvidas”, comenta Ricardo Linhares.

“Desde que ela aparece no início como vítima, eu acho que a gente sente o sopro da tragédia. E provavelmente nós vamos optar por um final trágico para ela”, declara Gilberto Braga.


Fonte: globo.com

Prefeitura de Colinas promove segunda edição do Estação de Férias

Futebol, tênis de mesa, futsal, apresentação de dança e capoeira, passeios, oficinas de arte e cultura. Estas são algumas das atividades esportivas e de lazer que estão programadas para o mês de julho, dentro do Projeto Estação de Férias, promovido pela Prefeitura de Colinas do Tocantins, por meio das secretarias de Assistência Social e Esportes e Lazer. As atividades começam nesta segunda-feira, dia 4, e vai até o dia 27 de julho. Os locais das atividades serão no Ginásio Municipal de Esportes e no Estádio Bigodão. Esta é a segunda edição do projeto.
Na última quarta-feira, dia 29, no Salão Paroquial do Setor Novo Planalto, foi realizada uma reunião com os profissionais e educadores que vão coordenar as atividades do projeto no mês de julho.
O projeto é voltado para crianças e adolescentes, entre 06 e 17 anos, no período que estão de férias escolares, fazendo com que participem de atividades sadias e incentivando a prática esportiva, fortalecendo e integrando-as. O objetivo do programa é proporcionar momentos de descontração, entretenimento e lazer a estes  jovens que buscam alguma atividade no mês de julho.
De acordo com o prefeito José Santana Neto, o projeto além de incentivar a prática esportiva, permite através das atividades educacionais e recreativas preparar um futuro cidadão com noções de preservação familiar, ambiental e social. “Este ambiente educacional, criado para entreter nossas crianças, adolescentes e jovens durante as  férias, contribui para o desenvolvimento delas, mantendo-as longe das  situações de risco, uma vez que estamos preenchendo o tempo ocioso”,  comentou. "É melhor oferecermos as opções de lazer do que termos menores nas ruas, em ambientes de risco”, completou Santana.
“Estamos incentivando a prática esportiva de forma a  despertar os sentimentos de solidariedade, respeito e companheirismo”,  ressaltou o secretário municipal de Esportes e Lazer, Clodoaldo  Penteado.
Funcionamento
As atividades serão realizadas de segunda a quinta-feira, nos dois turnos. Pela manhã, o horário será das 7h30 às 10 horas, para as crianças de 06 aos 12 anos. No período da tarde será das 14 às 17 horas, para os adolescentes de 13 aos 17 anos. Os participantes receberão lanche, transporte e atendimento de primeiros socorros. Poderão participar crianças e adolescentes que estejam ou não cadastrados em programas sociais. As atividades serão organizadas e coordenadas por profissionais das secretarias de Esportes e Lazer, e de Assistência Social.
As atividades programadas para serem desenvolvidas no  projeto serão: futebol society e de campo, vôlei de areia e de quadra,  tênis de mesa, futsal, jogos educativos, apresentação de dança e  capoeira, cinema, oficina de arte e cultura, palestras, passeios e  outras ações, como corte de cabelo.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Colinas

domingo, 3 de julho de 2011

PÓS-GRADUAÇÃO EM BERNARDO SAYÃO


Eu, Alcilene Keila de Oliveira Andrade, coordenadora do Curso de Pós-Graduação da Instituição INAPES (Instituto Nacional de Pós-Graduação e Ensino Superior, em Bernardo Sayão-TO, CONVIDO  você que tem interesse em participar de uma nova turma que poderá iniciar em Agosto/2011, sendo que a primeira turma encerra em agosto.
Contatos: (63) 8442-8605 ou 3422-1346
Obs.: Se você já tiver cursado um ano de graduação em qualquer uma dessas duas áreas poderá participar da pós-Graduação, APROVEITE ESSA CHANCE!

TURMA DA EDUCAÇÃO NO MINIMO DE 25 ALUNOS, O PLANO É 13 X 150,00, PAGANDO EM DIA 140,00, CASO QUEIRAM O MATERIAL INCLUSO, AS APOSTILAS DO PRIMEIRO AO SEXTO ENCONTRO, FICA 145,00.
PAR A TURMA DE ADMINISTRAÇÃO NO MÍNIMO 15 ALUNOS, O PLANO É 13 X 250,00, PAGANDO EM DIA 13 X 220,00, SÃO 12 ENCONTROS UM SABADO POR MES.

Enviado por: Alcilene Keila 
de Oliveira Andrade

sábado, 2 de julho de 2011

Morre o senador e ex-presidente da República Itamar Franco


O senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) morreu aos 81 anos neste sábado (2), em São Paulo.
Segundo nota divulgada pelo Hospital Albert Einstein, o presidente sofreu um acidente vascular cerebral (AVC)  na UTI, onde estava sendo tratado de uma pneumonia decorrente de uma leucemia aguda, e morreu às 10h15 da manhã.
Itamar estava internado no hospital, na capital paulista, desde o dia 21 de maio para tratar da leucemia. De acordo com os médicos, o ex-presidente reagiu bem ao tratamento, mas desenvolveu uma pneumonia grave. Por conta disso, acabou sendo transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O corpo será transferido às 7h30 do domingo (3) para a cidade de Juiz de Fora, onde será velado na Câmara Municipal. Na segunda (4), segue para Belo Horizonte onde, por desejo do ex-presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.
Ele passou o aniversário de 81 anos, completados em 28 de junho, na UTI do hospital.
Biografia
Itamar Franco foi presidente da República entre 1992 e 1994, depois do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Itamar foi também governador de Minas Gerais, senador durante 16 anos, prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos e embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Portugal e na Itália.
Como presidente, implantou o Plano Real – o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era o ministro da Fazenda –, que estabilizou a moeda e acabou com a inflação, assinou a Lei dos Genéricos e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que abriu caminho para a criação de programas de transferência de renda.

A doença 
Leucemia é um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos, parte do sistema de defesa do organismo, na medula óssea. A doença impede ou prejudica a formação de glóbulos vermelhos e brancos e de plaquetas, causando anemia e abrindo espaço para infecções e hemorragias.
O governo
Eleito vice-presidente nas eleições de 1989, Itamar Franco tomou posse em 15 de março de 1990 junto com Fernando Collor de Mello, então governador de Alagoas. A chapa foi eleita com 42% dos votos em um segundo turno disputado contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Após denúncias de corrupção e com a popularidade fragilizada por conta da situação caótica da economia, em função dos sucessivos planos econômicos frustrados e a hiperinflação, em setembro de 1992 Collor sofreu impeachment em votação na Câmara dos Deputados.
Itamar Franco, então, assumiu a presidência, aos 62 anos, primeiro interinamente, entre outubro e dezembro de 1992. Em 29 de dezembro de 1992, o político mineiro se tornou, efetivamente, presidente da República.
Entre os ministros escolhidos por Itamar estava Fernando Henrique Cardoso, que acabaria por sucedê-lo na Presidência. FHC ainda foi escolhido para o Ministério da Fazenda, de onde comandou a implementação do Plano Real.
Polêmicas
Itamar Franco teve problemas em sua gestão. Em 1993, suspeitas de fraude no Orçamento derrubaram Henrique Hargreaves da Casa Civil. O ministro, inocentado, voltou ao cargo três meses depois.
Outra polêmica aconteceu durante o carnaval de 1994. O então presidente foi um dos convidados de honra para assistir o desfile das escolas de samba no Rio. Itamar acabou flagrado por fotógrafos de mãos dadas com a modelo Lílian Ramos, que estava sem calcinha. As fotos e relatos repercutiram em jornais e televisões do mundo todo.
Um episódio marcante foi registrado em 23 de agosto de 1993, quando Itamar Franco desfilou por Brasília em uma versão conversível do carro popular. Com a intenção de oferecer um carro mais barato ao consumidor brasileiro, Itamar pediu ao presidente da Autolatina - consórcio das montadoras Volkswagen e Ford-, Pierre-Alain de Smedt, que voltasse a fabricar o Fusca no Brasil. O carro havia saído de linha sete anos antes.
Avião
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou neste sábado (2) que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) irá levar senadores ao velório do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) em Juiz de Fora (MG).
“Convidei todos os senadores e líderes para ir até Juiz de Fora dar o último adeus ao presidente Itamar. Partiremos por volta de 10h [de domingo]”, disse Sarney.
Ainda triste com o falecimento de Itamar, a quem chamou de “grande amigo”, Sarney afirmou que irá cancelar a sessão de segunda (4) no Senado: “Vamos mandar subir a sessão e realizar uma grande homenagem ao presidente Itamar.”
Fonte: globo.com

Os 10 crimes mais misteriosos e nunca resolvidos da internet


Conheça os crimes que intrigam a rede desde 1989…
Hacker é a palavra da moda. Eles são o terror das empresas e de pessoas que acham que estão protegidas com um antivírus. Mas os crimes online são muito mais complexos. No mundo da informática, quebras de segurança ocorrem a todo instante e apenas algumas poucas vezes os malfeitores acabam rastreados e identificados pela polícia ou por algum outro órgão de segurança pública.
Quando um grande crime cibernético não é solucionado, muitas vezes ele também acaba ficando esquecido. Ou seja, as pessoas que não habitam o universo dos crimes tecnológicos sequer ficam sabendo que tal fato aconteceu. Por isso, elaboramos uma lista com os 10 crimes cibernéticos que jamais foram solucionados.

1. O Worm WANK (outubro de 1989)
É considerado primeiro ataque de um hacker. O WANK foi um worm que atingiu em cheio os escritórios da NASA em Greenbelt, cidade no estado americano de Maryland. O programa invasor – cujas iniciais significam Worms Against Nuclear Killers (literalmente, “vermes contra os assassinos nucleares”) – fez aparecer um banner em todos os computadores do sistema.
Foi um protesto que teve como intuito tentar impedir o lançamento da sonda Galileo (que utilizava plutônio como combustível) a Júpiter. Dizem que a NASA gastou cerca de meio milhão de dólares em tempo e recursos para fazer a limpeza completa do seu sistema. Até hoje, ninguém tem certeza de onde o ataque se originou, embora muitos dedos tenham sido apontados para hackers de Melbourne, na Austrália.
2. Satélite hackeado do Ministério da Defesa (fevereiro de 1999)
Um pequeno grupo de hackers do sul da Inglaterra conseguiu se apoderar do controle de um satélite (modelo Skynet) do Ministério da Defesa local. A invasão se caracterizou por aquilo que os oficiais encarregados chamaram de “guerra de informações” – o ataque ficou notório por ter prejudicado seriamente os canais de comunicação entre os órgãos militares.
Ao final do ataque, os hackers reprogramaram o sistema de controle antes de serem descobertos e, embora a unidade de crimes cibernéticos da Scotland Yard e as Forças Armadas americanas tenham trabalhado em conjunto para investigar o caso, não foi efetuada nenhuma prisão.
3. Cartões de crédito na CD Universe (janeiro de 2000)
Um caso de chantagem com desfecho trágico, a postagem de mais de 300 mil números de cartões de crédito pelo hacker Maxim, de um site chamado “The Maxus Credit Card Pipeline”, continua sem solução desde o começo do ano 2000, data do ocorrido.
Maxim roubou as informações desses cartões ao invadir o CDUniverse.com, tendo exigido 100 mil dólares em espécie para destruir os dados. Ainda que muitos acreditem que Maxim seja do leste europeu, o caso continua sem solução.
4. Roubo de código-fonte militar (dezembro de 2000)
Entre as muitas coisas que ninguém gostaria que caíssem em mãos erradas, certamente encontra-se o código-fonte dos sistemas de controle de mísseis teleguiados. No final do ano 2000, um hacker invadiu o sistema de um laboratório de pesquisas navais em Washington, capital dos EUA, e surrupiou dois terços do código-fonte de um software que era responsável justamente por tal controle.
Tratava-se do OS/COMET, da companhia Exigent Software Technology, empresa trabalhando sob contrato para o governo norte-americano. As autoridades conseguiram rastrear a origem do intruso, de codinome “Leaf”, até a universidade de Kaiserslautern, na Alemanha, mas foi só até aí que chegaram. Depois disso, a trilha simplesmente desaparecia.
5. Hacker anti-DRM (outubro de 2001)
Hackers não são necessariamente más pessoas (quem rouba e comete crimes é o cracker). Muitas vezes, os hackers estão apenas tentando corrigir algo errado ou facilitar a vida do público consumidor de tecnologia. Foi esse o caso do hacker conhecido como Beale Screamer, cujo programa, o FreeMe, permitia aos usuários do Windows Media desvencilhar-se do famigerado DRM, sigla pela qual é mais conhecido o procedimento de segurança “digital rights management” que vem agregado a inúmeros arquivos de música e vídeo.
Quando a Microsoft começou uma caçada a Beale, diversos ativistas anti-DRM passaram a tratá-lo como um verdadeiro herói tecnológico.
6. Kucinich no CBS News (outubro de 2003)
A campanha presidencial do pré-candidato Dennis Kucinich não andava muito bem das pernas em meados de 2003, quando um hacker fez o que era preciso para dar a ela um gás renovado. Na manhã de uma sexta-feira, a homepage do CBSNews.com foi substituída pelo logotipo da campanha.
A página, então, era automaticamente redirecionada para um vídeo de 30 minutos, chamado “This is the moment”, no qual o candidato expunha sua filosofia política. A campanha de Kucinich descartou oficialmente qualquer envolvimento com a invasão e quem quer que tenha sido responsável jamais foi identificado.
7. Inscrição na faculdade (março de 2006)
Nos Estados Unidos, não existe vestibular. Mesmo assim, esperar pela resposta de uma universidade ou colégio de graduação ao pedido de admissão causa angústia extrema a todos os potenciais candidatos. Por isso, quando um hacker conseguiu entrar no sistema automatizado de inscrições de várias dessas escolas, em 2006, foi natural que ele quisesse dividir sua proeza. Assim, dezenas e dezenas de instituições americanas de alto nível, como Harvard e Stanford, viram seus candidatos se utilizando do método para checar qual o status de seus processos de admissão.
O hacker, que permanece incógnito até hoje, postou nos fóruns online da revista Business Week todas as instruções necessárias para uma invasão bem-sucedida – informação removida do ar pouco depois. Todos os candidatos que fizeram uso do esquema foram informados que receberiam pelo correio cartas de reprovação aos seus pedidos de admissão.
8. Ataque aos 26 mil sites (começo de 2008)
O MSNBC.com foi um dos milhares de sites usados por um grupo de hackers desconhecido, no início de 2008, para redirecionar seu tráfego a um código JavaScript próprio, hospedado em servidores conhecidos por espalhar malwares. O código malicioso se escondia em áreas dos sites invisíveis aos usuários, mas de onde podia ser ativado pelos hackers.
9. Quebra do supermercado (fevereiro de 2008)
Obscurecido apenas pela invasão da cadeia de lojas de departamentos T.J. Maxx em 2005, o roubo de pelo menos 1,8 mil números de cartões de crédito e de débito (além da exposição de cerca de 4,2 milhões ao todo) das redes de supermercados Hannaford e Sweetbay (ambas de propriedade do grupo belga Delhaize), ocorrido na Flórida e no nordeste dos EUA, continua sem solução.
Representantes das duas redes de supermercados e experts em segurança ainda não descobriram como os criminosos conseguiram acessar o sistema. A ação na T.J. Maxx se aproveitou de uma vulnerabilidade no sistema wireless de transferência utilizado em suas lojas. No entanto, a Hannaford e a Sweetbay não empregam qualquer tipo de tecnologia sem fio em seus pagamentos e transferências. Sem maiores informações, a dificuldade de identificar e capturar os responsáveis pelo roubo cresce exponencialmente a cada dia.
10. Redirecionando o Comcast.net (maio de 2008)
Um hackeamento engenhoso nem sempre envolve a descoberta de uma vulnerabilidade escondida ou um complicado esquema de seqüestro de dados confidenciais. Às vezes, é apenas um caso de informação preciosa que ficou comprometida. Foi mais ou menos o que aconteceu há alguns meses, quando um membro do grupo de hackers Kryogenics conseguiu acesso não-autorizado aos registros do Comcast.net, gerenciados pela empresa Network Solutions.
Uma ação que teve como alvo o DNS do site, ela fazia com que as pessoas que tentassem acessar seu webmail na homepage da Comcast fossem automaticamente redirecionadas à página dos hackers. Porta-vozes da Comcast e da Network Solutions ainda não descobriram como os hackers conseguiram acesso aos nomes de usuários e respectivas senhas.
Fonte: MSN Tecnologia

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Mãe de oito gêmeos disse sentir nojo dos filhos


Nadya Suleman que deu à luz óctuplos no ano passado e tem 14 filhos disse que odeia as crianças e gostaria de não as ter tido. 


A americana Nadya Suleman, que ganhou fama ao dar deu à luz óctuplos em 2009, disse que sente nojo de seus filhos.
Ela afirmou ainda que ama as crianças, mas que ''gostaria de não tê-los tido''.
''Eu odeio bebês, eles me dão nojo'', disse a mãe em entrevista à revista Touch.
Nadya teve seus filhos após ter se submetido a um tratamento de fertilização in vitro e deu à luz por cesariana.
Ela acabou se tornando uma celebridade e ganhou o apelido de ''octomãe''.
A mãe de 36 anos também chamou seus outros seis filhos de ''animais''.
'Meus seis filhos mais velhos são animais, porque eu não tenho tempo de criá-los.''
Nadya afirmou que costuma se refugiar no banheiro para chorar e ''ter um pouco de paz''.
A americana disse estar participando de um reality show de namoros na TV para poder ganhar dinheiro a fim de criar seus filhos.
As afirmações devem reforçar dúvidas a respeito da capacidade da americana de cuidar de seus filhos, que já haviam sido expressas na ocasião do nascimento das crianças.


Fonte: globo.com

LUZINÓPOLIS: Armas são apreendidas em chácara da prefeita


Em operação conjunta, as Polícias Militar e Civil de Tocantinópolis encontraram armas e munições na residência da prefeita de Luzinópolis (a 513 Km de Palmas), Carla Cristina da Silva, conhecida como Carla do Luzmar (PSDB).  Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Nilson Afonso da Silva, atendendo a uma representação do Ministério Público Estadual (MPE).
A operação percorreu quatro propriedades da prefeita e do marido dela, o secretário municipal da Administração, Luzmar Franco. Foram encontradas oito armas de fogo, duas armas brancas, diversas munições e também uma caneta espiã. Tudo estava em uma chácara.
As armas estavam com o caseiro, conhecido como Batatinha, que foi preso em flagrante e liberado após pagamento de fiança no valor de dez salários mínimos.
Acompanhe na edição impressa de amanhã a cobertura completa.

Fonte: jornaldotocantins.com.br

MPE ajuiza ação de impropidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou no dia 16 ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Luzinópolis, Carla Cristina da Silva. Os promotores Caleb Melo e Leonardo Olhê Blanck alegam que a prefeita desobeceu os princípios da administração pública de dar publicidade aos atos, ao negar informações sobre as prestações de contas da prefeitura, referentes ao ano de 2009, balancetes de 2009/2010, cópias de procedimentos licitatórios diversos, comprovantes de receitas e despesas de convênio, dentre outros.

De acordo com o ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores à Promotoria de Justiça, Carla Cristina desconsiderou todos os pedidos da Casa de Leis, já que por serem documentos públicos deveriam estar ao alcance de todos, principalmente dos vereadores que têm a obrigação constitucional de fiscalizá-los. “A prefeita agiu sem observância das normas da Lei nª 8.429/92, não prestando contas dos gastos realizados com dinheiro público, que implica em conduta gravíssima, uma inconcebível negação ao Estado Democrático de Direito”, consideraram os promotores.

Na ação, entre os vários pedidos, os Promotores de Justiça solicitaram o afastamento da Prefeita, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por período de até 05 anos.

 (Do MPE)

Governo anuncia ter pago nesta quinta-feira dívidas de mais de R$ 44 milhões das gestões Marcelo Miranda e Gaguim

O governo do Tocantins anunciou nesta quinta-feira, 30, que pagou R$ 44,4 milhões de dívidas das gestões dos ex-governadores Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e Marcelo Miranda (PMDB). Segundo a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), são dívidas de de Precatórios, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

"Mais uma vez débitos não honrados por governos anteriores estão gerando mais despesas para o governo atual, que luta de todas as formas para devolver a credibilidade ao Estado do Tocantins", diz nota divulgada pela Secom à imprensa no início da noite. Ainda conforme a secretaria, esses débitos tinham que ser quitados até esta quinta-feira.

De acordo com a Secom, são mais de R$ 31 milhões do INSS e PASEP, que teriam sido deixados de ser recolhidos junto à União. Já a dívida com precatórios, no valor total de R$ 187,6 milhões, tem a sua primeira parcela de R$ 13,4 milhões sendo paga nesta, o que, ainda conforme a secretaria, na verdade, deveria ser a quarta parcela. O governo disse que três parcelas deveriam ter sido pagas por gestões anteriores a partir de 2008.

A Secom afirmou também que o atual governo "desconhece os motivos do não pagamento dos precatórios na data determinada pela Justiça e lembra que o processo foi acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

Conforme a secretaria, o governador Siqueira Campos (PSDB) afirmou que é inadmissível que o Estado do Tocantins seja incluído no Cadastro de Inadimplentes, e todos os compromissos do governo, de qualquer gestão, têm que ser honrados. “Faremos tudo o que for necessário para honrar os compromissos e para termos de volta a nossa credibilidade”, garantiu o governador.
Fonte: Portal CT