OAB dicute criação de agenda de demandas da comunidade para entregar a futuros candidatos ao governo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, reuniu conselhos regionais e entidades, nesta sexta-feira, 20, para discutir a criação de uma agenda mínima de interesses da comunidade tocantinense, que deverá ser entregue aos futuros candidatos à governantes do Estado.

“A ideia central é submeter à apreciação dos representantes de entidades sem fins lucrativos, com a intenção de fazer um estudo do Estado e elaborar um plano de trabalho para entregar aos pretensos candidatos que irão disputar as eleições em 2014. Uma agenda que sirva como documento de consulta na elaboração de políticas públicas e na tomada de decisões, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações”, explicou o presidente.

Durante a reunião, foram discutidas quais demandas devem compor a agenda de interesses, além da viabilidade do projeto. A ideia foi bem aceita por todos os presentes.

“É uma grande satisfação participar desse debate, que é extremamente plausível na tentativa de contribuir com o crescimento do cenário politico. Até hoje nunca fui convidado por nenhum órgão do Governo, para qualquer auxilio ou contribuição na Administração Pública. Pretendemos sim contribuir na elaboração de um plano estratégico em prol de benefícios para o Tocantins”, afirmou o presidente do Conselho Regional de Administração, Rogério Ramos.

“A iniciativa é muito importante, pois as entidades devem sair de seus espaços de atuação micro para atingir o macro a fim de contribuir com a sociedade, em especial para a criação das politicas públicas. Hoje o principal problema é a falta de planejamento. Existem empresas que vendem planos de planejamento que não atendem a realidade e que são criados para não serem cumpridos. A taxa de investimento atualmente está abaixo de 5%, o que inviabiliza o desenvolvimento e está muito abaixo do percentual nacional de 18%. Diante de tal índice, não atrai investidores. Por isso, tal iniciativa é uma satisfação. A junção de várias entidades atingirá o objetivo de contribuir com a sociedade, atingindo a finalidade dos Conselhos representativos de classes”, avaliou o presidente do Conselho Regional de Economia do Tocantins, Francisco Cunha.

O presidente da Ordem dos Ministros do Estado do Tocantins, Pastor Carlos Roberto, também acredita que a iniciativa é positiva. “Vejo a ideia com bons olhos, visto que as entidades possuem um papel primordial na contribuição da sociedade”, afirmou.

Já a pró-reitora da UNITINS, Maria Luiza, falou que pretende envolver no tema, representantes da classe estudantil. “Iremos discutir os temas com os alunos para trazer anseios da comunidade acadêmica. É muito importante a criação do plano de trabalho”, concluiu.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 25 de outubro, às 09 horas, na sede a OAB/TO. Cada um dos presentes ficou incumbido de trazer sugestões e demandas de cada categoria.

Participantes:
Para elaborar o documento a OAB/TO convocou representantes de diversas entidades da sociedade civil. Participaram os seguintes representantes: Sydney Bonfim Costa, do Lions Club de Palmas; Elga Lopes da Cunha Martins, do Conselho Regional de Medicina Veterinária; Carlos Roberto Lopes e Jesus Gorgs, da Ordem dos Ministros Evangélicos; Izelmon de Sousa Barbosa, da Grande Loja Maçonica; Geraldo Antônio dos Reis, do Conselho Regional dos Representantes Comerciais; Francisco Viana Cruz, do Conselho Regional de Economia; Fabiano Santos de Carvalho Feliciano, do Conselho Regional de Psicologia 09ª Região; Carlos Roberto Correia, do Rotary Club; Antônio Ernani Martins, da Loja Maçonica Grande Oriente do Brasil; João de Oliveira, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Tocantins; Elto Quintino Borges, do Conselho Regional de Medicina; Juliano do Vale, do Conselho Regional de Odontologia; e Rogério Ramos, do Conselho Regional de Administração.  

Representando a OAB/TO estiveram presentes, o vice-presidente, Rubens Dario Lima Câmara, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Túlio Jorge Chegury, o secretário geral da Ordem, Paulo Saint Martin, o Conselho Federal, Gedeon Pitaluga Junior, o Conselheiro Estadual, Pedro Carneiro e o presidente da Subseção de Natividade, Sarandi Fagundes Dornelles.

 

Ascom OAB

Estado recorre ao TRF para tentar baixar tarifa de energia elétrica

O governo do Estado vai ingressar, na próxima segunda-feira, 23, com um recurso (agravo de instrumento) no Tribunal Regional Federal para suspender o reajuste da tarifa de energia autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Tocantins.

O recurso, que será protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pede o reconhecimento da existência de contratos com partes relacionadas, pois a Celtins comprou energia elétrica de empresas ligadas ao Grupo Rede, proprietário da concessionária, por valores acima do mercado. Além disso, a PGE sustenta que a Aneel falhou na fiscalização dos contratos da Celtins, concedendo um reajuste tendo como critério os valores do PROINFA, utilizado em usinadas novas e não quitadas. As usinas da Celtins são antigas e praticamente amortizadas, o que resultaria em valores mais baixos.

Conforme a PGE, esses dois fatores foram decisivos para o aumento da tarifa da energia no Estado, o que prejudica diretamente todos os consumidores tocantinenses. O aumento da energia é de 10,45% para consumidores residenciais e de 12,9% para consumidores industriais.

“Não podemos permitir que, por má gestão da Celtins e uma avaliação equivocada da Aneel, o consumidor tocantinense pague o preço. Isso é injusto. O governador determinou que nós não medíssemos esforços para reverter essa situação”, explicou o procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos, ao destacar o compromisso do Governador Siqueira Campos na questão.

 Batalha

O agravo de instrumento é mais um capítulo da batalha que o Governo do Tocantins está travando com a Celtins para baixar o valor da energia no Tocantins. Primeiro, na Justiça Estadual, o governo obteve liminar que suspendeu o aumento autorizado pela Aneel. A Celtins recorreu à Justiça Federal no Tocantins que cassou a liminar e negou embargos de declaração ao Estado, retomando o direito de aumentar a tarifa cobrada aos tocantinenses. Agora, a PGE vai ao TRF, em Brasília, para impedir que os consumidores do Estado sejam lesados.

 

(ATN)

FIESC / UNIESP - COLINAS: Faculdade divulga nota de esclarecimento sobre FIES e reportagem no Portal O Norte

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS - FIESC

 

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO À RESPEITO DA NOTÍCIA PUBLICADA NA DATA DE 18/09/2013 NO PORTAL O NORTE

 

A UNIESP mantenedora da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC, tem buscado o diálogo construtivo com o Ministério da Educação (MEC) para aprimorar os mecanismos de controle, gestão e ampliação do programa FIES em suas 110 faculdades e dois Centros Universitários. Atualmente, são mais de 125 mil alunos e quase nove mil funcionários, entre professores e administrativos, com presença em doze estados brasileiros. Graças ao empenho e dedicação das comunidades onde têm Faculdades e Centros Universitários da Uniesp, depois de 15 anos de existência é um dos mais importantes grupos educacionais do país, concorrendo em condições de igualdade com gigantes mundiais da educação, tendo o diferencial e o orgulho de ser 100% brasileiro e estar entre os primeiros grupos de ensino privado que aderiram ao Prouni – Programa Universidade Para Todos – e ao FIES – Fundo de Financiamento Estudantil.

A Uniesp, tem o anseio de colaborar para o aperfeiçoamento da mais importante política pública de ensino superior da história do Brasil: o Novo FIES, criado em 2010, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ampliado no governo da Presidente Dilma Roussef, o FIES vem sendo melhorado para atender às dificuldades e novas questões que surgem naturalmente no processo cotidiano de implementação do programa.

Na cerimônia, realizada no SESC da Vila Mariana, em São Paulo, no dia 22 de agosto, que contou com as presenças do vice-presidente da República, Michel Temer, do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, lá estavam também alunos, professores, diretores e o Presidente da UNIESP, Fernando Costa, levando apoio à Presidente.

Cabe informar a priori que a Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – FIESC através de sua mantenedora UNIESP é uma grande parceira do FIES, tendo hoje 706 contratos firmados com FNDE, beneficiando 706 alunos que realizam agora o sonho de possuir um grau de formação superior. Todos os contratos firmados estão regulares tendo sido todos aditados agora para o semestre 2013/2 garantindo a segurança para todos os alunos beneficiados.

Informa-se também que o curso de Direito da IES desde 2011 não consta nos cursos que podem aderir ao FIES, devido ao conceito do ENADE (2009) não atender ao mínimo exigido pelo MEC, o que pode ser mudado com o novo conceito definitivo do curso que estará sendo divulgado até novembro/2013. Portanto, todos que buscam informação sobre o curso, sabem que neste momento não tem o FIES, no entanto, para possibilitar que os interessados realizem seus sonhos, a mantenedora da FIESC concede uma bolsa de 50% de desconto a todos os alunos ingressantes no curso, arcando estes com apenas 50% da mensalidade. Aos alunos que ingressaram no semestre 2012/1, foi concedida anistia de todo o semestre, passando-os a pagar somente a partir do 2º. Semestre do curso – 2012/2. Informa-se também que não tem nenhum aluno da IES, (frisa-se, aluno da IES são os alunos devidamente matriculados), sem assistir aulas ou sendo impedidos de desenvolver qualquer atividade acadêmica. Em nenhum momento as aulas foram suspensas.

No tocante a Diretora ter ido à sala de aula, informa-se que a Diretora Geral Dra. Marisete Tavares Ferreira em nenhum momento esteve em sala de aula tratando de questões financeiras com aluno, nem mesmo para retirar os penetras que se encontram na Faculdade, sem fazer matrícula recebendo uma prestação de serviço sem pagar por esta, isso sim é esperteza, desonestidade e má fé.

Como sabiamente e justamente um nobre Magistrado disse em uma decisão proferida em ação proposta por alunos em face da IES: "A Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas não é uma instituição de ensino estatal, nem de beneficiência". Portanto, só estuda em instituição privada quem adere a Financiamento ou paga mensalidade.

Finalizando as considerações, a FIESC repudia a postura do Portal o Norte ao publicar uma notícia mentirosa a respeito de uma Instituição de Ensino renomada como a FIESC sem ouvir a outra parte interessada e para justificar o repugnante ato falta com a verdade quando diz que a Diretora não atendeu aos telefonemas e nem retornou o contato, sendo que, se este foi feito, não teve êxito, não chegando ao conhecimento da parte interessada, não podendo esta ser acusada de não o ter atendido.

A Direção da IES estará sempre a disposição para levar as informações a respeito da IES para todos que delas necessitarem através do telefone (63) 3476-1390 das 8 às 13h e das 18 às 22:30h ou recebendo visita na sua sede.

Queremos informar à nossa comunidade, parceiros e sociedade que o papel primordial da imprensa é levar informação com precisão à população de forma séria, imparcial, comprometidas com a verdade. Uma imprensa séria se preocupa em desempenhar o seu papel social para que cada vez mais a população possa sentir-se confiante neste papel tão importante que é a informação.

DIREÇÃO GERAL DA FIESC/UNIESP

Nota enviada aos e-mails dos acadêmicos

 

FIESC / UNIESP - Estudantes se sentem prejudicados com fim do Fies na Faculdade em Colinas

O Portal O Norte recebeu uma denúncia de estudantes de Araguaína, que estudam na Faculdade Integrada De Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC/UNIESP), alegando que a instiuição não oferece mais bolsas pelo sistema FIES - Fundo de Financiamento Estudantil. Segundo eles, a unidade não teria informado os mesmos sobre o fim da parceria com o Governo Federal.

Em entrevista â equipe da Redação, uma acadêmica de Direito disse que quase 20 alunos foram prejudicados e estão sem ir à faculdade porque a diretora da instituição, Marizete Tavares, afirmou que eles só voltam se pagarem as mensalidades referentes ao primeiro período, cerca de R$ 8 mil. "Nós estamos nos sentido humilhados, sem vozes. Como ela exige uma coisa assim do nada? Ela acha que somos ricos? O dinheiro que nós temos é só o da passagem de Araguaína à Colinas, que não passa de R$ 300", desabafou a acadêmica.

Humilhação

Não batasse os estudantes terem as aulas suspensas, segundo uma acadêmica de enfermagem, a diretora foi à sala de cada aluno e falou para toda a sala que eles tinham que pagar a dívida, caso contrário não assistiriam às aulas. "O sentimento no momento foi de humilhação, mas a justiça será feita", disse a estudante.

Resposta

O Portal O Norte entrou em contato com a diretora da faculdade, Marizete Tavares, para explicar os motivos que levaram ao fim do FIES e também como foi feito a notificação aos alunos. No entanto, a diretora não atendeu aos telefonemas e nem retornou nosso contato. O site aguarda um posicionamento da instituição. 

 

Fonte: Portal o Norte

Filme pernambucano é escolhido para disputar Oscar

O longa-metragem "O Som ao Redor", de Kleber Mendonça Filho, foi o filme brasileiro escolhido para concorrer a uma indicação ao Oscar 2014 de melhor filme estrangeiro. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (20) pelo Ministério da Cultura, depois de seleção com 14 filmes nacionais.

O Som ao Redor é o primeiro longa-metragem do cineasta e crítico pernambucano Kleber Mendonça Filho, que dirigiu vários curtas. O filme foi incluído na lista dos dez melhores de 2012 do crítico A. O. Scott, do jornal americano The New York Times e recebeu prêmios em festivais de cinema de mais de 70 países.

O filme narra a reviravolta que ocorre em uma rua de um bairro classe média da zona sul do Recife depois da chegada de uma milícia que oferece segurança aos moradores. A personagem Bia, casada e mãe de duas crianças, precisa achar uma maneira de lidar com os latidos constantes do cão de seu vizinho. O longa é uma reflexão sobre história, violência e barulho.

“A Comissão Especial de Seleção escolheu aquele que entendeu ser o mais representativo em termos de originalidade e expressão cinematográfica”, disse o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Leopoldo Nunes, integrante da comissão.

“Acho muito simbólico pela regionalidade. É um filme pernambucano, de um ator pernambucano de altíssima qualidade, com uma reputação cinematográfica [internacional] que poucos filmes na história no Brasil tiveram", destacou Nunes, lembrando que a obra recebeu críticas positivas em diversos 70 países. "O filme tem muitos predicados e muitas qualidades. Esses foram os critérios de desempate e para chegarmos no consenso”, acrescentou Nunes.

Entre os filmes incluídos na seleção para a indicação à Academia Norte-americana de Artes e Ciências Cinematográfica estavam Cine Holliúdy, Colegas, Cores, Elena, Faroeste Caboclo, Gonzaga de Pai para Filho e Meu Pé de Laranja Lima.

Agora, o filme brasileiro será apresentado à academia norte-americana, que o analisará junto com os indicados por mais de 70 países. Os cinco finalistas serão conhecidos no dia 16 de janeiro.

Bida é condenado a 30 anos de prisão por morte de missionária

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo juiz Moises Alves Flexa por volta das 23h45 desta quinta-feira (19), após mais de 15 horas de julgamento no Tribunal de Justiça do Pará. O condenado não poderá recorrer em liberdade, devendo ser custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

O juiz disse que Bida foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pela “forma fria, corvarde e premeditada” e por ter articulado a morte da vítima, colocando questões patrimoniais e territoriais acima da vida de Dorothy. “Foi reconhecida a responsabilidade do acusado e em face da decisão dos jurados, ele está condenado nas penas previstas na lei do Código Penal Brasileiro”, declarou o juiz.

Este foi o quarto julgamento de Vitalmiro. Ele foi julgado pela primeira vez em 2007 e condenado a 30 anos de prisão. Naquele ano, quem recebia pena superior a 20 anos tinha direito a um novo júri. Em maio de 2008, Bida voltou a sentar no banco dos réus e foi absolvido. O Ministério Público recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.

Um novo júri foi marcado para março de 2010 e adiado para abril do mesmo ano porque a defesa do fazendeiro não compareu ao julgamento. No terceiro julgamento, Bida foi condenado novamente a 30 anos de prisão.

Em maio deste ano, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, anular a condenação de Vitalmiro Bastos de Moura, em julgamento de 2010. O Supremo entendeu que houve cerceamento à defesa do acusado, que foi condenado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, a 30 anos de prisão. Foi a segunda vez que o julgamento dele foi anulado, a primeira pela Justiça do Pará.

Entenda o caso

A missionária americana da ordem de Notre Dame Dorothy Mae Stang foi morta aos 73 anos em Anapu, sudoeste do Pará, em 12 de fevereiro de 2005. Ela trabalhava junto a comunidades de Anapu em projetos de desenvolvimento sustentável, o chamado PDS Esperança.

Segundo o Ministério Público, a morte da missionária foi encomendada pelos fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Galvão, o Taradão, que aguarda julgamento de recurso. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, foi condenado a 18 anos de prisão como intermediário do crime.

Rayfran das Neves Sales, condenado a 27 anos de prisão por ser assassino confesso da missionária norte-americana Dorothy Stang, deixou o regime fechado para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar em julho deste ano. Clodoaldo Carlos Batista, acusado de ser comparsa de Rayfran, foi condenado a 17 anos de prisão deixou a Casa do Albergado, localizada em Belém, em fevereiro de 2011 e está foragido.

O crime ganhou repercussão internacional, chamando a atenção de entidades ligadas aos direitos humanos e a reforma agrária. “A nossa expectativa é que esse julgamento confirme o anterior, isto é, com a condenação do réu. Não nos conformamos com a injustiça”, disse Paulinho Joamil, da CNBB.

Facção criminosa pode estar organizando resgate de presos no Barra da Grota

Após descoberta de carta passada entre os presos, indícios da existência do Comando Vermelho ficaram mais fortes segundo promotor de justiça. Ele afirma que investigação aponta para resgate de presos.

 

O promotor de justiça, Benedito Guedes, do Ministério Público Estadual de Araguaína, afirmou ao T1 Notícias na manhã desta quinta-feira, 19, que apesar da Segurança Pública "insistir em negar a existência da ligação de presidiários à facção criminosa do Comando Vermelho", há fortes indícios de que pessoas da facção criminosa estejam vindo resgatar presos no Presídio Barra da Grota, em Araguaína.

"A cada dia que passa a gente tem mais indícios, mais evidências da existência do Comando Vermelho aqui. O que posso dizer é que a partir dessas investigações que estamos fazendo, descobrimos que há um plano para que pessoas do Comando Vermelho venham fortemente armadas resgatar detentos do Barra da Grota", afirmou.

Segundo o promotor, a carta encontrada por agentes prisionais dentro do Barra da Grota mostra a ligação dos presos com a facção criminosa do Comando Vermelho. "A carta foi redigida por um dos detentos líderes no presídio, possível integrante do Comando Vermelho, convidando os demais para se batizarem para fazer parte da organização. 43 já teriam se filiado", afirmou.

A carta estaria sendo passada entre os detentos e há indícios de que vários rituais de batismos tenham acontecido dentro do presídio. "No ritual cada um dos presidiários tem uma sigla que significa seu nome associado ao comando vermelho. Depois, eles falam da necessidade deles se juntarem para fazer uma 'vaquinha' para custearem os familiares fora do presídio e despesas de uma advogada que estaria atendendo todos os integrantes da facção", explicou o promotor sobre o conteúdo da carta.

Para Benedito Guedes a maior preocupação do Ministério Público, que há mais de um ano investiga esta ligação, é que uma rebelião que estaria prevista, aconteça. “É preciso que a Polícia instale um serviço de inteligência dentro dos presídios", disse apontando uma solução para desmantelar a organização.

O líder que teria passado a carta entre os detentos continua no presídio Barra da Grota. Sobre isso, o promotor disse que a solução não é a transferência, já que experiências anteriores mostraram que seria pior pelo "contato que eles [presos] tiveram com presidiários mais perigosos e voltaram batizados". O promotor alertou ainda que "na rebelião em 2009 os detentos quebraram todo o Barra da Grota, mas agora pode ser muito pior".

Para Benedito Guedes, está na hora da Polícia atuar e desmantelar a organização que "ameaça quebrar o Barra da Grota".

 

MPE

O promotor afirmou que o Ministério Público Estadual tem procedimentos em andamento e está investigando e comunicando a Secretaria de Segurança Pública. O alerta do promotor de justiça é que os agentes penitenciários não têm condições de combater uma rebelião caso ela realmente venha a acontecer dentro do presídio.

Sobre suspeitas de que fugas estivessem sendo facilitadas, além da entrada de objetos proibidos dentro do presídio, o promotor de justiça disse que "há essa possibilidade, mas não posso afirmar que acontece ou não. O MPE investiga de uma forma ampla todos esses problemas, o que posso dizer é que não é simples. Nós sozinhos não vamos conseguir, precisamos de apoio".

 

SSP

A reportagem do T1 Notícias procurou a Secretaria de Segurança Pública para obter esclarecimentos sobre as afirmações do promotor de Justiça, mas até o fechamento da matéria a SSP não encaminhou resposta. O espaço continua aberto caso o órgão queira se manifestar.

Fonte: T1 Notícias 

Polícia Civil prende suspeito de ser o autor de pelo menos 28 homicídios

Dando continuidade às ações da operação “Truck”, deflagradas no mês de fevereiro do corrente ano, Policias Civis da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Colinas do Tocantins – DECA, efetuaram na manhã da última quarta-feira, 11, a prisão de Anderson Santos Cruz, 27 anos de idade, também conhecido como “Fala Mansa” e “Pé de Coelho”.

O homem é acusado por tráfico de drogas, latrocínios e, ainda é suspeito de ter praticado pelo menos 28 homicídios no Estado do Tocantins e também no Pará. De acordo com informações da delegada Olodes Maria, responsável pelo caso, a prisão do acusado se deu por meio de cumprimento a um mandado de prisão, expedido pela Comarca de Colinas do Tocantins onde Anderson é acusado pelo crime de tráfico de drogas.

Fala Mansa foi preso pela Polícia Civil do Tocantins, em Santo Antônio do Tauá, município Paraense onde se encontrava escondido após ter assassinado a tiros, o traficante conhecido como “Goiano”, crime ocorrido no dia 14 de Junho de 2013, em Araguaína.

Segundo apontaram as investigações da Polícia Civil, Anderson é acusado de pertencer a uma grande quadrilha de traficantes de drogas que atua nos Estados do Tocantins, Pará, Goiás, Mato Grosso e Maranhão. Ainda de acordo com os levantamentos da PC, o acusado recebia quinzenalmente uma grande quantidade de drogas provenientes do Estado do Mato Grosso e realizava a distribuição das substâncias entorpecentes em Araguaína, Colinas, bem como no Estado do Pará.

Além do tráfico de drogas, “Fala Mansa” também é suspeito de cometer 28 homicídios nos Estados do Pará e Tocantins, crimes que já foram delatados por ex comparsas que já foram presos pela Polícia Civil, e também de praticar outros tipos de crime tais como; latrocínio e assalto a banco. A PC apurou que há fortes indícios que apontam Anderson como sendo um possível matador de aluguel.

Durante o interrogatório, Anderson confessou que realmente cometeu o homicídio do traficante “Goiano”, no entanto não quis se pronunciar a respeito dos outros 27 que lhe são imputados, permanecendo em silêncio e usando o direito de se pronunciar apenas em juízo.

O acusado é tido como um elemento de alta periculosidade e, além de ser foragido de Colinas e Araguaína, também tinha mandado de prisão em aberto das Comarcas de Santa Isabel-PA, onde foi condenado a uma pena de 23 anos de reclusão por tráfico de drogas e participação em crime organizado. Ele também responde a processo em Santo Antônio do Tauá, por tráfico de drogas.

O indiciado também é o principal suspeito de ter cometido um latrocínio em Santo Antônio do Tauá-PA, pouco antes de ser preso pela PC Tocantinense. De acordo com levantamento realizados, Anderson assassinou Goiano para se livrar de um dívida de drogas que possuía com um dos chefes do tráfico e, que também já se encontra preso.

A operação para prender “Fala Mansa” contou com apoio de Policiais Civis e Militares do Pará, além do reforço de policiais civis de Araguatins. Foram necessários dez dias em solo Paraense para que o foragido da Justiça fosse preso e trazido para Colinas, onde se encontra a disposição do poder Judiciário.

Com a prisão de Anderson, já chega a mais de 55 o número de pessoas que foram presas e indiciadas por tráfico de drogas, homicídios e outros crimes desde Fevereiro do corrente ano, quando tiveram início as ações da operação “Truck”.

 

Fonte: Conexã

o TO

Amastha assina com UFT, fala sobre mini-reforma na Prefeitura e projeto BRT

Prefeito assinou contrato para 1.633 vagas, com custo de investimento de R$1 mi e 780 mil. Amastha falou ainda sobre mini-reforma na Prefeitura e fusão de projeto BRT com metrô de superfície...

 

Em coletiva na manhã desta terça-feira, 10, o prefeito Carlos Amastha lançou o concurso da Prefeitura de Palmas com a assinatura do contrato com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), conforme adiantou o T1 Notícias nesta segunda-feira, 9. “Mais do que promessa de campanha, temos o compromisso de diminuir o número de contratos na Prefeitura e acabar com as indicações políticas. Vamos implantar a meritocracia”, afirmou Amastha.

O prefeito anunciou 1633 vagas, com investimento no valor de R$1 milhão 780 mil para a realização dos certames para as áreas da Educação, Saúde e Quadro Geral. Segundo o prefieto a expectativa é de 15 mil inscrições. A vigência é de dois anos. Amastha anunciou ainda que em um segundo momento, serão realizados os certames para a Guarda Metropolitana e para Agentes de Transito.

Ao assinar o contrato com a UFT, o prefeito disse que a escolha se deu pela capacidade da universidade e o sucesso na realização de grandes concursos, como o do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública. “Sem dúvida é a mais capacitada para fazer este concurso. O que queremos é que o concurso seja perfeito tecnicamente e transparente”, declarou Amastha ao lembrar que as negociações acontecem acerca de 5 meses.

O reitor da UFT, Marcio da Silveira, declarou que a credibilidade da UFT é resultado de uma construção de 10 anos em que esteve ao lado do reitor Alan Barbiero. Conforme anunciado pelo secretário de Planejamento, Adir Gentil, a previsão é que as provas comecem a ser aplicadas em novembro para a pasta da Educação.

Mini reforma

O prefeito falou ainda que divulgará na próxima semana a mini-reforma que fará na gestão da Prefeitura. “Será uma mini-reforma mesmo, não há muito o que mudar por que estamos satisfeitos”, disse.

Fusão

Sobre a instalação do projeto para melhoramento do transporte público de Palmas, o BRT, assunto de reunião entre Governo e Prefeitura, Carlos Amastha, disse que “a proposta de transporte de massa que o governo estava querendo é muito diferente do que a prefeitura estava trabalhando. O que a gente conversou com o Governador Siqueira Campos é que seria uma loucura a gente trabalhar em dois projetos diferentes. Então foi acertado que a gente está acolhendo tudo o que está envolvido, vamos fazer a fusão, uma coisa só”.

O Governo tem como proposta, já antiga e encaminhada em reunião com espanhois sobre investimento, a implantação de um metrô de superfície para a capital. 

Para Amastha “vaidades políticas são absolutamente irrelevantes e eu faço exatamente o que nossos técnicos me convencerem que é o melhor. Vamos juntar e levar para uma decisão conjunta o que é melhor para Palmas”, afirmou.

Fonte: T1 Noticias

Deputados voltam a defender anulação da sessão que rejeitou as contas de Marcelo Miranda e Gaguim

A sessão que rejeitou a prestação de contas referente ao exercício 2009 dos ex-governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB) foi mais uma vez, alvo de discussão e questionamentos no Plenário da Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira, 10, o tema voltou à pauta quando o deputado Manoel Queiroz (PPS) acusou o governo de uma manobra para tentar atribuir a ele - que declarou ter votado a favor da aprovação das contas - uma espécie de traição.

Em seguida, o assunto foi destaque nas falas de diversos outros deputados, culminando com uma tentativa de rejeição da ata da sessão de quinta-feira, 5. Sargento Aragão (PPS), Zé Roberto (PT) e Marcelo Lelis (PV) foram enfáticos ao cobrar que na ata deveria constar os posicionamentos contrários dos deputados, retranado um relato “fiel” da sessão e não apenas uma síntese, como foi feita. Depois do debate, a ata acabou sendo aprovada por 8 votos contra 7.

Antes disso, Stalin Bucar (PR) usou a tribuna para criticar a diferença entre as manifestações a favor dos ex-governadores e o resultado final da votação. Bucar fez duras criticas à postura de parlamentares que possam ter se manifestado a favor e votado contra a aprovação das contas e garantiu que jamais teria coragem de um ato desta natureza, e apelou para a questão da consciência dos colegas. O republicano enfatizou que a lista de assinaturas de parlamentares que afirmaram ter votado a favor, poderá subsidiar uma ação, inclusive judicial, para promover a anulação da sessão.

A fala foi rebatida pelo líder do governo, Carlão da Saneatins (PSDB), que afirmou que as críticas de Bucar deveriam ser direcionadas apenas aos parlamentares que declararam voto. “Eu ficou tranquilo, quem não deve não teme, mas seus pares, dos 11, é que está algo errado”, disse.

O petista Zé Roberto, por sua vez, afirmou que por conta daquela votação, “dias tensos se passarão na Assembleia”. “Não tenho notícia de nada tão vergonhoso na Assembleia como foi aquela votação”, disse, acrescentando: ”É uma coisa lamentável o que aconteceu aqui. Ninguém deve estar de consciência tranquila não, deputado Carlão, a coisa foi muito vergonhosa”.

Aragão, por sua vez, reforçou que vai pedir a anulação da sessão, com base na forma como se deu a votação das prestações de contas. Ele alega que não foram obecedidos os procedimentos regimentais. “Estou trabalhando já para isso”, afirmou, acrescentando ainda que se Queiroz quiser, vai acompanhá-lo à Polícia Federal para registrar uma denúncia para investigação da suposta fraude da qual o pepessista afirma ter sido vítima.

Marcelo Lelis enfatizou que dará seu apoio integral a Aragão em qualquer medida que adote sobre a sessão. “Onze deputados pediram a palavra e pelo que eu sei, tudo que é dito no plenário é oficial. O painel deu outro resultado. A gente nota, e eu tenho notado, as articulações, as insinuações e até as conspirações que aconteceram no plenário após a votação”, enfatizou. O parlamentar se disse certo de que “a verdade sobre o caso vai aparecer" e que toas as medias que puderem ser adotadas, serão.

“Inviolável”
Presidente da Assembleia, usou a fala para responder a Lelis, afirmando que o painel de votação do Parlamento tem um selo inviolável. “Esse painel é inviolável”, frisou, afirmando que a explicação para a diferença entre os votos que foram declarados e os registrados seriai, efetivamente, o fato de que alguns disseram que votariam a favor e votaram contra a aprovação das contas.

 

Fonte: Portal CT

Vara Criminal de Colinas já está 100% digitalizada

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, no norte do Estado, que engloba ainda os municípios de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Juarina, Presidente Kennedy e Tupiratins, concluiu a digitalização do acervo de

processos físicos. O trabalho começou em 14 de maio passado. No total foram digitalizados e inseridos no Sistema de Processo Eletrônico (e-Proc) 1041 processos criminais.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente elogiou o trabalho e o resultado positivo alcançado.

O coordenador do Nacom Océlio Nobre, que também é o titular da 1a Vara Criminal, contou com o empenho de todos servidores os servidores da Vara Criminal e do Gabinete, de duas servidoras da equipe do Nacom que implementaram o treinamento e, de forma especial, com o auxílio dos estudantes universitários. Um total de onze alunos do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas (Fiesc), supervisionados pelo professor da rede estadual de ensino, cedido ao TJTO, Leonardo Almeida, foram essenciais no trabalho de digitalização dos processos físicos.

“A equipe do Nacom encontrou em Colinas uma ajuda considerável na Fiesc, parceira nesse processo de digitalização. Os alunos puderam conhecer de perto os processos, saber como eles são organizados e catalogados e isso servirá para suas vidas profissionais mais adiante e, ainda, prestaram um serviço de valor inestimável ao Poder Judiciário tocantinense”, declarou o juiz Océlio Nobre.

Exemplo que pode contagiar

A juíza Grace Kelly Sampaio, que está respondendo pela diretora do Fórum de Colinas, se diz feliz pelo resultado do trabalho realizado e que ele pode ser um exemplo importante. “Estamos consolidando uma nova fase no Poder Judiciário. Considero-me muito satisfeita com essa vitória, ainda que parcial, e parabenizo a atual administração do TJTO que tem incentivado e concentrado esforços no sentido de apoiar todas as comarcas na digitalização. Com essa conquista da Vara Criminal acho que será um incentivo para que os servidores e magistrados das demais varas também digitalizem o acervo que ainda tramita na forma física”, declara Grace Kelly.

A secretária do Juízo da Comarca de Colinas, Ray Melo, explica que “antes trabalhávamos em meio a processos físicos de um lado e ao mesmo tempo acompanhando as demandas novas que entravam via o e-Proc. Eram dois lados de uma moeda, mas é como se um lado fosse uma moeda de real, e o outro lado de uma moeda de cruzeiros. A partir de agora acredito que nosso trabalho vai ficar bem mais dinâmico e rápido. É algo moderno, agora unificado, e que facilitará o nosso trabalho e a prestação jurisdicional”.

 

Digitalização nas comarcas

Com a implantação do e-Proc que possibilitou a inserção de novos processos apenas por meio eletrônico, os esforços se concentram na digitalização dos processos físicos. A Administração tem oferecido o apoio necessário às Comarcas para que esse trabalho seja realizado.

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) realiza continuamente, além de organização cartorial e cumprimentos de atos, treinamentos e acompanhamento para que os servidores possam executar com tranqüilidade o procedimento de digitalização e inserção de documentos no sistema e-Proc. Uma forma de unir forças em prol do cumprimento da missão do Tribunal de Justiça do Tocantins que é garantir a cidadania através de uma justiça célere, segura e eficaz.

A primeira Comarca totalmente digitalizada do Tocantins, e do Brasil, se tornando notícia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi a de Alvorada, no sul do Estado, no mês de julho deste ano.

 

Fonte: TJTO

Gabarito preliminar do concurso está disponível nos sites da Consulpan e da corporação

Dos 33.520 candidatos, 6.223 não compareceram aos 54 locais de provas

O gabarito preliminar do concurso da Polícia Militar (PM) estará disponível nos sites da Consulpan e da corporação nesta segunda-feira, 27. As provas foram realizadas nesse domingo, 26, nos municípios de Palmas, Araguaína, Gurupi, Araguatins e Arraias; além do município de Campos Belos, Goiás. O gabarito definitivo deve ser publicado no dia 10 de junho.

O candidato que obtiver êxito nas provas intelectuais ainda terá que passar por mais quatro etapas para tornar-se efetivamente um soldado da Polícia Militar do Tocantins. Segundo o presidente da comissão organizadora do concurso,  tenente coronel Jaizon, a próxima fase será o teste físico, seguido pelo teste psicológico, apresentação dos exames médicos e investigação social e vida pregressa do candidato.

Por último, os aprovados passarão pelo curso de formação, com duração de seis meses. “De acordo com a lei 2578, que entrou em vigência o ano passado, o candidato será investido da graduação de soldado somente ao término do curso ode formação. Ele tendo êxito em todas as matérias terá a graduação de soldado”, ressaltou o militar.

De acordo com a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), dos 33.520 candidatos, 6.223 não compareceram aos 54 locais de provas no Estado e no município de Campos Belos, em Goiás. Ao todo, 27.293 candidatos participaram do concurso.

CARRASCO BONITO: Menor de 7 anos é estuprada e tem vagina “rasgada”

Um crime bárbaro chocou moradores de Carrasco Bonito. Nesta quinta-feira, 9, o lavrador Antônio Lorival Machado Oliveira, de 20 anos, estuprou a menor R.E.S.N, de 7 anos. A agressão foi tão forte que a vagina da criança chegou a ser “rasgada” quase chegando ao ânus.

A família informou a polícia que a criança chegou em casa por volta as 17Hs de quinta-feira chorando muito e contou o que aconteceu para sua irmã. Familiares perceberam que tava sangrando e levaram R.E.S.N pra o Hospital Regional de Augustinópolis.

Somente nesta sexta-feira, 10, por volta as 11Hs a polícia foi informada pela família da menor e as 11:30Hs realizou a prisão de Antônio Lourival que estava tranquilo em sua residência. O agressor se encontra a disposição da Justiça no Presídio de Augustinópolis. (Com informações de Geiza Freire).

 

Fonte: folhadobico.com.br

Em Porto Nacional, mãe espera pela volta de filho sequestrado há 25 anos

"Todos os dias eu tenho a esperança de encontrar meu filho. Às vezes me pego na rua olhando para alguém que tem a mesma idade dele, buscando encontrar alguma característica que possa ser de meu filho"

 

Neste Dia das Mães, milhares delas em todo Brasil trocariam todos os presentes para terem de volta seus filhos desaparecidos. Não existem estatísticas confiáveis a respeito do número de crianças e de pessoas desaparecidas. Mesmo porque muitos casos nem chegam a ser notificados.

Em Porto Nacional a professora Zulmira Gonzaga Cardoso é parte desta estatística. Ela espera pela volta do filho sequestrado faz 25 anos. “Todos os dias eu tenho a esperança de encontrar meu filho. Às vezes me pego na rua olhando para alguém que tem a mesma idade dele, buscando encontrar alguma característica que possa ser de meu filho”, afirmou emocionada Zulmira ao Portal T1 Notícias.

O drama da professora Zulmira começou no dia 28 de setembro de 1987 quando seu filho Sérgio Leonardo Cardoso foi sequestrado com um ano e nove meses de idade. Desde aquela data sua vida tem sido de busca incessante pelo filho (confira no link abaixo)

Ela conta que os piores dias foram nos primeiros anos. “Todos os dias eu deixava um prato de comida na esperança que meu filho voltasse. Para mim era como se ele fosse chegar a qualquer momento”, afirmou.

De acordo com a professora esta rotina prosseguiu por muito tempo. Ao final do dia, como o filho não voltava a comida era jogada fora.“Um dia meu marido falou: Preta, com tanta gente passando fome e você jogando comida fora! A partir daquele dia eu comecei a ajudar as pessoas necessitadas”, afirmou.

Sergio Leonardo Cardoso é o terceiro dos cinco filhos biológicos da professora. Ela conta que também “adotou” outras quatro crianças de quem recebe muito carinho. “Cada filho tem um lugar especial no meu coração. Ninguém substitui ninguém e ninguém ocupa o lugar de ninguém. Dia das Mães, Natal e data de aniversário dele são dias muito tristes para mim”, afirmou a professora, lembrando que ainda hoje, ela tem esperança que a qualquer momento vai encontrar seu filho sequestrado há 25 anos.

A sua página em uma rede social, Zulmira transformou em um instrumento de busca pelo seu filho e também numa ferramenta de compartilhamento de histórias de outras mães que passam pela mesma situação. Hoje existe uma CPI na Câmara Federal que investiga o desaparecimento de pessoas no Brasil

A professora Zulmira será ouvida ainda este mês na CPI através de requerimento da deputada Professora Dorinha. Na mesma sessão também deverão estar presentes os suspeitos pelo sequestro e desaparecimento de Sérgio Leonardo. “O presente que eu mais quero no Dia das Mães, e todos os dias, é encontrar meu filho”, afirmou a professora.

Caso Carla Caroline

Também em Porto Nacional outro caso de pessoa desaparecida chama a atenção. Carla Caroline, uma estudante de 14 anos desapareceu no dia 5 de junho de 2012 e nunca mais foi vista.

Ela saiu da casa do avo para retornar à sua residência e depois iria para uma festa de aniversário de uma amiga. De acordo com familiares, Carla Caroline nem voltou para casa nem foi à festa.

A Polícia foi acionada e ouviu suspeitos de a terem sequestrado. Mas nada foi comprovado. Os familiares ainda fazem buscas e distribuem cartazes com a foto da adolescente na expectativa de encontrá-la.

Conheça a história da professora Zulmira

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Fonte: t1noticias.com.br

Impostos e margens explicam preços altos

 

 

Produtos industrializados custam entre o dobro e o triplo do preço no Brasil, em comparação com outros países. O que mais pesa são os impostos, a margem de lucro e o valor do real frente ao dólar. A ineficiência da indústria, a precariedade da infraestrutura e a baixa produtividade dos trabalhadores, combinada com seus salários em alta, são problemas adicionais. Os industriais, atacadistas e varejistas brasileiros ganham dinheiro de forma diferente dos de outros países capitalistas. Em vez de vender muito, ganhando pouco por unidade, eles vendem pouco, com larga margem de lucro.
O governo brasileiro, além de cobrar alíquotas altas, calcula os impostos também de forma diferente da de outros países. Se o produto vale R$ 100 e a alíquota é de 30%, o governo não cobra R$ 30. A alíquota é aplicada não sobre R$ 100, mas sobre R$ 130. Nesse exemplo, em vez de R$ 30, o governo recebe R$ 39. Os tributos vão sendo aplicados, uns sobre os outros, e a cada vez que o produto muda de mãos.
A pedido do Estado, a importadora Sertrading fez o cálculo dos impostos sobre três produtos - celulares, calças jeans e brinquedos. Considerando preço inicial de R$ 100 e margens de lucro de 10%, os celulares saltaram para R$ 278 (178% mais), as calças jeans, para R$ 308 (208% mais) e os brinquedos, para R$ 408 (308% mais).
O professor Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, pesquisou, para o Estado, os preços de iPad, tênis Nike, camisa Lacoste e o automóvel Corolla no Brasil, nos Estados Unidos, onde quem pode vai fazer compras, no México, país com nível semelhante de industrialização do Brasil, e na Itália, conhecida pela carga tributária e burocracia. Quando os preços são convertidos para reais, constata-se que todos custam mais caro no Brasil.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário calculou então os impostos cobrados nos quatro países sobre esses quatro produtos. Mesmo subtraindo-se os impostos, continuam bem mais caros no Brasil (ver infográfico).
Estudo do Sindipeças, o sindicado dos fabricantes de peças para automóveis, constatou que a margem de lucro das montadoras no Brasil é o dobro da média mundial e mais do triplo da dos EUA. Em média, as montadoras lucram 10% no Brasil, 5% no mundo e 3% nos EUA. Os impostos também são maiores: 32% no Brasil, até 16% no mundo e de 6% a 9% nos EUA.
"É margem de lucro", constata Alcides Leite. "Falta concorrência." Cláudio Felisoni de Ângelo, do Programa de Administração de Varejo da USP, analisa: "A margem aqui é bem maior por causa do exercício do poder de monopólio pelas empresas no Brasil, e também por causa da escala".
Felisoni fez um estudo comparativo das promoções da Black Friday, tradicional liquidação do Dia de Ação de Graças nos EUA, agora copiada no Brasil. "Nos EUA, os descontos são substanciais", observou. "No Brasil, ou não houve descontos ou os preços foram majorados." Felisoni nota que, nos EUA, qualquer produto está disponível em duas ou três lojas a distância a pé. "O primado do mercado é a competição interna, enquanto aqui há muito menos concorrência", compara. "No Brasil, 40 milhões de pessoas ascenderam à classe média e não têm costume de pesquisar preços na internet." Seu critério é se as parcelas cabem no bolso.
A prazo. "As redes de varejo fazem parcerias com financeiras, que instalaram escritórios nas lojas", descreve Alcides Leite. Os preços embutem o custo do financiamento. Não há desconto à vista, até porque não interessa aos comerciantes expor o quanto estão cobrando pelo parcelamento.
"As margens aqui são maiores porque os volumes são menores", constata Miguel Jorge, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e consultor de comércio exterior. "Quando vê que o seu produto importado está mais barato, o vendedor aumenta a sua margem e aproxima o preço final do praticado no mercado interno."
Exemplo recente disso foram os aparelhos da Apple. Fabricados em Campinas com incentivos da Lei de Informática, ainda assim eles continuaram com os mesmos preços de quando eram importados. Procuradas, a Apple e a fabricante Foxconn não quiseram comentar o tema.
Em 2010, a indústria automobilística remeteu US$ 4,1 bilhões em dividendos para o exterior; no ano seguinte, o valor alcançou o recorde de US$ 5,6 bilhões. "Fora o dinheiro que ficou, para investimento", anota Miguel Jorge. No ano passado, houve mais investimentos, e as remessas somaram US$ 2,4 bilhões. "É muita margem", conclui. "A indústria é muito ineficiente porque o empresário está muito acostumado com a proteção. Nunca estivemos expostos à competição. Nem todos os países do mundo são produtores de tudo. Teríamos de nos especializar no que fazemos bem."
Um dos setores mais protegidos, o de eletroeletrônicos, registra um dos maiores déficits comerciais (exportações menos importações): cerca de US$ 20 bilhões no ano passado. Dessa importação, 70% vai para a Zona Franca de Manaus, que não fabrica: monta, porque as peças e componentes são isentos de impostos de importação para lá. Esses impostos têm peso tão expressivo que, mesmo com os altos custos de transporte, os importados para São Paulo não conseguem competir com os produtos vindos de Manaus.
Nesse caso, fica claro que o intuito de promover a indústria nacional, mesmo ao custo de preços mais altos, perdeu-se. Ficaram apenas os preços mais altos. Mas fica também a alta arrecadação, que sustenta um governo que gasta cada vez mais. "O governo é o grande sócio, e ineficiente", resume Felisoni. "Todo mundo quer ganhar do consumidor final: o governo, a indústria e o comércio", define José Roberto Ferro, especialista no setor automotivo. "Mesmo com custos altos, as empresas conseguem margem de lucro razoável, porque o mercado é aquecido. O preço é dado por quanto o consumidor está disposto a pagar. Carro popular custa R$ 40 mil no Brasil porque as pessoas aceitam pagar esse preço."
"Noutros países, se a demanda cai, há guerra de preços", observa Ferro. "No Brasil, toda vez que o mercado começa a dar sinais de crise, o governo reduz os impostos temporariamente, protege os carros nacionais contra os importados e deixa intactos a margem de lucro e os preços. Não há competição real com os outros países." Na sua visão, os problemas de custos de produção só serão levados a sério quando as margens caírem. Só então a indústria investirá em eficiência. "A Fiat está mal na Europa e a GM, no mundo inteiro", exemplifica o especialista. "No Brasil, as duas estão bem."
A Anfavea, que representa as montadoras no Brasil, afirma não dispor de dados sobre a lucratividade das empresas. "Porém, pela pressão dos custos e pelo grau de concorrência do mercado, não são possíveis resultados fora de padrão", estima Ademar Cantero, diretor de Relações Institucionais da Anfavea. Ele argumenta que "essa concorrência tem pressionado os preços dos veículos para baixo, não permitindo o repasse dos crescentes custos de produção". Entre 2005 e janeiro de 2013, enquanto a inflação medida pelo IPCA foi de 51,5%, o preço dos veículos, pelo mesmo índice, caiu 8,2%.
'Proteção'. Antonio Pargana, da importadora Cisa Trading, vê ligação entre as dificuldades de importar no Brasil e margens altas. "Não bastassem os impostos na veia, um emaranhado de normas fiscais e parafiscais dificulta o entendimento e a formação de preço", analisa ele. "Quando uma situação é desconhecida, na dúvida, o empresário se protege com margens mais altas." Além disso, diz Pargana, as dificuldades "afastam os que poderiam importar, mas têm medo, e outros se aproveitam para cobrar preços excessivos". Segundo ele, "o pequeno e o médio importador têm medo de entrar e, quando entram, tentam ganhar uma fortuna, com quantidade pequena, em vez de importar em grande volume".
"A administração tributária comete ousadias incompreensíveis, que causam insegurança jurídica", critica Luís Carlos Melo, diretor do Centro de Estudos Automotivos e ex-presidente da Ford do Brasil. Ele cita a sobretaxa de 30 pontos porcentuais sobre o IPI dos carros importados, aplicada como reação a suposta "invasão" de automóveis chineses. "Em nome da proteção da indústria nacional, manda-se toda a previsibilidade para o espaço. A margem deve ter algum tipo de colchão."
"As mudanças constantes desorganizam o comércio: num ano um produto não tem tarifa, noutro, tem de 10% ou 15%", concorda o embaixador José Botafogo Gonçalves, ex-secretário-geral da Câmara de Comércio Exterior da Presidência.
"Não é imposto", constata o tributarista Fernando Zilvetti, da Fundação Getúlio Vargas. "Ninguém aqui abre a margem. Lucro deve ser obtido com base na produtividade, em uma margem com escala." O mercado consumidor no Brasil explodiu, diz Zilvetti, mas o preço não cai. "Compensa produzir aqui, tanto que estão vindo fábricas para cá", observa o tributarista. "É cíclico: o empresário se queixa e o governo faz o que ele quer, não o que é melhor para o consumidor."

 

 

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Publicado edital do concurso para soldados da Polícia Militar

 Polícia Militar do Tocantins publicou na manhã desta sexta-feira, 15, o edital para a realização do concurso público para provimento de 300 vagas ao cargo de Soldado do QPPM (Quadro de Praças Policiais Militares), distribuídas entre 270 vagas para candidatos do sexo masculino e 30 vagas para candidatas do sexo feminino.

VEJA O EDITAL

As inscrições serão feitas exclusivamente através da Internet, no site www.consulplan.net, a partir das 14h do dia 19 de março até as 23h59 do dia 9 de abril. O pagamento da inscrição no valor de R$ 60,00, pode ser feito em qualquer agência bancária, através de boleto gerado no ato da inscrição eletrônica. A inscrição somente será válida após a confirmação do pagamento. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital que está disponível neste site da PMTO e da CONSULPLAN.

Concurso

O Concurso Público será realizado em seis etapas. A primeira consistirá em avaliação intelectual de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha e Discursiva; a segunda será o Exame de Capacidade Física; Terceira - Avaliação Psicológica, com base em critérios; Quarta - realização de Exames Médicos e Odontológicos; Quinta – Investigação Social do candidato e quinta – habilitação do candidato em Curso de Formação de Soldados.

A Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha e Discursiva será realizada no Estado do Tocantins, simultaneamente nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Arraias e Araguatins. O Exame de Capacidade Física (ECF) será realizado na cidade de Palmas/TO.

A investigação social e da vida pregressa é de responsabilidade da Polícia Militar do Estado e terá inicio antes do ato da matrícula e se estenderá até a conclusão do Curso, sob a orientação da Seção de Inteligência da PMTO e supervisão da Comissão do Concurso.

Curso de Formação

As turmas serão distribuídas nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi. Durante seis meses o candidato será preparado no curso de formação e receberá auxílio-financeiro no valor de R$ 800,00. A jornada de trabalho, durante toda a formação e carreira na PMTO, será em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, cujas atividades poderão se desenvolver no horário diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

O candidato que obtiver aprovação no Curso de Formação, última etapa do concurso, obedecendo o número de vagas oferecidas no certame, tomará posse no Cargo de Soldado do QPPM da Polícia Militar do Tocantins, com remuneração no valor de R$ 3.057,77 e ainda com direito a Auxílio-Alimentação.

O exercício das atividades profissionais será desempenhado em quaisquer das unidades da PMTO em todo o território tocantinense.

Morre aos 58 anos Hugo Chávez, presidente da Venezuela

Ele lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba.Vice Maduro anunciou morte, e Forças Armadas juraram lealdade a ele.

 

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer.

A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV.

"Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías", disse Maduro, emocionado e cercado pelo ministério.

"Nesta dor imensa desta tragédia histórica que hoje toca a nossa pátria, nós chamamos todos os compatriotas, homens, mulheres de todas as idades, a ser vigilantes da paz, do respeito, do amor, da tranquilidade desta pátria", disse.

"Pedimos ao nosso povo para canalizar nossa dor em paz e tranquilidade. Suas bandeiras serão erguidas com honra e com dignidade", afirmou. "Vamos ser dignos herdeiros filhos de um homem gigante como foi e como sempre será na memória o comandante Hugo Chávez."

Chávez estava internado em um hospital militar na capital, Caracas. Na véspera, um boletim médico pessimista havia relatado uma piora no seu estado de saúde.

Ao fazer o anúncio nesta terça, o vice Maduro afirmou que mandou as Forças Armadas para as ruas, para garantir a segurança.

O clima da população na capital, Caracas, inicialmente era de apreensão e silêncio, à espera dos próximos acontecimentos. Após o anúncio da morte, uma grande confusão tomou as ruas, com filas nos postos de gasolina e temor de desabastecimento.

A cúpula das Forças Armadas também apareceu na TV estatal, logo após Maduro para jurar lealdade ao vice e respeito à Constituição.

Sucessão
Com a morte de Chávez, a Constituição da Venezuela prevê a realização de novas eleições presidenciais no prazo de 30 dias.

O chanceler Elías Jaua afirmou que Maduro assume o poder e que novas eleições serão convocadas para dentro de 30 dias.

Espera-se que o Tribunal Supremo de Justiça, principal corte do país, pronuncie-se sobre os próximos passos da sucessão.

O vice Maduro, de 50 anos, é apontado como candidato presidencial quase certo do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

Ele deve enfrentar a Henrique Capriles, oposicionista derrotado por Chávez nas urnas em outubro.

Após o anúncio da morte de Chávez, Capriles adotou um tom conciliador e falou em união nacional e solidariedade.

Posse adiada
A luta contra o câncer havia impedido Chávez de tomar posse em 10 de janeiro deste ano, depois da reeleição obtida em outubro de 2012 para um novo mandato de seis anos, em que se vislumbrava a chance de completar 20 anos de chavismo.

Em janeiro, a Assembleia Nacional concedeu ao presidente uma permissão indefinida de ausência do país para tratar a doença, em Cuba, enquanto o Tribunal Supremo autorizou que a posse de Chávez fosse adiada para quando ele tivesse condições de saúde.

A oposição protestou fortemente contra essas decisões, exigindo que o governo desse informações mais claras sobre o estado de saúde do líder e sobre se ele tinha condições de continuar no governo, e clamando pela realização de novas eleições se necessário.

O governo retrucava pedindo "tempo" e "respeito à privacidade" do Chávez convalescente e acusando a oposição de tentativas de desestabilização.

Repercussão e enterro
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse que a morte de Chávez "deve encher de tristeza todos os latino-americanos".

Os presidentes do Uruguai, Jose Mujica, da Bolívia, Evo Morales, e da Argentina, Cristina Kirchner, aliados de Chávez, anunciaram que estão viajando para Caracas nas próximas horas.

O corpo de Chávez deve ser enterrado na sexta-feira, disse o chanceler Elías Jaua, que afirmou que o país vive em "total normalidade" após a morte do líder.

Discurso agressivo
Horas antes de anunciar a morte de Chávez, Maduro havia feito um discurso agressivo na TV, em resposta aos crescentes boatos sobre o estado de saúde do presidente.

Ele acusou os adversários políticos de Chávez, EUA principalmente, de "conspiração" e disse que o presidente socialista enfrentava o momento "mais duro" desde sua última cirurgia.

O governo também anunciou a expulsão de dois adidos militares americanos supostamente envolvidos em "contatos não autorizados" com militares venezuelanos.

Após o anúncio da morte de Chávez, o presidente dos EUA, Barack Obama, divulgou nota dizendo que deseja um "novo relacionamento" construtivo com a Venezuela, rival aberta dos norte-americanos durante os governos de Chávez.

O Departamento de Estado manifestou apoio ao país na nova fase e disse que isso inclui a realização de eleições com "alto padrão democrático".

Acesse mais notícias sobre CHAVES clicando AQUI.

Fonte: globo.com

Saiba como declarar compra de imóvel no IR 2013

Pergunta:

"No ano passado, comprei um imóvel. O dinheiro utilizado foi do FGTS, empréstimos feitos com a família e financiamento feito pela Caixa Econômica. Não tenho a menor ideia de como declarar isso. Como faço?"

Resposta - Eliana Lopes:

A compra de imóvel deve ser informada na ficha Bens e Direitos da Declaração de Ajuste Anual pelo custo de aquisição.

Assim, o contribuinte deverá descrever o bem na coluna discriminação (data, forma de pagamento, nome e CPF do vendedor do imóvel) e os respectivos saldos em 31/12/2010 e em 31/12/2011. Como o bem foi adquirido em 2012, informar saldo R$ 0,00 na coluna 31/12/2011. Na coluna 31/12/2012, deverá compor o valor efetivamente pago até esta data, somando o valor do FGTS, empréstimos e as parcelas pagas do financiamento.

Adicionalmente, deverá fazer os seguintes lançamentos:

- O valor utilizado referente ao saque do FGTS deverá ser informado na Ficha Rendimento Isentos e Não-tributáveis, linha 3 – “Indenização por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS”.

- Empréstimos feitos com pessoa física, devem ser lançados na Ficha Dívidas e ônus Reais, sob o código 14 – “Pessoas físicas”. Informar os dados do credor (nome e CPF) e data do empréstimo. Incluir saldo R$ 0,00 na coluna 31/12/2011 e o saldo devedor na coluna 31/12/2012.

Imóvel adquirido por meio de financiamento deverá ser informado pelo valor efetivamente pago em cada ano, até a quitação do imóvel. Nos anos subsequentes, agregam-se os valores pagos ao custo de aquisição, até a quitação do imóvel."

*Eliana Lopes - coordenadora de Imposto de Renda da H&R Block

Envie sua pergunta para consultor@infomoney.com.br

Fonte: msn.com.br

Ministério da Saúde suspende recursos para oito municípios do Tocantins por irregularidades em programas

São eles: Augustinópolis, Bernardo Sayão, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Goianorte, Itaguatins, Porto Nacional e São Bento do Tocantins

 

O Ministério da Saúde suspendeu nesta segunda-feira, 4, a transferência de dinheiro para 479 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Oito municípios do Tocantins foram atingidos com a medida.

São eles: Augustinópolis, Bernardo Sayão, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Goianorte, Itaguatins, Porto Nacional e São Bento do Tocantins.

Conforme a Agência Brasil, os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.

Outro caso
No dia 14 de janeio, o Ministério da Saúde já havia suspendido a transferência de recursos referentes à Estratégia de Saúde da Família para quatro municípios do Estado - Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Aparecida do Rio Negro e Brejinho de Nazaré -, por irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família.

 

 

Fonte: Portal CT

Turista canadense é achada morta em cisterna de hotel em Los Angeles

Corpo foi achado após hóspedes se queixarem do sabor estranho da água. Autópsia não conseguiu determinar se a turista canadense foi assassinada.

O corpo de uma mulher foi encontrado na terça-feira em uma cisterna de um hotel de Los Angeles (EUA) após os hóspedes do local se queixarem do sabor estranho da água da torneira.
A polícia de Los Angeles investiga agora a causa da morte da turista canadense Elisa Lam, de 21 anos, cujo corpo permaneceu por mais de duas semanas na cisterna de água potável do hotel.
O mistério sobre o caso aumentou na sexta-feira, quando o instituto médico legal da cidade anunciou que os resultados da autópsia são insuficientes para determinar se a mulher foi assassinada.
Segundo o jornal "Los Angeles Times", os investigadores terão que esperar as conclusões das provas toxicológicas, que levarão entre seis e oito semanas, para determinar se Elisa Lam foi empurrada na caixa d'água ou se foi vítima de um acidente.
A polícia local estava há duas semanas buscando sem sucesso Elisa, até que os hóspedes do hotel Cecil, onde ela estava, começaram a se queixar de um sabor estranho na água.
"A água da torneira estava horrível", disse Sabina Baugh, uma turista britânica que ficou oito dias no hotel ao lado de seu marido, à emissora "CNN".
"Tinha um sabor muito diferente, meio doce, asqueroso. Muito estranho. Quase não posso descrevê-lo", acrescentou.
Em função das críticas, uma equipe de manutenção do edifício subiu no telhado para comprovar o estado da cisterna e encontrou o corpo de Elisa.
Uma análise da água proveniente da caixa d'água determinou que o líquido não continha bactérias prejudiciais à saúde, segundo informou hoje à emissora "NBC" o diretor de saúde ambiental do condado de Los Angeles, Angelo Bellomo.
"É provável que a cisterna tivesse cloro suficiente para destruir qualquer bactéria que pudesse ter estado presente", explicou Bellomo.

 Acesse toda a reportagem e muitas outras clicando AQUI.

Fonte: Globo.com

COLINAS DO TOCANTINS:Professor está sem dar notícias para a família desde a madrugada

 
O Professor de educação física Paulo Ricardo Almeida, desapareceu na madrugada de hoje, por volta das 4 horas da madrugada, após sair de uma festa na casa de amigos em Colinas do Tocantins. O professor é filho da ex-vice-prefeita da cidade e atual vereadora, Raimundinha.
De acordo com uma amiga da família, Renata Araújo, a família já registrou ocorrência na delegacia, esteve em hospitais, casa de amigos a procura e não encontraram nenhuma pista até o momento. O celular do rapaz está desligado.
A família pede para quem tiver alguma informação ligar para os números (63)8438-8727, 84090986 ou 3476-2733.

Governador nomeia 1.771 candidatos aprovados para o Quadro Geral

Siqueira também nomeou 266 aprovados do cadastro reserva do concurso da Saúde

O governador Siqueira Campos (PSDB) assinou nesta sexta-feira, o Ato nº 267 que nomeia, a partir do dia 25, para exercerem cargo de provimento efetivo, 1.771 candidatos aprovados no concurso do Quadro Geral.

"Não tem como contradizer, mas o nível dos aprovados foi muito bom. Nós vamos qualificar ainda mais o servidor público", garantiu o governador.

Neste número, 781 irão substituir os ocupantes de função temporária, cujos contratos venceram em janeiro, e 990 servidores irão substituir os contratos temporários vencidos em fevereiro. Do total de vagas, 79 serão preenchidas por portadores de necessidades especiais.

A lista com o nome dos aprovados será divulgada ainda nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Saúde
Siqueira Campos também nomeou 266 aprovados do cadastro reserva do concurso da Saúde. A instituição ocorreu através do Ato nº 268. A lista com os nomes deve ser publicada no DOE somente desta segunda-feira, 18.

De acordo com a secretária de Saúde, Vanda Paiva, até o final de março ao todo serão chamados 800 canditados. “Este primeiro grupo será formado por profissionais das áreas de enfermagem e especialidades médicas. O segundo, por psicólogo, assistentes sociais e fisioterapeutas”, disse a secretaria, lembrando que a próxima nomeação deve acontecer em 15 e 31 de março.

Posse
Questionado se até o final do ano todos os candidatos aprovados tomarão posse, o secretário de Admistração, Lúcio Mascarenhas, lembrou que a validade do certame é de dois anos. “Todos os contratos temporários vencem em novembro, assim, até dezembro, todos os contratados serão substitídos”, ressaltou.

Horas corridas
O governador decidiu manter a seis horas corridas de trabalho. “A nossa decisão é para fazer com que o servidor administre melhor o tempo que dispõe, inclusive no âmbito familiar, nas relações socias e na qualificação profissional. O nível de satisfação do servidor será notório”, disse o governador, lembrando que a prorrogação vai valer até o dia 31 de dezembro.

 

Clique  AQUI e acesse o diário oficial onde foi divulgado a lista dos convocados.

Fonte: Portal CT

MAÇONARIA PERGUNTAS E RESPOSTAS

Algumas perguntas sempre são cíclicas mesmo que já respondidas em outros momentos em matérias e trabalhos do site, mas vale a pena reforçarmos sempre que possível.

 

O que é Maçonaria?
A Maçonaria é uma instituição essencialmente filosófica, filantrópica, educativa e progressista.

Por que é filosófica?
É filosófica porque em seus atos e cerimônias ela trata da essência, propriedades e efeitos das causas naturais. Investiga as leias da Natureza e relaciona as primeiras bases da moral e da ética pura.

Por que é filantrópica?
É filantrópica porque não está constituída para obter lucro de nenhuma classe, pelo contrário, suas arrecadações e seus recursos se destinam ao bem estar do gênero humano, sem distinção de nacionalidade, sexo, religião ou raça. Procura conseguir a felicidade dos homens por meio da elevação espiritual e pela tranqüilidade da consciência.

Por que é progressista?
É progressista porque, partindo do princípio da imortalidade do espírito e da crença em um princípio criador regular e infinito, não se aferra a dogmas, prevenções ou superstições e não opõe nenhum obstáculo ao esforço dos seres humanos na busca da verdade, nem reconhece outro limite nessa busca senão a da razão com base na ciência.

Quais são seus princípios?
A liberdade dos indivíduos e dos grupos humanos, sejam eles instituições, raças ou nações; a igualdade de direitos e obrigações dos seres e grupos sem distinguir a religião, raça ou nacionalidade; a fraternidade de todos os homens, já que somos todos filhos do mesmo Criador e, portanto, irmãos.

Qual é o seu lema?
Ciência, Justiça e Trabalho. Ciência para esclarecer os espíritos e elevá-los;
Justiça, para equilibrar e enaltecer as relações humanas; e Trabalho por meio do qual os homens se dignificam e se tornam independentes.

Qual é seu objetivo?
Seu objetivo é a investigação da verdade, o exame da moral e a prática das virtudes.

O que entende a Maçonaria por Moral?
A moral é, para a Maçonaria, uma ciência baseada no entendimento humano. É a lei natural e universal que rege todos os seres racionais e livres. É a demonstração científica da consciência. E essa maravilhosa ciência nos ensina nossos deveres e a razão do uso dos nossos direitos. Ao penetrar a moral no mais profundo da nossa alma sentimos o triunfo da Verdade e da Justiça.

O que entende a Maçonaria por Virtude?
A Maçonaria entende que a Virtude é a força que nos impele a fazer o bem em seu mais amplo sentido; é a força que nos impele ao cumprimento de nossos deveres para com a sociedade e para com a nossa família sem interesse pessoal.

O que entende a Maçonaria por Dever?
A Maçonaria resume o Dever do homem assim: "Respeito a Deus, amor ao próximo e dedicação à família". Em verdade, essa é a maior síntese da fraternidade universal.

A Maçonaria é religiosa?
Sim, é religiosa porque reconhece a existência de um único princípio criador, regulador, absoluto, supremo e infinito ao qual dá o nome de Grande Arquiteto do Universo; é religiosa porque é uma entidade espiritualista em contraposição ao predomínio do materialismo. Estes fatores, indispensáveis para a interpretação lógica do Universo, formam a base de sustentação e são as grandes diretrizes de toda a ideologia e atividade maçônica.

A Maçonaria é uma religião?
Não. A Maçonaria não é uma religião. É uma sociedade que tem por objetivo unir os homens, no sentido mais amplo e elevado do termo e, nesse seu esforço de união dos homens, admite em seu seio pessoas de todos os credos religiosos sem nenhuma distinção.

Para ser Maçom é necessário renunciar a religião a qual se segue?
Não, porque a Maçonaria abriga em seu seio homens de qualquer religião, desde que acreditem em um só Criador. A afirmação de que era necessário renunciar a religião para ser recebido Maçom foi feita e acreditada como verdade, pela perseguição da Inquisição, na Idade Média, com alguns resquícios até os dias atuais, principalmente entre os membros da comunidade Católica mas, ilustres prelados tem pertencido à Ordem Maçônica como, por exemplo, o Cura Hidalgo,Paladino da Liberdade Mexicana; o Padre Calvo, fundador da Maçonaria na América Central; o Arcebispo da Venezuela, Don Ramon Ignácio Mendez; o Padre Diogo Antonio Feijó; Cônegos Luiz vieira, José da Silva de Oliveira Rolin, da Inconfidência Mineira, Frei Miguelino, Frei Caneca e muitos outros.

Quais outros homens ilustres foram Maçons? Filósofos como Voltaire, Goethe e Lessing; músicos como Beethoven, Haydn e Mozart; militares como Frederico, o Grande, Napoleão e Garibaldi; poetas como Byron, Lmartine e Hugo; escritores como Castellar, Mazzini e Espling.

Somente na Europa houve Maçons ilustres?
Não. Também na América houve. Os libertadores da América foram todos Maçons. Washington nos Estados Unidos; Miranda, o Padre da Liberdade sul-americana; San Martin e O'Higgins, na Argentina; Bolivar, no norte da América do Sul, Marti, em Cuba; Benito Juarez, no México e o Imperador D.
Pedro I, no Brasil.

Quais os nomes de destaque no Brasil que foram Maçons?
D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Lêdo, Luis Álves de Lima e Silva (Duque de Caxias), Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais, Campos Salles, rodrigues Alves, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Wenceslau Braz, Washington Luiz, rui Barbosa e muitos outros.

A Maçonaria é tolerante?
A Maçonaria é eminentemente tolerante e exige dos seus membros a mais ampla tolerância. Respeita as opiniões políticas e crenças religiosas de todos os homens, reconhecendo que todas as religiões e ideais políticos são igualmente respeitáveis, rechaçando toda pretensão de outorgar situações de privilégio a qualquer uma delas em particular.

O que a Maçonaria combate?
A ignorância, a superstição, o fanatismo, o orgulho, a intemperança, o vício, a discórdia, a dominação e os privilégios.

A Maçonaria é uma sociedade secreta?
Não. Pela simples razão de que sua existência é amplamente conhecida. As autoridades de vários países lhe concedem personalidade jurídica. Seus fins são amplamente difundidos em dicionários, enciclopédias, livros de história etc. O único segredo que existe e não se conhece senão por meio do ingresso na instituição, são os meios usado pelos Maçons para se reconhecerem entre si, em qualquer parte do mundo e o modo de interpretar seus símbolos e os ensinamentos neles contidos.

Quais são as principais obras da Maçonaria no Brasil?
A Independência, a Abolição da Escravatura e a República. Isto para citar somente os três maiores feitos da nossa história nos quais os Maçons tomara parte ativa.

Quais são as condições indispensáveis para poder pertencer à Maçonaria?
Crer na existência de um princípio Criador; ser homem livre e de bons costumes;
ser consciente de seus deveres para com a Pátria, seus semelhantes e consigo mesmo; ter uma profissão ou ofício lícito e honrado que permita prover as suas necessidades pessoais, de sua família e a sustentação das obras da instituição;
ser convidado por um Maçom e aprovado pelos demais.

O que se exige dos Maçons?
Em princípio, tudo aquilo que se exige para o ingresso em qualquer outra instituição: respeito aos seus estatutos e regulamentos, além de acatamento às resoluções da maioria, tomadas de acordo com os seus princípios que as regem os quais, no caso da Maçonaria, são: "amor à Pátria, respeito aos governos legalmente constituídos e às leis do país". Em particular, se exige: a guarda dosigilo dos rituais maçônicos; conduta correta e digna dentro e fora da Maçonaria;
dedicação de parte do seu tempo para assistir às reuniões maçônicas; prática da moral, da igualdade e da solidariedade humana e da justiça em toda sua plenitude. Além disso, proíbe terminantemente dentro da instituição, ou em seu nome, as discussões político partidárias ou religiosas sectárias, porque prefere uma ampla base de entendimento evitando que sejam divididos por pequenas questões da vida civil.

O que é um Templo Maçônico?
É um lugar onde se reúnem os Maçons periodicamente para praticar as cerimônias ritualísticas que lhe são permitidas, em um ambiente fraternal epropício pra concentrar suas atenções e esforços para melhorar seus caráter e espírito, desenvolvendo seu sentimento de responsabilidade, fazendo-lhes meditar tranqüilamente sobre a missão dos homens na vida e recordando-lhes constantemente os valores eternos cujo cultivo lhes possibilitará acerar-se da Verdade.

O que se obtém sendo Maçom?
A possibilidade de se aperfeiçoar, de se instruir, de se disciplinar, de conviver com pessoas que por suas palavras e obras podem se constituir de exemplos, de encontrar afetos fraternais em qualquer lugar do mundo, de ter a enorme satisfação de haver contribuído, mesmo em pequena parcela, para a obra moral e grandiosa do desenvolvimento humano.
A Maçonaria não considera possível o progresso senão com base do respeito à personalidade, à justiça social e a mais estreita solidariedade entre os homens.
Ostenta o seu lema "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" com a abstenção das bandeiras políticas e religiosas. O segredo maçônico, que de má fé e caluniosamente tem se servido os seus inimigos para fazê-la suspeita entre os espíritos cândidos ou em decadência não é um dogma senão um procedimento, uma garantia, uma defesa necessária e legítima, como inevitavelmente tem sucedido com todo direito e seu dever correlativo, o preceito das reservas maçônicas já tem experimentado sua evolução nos tempo e segundo os países.
A Maçonaria não tem preconceito de poderes e nem admite em seu seio pessoa que não tenha um mínimo de cultura que lhes permitam praticar os seus sentimentos e tenham uma profissão ou renda com que possam atender às necessidades dos seus familiares, fazer face às despesas da sociedade e socorros aos necessitados.

 

Fonte: http://www.brasilmacom.com.br