Ao menos 15 ex-prefeitos são acusados de improbidade

Ações foram movidas pelo MPE entre os anos de 2010 e 2011; ex-gestora da maior cidade do interior, Araguaína, é uma das pessoas denunciadas

Levantamento realizado pela assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MPE) a pedido do Jornal do Tocantins, mostra que pelos menos 15 ex-prefeitos foram denunciados por improbidade administrativa entre os anos de 2010 e 2011. Dessas 15 cidades, pelo menos em seis, segundo as acusações do MPE, os ex-prefeitos causaram um prejuízo de R$ 4.847.206,73 aos cofres públicos.
O levantamento do MPE é parcial, pois faltam informações de algumas comarcas. Assim, é possível que existam outras ações não contabilizadas.Conforme o levantamento, entre os municípios do interior do Estado, as cidades com ex-gestores acusados de improbidade administrativa são Aragominas, Pedro Afonso, Santa Maria do Tocantins, Miranorte, Bom Jesus do Tocantins, Nova Olinda, Barra do Ouro, Natividade, Araguaína, Goiatins, Xambioá, Crixás, Itaporã, Campos Lindos e Lagoa da Confusão.
Na edição do dia 17 de junho, o JTo publicou matéria informado que dos 139 prefeitos tocantinenses, 35 (um quarto do total) respondem processo na Justiça. A reportagem também foi a partir de levantamento do MPE, que considerou as ações civis e criminais ajuizadas pelo ministério entre 2008 e 2011.

Aragominas
Dos ex-prefeitos denunciados pelo MPE, está Divino Pereira da Silva (PMDB), que comandou a administração de Aragominas. Ele é acusado em duas ações. Em um dos procedimentos, o promotor de Justiça Sidney Fiori ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e outros três auxiliares. O município está localizado a 408 km da Capital, região Norte do Estado, e tem uma população de 5.882 habitantes.Conforme análise contábil dos documentos realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público do MPE, foram encontradas diversas irregularidades na gestão de Silva.
Em uma delas, o MPE pediu à Justiça a condenação dos réus e a decretação de indisponibilidade dos bens dos envolvidos para o ressarcimento integral do dano, no valor é de R$ 1.021.583,33. O Jornal do Tocantins não conseguiu contato com o ex-gestor.

Pedro Afonso
No município de Pedro Afonso, localizado na região centro-norte do Estado, a 304 km da Capital e com população de 11.510 habitantes, a 2ª Promotoria de Justiça da cidade denunciou por improbidade administrativa o ex-prefeito da cidade Afonso José Wellington Martins TomBelarmino (PTB).
A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto. Segundo o MPE, Belarmino não apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais de ordenador de despesas, referentes ao ano de 2008. Belarmino não foi localizado pela reportagem para comentar as acusações.


Araguaína
No município de Araguaína, 400 km de Palmas, região norte do Estado, o MPE ajuizou duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita da cidade Valderez Castelo Branco (PP, à época PR) pela doação irregular de áreas públicas.
As ações se referem a doações de parte de loteamentos no município, que deveriam ser destinado à implantação de uma área verde, equipamentos comunitários e reservas ambientais.
Conforme o MPE, a forma indiscriminada como a doação de áreas públicas foi realizada, o que demonstra, para o órgão, ilegalidade e ofensa ao interesse público. Além disso, o MPE sustenta que a Prefeitura de Araguaína não dispõe de documentos que comprovem o critério adotado para a doação das áreas públicas. Araguaína é maior cidade do interior do Estado e possui e tem cerca de 149 mil habitantesO JTo tentou contatar Valderez no celular e também no telefone residencial, mas não conseguiu.

Fonte: jornaldotocantins.com.br