MULHERES ASSASSINADAS NO BRASIL

O ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.

As informações são do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, compilação de dados sobre a situação da mulher no país divulgado em julho pela Secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Os dados sobre o local de morte em assassinatos são de 2009.

sA residência é o segundo local mais "perigoso" para as mulheres. De acordo com o anuário, as mortes por assassinato de mulheres ocorrem em primeiro lugar na via pública (30,7% dos casos), em segundo lugar em casa (28,4%) e em terceiro lugar no hospital (23,9%).

No caso dos homens, quase metade das mortes por assassinato ocorre nas ruas (46,4%). O hospital responde por 27,7% dessas mortes e a residência, por 9,7%.

Os dados mostram também a relação entre o local das mortes por homicídio e o estado civil da vítima.

Entre os homicídios em que as vítimas são viúvas, 41,7% das mortes ocorrem em casa. No casos dos homens, a taxa é de 30,9%.

No caso dos assassinatos em que as vítimas são casadas, 39,7% das mortes ocorrem em casa. O número entre os homens é de 14% --uma proporção de cerca de três mulheres para um homem.

Dentre os homicídios de mulheres separadas judicialmente, em 36,1% do casos as mortes ocorrem em casa. No caso dos homens o número é de 19,2%.

Já entre as solteiras, 24,8% das assassinadas morrem em casa, contra 8,4% no caso dos homens.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

De acordo com informações do anuário, quatro em cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. Os números sobre a violência doméstica são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009, feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com a Pnad, 43,1% das mulheres já foram vítimas de violência em sua própria residência. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.

Ainda segundo os números da Pnad de 2009, de todas as mulheres agredidas no país, dentro e fora de casa, 25,9% foram vítimas de seus cônjuges ou ex-cônjuges.

DENÚNCIAS

A Central de Atendimento à Mulher, serviço que atende queixas de violência doméstica contra a mulher e esclarece dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, recebeu 1.952.001 ligações em pouco mais de cinco anos de existência --entre abril de 2006, quando foi criada, e junho de 2011.

No período, foram 434.734 atendimentos sobre informações da Lei Maria da Penha (22,3% do total) e 237.271 relatos de violência, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres. A Lei completou cinco anos no domingo (7).

Segundo a secretaria, 40% das mulheres que entraram em contato com o serviço convivem com seu agressor há mais de dez anos --em 72% dos casos, eles são casados com as vítimas.

APLICAÇÃO DA LEI

Em entrevista à Folha, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, afirmou que, apesar de avançada, a Lei Maria da Penha ainda não é plenamente aplicada no país.

Segundo a ministra, um dos desafios para a aplicação da lei é o reconhecimento de sua constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal). "Aguardamos ansiosamente o julgamento da Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] para colocar um fim no debate doutrinário sobre a constitucionalidade ou não da Lei Maria da Penha", afirmou.

Para ela, o reconhecimento da lei "pode dar celeridade aos processos e evitar que muitas mulheres que denunciam seus agressores venham a morrer antes do final do processo".

Outro desafio, segundo a ministra Iriny Lopes, é o aumento da rede de proteção às mulheres, com a qualificação de profissionais e a criação de equipamentos como casas abrigo, delegacias especializadas e juizados especiais.

(Acessado em www.adivio.com.br/blog luiz nassif em 08.08.11) e (sintet.org.br em 10.08.11)