PSD terá bancada maior que o DEM na AL; além de Toinho, Sandoval Cardoso também irá para o partido

Poucas horas depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a criação do Partido Social Democrático (PSD), que tem como líder maior no Tocantins a senadora Kátia Abreu, o partido começa a receber adesão de nomes que não estavam sendo anunciados. Na Assembleia Legislativa, além do deputado Toinho Andrade (DEM), que já havia anunciado sua saída do DEM, também confirmou ida para a nova legenda o deputado estadual Sandoval Cardoso (PMDB).

Ao CT, Sandoval confirmou que está de malas prontas para o PSD e que está correndo contra o tempo para consultar as bases e levar o maior número de prefeitos, vereadores e pretensos candidatos às eleições do ano que vem, visto que o prazo para filiações para quem já é filiado a um partido termina no dia próximo dia 5. Sandoval enfatizou que não está “migrando” do PMDB para o PSD, mas sim participando da fundação do partido.

“Estou consultando minhas bases, tentando ligar para os meus companheiros, marcando a vinda deles também. Ainda não me filiei, mas até agora todos com quem falei confirmaram a ida para o PSD junto comigo”, afirmou. A maioria dos líderes que vão para o PSD junto com Sandoval são do PMDB, partido do qual há até pouco tempo o deputado era pré-candidato a presidente regional.

Sobre sua relação com o governo, o deputado afirmou que nunca se considerou “nem de oposição, nem de situação” e que não mudará seu posicionamento político, pelo fato de para um partido que já nasce dentro da base do governo do Estado. “Nunca me considerei oposição nem situação. Voto de acordo com minha consciência e entendo que preciso servir ao povo que me elegeu”, afirmou.

A respeito das eleições do ano que vem, Sandoval Cardoso afirmou que aguardará a posição do PSD sobre uma candidatura a prefeito de Colinas, sua base eleitoral. “Vamos seguir as orientações do partido”, afirmou.

Fonte: Portal CT

Governo transfere para Pedro Afonso médico legista que denunciou falta de estrutura no IML do estado

O Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 27, publicou a portaria n.° 4.000 do secretário estadual de Segurança Pública, João Fonseca Coelho, transferindo, com data retroativa ao dia 19 de setembro, o médico legista Eduardo Henrique Vital Godinho, para o núcleo de medicina legal de Pedro Afonso. De acordo com o DOE, a remoção foi solicitada pelo superintendente de Polícia Técnico-Científica, José Marcelino Vianna.

Administrativamente seria um procedimento normal. Mas segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Tocantins (Sindperito), Gledston Vaz Vespúcio, a transferência do médico Eduardo Godinho foi uma retaliação, feita logo após ele denunciar as más condições do Instituto Médico Legal (IML), de Palmas. Eduardo Godinho é um dos dois médicos legistas que realizava exames de violência sexual no IML da Capital.

Segundo Vespúcio, em Pedro Afonso, distante 304 quilômetros da Capital, não existe sequer prédio onde funcione o IML. “Desde de dezembro de 2010 não existe prédio onde sejam realizados atendimentos à população. O IML, a delegacia regional e o Instituto de Criminalística de Pedro Afonso atendem à população em uma sala cedida pela prefeitura local. Tudo funciona no mesmo lugar. Não acreditamos que o secretário não tenha conhecimento desta precariedade”, criticou.

O presidente afirmou que em Pedro Afonso os exames de medicina legal são realizados em um posto de saúde. “Não existe local adequado para atendimento. A situação lá também é precária, pois nem prédio tem. Como transferir um médico se nem local tem para atender?”, indagou.

Vespúcio garantiu que a situação de todos os IMLs do Estado é problemática. “Nenhum IML do Tocantins tem condição de atender. Falta material cirúrgico, serviço de limpeza adequada, maca, prédios, 'rabecão' [ambulância para transporte de cadáveres], e câmara fria. A verdade é que falta tudo”, desabafou o presidente. Ele exemplificou que os exames que poderiam ser realizados em Guaraí, são encaminhados para Araguaína, os da região central são encaminhados para Palmas e os da região sul vão para Gurupi.

De acordo com o presidente do Sindperito, está prevista para esta quarta-feira, 28, uma reunião com o secretário de Segurança Pública, João Fonseca Coelho. “Vamos pedir ao secretário que revogue a portaria. Só sairemos de lá quando formos recebido pelo secretário”, afirmou Vespúcio.

Entenda
O médico legista Eduardo Godinho, prestou concurso em 2008 para preenchimento de duas vagas naquela região. No entanto, foram chamados para responder pelo IML do município os médicos então candidatos Tânia Mariano Aguiar e Fábio Monteiro Prota. Mas com a vacância de uma das vagas, Godinho foi nomeado responder pelo IML de Pedro Afonso.

Fonte: Portal CT

Por seis votos a um, ministros do TSE aprovam criação do PSD

Folha de S. Paulo.

Conforme a Folha, o julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.

Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificação dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma "falsa incompatibilidade". Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.

Conforme a Folha, Ribeiro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.

Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas --a lei exige 492 mil--, seguindo a relatora Nancy Andrighi. "A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]".

Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.

Relatoria
Ainda de acordo com a Folha, na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla --4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas --algumas de pessoas mortas.

Bancada
O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício --representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP --mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.

Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.

Vacina anti-HIV: sucessos iniciais

Após décadas de esperanças frustradas, os desenvolvedores de vacinas contra o HIV estão se permitindo uma cautelosa atitude otimista. Em conferência realizada em Bancoc, na Tailândia, cientistas relataram indícios moleculares que ajudam a explicar o primeiro sucesso de um teste da vacina em humanos. O resultado pode indicar o caminho para a produção de mais vacinas no futuro.

''É possível afirmar que este foi até agora o experimento mais bem-sucedido’', afirma Adriano Boasso, imunologista do Imperial College de Londres.

O estudo analisou amostras clínicas de um teste da vacina RV144 realizado anteriormente com mais de 16 mil pessoas. Em 2009, três anos após a aplicação da vacina, os cientistas relataram que, para os voluntários que receberam a vacina, a probabilidade de contrair a doença diminuiu 30 por cento em relação aos que receberam placebo.

Os resultados modestos marcaram o primeiro sucesso de um teste da vacina em humanos – dois anos após o notório fracasso da vacina produzida pelo laboratório farmacêutico Merck. Porém, o teste da Tailândia também deixou os pesquisadores intrigados.

Quem diz é o STF: “a lei do Piso é constitucional!”

No último dia 23/08, foi publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal-STF (nº 259 - DJe nº 162/2011) acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) da lei 11.738/2008 a qual trata do Piso Salarial Profissional dos Professores. Resultado de uma intensa mobilização nacional de todos os profissionais da educação, considerando que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados, têm ao longo dos últimos anos ocupado as ruas, os gabinetes de parlamentares, as salas de reuniões do governo federal e o supremo tribunal federal defendendo os educadores e exigindo a aplicabilidade da lei do piso.

A ADI 4.167 assinada pelos governadores dos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará (apoiada por vários outros) foi uma clara tentativa de negar a possibilidade de valorização dos educadores através de uma lei que obrigaria os prefeitos e governadores a reconhecerem os professores como uma categoria profissional, de fato. Entretanto, reconhecemos a importância da manifestação dos “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”, pois exigiu dos (as) educadores (as) mais mobilização e mais união as quais geraram a força necessária para essa conquista.

Agora é possível comemorar; a lei do piso é constitucional! Valeu a pena esperar lutando. A partir do acórdão temos a definição de que, quem for contra a educação será derrotado, que o valor do piso é para o salário base da carreira e que um terço da jornada para hora-atividade é constitucional, ainda que os governadores, com exceção do Paraná, tenham interpostos recursos à decisão.

Embora o congresso e o STF tenham se omitido da decisão acerca do valor do piso se para 20, 30 ou 40 horas ou ainda se para a jornada praticada na rede de ensino, além da retroatividade dos efeitos da lei se desde a sua aprovação ou a partir do acórdão, Consideramos que a organização e a vontade dos educadores ainda poderá garantir à escola pública a qualidade e o respeito que a sociedade espera e deseja.

Por fim, se o STF não assume que o valor do piso é de R$ 1.597,82 conforme defendem os trabalhadores, considerando que a lei é de 2008 e seus reajustes propostos pela mesma lei iniciam-se em janeiro de 2009, deveria ao menos ter citado no acórdão algo esse sentido para esclarecer à sociedade de que lado está. Afinal a sociedade merece saber o que os educadores embora desrespeitados estejam falando a verdade: o piso é lei e tem que valer, assim como tem valido a lei de responsabilidade fiscal. 

Fonte: www.sintet.org.br

Secretários se reúnem com Sintet para discutir benefícios aos servidores

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Educação (Seduc), para o secretário da Administração, algumas questões discutidas que demandam mudanças administrativas ou legislativas já estão em andamento, como a revisão do Plano de Carreira dos Educadores. “No momento, temos que estar mais cautelosos com as questões que mexam nas finanças públicas. No próximo ano, quando teremos uma previsão orçamentária planejada, poderemos implementar outras demandas da categoria”, explicou.

Durante o encontro, o secretário Danilo de Melo pontuou alguns excessos que impactavam negativamente a folha de pagamento da Educação, como a má distribuição de alunos por turmas. Segundo o secretário, a redistribuição que vem sendo feita nas unidades de ensino, reduzirá o inchaço da folha. “Hoje qualquer alteração no quadro dará um impacto na folha de pagamento”, afirmou.

Para o presidente do Sintet José Roque, a abertura do Governo para o diálogo vem acontecendo de forma bem satisfatória. “Estamos trazendo as demandas da categoria e o Governo tem se mostrado aberto ao dialogo, respeitando as reivindicações, definindo estratégias e buscando soluções”, comenta Roque Santiago.

Fonte: Portal CT

Presos tentam fuga ao escavar túnel em Cariri

Presos que cumprem pena no pavilhão V do Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, em Cariri, a 257 km de Palmas, tentaram nova fuga no fim de semana, ao escavarem um túnel no pátio do pavilhão. A passagem, medindo pouco mais de dois metros e com cerca de 50 cm de largura, foi descoberta no sábado pela manhã, após um motim na sexta-feira, no qual os detentos do pavilhão ofereceram resistência em voltar para as celas depois do banho de sol. Por causa do tumulto, a direção da penitenciária pediu apoio à Polícia Militar (PM) e ao Grupo de Operações com Cães (GOC).
Depois que os presos foram recolhidos nas celas, os agentes penitenciários realizaram uma revista e descobriram a escavação que estava a 12 metros do muro de proteção da unidade e que serviria de passagem para fuga de cerca de 60 detentos. No interior do túnel, foram encontrados facões e cobertores onde eram armazenados o barro das escavações, um ventilador e uma lâmpada utilizados para favorecer a atividade dos presos na abertura do túnel. A direção do presídio já providenciou a recuperação do local escavado.

Pente Fino
Após o motim e a descoberta do túnel, a direção do presídio convocou uma vistoria geral na unidade em conjunto com as polícias Civil e Militar, em parceria com o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO). O pente fino percorreu os cinco pavilhões e durou toda a manhã de ontem. Em poder dos presos, a polícia encontrou aparelhos celulares e chips, uma chave carcerária fabricada pelos próprios detentos, facas artesanais, cachimbos para uso de entorpecentes, além de drogas.
Os passos da operação serão documentados em um relatório que será analisado pelo MPE. A participação do órgão na vistoria teve finalidade apenas fiscalizatória, como explicou o diretor do centro, Wendel Gomide. "O MPE foi acionado para que ficassem bem claros os passos da vistoria, a garantia de tranquilidade para as famílias dos detentos e evitar excessos", pontuou Gomide.

Fonte: Jornal do Tocantins

Apenas 12,41% de candidatos são aprovados no Exame da Ordem no TO

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com o resultado preliminar divulgado, um total de 18.002 (14,83%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame. No Tocantins, o percentual de aprovados no foi de 12,41%. Dos 1.047 candidatos que passaram para segunda fase do exame, 130 foram aprovados, sendo 56 em Palmas, 18 em Gurupi e 56 em Araguaína. Lembrando que o resultado é preliminar, em razão do julgamento dos recursos. O número final será divulgado no próximo dia 4.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o resultado tem duas causas: a melhora no ensino de Direito no País e o maior empenho dos alunos. "É uma resposta positiva à prova que vem sendo elaborada. O objetivo é que passem os profissionais qualificados, e não a reprovação em massa", afirma ele.Na primeira fase, três questões foram anuladas e todos os candidatos receberam os pontos referentes a elas. Segundo o secretário-geral da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho, cerca de 2 mil bacharéis entraram com recurso pedindo revisão.

exame
A OAB abriu ontem o período de inscrições para o 5.º Exame da Ordem Unificado. O sistema de candidaturas fica aberto no site www.oab.fgv.br até as 23h59 do dia 10 de outubro. A taxa custa R$ 200 e pode ser paga até o dia 11.
A OAB recebe pedidos de isenção da taxa até o dia 1.º de outubro. Para conseguir o benefício, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e ser membro de família de baixa renda. O resultado dessas solicitações será divulgado em 4 de outubro.
O exame é dividido em duas fases. Na primeira, marcada para 30 de outubro, os candidatos devem responder a 80 questões de múltipla escolha. Quem passar para a segunda etapa, no dia 4 de dezembro, faz uma prova de caráter prático-profissional, com quatro questões discursivas sobre a área de atuação indicada na inscrição. Os bacharéis também precisam elaborar uma peça profissional.

Fonte: Jornal do Tocantins

TOCANTINS: Produção de leite é afetada pela seca

A paisagem amarela e o sol forte que compõem o cenário de seca que pode ser observado em grande parte do Tocantins nesta época do ano não afeta a produção de frutas e grãos no Tocantins. Apenas a pecuária é mais impactada pela falta de chuvas, uma vez que o gado perde peso, o que reflete também na produção de leite. A análise é da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro).

Coordenador de Desenvolvimento Animal da Seagro, Cláudio Saião Lobato explica que o órgão deve fazer uma parceria com produtores, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-TO) e os laticínios, para amenizar a influência da seca na produtividade e aumentar a produção de leite.

A expectativa é aumentar a produção leiteira em 200% num período de três anos em todo o Tocantins. Começando por patamares entre 20 e 30% no primeiro ano, no segundo crescer 100% e alcançar 200% de crescimento no terceiro ano. No entanto, ele não explica que mecanismos serão acionados para que este objetivo seja alcançado. Lobato pontua que os produtores precisam se preparar para o período seco, visto que as estações são bem definidas no Estado. Dados da Seagro de maio deste ano mostram que o Tocantins produz 233 milhões de litros de leite por ano.

“Há uma diminuição na produção porque muitas propriedades não estão preparadas para fazer a alimentação do rebanho no período da seca e acabam sofrendo um pouco mais”, ressalta o coordenador. Lobato citou um laticínio da região do Médio Araguaia que produziu 340.180 litros em agosto de 2010 e no mesmo período caiu para 234.135 litros. Mas ele ressava que outros fatores influenciam neste número, como a redução no número de produtores.

Agricultura

Já na produção de frutas e grãos, o coordenador de Desenvolvimento Vegetal da Seagro, José Américo Vasconcelos, pontua que estas culturas são menos impactadas pela falta de chuva, visto que muitos produtores utilizam irrigação em suas lavouras e apenas aqueles que ainda não aderiram a esta medida têm alguns prejuízos. “Hoje, quem mais sente é o pessoal do abacaxi, mas tem muitos produtores que já irrigam. Já os produtores de banana não irrigam”, explica Vasconcelos, que ressalta ainda que este ano houve alguns prejuízos em culturas de banana em razão de queimadas.

O coordenador pontua ainda que no caso dos frutos, quanto mais demora a chover, mais demora para fazer a indução floral e a colheita. Se chove mais cedo, esse processo é acelerado, o que é melhor para os negócios. Em relação aos grãos, Vasconcelos explica que os produtores já estão com a terra preparada para plantar assim que vier a chuva, ou seja a seca não atrapalha.

O Jornal do Tocantins entrou em contato com a Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) para ouvir a entidade sobre possíveis prejuízos dos produtores, mas a entidade alegou que precisa fazer um levantamento da situação, o que demandaria tempo.

Projeto

Projeto do governo do Estado, com o apoio do Sebrae, pretende aumentar a produção leiteira em 200% num período de três anos em todo o Tocantins.

Fonte: Jornal do Tocantins

TOCANTINS: Ibama aponta cidades que mais devastam

Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os municípios tocantinenses que mais desmataram em 2009, foram Almas, Goiatins, Palmeirante, Itacajá, Pium, Sandolândia, Lagoa da Confusão e Santa Rita do Tocantins. Em 2009, Almas desmatou 43,58 km², cerca de 1,09% da área total do município, que é de 4.013,85km².

A primeira do ranking, Almas, está localizada na região sudeste do Estado e tem como principais atividades econômicas a agropecuária e a exploração mineral.

Os outros sete municípios têm como principal atividade o agronegócio, sendo que Goiatins desmatou 38,27 km², entre 2008 e 2009, e a área total do município é de 6.409,56 km². Em seguida, vem Palmeirante com 37,53 km² desmatados no período, de uma área total de 2.641,42 km².

No mesmo período, Itacajá desmatou 36,04 km², em uma área total de 3.054,22 km²; em seguida vem Pium com uma área desmatada de 34,16 km², numa área total de 10.010,57. Nos municípios de Sandolândia, Lagoa da Confusão e Santa Rita do Tocantins a área desmatada no período ficou abaixo dos 32 km². 

Fonte: Jornal do Tocantins

Mercado financeiro prevê inflação maior em 2011 e 2012

O mercado financeiro elevou a projeção para a inflação em 2011 e em 2012, segundo o Boletim Focus, divulgado na manhã de hoje pelo Banco Central (BC). A expectativa para a inflação oficial neste ano subiu de 6,46% para 6,52%, em um patamar ainda mais distante do centro da meta de inflação para o ano, que é de 4,50%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
A projeção para a inflação em 2012 foi elevada de 5,50% para 5,52%. A previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro de 2011 subiu de 0,45% para 0,49%. A estimativa para o IPCA de outubro passou de 0,47% para 0,48%.
O mercado financeiro praticamente manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, reduzindo levemente a alta de 3,52% para 3,51%, segundo o boletim Focus. Para o ano que vem, a projeção para o crescimento da economia foi mantida em 3,70%. A estimativa para o crescimento da produção industrial em 2011 passou de 2,52% para 2,51%. Para 2012, a projeção para a expansão da indústria foi mantida em 4,30%.
Juros e dólar
De acordo com a pesquisa Focus, os analistas mantiveram a previsão para a Selic (a taxa básica de juros da economia) para o fim de 2011 em 11,00% ao ano. Já a projeção para a Selic no fim de 2012 permaneceu em 10,75% ao ano.
Para o mercado de câmbio, os analistas preveem que o dólar encerre 2011 em R$ 1,68, patamar acima do estimado na semana anterior, de R$ 1,65. A projeção do câmbio médio no decorrer de 2011 passou de R$ 1,62 para R$ 1,63. Para o fim de 2012, a previsão para o câmbio passou de R$ 1,65 para R$ 1,68.
Contas externas
A previsão do mercado financeiro para o déficit em conta corrente neste ano passou de US$ 57,80 bilhões para US$ 56,35 bilhões. Para 2012, o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos estimado foi de US$ 68,90 bilhões para US$ 68,76 bilhões.
A previsão de superávit comercial em 2011 subiu de US$ 24,00 bilhões para US$ 25,00 bilhões. Para 2012, a estimativa para o saldo da balança comercial avançou de US$ 15,80 bilhões para US$ 16,40 bilhões. Analistas mantiveram a estimativa de ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2011 em US$ 55 bilhões. Para 2012, a previsão seguiu em US$ 50 bilhões.

Fonte: Jornal do Tocantins

Idoso é acusado de estuprar duas crianças em Araguaçu

 A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou ontem que a Polícia Civil autuou em flagrante pelo crime de estupro, na última sexta-feira, Serafim Antônio de Melo, 70 anos. O idoso é acusado de abusar sexualmente de dois irmãos menores, um de 11 anos, e o outro de 10 anos.
Segundo a polícia, o crime já ocorria há pelo menos uma semana e só foi possível prender o autor porque dois agentes passaram a observar a movimentação na residência de Serafim, que reside em frente à Delegacia e Cadeia Pública de Araguaçu, local em que as crianças eram atraídas, além de serem ameaçadas de morte caso contassem à polícia o que estava acontecendo.
Na delegacia, o acusado negou o crime alegando que apenas dava dinheiro às crianças porque elas pediam. Mas os exames solicitados pela polícia comprovaram o ato libidinoso. Serafim foi encaminhado para a Cadeia Pública da cidade. A polícia suspeita que outras crianças tenham sido vítimas do mesmo homem. 

Fonte: jornaldotocantins.com.br

Correios convocam mais aprovados para estados de GO, TO, SP, RN e PR

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou nesta segunda-feira (19/9) a convocação de mais candidatos aprovados nos concursos que oferecem 9.190 oportunidades - para a assinatura do contrato de trabalho. As chances são para São Paulo interior, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte e Paraná. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, a partir da página 103 da terceira seção. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi o responsável pela organização dos certames.

Nível médio
Foram oferecidas 8.346 vagas. De acordo com o edital de abertura, a remuneração oferecida é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Os cargos são os de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Do total de vagas, 20% serão destinadas a pessoas com deficiência. Os estados de atuação dos novos servidores são Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Níveis médio e superior
Para o cargo de analista de correios houve oportunidades nas áreas de Administração, Direito, Análise de Sistemas (várias especialidades), Assistência Social, Arquitetura, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, de Produção e de Redes), Estatística, Arquivologia, Museologia, Desenho Industrial, Design Gráfico, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Comércio Exterior, História, Letras e Comunicação Social.

Graduados também concorreram às vagas de engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e analista de saúde (Medicina e Odontologia). Quem tem nível médio pôde tentar os cargos de auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Trabalho. As remunerações vão variar de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58.

Há chances para as cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São José (SC), Aracajú (SE), Bauru (SP) e São Paulo (SP).

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) divulgou nesta quarta-feira (14/9) a convocação de mais candidatos aprovados nos concursos que oferecem 9.190 oportunidades - para a assinatura do contrato de trabalho. As chances são para São Paulo interior, no cargo de atendente comercial. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, a partir da página 120 da terceira seção. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi o responsável pela organização dos certames.

Nível médio
Foram oferecidas 8.346 vagas. De acordo com o edital de abertura, a remuneração oferecida é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Os cargos são os de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Do total de vagas, 20% serão destinadas a pessoas com deficiência. Os estados de atuação dos novos servidores são Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Níveis médio e superior
Para o cargo de analista de correios houve oportunidades nas áreas de Administração, Direito, Análise de Sistemas (várias especialidades), Assistência Social, Arquitetura, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, de Produção e de Redes), Estatística, Arquivologia, Museologia, Desenho Industrial, Design Gráfico, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Comércio Exterior, História, Letras e Comunicação Social.

Graduados também concorreram às vagas de engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e analista de saúde (Medicina e Odontologia). Quem tem nível médio pôde tentar os cargos de auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Trabalho. As remunerações vão variar de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58.

Há chances para as cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São José (SC), Aracajú (SE), Bauru (SP) e São Paulo (SP). 

Fonte: correioweb.com.br

Divulgado edital da Concorrência Pública para mudança da mantenedora da Fiesc

A Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria 025/2011 torna público o Edital da Concorrência Pública 001/2011 para a mudança da mantenedora da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – FIESC. O certame está marcado para as 10 horas do dia 03 de novembro. Sua realização será no auditório da FIESC, sala 24, localizado na Avenida Goianésia nº 1132 no bairro Novo Planalto em Colinas do Tocantins.

A mudança da mantenedora da FIESC está sendo realizada pela Fundação de Ensino Superior de Colinas – FECOLINAS em cumprimento ao entendimento manifestado pelo Supremo Tribunal Federal - STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade7 2.501. Por meio desta Concorrência Pública do tipo técnica e preço, por preço global estão sendo alienados os bens imateriais da FIESC, compreendidos como as autorizações de funcionamento de cursos de graduação em Direito, História, Geografia, Letras, Pedagogia, Serviço Social, Ciências Contábeis, Psicologia e Logística com um total de 1.281 alunos matriculados nesse semestre e ainda cursos de pós-graduação todos ofertados pela Faculdade de Ensino Superior de Colinas – FIESC, instituição mantida por essa Fundaç&atil de;o Municipal.

A Concorrência Pública determina que o preço mínimo estabelecido para as propostas é de R$ 2.370.156,00 (dois milhões trezentos e setenta mil cento e cinqüenta e seis reais) constante do laudo de avaliação. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, individualmente, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital.

Para participar do certame, é necessário que os interessados apresentem até 48 horas que antecede a data prevista para a sessão de habilitação e julgamento das propostas a garantia correspondente a 1% (um por cento) do valor mínimo estipulado para o bem, conforme laudo de avaliação perfazendo o total de R$ 23.701,56 (vinte e três mil setecentos e um reais e cinqüenta e seis centavos).

São exigidos ainda, na proposta técnica, a comprovação de tempo de atuação na área da educação mediante certificação pelo pertinente Conselho de Educação, através da apresentação de acordos de cooperação, convênios e contratos com instituições de ensino certificadoras.

Outra exigência é a apresentação de documentos que comprovam que o licitante presta serviços de educação, em nível de graduação, educação em nível de pós-graduação, devidamente certificada pelo pertinente Conselho de Educação.

Cabe ao licitante ainda a comprovação da capacidade de investimentos em valor igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), através de carta fiança emitida por instituição bancária que ateste que a licitante possui aporte financeiro e créditos a receber em montante correspondente ao acima exigido. Há ainda exigências relacionadas à equipe técnica.

A mudança da mantenedora da FIESC foi autorizada por meio da Lei Municipal nº 1.170 de 02 de setembro de 2011. 

Fonte: Ascom/Fiesc

Escola de Colinas tem energia cortada por falta de pagamento: Seduc nega ausência de repasse e diz que o problema é a má gestão

Na semana passada a Escola Estadual Francisco Pereira Felício, localizada em Colinas do Tocantins, teve a energia cortada por falta de pagamento. A informação foi confirmada por funcionários da escola que preferiram não se identificar temendo retaliações.

De acordo com as informações, os alunos que estudam no turno noturno ficaram sem aula e os que estudam a tarde ficaram impossibilitados de permanecer nas salas devido ao calor. “Só foi possível dar aula pela manhã, que é mais fresco. À tarde os professores tiveram que ir para o pátio com os alunos porque o calor estava insuportável dentro das salas”, contou uma funcionária.

As informações dão conta, ainda, que após o corte foi feito contato com a secretaria de Educação do Estado que teria solicitado a Celtins o imediato religamento da energia. Assim, o pedido teria sido atendido, mas em um comunicado encaminhado a unidade a empresa informou que caso os débitos não sejam quitados haverá um novo corte no próximo dia 27. A escola estaria com duas contas de energia atrasadas.

Motivo

Conforme informações levantadas pelo Site Roberta Tum o problema estaria ocorrendo porque a Seduc não teria feito o repasse da 7° parcela da gestão que é utilizada para pagar despesas como energia, água e telefone. Segundo informações, o valor era para ter sido repassado desde o mês passado.

Explicação

Ao Site RT, a Seduc informou que a Subsecretaria de Gestão e Finanças, por meio da Diretoria de Finanças, esclareceu que na atual gestão não houve falta de repasse do recurso à referida unidade escolar, conforme cogitado como motivo da ação na unidade.

A pasta destacou que, efetuou o adiantamento de duas parcelas, de um total de dez, das verbas previstas para serem repassadas anualmente para cada unidade estadual de ensino tocantinense. Em nota encaminhada, a pasta afirmou que “o corte de energia da unidade é consequência da má gestão, por parte do gestor escolar, dos recursos disponibilizados para este fim”.

Providências

Ainda de acordo com a nota, a pasta informou que está tomando as providências, por meio da assessoria jurídica, para averiguações e responsabilizações que se fizerem necessárias.

Segundo a Seduc, no ano de 2010 foram repassados somente cinco parcelas dos recursos, sendo que no corrente ano, até o momento, foram repassadas sete parcelas. Por fim, a pasta informou que será disponibilizada, até esta quarta-feira, 21, a oitava parcela dos recursos para todas as unidades escolares do Estado.

Confira a nota na íntegra

Nota de esclarecimento

Ascom/Seduc, 16 de setembro de 2011

Em resposta à denúncia direcionada ao site Roberta Tum, acerca do corte de energia elétrica ocorrido na Escola Estadual Francisco Pereira Felício, localizada no município de Colinas do Tocantins, a Seduc informa:

A Subsecretaria de Gestão e Finanças, por meio da Diretoria de Finanças, esclarece que na atual gestão não houve falta de repasse do recurso à referida unidade escolar, conforme cogitado como motivo da ação na escola.

Pelo contrário, efetuamos o adiantamento de duas parcelas, de um total de dez, das verbas previstas para serem repassadas anualmente para cada unidade estadual de ensino tocantinense.

Assim, torna-se claro que o corte de energia elétrica da unidade escolar de Colinas do Tocantins é consequência da má-gestão, por parte do gestor escolar, dos recursos disponibilizados para este fim.

Portanto, informamos que a Secretaria está tomando as providências, por meio da assessoria jurídica, para averiguações e responsabilizações que se fizerem necessárias.

Cabe aqui registrar que no ano de 2010 foram repassados somente cinco parcelas dos recursos, sendo que no corrente ano, até o momento, foram repassadas sete parcelas.

Por fim, informo que será disponibilizado, até a próxima quarta-feira, 21 de setembro de 2011, a oitava parcela dos recursos para todas as unidades escolares do Estado.

Fonte: Site Roberta Tum

Polícia Civil prende cinco pessoas na Operação Coca da Boa

A Polícia Civil deflagrou nesta manhã de 19 de setembro, a segunda parte da “Operação Coca da Boa” denominada “Quebrando a Banca”, no município Colinas do Tocantins, a 280 km de Palmas. Cinco pessoas foram autuadas.

Foram presos, mediante mandado de prisão preventiva, Euclene Ribeiro Pereira, vulgo “Pitbull”, Daniel Garcia Rodrigues Coutinho e Evaldo Ribeiro de Sousa, vulgo “Xaropinho”. Durante os cumprimentos dos mandados, de busca e apreensão, foram autuados em flagrante, Wismax Santos Costa, vulgo “Meio Quilo”, pela acusação de posse ilegal de munição e José Garcia Coutinho de Moraes, por posse ilegal de arma de fogo e munição.

A Operação foi comandada pela Delegada Regional em Exercício da 7ª DRPC de Colinas, Liz Milzia de Moraes Pedroso e pelos Delegados de Polícia da 1ª e 2ª Delegacias de Colinas, Vinícius Mendes de Oliveira e Jéter Aires Rodrigues.

De acordo com o delegado responsável pela coordenação operacional, durante o inquérito que investigava a prática de tráfico de drogas, supostamente efetuado por Edson Barbosa da Silva, vulgo “coca”, preso pela Polícia Civil, foi descoberto uma quadrilha que tinha como finalidade arrombar caixas eletrônicos e após a conclusão do procedimento policial, apurou-se que a quadrilha também estava praticando roubos na região de Colinas/TO.

“A operação consistiu no cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão com a finalidade de neutralizar a ação de alvos que estão sendo investigados pela prática dos crimes de Roubo, Furto qualificado e formação de quadrilha em Colinas/TO e nas cidades vizinhas”, concluiu o Delegado Vinícius.

A ação da Polícia envolveu um efetivo de 40 Policiais Civis entre delegados e agentes, do Grupo de Operações Táticas Especiais - Gote, comandada pelo delegado Roger Knewitz; da Delegacia Regional de Araguaína/TO, comandada pelo delegado José Rerísson e da Delegacia de Polícia de Arapoema, comandada pelo delegado Marco Aurélio e da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente – Deca, de Colinas do Tocantins, comandada pela delegada Olodes Maria Oliveira Freitas.

Os acusados ficarão presos à disposição da Justiça, na Cadeia Pública de Colinas do Tocantins. 

Fonte: Conexão Tocantins

TO tem primeiro casamento civil gay

O universitário Luiz Henrique Martins Araújo Ávila, 21 anos, e o servidor público Tiago Almeida Ávila, 25 anos, se casaram ontem no Cartório de Registro Civil de Dianópolis, a 320 km de Palmas. Esse foi o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Tocantins.
Os dois já viviam juntos há cinco anos. "Fizemos primeiro a escritura de união estável. E depois demos entrada, como um casal heterossexual, para o casamento no civil", contou Luiz Henrique, acrescentando que a cerimônia, realizada por um juiz de paz, foi de maneira tradicional. "Ele (juiz de paz) falou que a Justiça é para todos e amor não é questão de sexo e sim de sentimento", lembrou.

Falta de apoio e fiasco de público marcam a segunda Parada Gay de Araguaína

Apesar dos contratempos e com uma estimativa de público inferior à do ano passado, quando aconteceu em 11 de novembro, a 2º Parada Gay de Araguaína foi realizada na tarde deste sábado, 17. A concentração aconteceu na Praça do Galo, no Entroncamento da cidade e reuniu gays, lésbicas e simpatizantes.

Para a realização do movimento que é organizado pelo Grupo de Gays que Amam a Vida (GGAV), a ong teve o apoio da Polícia Militar e da prefeitura de Araguaína, através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizou preservativos para serem distribuídos no evento.

Nossa reportagem conversou com o presidente da GGAV, Valdson Neves, que em entrevista explicou que o tema da parada é o mesmo de 2011 “Araguaína sem homofobia”, enfatizando a importância da luta contra o preconceito sexual.

Duras críticas Ainda em entrevista, o presidente do grupo, fez duras críticas ao poder público municipal, de acordo com ele, o apoio dado para a realização do evento foi insatisfatório “Se temos uma Secretaria de Cultura, porque não apóiam uma causa como essa?”.Nem os políticos escaparam das alfinetadas de Valdson Neves que indignado questiona: “Se temos um prefeito em quem votamos, vereadores nos quais depositamos nossa confiança de sermos representados aqui, porque não nos ajudam?”, disse o presidente acrescentando que os poucos políticos que contribuem para a realização da parada pedem para não citar o seu nome no evento, justificando que tem família evangélica, "mas na hora de pedir o voto dos gays eles não lembram disso”, observa.Percurso A Parada Gay teve início na Cônego João lima e passou pelas principais avenidas da cidade com encerramento na sede do Conselho Consultivo das Associações de Bairros de Araguaína (CCABA) onde foi organizada uma festa para o público LGBTTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero e simpatizantes).

Fonte: portalonorte.com.br

Conselho diz que Fiesc colocou o Tocantins entre os 10 melhores do Brasil no exame da OAB

Por meio de ofício destinado à diretoria geral da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC), o presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, Cicinato Mendes da Silva informa que o resultado obtido pela Faculdade de Colinas colocou o Estado do Tocantins entre os 10 melhores no País no que se refere à aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ainda no ofício, o presidente parabeniza a FIESC pelo resultado obtido pelos bacharéis do curso de Direito no Exame da OAB. Dos 21 inscritos da FIESC, 19 foram aprovados, um percentual de 90%. Veja abaixo a transcrição do ofício, datado de 15 de setembro de 2011.

A Sua Excelência a Senhora

Marisete Tavares

Reitora da Faculdade Integrada de Ensino de Colinas

Colinas do Tocantins – TO

Este Conselho Estadual de Educação vem mui respeitosamente parabenizar essa Instituição de Ensino Superior pelos bacharéis do Curso de Direito no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ao congratular-nos pelo referido resultado desejamos-lhes sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão com votos sinceros de um período de trabalho fértil do nosso Estado pois o resultado obtido pela FIESC colocou o Estado do Tocantins entre os 10 melhores no País no que se refere à aprovação de bacharéis no Exame da OAB.

Cordialmente,

Cicinato Mendes da Silva

Presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins.

Os aprovados da FIESC nesta segunda fase do exame da OAB 2011/2 foram:

Amanda Raquel Freire de Magalhães,

Agemiro Gomes da Silva Filho,

Arlésienne Thaís de Souza,

Chiara de França Rocha,

Diogo Loiola Rodrigues,

Emilson dos Santos Lima,

Franciane Rodrigues Silva,

Gabriela de Almeida Alves,

Jeanne de Souza Rosa,

João José da Silva

João Paulo Resplandes Lima,

Lucilene Conceição Mendonça,

Luis Silvestre Dallacqua,

Odenilson dos Santos,

Rosa Evanuza Barbosa Alves,

Samara Camargo Batista,

Silvano Lima Resende,

Tatiane Resende Moura,

Virgínia Silva Magalhães Ribeiro.

Fonte: Conexaoto.com.br

Desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins diz que não acredita na Justiça

O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins Antônio Félix disse desacreditar na Justiça brasileira. A declaração foi dada em palestra proferida a estudantes do curso de Direito na noite desta quinta-feira, 15, no Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). “Eu não acredito na Justiça. Alguém aqui acredita?”, disse aos acadêmicos.

Segundo informações de acadêmicos que participaram da palestra, após questionar a efetividade da justiça, o desembargador ainda atacou os Juizados Especiais, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas. De acordo com Antônio Félix, os “Juizados Especiais não funcionam coisa nenhuma”.

Apesar de questionar o Poder Judiciário, o desembargador afirmou que esta realidade está mudando. Segundo ele, a atuação de novos operadores do Direito será fundamental para isto. O desembargador acredita que os próprios acadêmicos é que serão responsáveis pela transformação do Poder Judiciário.

Como solução para a situação o desembargador apontou a conciliação como o caminho mais adequado a ser seguido. “A função da conciliação é a paz social”, afirmou. Para Antônio Félix, a união entre jovens juristas e conciliação pode transformar a Justiça do Brasil e aumentar a credibilidade do Judiciário no país.

O evento
As declarações do Desembargador Antônio Félix foram dadas durante o ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos do curso de Direito do Ceulp/Ulbra, em Palmas. O evento começou na última segunda-feira, 12, e vai até esta sexta-feira, 16. Na abertura do evento, nesta quinta-feira, se apresentou o Coral do Tribunal de Contas do Tocantins.

Durante a noite desta quinta-feira, 15, ainda aconteceram outras duas palestras. O comandante da Academia de Polícia Militar Tiradentes, o Tenente Coronel Marcelo Soares Falcão, falou sobre Direitos Humanos e a atuação da polícia. Também palestrou o Bacharel em Direito Marcelo Felix, que é filho do desembargador Antônio Félix. Ele falou sobre suas experiência profissionais e acadêmicas na Universidade de Wuhan, na China, onde cursa Mestrado em Arbitragem Internacional. 

Portal CT

Casal acusado de chacina em Pau D’arco é pego pela Polícia Civil

Está preso na delegacia de Arapoema, Leandro, acusado da execução de um casal em Pau D’arco no último dia 06. A mulher que também participou do crime, é uma adolescente de 17 anos e está apreeendida em Arapoema. Os dois foram pegos em Colinas do Tocantins.

Segundo o delegado de Arapoema, Marco Aurélio, após investigações durante o feriado prolongado, sábado, dia 10, a equipe da Polícia Civil conseguiu mais um êxito em suas operações.

Na casa dos suspeitos o delegado e os agentes encontraram 226 pedras de crack, dinheiro, capacete, jaquetas de motoqueiros e outros objetos. O acusado foi autuado em flagrante e deve responder ainda por tráfico de drogas, com pena de 5 a 15 anos de prisão. Pelo homicídio qualificado, pena de 12 a 30 anos. Os crimes são hediondos, podendo o suspeito ser condenado a mais de 40 anos de cadeia.

O delegado Dr. Marco Aurélio, contou ainda ao Portal Arapo, que uma das vítimas do homicídio, Gleison, era usuário de drogas e a polícia suspeita que foi um acerto de contas do tráfico de drogas.

O crime aconteceu na madrugada da última terça-feira, dia 06. O casal Gleison dos S. Pacheco e Maria de F. S. Almeida, foram mortos com dois tiros cada um, dentro de sua própria casa em Pau D’arco –TO. Os assassinos chegaram de motocicleta na casa das vítimas e de porte de uma arma de fogo, executou os donos da casa. Na casa havia também crianças e uma senhora de 85 anos que só não foram mortos também porque se esconderam embaixo da cama.

 

Fonte: portalarapo.com

Prefeitura de Pequizeiro desmente juiz e diz que certame foi realizado com toda transparência e legalidade

Em nota, a Prefeitura de Pequizeiro comentou a decisão liminar de suspenção das nomeações e posse realizadas a partir do último concurso público da cidade. Segundo a prefeitura, o certame foi realizado com toda transparência e legalidade. "A atual gestão vem sofrendo denúncias inverídicas do ex-prefeito da cidade, João Abadio de Oliveira e Silva, e de pessoas ligadas a ele", afirmou.

A nota da prefeitura desmentiu o juiz da comarca de Colméia, Jordan Jardim, que afirmou em sua decisão que o concurso de Pequizeiro foi suspenso, após recomendação 001/2011, orinunda do Ministério Público, que apontou várias irregularidades na licitação e contratação da pessoa física para a realização do certame. “Tal informação é falsa. Houve, sim, procedimento administrativo em que foram regularizadas as situações apresentadas, sendo que, após, nenhum obstáculo existia para a realização do certame”, explicou a prefeitura. A representante da prefeitura Cleide Sônia enviou uma cópia de um ofício enviado pela promotora Thaís Cairo Souza Lopes, onde consta que o Ministério Público não se opunha à determinação da data para realização do concurso público.

Clique aqui e confira o ofício do MPE sobre o concurso.

Segundo a nota, a contratação de pessoa física para realização do certame não é ilegal, visto que a lei não proíbe este tipo de contratação. A nota afirma também que a pessoa contratada para realizar o processo de seleção, Valdinez Ferreira Miranda, é proprietário da empresa Juriscon e já realizou diversos concursos no Estado, dando exemplos de certames realizados por ele nas cidades de Axixá do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.

Valdinez Miranda disse que durante um depoimento ao Ministério Público foi pego de surpresa com as perguntas do promotor. Segundo ele, no momento do depoimento não sabia responder as questões referentes ao concurso de Pequizeiro porque lida com muitos outros certames simultaneamente e não se lembrava das especificações do edital desse processo em especial.

O contratado afirmou ainda que nem todos os nomes citados na lista da decisão liminar são parente da prefeita. “Coincidências com o nome não significam, necessariamente, a ocorrência de parentesco”, argumentou. Miranda declara apenas três dos nomes na lista foram aprovados no certame, a sobrinha da prefeita, Villian Ducllais de Oliveira, a secretária da Educação do município, Maria Neusa Pereira de Miranda Parente, e uma suposta prima da prefeita, Elieuza Rodrigues Moreira. De acordo com Miranda, a prefeira não conhece Elieuza.

A nota ainda explicou que a prefeita da cidade, Arlete José Pereira do Nascimento (PR), não conhece as pessoas citadas na decisão como parentes ou pessoas próximas, e que o filho da prefeita, Leandro Pereira do Nascimento, apenas foi classificado, mas não foi aprovado no processo de seleção. “Apesar de serem parentes, convém esclarecer que eles, em razão do parentesco não estão impedidos de concorrerem ao certame”, afirmou a prefeitura na nota.

A prefeitura ressalta que todos os processos referentes ao concurso, sem exceção, foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Fonte: Portal CT

Justiça suspende nomeações de concurso público realizado por pessoa física por indícios de irregularidades

O juiz da comarca de Colméia, Jordan Jardim, suspendeu as nomeações e posse do aprovados no concurso público de Pequizeiro. Em decisão liminar, expedida na sexta-feira, 2, o juiz afirma que uma pessoa física foi contratada para a realizar o concurso de forma possivelmente ilegal e que, além de inapta para o trabalho, no concruso foram aprovadas pessoas próximas à administração pública da cidade.

Segundo o juiz, o certame foi suspenso após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que apontou várias irregularidades na licitação para as provas e contratação da pessoa física para a realização do concurso. Porém, mesmo após essa recomendação, a prefeita Arlete José Pereira do Nascimento (PR) deu continuidade ao processo.

O vencedor da licitação, de acordo com a decisão, foi Valdinez Ferreira Miranda. Em sua defesa, ele argumentou que as provas foram elaboradas por profissionais graduados nas respectivas áreas e que esses profissionais não tinham ciência de onde seriam aplicadas as provas. Entretanto, Miranda, ao ser questionado sobre a duração das provas, confimou que não conhecia o edital do concurso que estava organizando.

As nomeações do concurso foram publicadas no Diário Oficial do Estado mas a data das provas e os aprovados somente foram publicados na prefeitura de Pequizeiro. Entre os aprovados estão o filho, Leandro Pereira do Nascimento, a irmã, Odete Maria Pereira Silva, e uma sobrinha, Villiam Ducllais de Oliveira, da prefeita de Pequizeiro, Arlete Nascimento. Também foram nomeados parentes de pessoas ligadas à prefeita.

A prefeitura de Pequizeiro foi notificada a apresentar, no prazo máximo de 10 dias, todos os atos do certame sobe pena de pagar R$ 1 mil por dia de atraso, além de intimar todos os aprovados a prestar declarações.

Clique aqui e leia na íntegra a decisão do juiz Jordan Jardim sobre a suspensão do concurso de Pequizeiro.

Fonte: Portal CT

Assaltantes que explodiram caixa eletrônico em Buriti podem ser os mesmos que explodiram caixa no Maranhão

No município de Buriti, a 643km de Palmas, durante o feriado da Independência, uma tentativa de assalto chocou os moradores. Assaltantes explodiram parte do prédio que abrigava o caixa eletrônico, a Prefeitura e a Câmara Municipal, na madrugada do dia 7 de setembro. Acredita-se que a quadrilha que agiu na explosão em Buriti, seja a mesma que há alguns meses também explodiu um caixa eletrônico na cidade de Vila Nova dos Martírios-MA.

Os policiais da cidade do Maranhão apresentaram fotos dos projeteis encontrados. Na comparação feita, os policiais dos dois municípios verificaram que os projeteis são parecidos, por isso acreditam que os dois crimes tenham sido cometidos pelo mesmo grupo. A polícia de Buriti ainda não tem mais informações sobre a quadrilha de assaltantes. As testemunhas da explosão ainda não foram ouvidas, mas devem prestar depoimentos até esta terça-feira, 13.

Entenda

Segundo informações da Polícia Militar de Buriti, o crime no município tocantinense aconteceu por volta das 2h20 da madrugada, quando uma festa acontecia na cidade. As informações são de que três mulheres e um homem foram usados para atrair a polícia. O destacamento da PM fica próximo ao local da explosão, então os assaltantes teriam usado as vítimas para atrair a atenção dos polícias.

Segundo a polícia, quando as vítimas gritaram por socorro, dois policiais saíram do destacamento quando começou a troca de tiros. Os bandidos, fortemente armados atiraram contra os policiais. Enquanto isso outro grupo agia, colocando explosivos em uma das paredes do prédio onde estava localizado o caixa eletrônico. A polícia acredita que os assaltantes erraram na quantidade de explosivos, pois a explosão danificou parte da estrutura do prédio.

Os relatos são de que uma placa do caixa eletrônico, de aproximadamente 200kg, chegou a voar durante a explosão, atravessando paredes e danificando equipamentos eletrônicos da Câmara Municipal. Segundo a polícia, o gerente do banco acredita que no caixa havia pouco mais de 100 mil reais. Na manhã seguinte ao ocorrido, durante perícia, a polícia encontrou aproximadamente 94 mil reais, mas acredita-se que os assaltantes não tenham levado alguma quantia, já que muitas notas foram queimadas e os policiais levaram mais de uma hora para chegar até o dinheiro que estava debaixo dos escombros.

Fonte: Site Roberta Tum

BURITI: Bandidos invadem Prefeitura e explodem caixa do Bradesco no feriado

Prefeitura de Buriti antes da explosão

Na madrugada desta quarta-feira, 7, a população de Buriti do Tocantins foi surpreendia pela ação de bandidos que detonaram uma forte carga de explosivos e estouraram o caixa eletrônico do Posto de Atendimento (PA) do banco Bradesco. A ação aconteceu por volta das 2hs e assustou toda a cidade.

Segundo testemunhas a ação foi realizada por cinco bandidos que arrombaram a porta de entrada da Prefeitura Municipal que serve também de sede para o PA do Bradesco. Após arrombarem a porta chegaram ao caixa eletrônico e armaram os explosivos e fizeram o detonamento que abalou toda a estrutura predial da Prefeitura, chegando a atingir a Câmara Municipal que funciona no mesmo prédio só que no lado oposto ao PA Bradesco.

Prefeitura de Buriti depois da explosão

Os levantamentos iniciais apontam que foram levados pelo menos R$ 100Mil que seriam utilizados para o pagamento de aposentados e funcionários públicos.

Após a ação o bando capturou cinco pessoas como refém e atacaram a base da Polícia Militar que foi alvejada com tiros nas paredes, vidraça e viatura. No momento da ação o destacamento contava com apenas dois policiais.

A Polícia Civil foi acionada e entrou na investigação periciando o local e apurando os indícios. As Polícias Civil e Militar ainda fazem averiguações e buscas da região tentando encontrar a quadrilha.

 

Fonte: folhadobico.com.br

Polícia Civil investiga duplo homicídio em Pau D’arco

Na madrugada da última terça-feira, dia 06, um casal foi morto a tiros dentro de sua própria casa em Pau D’arco –TO. De acordo com o delegado Dr. Marco Aurélio, parentes do casal morto, contaram que os assassinos são um outro casal, que chegou de motocicleta na casa das vítimas e de porte de uma arma de fogo, executou os donos da casa. Uma senhora idosa que também morava na mesma residência, só não foi morta também porque se escondeu embaixo da cama.

Como se não bastasse a crueldade dos assassinatos, uma cena chocou ainda mais a cidade. O delegado contou ao Portal Arapo, que parentes e vizinhos das vítimas relataram que quando chegaram ao local, após os assassinos terem se evadido, o bebê filho das vítimas, teria se direcionado rumo à sua mãe que já se encontrava em óbito, caída no chão, e estava se alimentando em seu seio.

A Polícia já suspeita quem sejam os autores e está em busca dos mesmos. Mais detalhes não foram revelados, para não atrapalhar as investigações.

Fonte: portalarapo.com

TOCANTINS: Jornalista é agredida por seguranças de Siqueira Campos em Araguaína

Um empurra-empurra entre os órgãos da imprensa de Araguaína e os seguranças do governador Siqueira Campos (PSDB), após a solenidade de lançamento dos programas Reluz e Nossa Oportunidade, teria resultaado numa agressão à jornalista, apresentadora e proprietária da emissora TV Líder (Rede TV), Silene Borges. Conforme o portal O Norte, de Araguaína, Silene teria sido agredida com uma cotovelada e uma pisada no pé por um dos seguranças de Siqueira enquanto tentava uma entrevista.

Ainda de acordo com o portal, Silene registrou um Boletim de Ocorrência na Central de Flagrantes e, durante entrevista à imprensa local a jornalista disse que se “sentiu humilhada” porque havia uma entrevista exclusiva agendada com o governador via Secretaria de Comunicação. Silene também desabafou afirmando que, para Siqueira Campos, “a imprensa tocantinense não presta” e garantiu que “não deixará esta situação passar em branco”, e que vai entrar com um processo contra o governo.

Desmaio

Ainda de acordo com o portal O Norte, a apresentadora também lembrou que levou uma cotovelada em um dos seios, bem no local onde ela já havia passado por uma cirurgia cardíaca de colocação de uma válvula. Ao terminar seu relato à imprensa, Silene aparentemente teve um princípio de infarto, desmaiou e foi amparada pelos colegas de trabalho e demais presentes. Uma viatura do Samu foi acionada e conduziu a jornalista para o Hospital Regional de Araguaína. De acordo com informações, Silene Borges já recebeu alta médica e passa bem.

“Ditadura”

O jornalista Alberto Rocha, representante do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins, em Araguaína, foi chamado para acompanhar o depoimento de Silene sobre o caso de agressão. Alberto reiterou que o Sindjor-TO não compactua com este tipo de atitude por parte do poder público e que “não aceitará iniciativas repressivas ao trabalho da imprensa como na época da ditadura”.

Alberto também garantiu que o caso será comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Federação Nacional dos Jornalistas e Sindicato dos Jornalistas do Tocantins.

Motivação

O apresentador Tomaz Xavier, que também participou da cobertura do caso da agressão, reforçou que havia, sim, uma entrevista exclusiva marcada com o governador Siqueira Campos para tratar da exoneração do chefe da Residência Rodoviária da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) em Araguaína, Antônio Walter Oliveira da Luz, conhecido como Tonhão, após denúncia veiculada pelo Programa Agora, através de um novo quadro apresentado pela jornalista Silene Borges, intitulado como “Silene Denuncia”.

De acordo com a reportagem, Tonhão estaria utilizando maquinário do antigo Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins) para fazer serviços de infraestrutura em sua propriedade particular. Tendo em vista os fatos, cogita-se possibilidade de a agressão do segurança na tentativa de afastar a jornalista do governador, ter ligação com a denúncia apurada e veiculada no Programa Agora.

Fonte: Portal CT e Portal o Norte

Em portaria, Secad diz que provas do concurso do Quadro Geral acontecerão somente em 2012

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6, a secretaria da Administração estabeleceu um cronograma de atividades para a realização do concurso do Quadro Geral do Estado.

A portaria descrimina atividades, desde a licitação para a empresa que realizará o certame até a homologação do resultado, entre os meses de setembro até maio de 2012. O processo licitatório inicia no próximo dia 12 e deve durar até o dia 12 de dezembro.

De 13 a 30 de dezembro, será elaborado e publicado o edital do concurso. Já as inscrições poderão ser feitas em apenas 9 dias, entre os dias 2 e 11 de janeiro de 2012.

A publicação final das inscrições deve acontecer até o dia 31 de janeiro. A organização para aplicação das provas será feita durante todo o mês de fevereiro.

A aplicação das provas, publicação dos gabaritos, julgamento dos recursos, resultado final e a homologação do concurso, segundo a Secad, devem acontecer entre os meses de março, abril e maio de 2012.

O concurso do Quadro Geral será refeito mais de três anos depois das primeiras provas serem realizadas, em fevereiro de 2009.

Confira o cronograma das ações para a realização do concurso do Quadro Geral.

TOCANTINS: Governo decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

O Governo do Estado decretou, ponto facultativo no próximo dia 9 de setembro, sexta-feira, data subsequente aos feriados de 7 de setembro (Independência da República) e 8 de setembro (Dia da Padroeira do Estado, Nossa Senhora de Natividade). O Governo considera um direito e um dever de todo cidadão brasileiro celebrar com o máximo de civismo a data magna da República. E o povo tocantinense também deve comemorar com a alma cheia de religiosidade, o dia de Nossa Senhora de Natividade, Padroeira do Tocantins.

Como o dia 9 cai numa sexta-feira, final de semana, o governador Siqueira Campos decretou ponto facultativo com o intuito de que os servidores públicos tocantinenses possam se reenergizar com o feriado prolongado e voltar na segunda-feira seguinte ainda mais disposto para atender, da melhor forma possível, os usuários do serviço público e continuar contribuindo, com a sua dedicação, para o desenvolvimento do Estado.

Prefeita de Paranã impede saída de máquinas do Dertins do município antes de conclusão de reforma em estradasPrefeita de Paranã impede saída de máquinas do Dertins do município antes de conclusão de reforma em estradas

A Prefeita de Paranã, Edymêe de Cássia Tocantins (DEM), fez uma manifestação pacífica hoje impedindo a retirada de 02 máquinas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – Dertins do município.

De acordo com a gestora as máquinas foram encaminhadas a Paranã para realizar melhorias nas estradas vicinais, mas estavam sendo retiradas antes da conclusão do serviço. “Nós tínhamos uma combinação com o Dertins: a Prefeitura entrava com o abastecimento, alimentação e hospedagem e eles fariam o serviço, visto que passamos dois anos sem assistência por não ser da base aliada dos antigos gestores”, explicou Edymêe de Cássia Tocantins.

Ainda de acordo com a prefeita Paranã é o segundo maior município do estado em território com 12 mil km² o que aumenta ainda mais a necessidade de patrolamento das estradas vicinais. “A ação estava sendo realizada a contento, eles estavam arrumando os ramais das 42 escolas rurais de Paranã, mas hoje a tarde por acaso vi o caminhão do Dertins pronto para carregar a máquina, e a notícia é que amanhã chega o segundo para levar a outra máquina. Tudo isso sem um comunicado oficial e sem concluir o serviço, o município quer uma explicação”, declarou a prefeita.

Além da prefeita também participaram da manifestação, vereadores, secretários municipais e fazendeiros de Paranã. A máquina que seria retirada do município está estacionada na Prefeitura a pedido do próprio motorista do Dertins que não quis continuar na rodovia onde começou o protesto.

Fonte: Site Roberta Tum

Ex-prefeito de Bandeirantes é condenado por não prestar contas de recursos para educação de adultos

O ex-prefeito de Bandeirantes Josafá Pereira de Souza foi condenado a um ano de detenção por não prestar contas, no tempo devido, de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor de R$ 1.237,50 era referente a repasse do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Jovens e Adultos (Peja), em 2006. Por ter sido condenado a pena inferior a quatro anos de reclusão e possuir os requisitos necessários, a pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos, a serem revertidos em prol da União.

Josafá também foi considerado inabilitado para o exercício de função pública por cinco anos e à perda de cargo público que porventura estivesse exercendo.

A sentença é resultado de denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF), e ressalta que a omissão está perfeitamente delineada pelo conjunto de provas apresentadas. A denúncia imputa ao ex-prefeito a prática de fato tipificado no artigo 1º do Decreto Lei 201/67, como crime de responsabilidade dos prefeitos, delito formal e independente do resultado que se consuma com a não prestação de contas perante o órgão competente.

Segundo o MPF, também é ressaltado na sentença que a prestação de contas é obrigação inerente ao cargo de prefeito e demais agentes que lidam com recursos públicos. Depoimento da atual prefeita do município em caráter de testemunha afirma que em virtude da não prestação de contas, o município foi inserido no cadastro de inadimplentes do governo federal, o que inviabilizou o recebimento de recursos federais e continuidade de convênios já existentes. As alegações de defesa de Josafá foram consideradas insubsistentes e sem embasamento por qualquer tipo de prova.

DL 201/67
Art. 1º – São crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do poder Judiciário, independente do pronunciamento da Câmara de Vereadores:
…
VII – Deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos, empréstimos, subvenções ou auxílios internos ou externos, recebidos a qualquer título.

Fonte: Portal CT