Na tarde desta quarta-feira, 26, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa declarou vacante a primeira-suplência a deputado estadual do vereador Jorge Frederico da coligação formada pelos partidos PMDB-PP-PPS-PDT-PSB, em razão de ele ser convocado mas não ter assumido a vaga.
A decisão da Mesa baseou-se em um parecer da Procuradoria da Assembleia. De acordo com o documento, o Regimento Interno da Assembleia determina, em seu artigo 234, que a não apresentação, em prazo regimental, ou ausência de justificativas dos suplentes convocados para tomar posse será considerada como renúncia e, em seguida, a vacância será declarada pelo presidente do Legislativo
A recusa de Jorge
Jorge Frederico foi convocado para assumir a suplência do deputado Manoel de Queiroz, que no último dia 4 de julho pediu afastamento do cargo. Às vésperas de assumir a vaga, o vereador concedeu entrevista exclusiva ao Portal O Norte e declarou que possivelmente não estaria na Assembleia, destacando ainda que ao assumir o cargo por um período de 4 meses, perderia a vaga como vereador na Câmara de Araguaína, conforme o entendimento jurídico vigente na Legislação. O fato se confirmou e Jorge permanceceu no Legislativo Municipal. (Leia mais)
Em clima de despedida
A licença de 121 do deputado Manoel de Queiroz iniciada em Julho, expira na próxima semana e o deputado Ricardo Ayres que tomou posse no lugar de Jorge Frederico assume agora oficialmente a vaga de primeiro-suplente do grupo na Assembleia. Ainda ontem na Casa de Leis, Ricardo Ayres ensaiando sua despedida disse que: "Independentemente de estar no parlamento ou não, eu continuo a ser o mesmo de sempre. Eu não mudo de lado".
A decisão da Mesa baseou-se em um parecer da Procuradoria da Assembleia. De acordo com o documento, o Regimento Interno da Assembleia determina, em seu artigo 234, que a não apresentação, em prazo regimental, ou ausência de justificativas dos suplentes convocados para tomar posse será considerada como renúncia e, em seguida, a vacância será declarada pelo presidente do Legislativo
A recusa de Jorge
Jorge Frederico foi convocado para assumir a suplência do deputado Manoel de Queiroz, que no último dia 4 de julho pediu afastamento do cargo. Às vésperas de assumir a vaga, o vereador concedeu entrevista exclusiva ao Portal O Norte e declarou que possivelmente não estaria na Assembleia, destacando ainda que ao assumir o cargo por um período de 4 meses, perderia a vaga como vereador na Câmara de Araguaína, conforme o entendimento jurídico vigente na Legislação. O fato se confirmou e Jorge permanceceu no Legislativo Municipal. (Leia mais)
Em clima de despedida
A licença de 121 do deputado Manoel de Queiroz iniciada em Julho, expira na próxima semana e o deputado Ricardo Ayres que tomou posse no lugar de Jorge Frederico assume agora oficialmente a vaga de primeiro-suplente do grupo na Assembleia. Ainda ontem na Casa de Leis, Ricardo Ayres ensaiando sua despedida disse que: "Independentemente de estar no parlamento ou não, eu continuo a ser o mesmo de sempre. Eu não mudo de lado".
Fonte: Portal o Norte - Com informações da AL)
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