Governo reduz impostos para evitar contaminação

Fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos terão queda no preço. Este é um dos resultados das medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de estímulo à economia. Entre elas, reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para  eletrodomésticos da linha branca e da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) de 6% para 1%. Mantega anunciou ainda o imposto zero para massas alimentícias, o barateamento de empréstimos e também incentivos para o mercado financeiro, como a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a estrangeiros nas aplicações em Bolsas de Valores do Brasil. Com isso, o ministro acredita que o Brasil vai crescer 5% em 2012.
Com a redução do IPI para a linha branca, no caso do fogão a incidência do IPI passa de 4% para zero; geladeira, de 15% para 5%; máquina de lavar, de 20% para 10%; e lavadoras semi automáticas, os tanquinhos, de 10% para zero. De acordo Mantega, as reduções já valem para os produtos que estão nas lojas hoje e ficarão em vigor até o dia 31 de março de 2012. Contudo, somente para os produtos com selo A de qualidade energética, aqueles que consomem menos energia.
Já na construção civil, além da redução na alíquota do RET incidente nos imóveis do MCMV, o governo decidiu ampliar a faixa de valor do imóvel sobre a qual incide o tributo diferenciado. Até então, o limite era de R$ 75 mil e agora foi elevado para R$ 85 mil. Nos alimentos, as massas, que atualmente pagam Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 9,25%, terão alíquota zero até 31 de junho de 2012. Além disso, a desoneração do trigo, da farinha e do pão francês foi renovada até dezembro de 2012.
Financiamento
O governo anunciou também a redução do IOF cobrado no financiamento ao consumo de 3% para 2,5%. E isentou os estrangeiros de pagar IOF nas aplicações em Bolsa de Valores no Brasil. Na compra de ações, esses investidores, atualmente são taxados em 2% de IOF, pagarão zero de imposto. Também foi desonerado o investimento estrangeiro nas debêntures de infraestrutura. Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas. Essa operação pagava 6% de IOF a partir de agora, a alíquota será zero.
Diante das medidas anunciadas, a Caixa Econômica Federal divulgou que disponibiliza, a partir de hoje, R$ 5 bilhões em linha de crédito para aquisição de eletrodomésticos, móveis, eletroeletrônicos e outros bens de onsumo. Incluindo o financiamento de eletrodomésticos da linha branca em até 24 meses, por intermédio, por intermédio do Crediário Caixa Fácil, que pode ser contratado em mais de 4,8 mil lojas credenciadas em todo o Brasil.
Para o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Logista (CDL-Palmas), Davi Gouveia, o consumidor tocantinense vai sentir o impacto da redução do IPI da linha branca de imediato, "pois mesmo os comerciantes que compraram com o valor anterior farão a redução, em razão da concorrência possibilitada pelo comércio eletrônico e pela quantidade de lojas". Ele argumenta ainda que a redução deve impulsionar ainda mais as vendas do Natal. "Considerei a redução muito significativa e com certeza ela vai atingir todos os segmentos do comércio, garantindo a circulação de mais dinheiro no mercado." 

Fonte: Jornal do Tocantins e Alessandra Brito