O Tocantins, seguido do Estado do Acre, registrou a menor taxa de homicídios entre adolescentes de 12 a 17 anos, na região Norte, com taxa 10,1 a cada 100 mil habitantes. O dado é do relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades, lançado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com informações referentes ao ano de 2009. A taxa tocantinense ficou bem abaixo da média nacional que foi de 19,1. Desde 2004 as menores taxas de homicídios entre adolescentes no Estado foram 6,7 (2005) e 7,9 (2007). No comparativo entre 2008 e 2009 houve uma queda de 10,3 para 10,1.
No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. No Tocantins, o percentual de menores entre 15 e 17 anos que frequentam o ensino médio está em 55,2% em 2009, enquanto em 2008 era de 51,9%. No Brasil, este número é de 50,9%.O estudo mostra também que 4,2% dos adolescentes entre 12 e 17 anos, no Tocantins, não estudam e não trabalham, e 2,5% só trabalham e não estudam.
Segundo o levantamento, o Tocantins possui 172.557 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, o que representa 12,5% de toda a população do Estado que é 1.382.779. A maior parte deles é do sexo masculino, um total de 88.064, enquanto as meninas somam 84.493. Considerando o número total de meninos e meninas, no Tocantins 36.966 adolescentes se declararam brancos (22%), 130.514 negros (77,6%) e 676 declararam outra raça ou etnia (0,4%).
O percentual de adolescentes tocantinenses que vivem em famílias extremamente pobres, ou seja, que possuem como renda até um quarto de salário mínimo, é de 17,9%, taxa semelhante a do País (17,6%). Entre os estados da região Norte, o Tocantins ficou com o segundo menor percentual, ficando atrás apenas de Rondônia (14,9%). No comparativo entre 2008 e 2009, esse percentual baixou de 19,6% para 17,9%.
O Unicef sugere, com relação às ações de médio prazo, o fortalecimento das políticas públicas universais com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (adolescentes afro-brasileiros, indígenas, adolescentes com deficiência e aqueles que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).
Ações
Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias e meninos e meninas que vivem nas ruas. Entre as ações imediatas, propõe a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.
Fonte: Jornal do Tocantins
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