Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre suposta prática de corrupção no Judiciário tocantinense, os procuradores do Estado Haroldo Carneiro Rastoldo, 40 anos, e Hércules Ribeiro Martins, 48 anos, estão entre os 18 acusados. O processo se refere a Ação Penal nº 690, originária do Inquérito nº 569, que desencadeou, em dezembro do ano passado, a Operação Maet.
O inquérito foi transformado em ação penal. Entre os acusados, estão os quatro desembargadores afastados preventivamente pelo STJ: José Liberato Costa Póvoa, 67 anos, Carlos Luiz de Souza, 65 anos, e Amado Cilton Rosa, 60 anos, e Willamara Leila de Almeida, 56 anos; advogados, empresários e funcionários (ou ex-funcionários) do Judiciário.
As acusações se referem a venda de decisões judiciais e manipulação de autorização de pagamento de precatórios, que teriam ocorrido entre 2007 e 2010. Os dois procuradores denunciados atuaram como procuradores-gerais do Estado nos governos de Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Gaguim (PMDB).
Nos autos há algumas menções a Haroldo Rastoldo, incluindo uma diálogo telefônico interceptado pela Polícia Federal entre Willamara e Gaguim. Na conversa, a desembargadora, com palavras chulas, pede que Gaguim cobre trabalho de Haroldo Rastoldo em questões referentes a um empréstimo do Banco Nacional, de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Jornal do Tocantins
O PODER JUDICIARIO TOCANTINENSE BEM COMO TODO O ORGAO EM GERAL SOFRE COM OS ACONTECIMENTOS.EX. DESEMBARGADORES SENDO SUBSTITUIDO POR JUIZES,TROCA DE SERVIDORES, TURMAS JULGADORAS COMPOSTAS DE JUIZES,DEMORA NESTE JULGAMENTO DO CNJ, NAO PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE OU MERECIMENTO, E AINDA UM JULGAMENTO QUE NAO TERMINA NUNCA FICA A DUVIDA DE QUEM É A CULPA, POIS OS ADVOGADOS ENVOLVIDOS CONTINUAM ADVOGANDO E ANDANDO NO TRIBUNAL DO TO ENQUANTO AS PUNIÇÕES SAO PARA DESEMBARGADORES E ASSESSORES SERVIDORES.A OAB/T0 DEVE URGENTE PUNIR ESTES ADVOGADOS AFASTANDO-OS DE SUAS ATIVIDADES ATE DECISAO FINAL DO CNJ E AO MEU VER. MAS PELA AÇÃO DO CNJ AINDA NAO SERVIU DE EXEMPLO PARA OS DEMAIS SERÁ PORQUÊ?
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