Código Florestal e Kit Gay dividem o Congresso: governo Dilma fica entre o pragmático e o politicamente correto

Dois assuntos que renderam discussão dentro e fora do Congresso Nacional na semana passada, revelaram o dilema vivido pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Na aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados, o governo não convenceu aliados a ficarem contra suas bases, conservadoras. Na questão do Kit Anti Homofobia, apelidado de Kit Gay, que seria distribuído pelo MEC, o governo cedeu para negociar o voto da bancada evangélica em proteção a Palocci. É o governo do PT dividido entre suas bandeiras, segmentos e movimentos sociais e a necessidade de ser prático no governo.

O governo Dilma vive um momento daqueles emblemáticos. A bancada ruralista venceu seu primeiro embate no Congresso Nacional ao aprovar com larga vantagem o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B) que reforma o Código Florestal. Resta pela frente o Senado Federal. Em busca da aprovação por lá, entra em campo esta semana a senadora Kátia Abreu - ex-DEM, que ruma - para o PSD aquele partido coluna do meio que vai permitir que seus membros votem ou não as matérias da presidenta.

O primeiro round foi vencido contra ambientalistas e ONG’s gestadas ao longo dos últimos anos praticamente dentro do PT. Foi um golpe, sem sombra de dúvidas, no controle que o governo deve exercer sobre sua bancada aliada. Deputados do Tocantins e de outros estados foram orientados a votar contra, ou, em caso de impedimento pelo interesse direto de suas bases eleitorais no tema, esvaziar o plenário, se abster.

A tática não deu certo. Agora resta ao governo derrubar no Senado, ou vetar, lá no final o texto aprovado na Câmara. Entre Código Florestal e Kit Gay, a aprovação do Código fragilizou o governo que caiu unido à sua base e militância ambientalista. Contra a maioria da sociedade, considerados os votos dos deputados federais, a legítima representação de suas bases.

Com o Kit Gay é diferente

O Kit anti Homofobia - material que deve ter cunho educativo pedagógico de estimular a convivência pacífica com as diferenças dentro das escolas, não discriminar homossexuais e não reagir violentamente a eles desde cedo - teve um final diferente.

Neste caso, traindo a militância, os movimentos LGBT, o governo do PT negociou. Percebendo que a condução do assunto foi mal feita, e que o conteúdo do material poderia soar ofensivo justamente à ala mais conservadora e religiosa da sociedade, o governo capitulou.

Não sem antes usar o assunto para negociar com a bancada evangélica seus preciosos (e numerosos) votos na salvação de Antonio Palocci, no alvo de denúncias por enriquecimento supostamente ilícito, de forma escusa, num curto período de tempo.

Minoria, como o próprio nome já conta, os homossexuais petistas, neo-petistas e militantes em sua maioria de partidos de esquerda viram a bandeira traída e negociada em meio ao discurso de que o Kit fazia apologia à homossexualidade, e ensinaria nas escolas que é “legal e aceitável” ficar com alguém do mesmo sexo. Não consegui ver a íntegra do material, razão pela qual não posso concluir pelo seu dano na formação de adolescentes para os quais se destinavam.

Fragilidade e força serão medidas a seguir

O certo e inegável, é que a bandeira virou moeda de troca no segundo caso, provocando decepção em torno da figura de uma Dilma que – a campanha já tinha mostrado no episódio da discussão sobre o aborto – que está disposta a contemporizar em alguns aspectos, para garantir conquistas em outros.

O PT é assim: prático. Só por isso conseguiu emplacar seu projeto de poder, e perpetuá-lo por pelo menos mais quatro anos após a saída de Lula. Alguns apostam em oito com a reeleição de Dilma. Ou com a volta do próprio ex-presidente.

A medida da força ou da fragilidade de um governo que antes podia tudo e agora percebe que tem limites demarcados pela maioria, vamos começar a perceber claramente a partir de episódios como estes. O Kit caiu. O Código passou. Vamos ver nas próximas semanas quem se fortalece e quem perde popularidade com o enfrentamento entre governo e Congresso em torno de temas pra lá de polêmicos.

Roberta Tum