Numa economia dependente do Estado, sobra dinheiro nos cofres públicos e falta na praça

Todo mundo sabe que ficaram aqueles pagamentos suspensos pelo Estado no apagar das luzes do governo passado, por uma liminar concedida pelo desembargador Moura Filho. Além deles, tem os restos a pagar, os benefícios a servidores, as bolsas de pesquisa, os convênios federais. Com dinheiro em caixa, o governo vai liberando a conta-gotas os pagamentos que poderiam fazer circular melhor a economia... Mas, por quê?

Vale a pena tentar entender os motivos do sumiço do dinheiro da praça. No caso do Tocantins, tudo - ou quase tudo - está direta ou indiretamente ligado ao que faz, o que contrata e o que paga o governo do Estado.

Empresas fazendo cortes para sobreviver enquanto esperam pela avaliação de seus créditos a receber no governo. Comércio combalido com a retirada – na prática - de 10 mil pessoas da folha de pagamento, uma vez que o governo exonerou mais de 15 mil comissionados e já contratou por outras vias perto de 6 mil servidores.

Com orçamento aprovado no final de março e superávit na arrecadação e repasses federais no primeiro trimestre do ano, o governo trabalha com folga de caixa, mas tem liberado os pagamentos de serviços e benefícios no conta gotas. Por que será?

Esta foi minha pergunta ao secretário de Planejamento, Eduardo Siqueira Campos, que retoma agenda apertada de atendimentos desde que voltou de sua última viagem à São Paulo, acompanhando tratamento da esposa, Poliana. Na terça, sua agenda de despachos seguiu até as 2h30 da madrugada.

Descobrindo os rombos, vendo o que dá para pagar e replanejando

As respostas do secretário estão na reportagem publicada no fim da manhã, mas é preciso ir mais à fundo para entender a lógica que move o governo Siqueira nestes primeiros meses do ano, em que parece ir descobrindo somente agora e também no conta-gotas, a realidade herdada em janeiro último.

Informações extra-oficiais dão conta de que o governo teria desembolsado algo em torno de R$ 20 milhões em pagamentos de obrigações antigas nestes primeiros quatro meses do ano. Se é muito ou pouco, não há como saber, já que não veio a público até agora, a relação por pasta, serviços e obras, do que restou a pagar.

Sim, o dinheiro está em conta, confirma Eduardo. Mas não será gasto à toque de caixa. Com contas demais, nenhum superávit será capaz de quitá-las sem comprometimento das ações que o governo pretende implementar. A menos que seja feita uma renegociação, e um novo planejamento.

O que explica o secretário é que o governo tem prioridades. E entre elas não está, por exemplo, despejar milhões em contratos que são, por assim dizer “prejudiciais às finanças públicas”. Coisas mal explicadas, serviços pouco úteis, sob os quais pesam imensas dúvidas sobre por que foram contratados e a benefício de quem. Tudo isso aí, vai para o fim da fila.

Resgate de benefícios no topo da lista

Acertar as contas com servidores, diretos e indiretos, parece estar no topo da agenda. Segundo o secretário de Planejamento, desde que estejam dentro da capacidade de pagamento do estado. É que a mesma arrecadação que sobe, pode cair. Assim, sem aviso prévio.

Algumas coisas que surgem na fila dos fornecedores e prestadores de serviço que aguardam na ante-sala de Eduardo, são mesmo de arrepiar. Coisas aparentemente sem muito nexo ou explicação para terem sido feitas. Mas o que se percebe nas ruas, é que a sociedade clama e espera que o governo avance. Deixando para trás os "nós" criados em gestões passadas.

Tudo bem fazer um pacote das malvadezas feitas com o dinheiro público e despachar para que os tribunais de conta, de justiça e ministério público façam o seu papel. Mas a máquina precisa destravar de forma que as empresas se movimentem, contratem, paguem, adquiram produtos no comércio. Enfim, a economia precisa andar. E para muitos setores não anda sem o impulso do maior cliente, maior contratante e maior devedor.

Interesse público deve prevalecer, mas urgência também

Penso que a sociedade entende e reconhece que o interesse público tem que ser visto com todo cuidado do mundo. E que isto, na maioria das vezes requer calma, tempo, discussão. A lógica do governo não está errada. O que preocupa é quanto tempo mais não só a capital, mas o Estado todo agüenta, diante do ritmo em que a máquina pública se movimenta e injeta recursos na nossa combalida economia.

Em semana de Agrotins e de expectativa de bons negócios para o setor agropecuário -  um dos mais independentes - não há como se esquecer que esta roda ainda gira no Tocantins tocada em muito pelos recursos que são públicos. Estes que espera-se mesmo, que sejam bem administrados.

A lógica de dar prioridade ao que é de interesse público, repito, está correta. O que urge é que a máquina destrave rápido. Aproveitando o período de seca para retomar as estradas, liberando os pagamentos cujos contratos estão corretos e principalmente eliminando a burocracia que pode fazer o próprio ritmo do governo atual travar.

Aqui, é sabido, quando as coisas vão bem, os méritos são do governo. E quando vão mal, o ônus também lhe é transferido.

Fonte: Roberta Tum