Polícia encontra vaca que era levada em Kombi furtada no RS

Veículo foi parado pela Polícia Rodoviária Federal em Eldorado do Sul. Junto com o animal estavam dois homens, dois adolescentes e uma criança.

A Polícia Rodoviária Federal encontrou uma vaca levada em uma Kombi com mais cinco pessoas na madrugada desta quarta-feira (30) no km 122 da BR-290, altura da cidade de Eldorado do Sul.

De acordo com a PRF, além da vaca, estavam no veículo dois homens, dois adolescentes e uma criança. A Kombi tinha a identificação raspada e havia sido furtado em Viamão quatro dias antes.

Os ocupantes tinha passagem pela polícia por receptação. O animal foi encaminhado ao Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente (Inpama).

Fonte: globo.com

Homem descobre que prostituta que contratou era sua própria filha

Caso aconteceu em hotel de Nkulumane, no Zimbábue. Titus Ncube pediu perdão à mulher e admitiu crise no casamento.

Um zimbabuano ficou em choque ao contratar uma prostituta e descobrir que ela era sua própria filha, segundo a imprensa do país africano.

Titus Ncube, morador de Nkulumane, telefonou para uma agência e pediu que uma acompanhante fosse enviada a um hotel.

Ele ficou horrorizado quando quem chegou ao local foi sua filha de 20 anos.

Pai de três filhos, Ncube pediu desculpas a sua mulher, Rosemary, e admitiu que o casamento deles está em uma "fase difícil".

Sua filha garantiu que vai largar a prostituição e voltar à escola. Perdoada pelo pai, ela está fazendo terapia para superar o trauma.

Fonte: globo.com

Prefeito de Palmeirante terá que devolver mais de R$ 6 milhões por não comprovar aplicação de recursos

O prefeito de Palmeirante, Cláudio Henrique Almeida de Brito (PMDB), terá que devolver aos cofres municipais mais de R$ 6 milhões. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares as contas referentes ao exercício de 2008, por não terem sido apresentados documentos que comprovem a aplicação dos recursos arrecadados durante a gestão.

O valor a ser devolvido, R$ 6.834.992,56, refere-se ao total de receita arrecadada, no ano de 2008, subtraindo as transferências oriundas de convênios e demais transferências cuja competência de fiscalização é do Tribunal de Contas da União (TCU), como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNAT).

De acordo com o relatório, apresentado na sessão, uma equipe técnica do TCE realizou auditoria no município, em 2009, a fim de apurar as informações contábeis do exercício financeiro, mas não foram disponibilizadas as documentações necessárias para a execução da fiscalização.

Entre as justificativas, relatadas ao Tribunal de Contas, o gestor se defendeu afirmando que houve suspensão integral dos serviços internos e de atendimento ao público na prefeitura e em alguns órgãos, durante 30 dias, para redução de custos. Além disso, o prefeito e o contador não estavam no município e não havia nenhum servidor habilitado para apresentar os documentos à equipe técnica do TCE.

As alegações não foram aceitas pela Corte, pois, como determina o artigo 111 da Lei Orgânica do TCE, “nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado ao Tribunal em suas inspeções ou auditorias, sob qualquer pretexto”.

Além da devolução do débito, o prefeito terá que pagar multas de R$ 80,3 mil, sendo, R$ 68.349,92, que representa 1% do valor do dano aos cofres públicos (conforme o artigo 38 da Lei Orgânica do TCE); R$ 5 mil, por apresentar as contas consolidadas fora do prazo; R$ 7 mil, por sonegação de documentos em auditoria.

Contas consolidadas
Na mesma sessão, as contas consolidadas do prefeito, também referente ao exercício de 2008, tiveram parecer pela rejeição do TCE. Nesta prestação, foram verificadas as seguintes irregularidades: apresentação das contas fora do prazo, contabilização a menor da despesa com pessoal, não apresentação in loco dos documentos comprobatórios de receita e despesa quando da auditoria abrangendo o exercício de 2008. 

Fonte: Portal CT

Dirigentes petistas de 42 municípios participam de seminário de planejamento

O Partido dos Trabalhadores do Tocantins promoveu nos dias 26 e 27 de novembro, o “Seminário Estadual de Metodologia e Instrumentos para Elaboração do Programa de Governo” em Axixá, Colinas do Tocantins e Porto Nacional. O objetivo do seminário foi qualificar os quadros do Partido na elaboração do Plano de Desenvolvimento para os municípios, visando as eleições de 2012.

Participaram do seminário, pré-candidatos a prefeitos, presidentes municipais do partido, mandatários (prefeitos e vereadores), coordenadores de Macros, membros do Diretório Estadual do PT na região, além de ter sido aberto também às pessoas que entendam de planejamento e gestão pública que possam apoiar a equipe na elaboração do programa de governo no município.

A elaboração do Programa de Governo tem como base as diretrizes partidárias e o planejamento geral da campanha, junto aos quais são definidas as prioridades e os grandes projetos e programas a serem defendidos pelas candidaturas petistas e que devem estar explícitos no Programa de Governo.

AXIXÁ

O primeiro Seminário foi realizado no sábado, 26, na Câmara Municipal de Axixá, região do Bico do Papagaio. Pré-candidatos,vereadores e dirigentes municipais de 14 municípios da região participaram do evento.

COLINAS

Em Colinas, o Seminário aconteceu neste domingo,27, na Faculdade Integrada de Ensino Superior (FIESC). Mais de 60 dirigentes petistas participaram do evento, que contou com a participação de representantes de 18 municípios, dentre eles, Arapoema.

Segundo Assilon Soares Filho, Vice-Presidente do PT de Arapoema, “O partido quer elaborar o Plano, a partir da comunidade. E o mais importante é que não é um projeto particular de nenhum candidato, mas um Plano de Governo do partido, baseado nos anseios da sociedade. Vamos reunir o maior número de pessoas possível e ouvi-las. Cada cidade tem seu jeito próprio, por isso é tão importante essa mobilização”, afirma Assilon.

De acordo com o Presidente do Diretório Municipal do PT em Arapoema, Oloires Pereira Gomes, a construção do Plano de Governo ouvindo o povo, é de suma importância. “Estamos certos de que a sociedade participando, a possibilidade de dar certo é muito maior”.

Em relação à pré-candidatura do partido à prefeitura de Arapoema, Oloires disse que ainda não foi decidido quem representará o PT. “Temos três nomes: José Jassônio, Membro da Executiva do Diretório Municipal; Assilon Soares, Vice-Presidente do Diretório e fundador do partido na cidade; e eu, que me coloquei à disposição. A escolha será feita de forma saudável, democrática. Qualquer um dos três que for escolhido, vai trabalhar da mesma forma e com o apoio dos outros”. Afirma.

Segundo José Jassônio Vaz Costa, “Há muita diferença entre Plano de Governo e propostas. A diferença é que o Plano de Governo deve ser feito de forma que contemple os anseios da sociedade. E isto, é de fundamental importância, um avanço na política brasileira. Discutindo com os segmentos sociais, fazendo com que as pessoas tomem parte no processo, pode-se defender o que a sociedade propôs”. Lembra.

Assim, como em Axixá, o presidente estadual do PT, Donizeti Nogueira, proferiu palestra sobre “A importância do planejamento na agestão pública”. “Temos uma grande agenda e vamos executar através do debate para aprofundar essa questão da importância do planejamento na eleição. Vamos chegar até o final de março de 2012 com um grande programa de governo a ser apresentado como centro da nossa tática na disputa eleitoral, para cada município onde disputarmos as eleições. Os nossos candidatos apresentarão um programa de governo alinhado com o projeto nacional que vem promovendo transformações tão importante para o nosso país”, ressaltou.

O coordenador da macrorregional Centro-Norte, Welton Moreira, parabenizou a direção estadual pela iniciativa e ressaltou a importância dos seminários. “Estamos aqui para aprender e tenho certeza de que faremos um plano de governo direcionado para a realidade de cada município”.

Até o momento, o PT tem pré-candidatos a prefeito em mais de 60 municípios. “Pra ganhar a eleição precisamos de planejamento, estratégia, mas acima de tudo precisamos de unidade em nosso partido”, frisou a deputada estadual Amália Santana, que também participou do evento realizado em Axixá.

Após as palestras e debates, os petistas discutiram, sob a coordenação do professor Divino Mariosan, as etapas, metodologias e ferramentas para a elaboração dos programas de governo, tendo como base os diagnósticos de seus respectivos municípios e com foco na participação da sociedade.

Em seus respectivos municípios, os prefeitos de Axixá e Colinas, Ruidiard Sousa e José Santana, falaram aos participantes sobre a importância do planejamento na gestão municipal.

PORTO NACIONAL

Paralelo ao Seminário de Colinas, o município de Porto Nacional também recebeu neste domingo, no Espaço Cultural Professor Durval Godinho, dirigentes petistas de 10 municípios da região Central e Sul do Estado. O Seminário foi coordenado pelo arquiteto Eduardo Manzano, com a presença de mais de 50 petistas. O ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, também apresentou a palestra sobre “A importância do planejamento na gestão pública” e falou da sua experiência como ex-prefeito do município. “O planejamento é a arma mais poderosa para se produzir bons resultados. Em 2004, quando o PT realizou a Caravana da Cidadania, o presidente Lula percorreu todo o Brasil para conhecer o o país de perto e para discutir com o povo o que o povo queria. Em Porto Nacional, nós também construímos um projeto baseado no debate com o povo portuense”, destacou Paulo Mourão.

Fonte: Portal Arapo e com informações da Ascom/PT Tocantins

TOCANTINS: Grupo Telefônica apresenta investimentos

O presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, acompanhado dos diretores João Truran, da Regional Centro-Oeste, e Enylson Camolesi, de Relações Institucionais Corporativas, se reuniu, nesta terça-feira, 29, com o secretário do Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos. Atendendo orientação do governador Siqueira Campos, que cumpre agenda em Brasília (DF), a audiência aconteceu no gabinete do Palácio Araguaia. Antônio Carlos Valente apresentou ao secretário um projeto de investimento para expansão no Estado. O deputado federal Eduardo Gomes e os secretários Arrhenius Naves, da Comunicação, e Renan de Arimatéia, da Casa Civil, também estiveram na audiência.

O Grupo inaugura hoje, em Nova Rosalândia, a 101 km de Palmas, o atendimento em internet 3G, que segundo o presidente, faz parte do projeto de crescimento do Grupo Telefônica, com o objetivo de ser “líder absoluto no mercado”. A operadora tem cobertura em 70 dos 139 municípios do Estado e atende a 70% da população. Nova Rosalândia é o sétimo município a ser atendido com internet 3G. “Para esta expansão, estamos aplicando muitos esforços em recurso humano e financeiro”, informou Valente.

Eduardo Siqueira Campos elogiou a iniciativa da empresa. “Esse trabalho do Grupo no Estado, de atender localidades pequenas e médias como está acontecendo hoje em Nova Rosalândia, tem uma importância muito grande. Muitos dos trabalhos realizados na área de infraestrutura, como medição e fiscalização, por exemplo, utilizam tecnologia por satélite e a cobertura com internet 3G dá agilidade e eficiência às ações”, explicou o secretário.

O presidente do Grupo Telefônica no Brasil apresentou dados sobre a operadora que está presente em 25 países, atende a 800 mil clientes e tem um faturamento anual de 60 milhões de euros. 

Fonte: Folha do Bico e Adriana Borges

TOCANTINS: Processos na Justiça ameaçam 11 governadores; entre eles Siqueira Campos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira, 29, no Estadão. Entre os 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o mandato na Justiça está o governador Siqueira Campos (PSDB).

De acordo com o Estadão, nessa lista do TSE – corte que cassou três governadores nos últimos tempos -, estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro).

Na maioria dos processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Se forem cassados, os políticos poderão se tornar inelegíveis e eventualmente poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa.

Abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação também foram as imputações feitas à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalva Ciarlini (DEM), absolvida em outubro pelo TSE por falta de provas. O processo contra Rosalva foi o primeiro julgado pelo tribunal relacionado à eleição de 2010.

Ficha Limpa

Recentemente, o TSE cassou os mandatos dos então governadores Cássio Cunha Lima (do PSDB da Paraíba), Marcelo Miranda (PMDB, Tocantins) e Jackson Lago (PDT, Maranhão), que morreu em abril. Apesar da Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos cassados, Cunha Lima e Miranda disputaram em 2010 uma cadeira no Senado e Lago concorreu ao governo maranhense.

O tucano obteve votos suficientes, mas somente conseguiu tomar posse no início deste mês, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a lei não poderia ter impedido candidaturas no ano passado. Miranda tenta até hoje no STF garantir a posse como senador.

Fonte: Portal CT

Jogador Marcelinho Paraíba está detido em Campina Grande após ser indiciado por estupro

O jogador Marcelinho Paraíba, que está detido na carceragem da Central de Polícia em Campina Grande, foi indiciado por estupro, de acordo com o delegado do caso, Fernando Zoccola. Após prestar depoimento, ele foi encaminhado para a carceragem com mais três amigos e no trajeto não quis falar com a imprensa e disse apenas: “sou inocente e só falo em juízo”. Ainda nesta quarta-feira, 30, Marcelinho Paraíba deve ser encaminhado para o presídio Serrotão.

Segundo o G1, ele e mais três amigos foram detidos na madrugada desta quarta-feira, 30, após uma mulher ter afirmado que sofreu uma tentativa de estupro durante uma festa que acontecia no sítio do jogador, localizado no bairro Nova Brasília, em Campina Grande.

O advogado de Macelinho Paraíba, Afonso Vilar, informou que vai pedir o relaxamento da prisão do jogador assim que o caso for distribuído para um juiz criminal.

Após o depoimento dos suspeitos, o delegado Fernando Zoccola conversou com o G1 e explicou que a vítima apresenta cortes nos lábios. "Ficou comprovado que houve beijos contra a vontade da vítima". O delegado disse ainda que os três amigos do jogador estão detidos por desacato à autoridade e resistência à prisão.

A suposta vítima, uma mulher de 31 anos, prestou depoimento e em seguida foi encaminhada para a Unidade de Medicina Legal (UML) para passar por exame de corpo de delito.

Marcelinho Paraíba atualmente joga no Sport, do Recife, e foi um dos destaques no retorno do time à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. O último jogo da campanha ocorreu no sábado, 26.

Procurada pelo G1, a assessoria do Sport informou que o presidente do clube, Gustavo Dubeux, disse que vai prestar apoio jurídico ao jogador. O advogado do time pernambucano, Arnaldo Barros, afirmou que o atleta ainda não solicitou auxílio ao Sport. “Marcelinho está detido e as informações ainda estão muito conturbadas. Não consegui falar com ele porque está prestando depoimento nesta manhã”, disse.

O advogado confirmou que o clube tem todo o interesse em ajudar seus funcionários e, se o jogador sentir a necessidade de outro advogado especialista, o Sport vai sugerir um profissional. “Isso é um problema que ainda está na esfera pessoal do atleta, que está de férias, mas se ele precisar vamos oferecer todo apoio profissional ou financeiro para produzir a defesa do jogador”, informou. 

Fonte: Portal CT

PARÁ: Eleitor pode tirar dúvidas sobre plebiscito pelo telefone

A partir desta quinta-feira, 1º, até 11 de dezembro, dia do plebiscito sobre a divisão do Pará, o eleitor que ainda tiver dúvidas sobre o seu local de votação, zona eleitoral, situação do título eleitoral ou a ordem em que as questões aparecerão na urna eletrônica poderá ligar para o Disque-Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O serviço estará disponível das 8 às 18h, pelo telefone 3276-3419. O objetivo é esclarecer a população para evitar desencontros no dia do pleito.

‘Como no título eleitoral não vem o endereço da seção eleitoral que a pessoa deve votar e tem algumas situações em que a localização das zonas é alterada, criamos este serviço provisório para ajudar a esclarecer o eleitor. Nele, a pessoa pode saber direitinho o local de votação em que está cadastrado’, afirmou o supervisor da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), Rodrigo Valdez.

Ele explica que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tradicionalmente, tem mantido os mesmos locais de votação da eleição anterior, mas, nos casos de indisponibilidade de salas, desmembramento de zonas eleitorais ou de remanejamento de seções dentro de um mesmo prédio, o aviso de alteração é publicado com antecedência no Diário Oficial do Estado e também por meio de cartazes de orientação no local de votação. ‘Mas ainda assim estamos disponibilizando estas informações também por telefone para evitar que a pessoa perca tempo na hora de votar’, afirmou. (O Liberal)

VIOLÊNCIA: Diretor do sistema prisional do TO sofre atentado

Enquanto trafegava em seu veículo, uma caminhonete Ranger, cor branca, sozinho, pela marginal da TO-050, sentido Norte-Sul, na noite da última segunda-feira, retornando à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), o diretor do Sistema Prisional do Tocantins, Antônio Martins Pereira Júnior, recebeu vários disparos de armas de fogo, que atingiram os pneus, bancos e porta do veículo. O diretor não ficou ferido.
Conforme contou ao JTo, por telefone, o seu veículo foi cercado por um carro Golf, cor prata, e duas motos, com dois elementos em cada motocicleta. O diretor disse que uma das motos ficou próxima à porta do seu carro e um dos ocupantes ordenou que ele parasse, atirando em seguida. Pereira Junior contou que revidou com disparos e, mesmo após perder o controle do veículo e precisar se esconder no matagal, continuou atirando e conseguiu acertar um dos envolvidos. Em seguida, os homens foram embora.
Pereira Junior diz acreditar que o caso se trate de uma tentativa de assalto, pois, segundo ele, no Tocantins não há histórico de casos que possam levar à hipótese de um atentado ligado ao sistema prisional. A caminhote, carro da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, não é o veículo usado pelo diretor rotineiramente.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

Falsificação de notas fiscais levam MPF a ajuizar outra ação contra prefeita de São Sebastião e mais duas pessoas

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) ajuizou mais uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Sebastião, Vilmede Alves de Souza, o ex-secretário de Finanças do município Edeuvaldo Saraiva de Souza e Edvan Balbino Brasil, intermediário na compra de mercadorias para o município. As informações são da assessoria de comunicação do MPF.

Os requeridos teriam dispensado licitação e falsificado notas fiscais para comprovar aplicação de R$ 19.310 oriundos de recursos federais destinados à implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo MPF, os três ainda são alvo de ação civil e penal, além de investigação em outros dois inquéritos policiais, por agirem da mesma forma com recursos de outros programas.

Segundo a ação, os ex-gestores não determinaram a instauração de processo licitatório ou de dispensa. As investigações ainda apontam que os requeridos falsificaram as notas fiscais apresentadas para comprovação dos gastos e que nenhuma das empresas contrataram com o município. De acordo com o MPF, a ação se baseia ainda em laudo pericial da Secretária da Fazenda do Estado do Maranhão que atesta a falsidade das notas e em depoimentos de proprietários de três empresas que alegaram não terem vendido qualquer mercadoria ao município.

Para o MPF, as irregularidades constituem improbidade administrativa descritos nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, pois causaram dano ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, além de dano moral à coletividade, considerando a importância social do Peti.

Conforme o MPF, a ação requer a decretação de indisponibilidade dos bens dos réus até o fim do processo para evitar a dilapidação do patrimônio e a condenação ao ressarcimento integral do dano, indenização por dano moral coletivo e multa civil de duas vezes o valor do dano, além da perda da função pública e a proibição de contratar com o poder público e receber incentivos fiscais por dez anos. 

Fonte: Portal CT

2ª rodada de pesquisa sobre divisão do Pará

A pesquisa DataFolha, divulgada na sexta-feira (25), mostra que a maioria (62%) dos eleitores paraenses é contra o desmembramento do Pará para a criação do Estado de Carajás, enquanto 31% dizem ser favoráveis à divisão.

Subiu o índice dos que rejeitam o novo Estado de Carajás, na pesquisa anterior eram 58%, oscilando negativamente, dentro da margem de erro, o índice dos eleitores favoráveis a ele eram 33%. Uma amostra de 9% porcento dizem não saber.

 

  Em relação ao Tapajós, O índice dos eleitores que votariam favoravelmente à divisão do Pará para a criação do Estado do Tapajós oscilou de 33% para 30%.

 

 Os que se dizem contrários, no atual levantamento, são 61%, ante 58% no anterior. ‘Não sabem/não responderam’ correspondem a 7%.

 

O levantamento é encomendado pela TV Liberal, TV Tapajós e Folha de São Paulo ao instituto. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Foram realizadas 1.015 entrevistas em 46 municípios paraenses, no período 21 a 24 de novembro de 2011.

O Plebiscito irá consultar, no dia 11 de dezembro, a população paraense sobre a divisão do atual território em outras duas unidades federativas. Dois números serão utilizados nas urnas. O ’55′ deverá ser escolhido pelos eleitores que deciderem pela não criação dos Estados e o ’77′ para os que forem favoráveis a divisão do Estado.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número – 50287/2011.

Fonte: Jornal o Liberal

 

Inaugurada há apenas 14 dias, ponte Siqueira Campos já tem cratera e estrutura pode estar comprometida

A ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, sobre o córrego Piabinha, em Ponte Alta do Tocantins, inaugurada no último dia 14, durante o aniversário de 53 anos de emancipação política do muicípio já pode estar com sua estrutura física comprometida.

A ponte foi inaugurada com festa e presença de várias autoridades e políticos, como o senador João Ribeiro (PR), os deputados federais Eduardo Gomes (PSDB) e Romário (PSB), o ex-governador Marcelo Miranda, o prefeito Clayton Maia (DEM) além de várias outras lideranças.

Fotos enviadas pelo morador José Adalberto Barros Messias mostram uma cratera no asfalto e na cabeceira da ponte, além de rachaduras na sua estrutura.

Segundo Messias, os problemas de erosão na ponte começaram antes mesmo da sua inauguração. "Antes de inaugurar, a erosão já tinha ocorrido. Uma semana antes da entrega da obra, ele fizeram uns reparos, serviços paliativos. Mas cinco dias depois, com o próprio leito do córrego, a estrutura foi cedendo à erosão", contou.

Ainda conforme o morador de Ponter Alta, informações por ele colhidas apontam que teria sido feita uma redução no tamanho da ponte, o que teria comprometido sua estrutura. "A ponte era para ter 24 metros. Mas por decisão não sei de quem, a ponte acabou ficando com apenas 20 metros. Esses quatro metros que cortaram fizeram a diferença, porque do que jeito que está, a estrutura e a cabeceira estão dentro do leito do córrego", afirmou. apesar do perigo, o tráfego na ponte continua em apenas uma faixa da rodovia que liga Ponte Alta a Porto Nacional.

Segundo Messias, a ponte foi feita com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Fonte: Portal CT

TOCANTINS: Seduc publica edital sobre progressões do magistério

Dispondo sobre os procedimentos para evolução funcional dos profissionais do magistério, o edital publicado nesta sexta-feira, 25, pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), refere-se ao sétimo procedimento da progressão vertical e do quinto da horizontal destes servidores da rede educacional de ensino do Estado. O documento, registrado sob o número 35, datado de 24 de novembro de 2011, será publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta sexta-feira, e já se encontra disponível para consulta no site da Seduc: www.seduc.to.gov.br.

A progressão horizontal, conforme esclarece o edital, “destina-se a promover a passagem do profissional do magistério de uma referência para outra imediatamente superior, mantido o nível, dentro do mesmo cargo, mediante avaliação de desempenho e tempo de serviço”. Ainda segundo o documento, está habilitado para esta modalidade de progressão o profissional que “tenha cumprido o interstício mínimo de três anos de efetivo exercício na referência em que se encontra; e tenha sido aprovado nas avaliações anuais que compõem o interstício mínimo exigido”. Cumprindo estes requisitos, estes profissionais não precisam formalizar um requerimento para a progressão.

Já em relação à progressão vertical, ela “destina-se a promover a passagem do profissional do magistério de um nível para outro superior, mediante a combinação de avaliação de desempenho e titulação”, sendo habilitado para tal aquele profissional que tenha “titulação correspondente ao nível que pleiteia, reconhecida pelos órgãos competentes; cumprido três anos de efetivo no exercício no nível em que se encontra (….); e sido aprovado nas avaliações anuais que compõem o interstício mínimo exigido”. Para este tipo de progressão, aponta o edital, “o profissional do magistério deverá formalizar requerimento. No período de 28 de novembro a 27 de dezembro de 2011 (….)”, sendo que os documentos exigidos para tal encontram-se descritos no Anexo I do mesmo edital.

Prazo de requerimento

Responsável pela Diretoria de Avaliação do Desempenho (Dirad) da Seduc, Vanessa Tavares explica o procedimento que os servidores desta categoria terão de tomar, alertando aos que se enquadram no perfil de progressão vertical sobre as datas a serem cumpridas para protocolar os requerimentos, que coincidem com a do recesso escolar. “Os profissionais do magistério lotados nas unidades escolares deverão procurar suas respectivas Diretorias Regionais de Ensino para acompanhar os procedimentos, enquanto os servidores da sede e dos anexos, terão de vir à Dirad, visando o mesmo fim. É importante ressaltar, também, que as progressões verticais devem ser requeridas e protocoladas pelos profissionais do magistério entre os dias 28 de novembro e 27 de dezembro, período estabelecido pelo edital, por isto, toda atenção é necessária, pois este prazo ocorre dentro do período de recesso escolar”, ressalta a diretora, afirmando, ainda, que mais esclarecimentos sobre as progressões podem ser obtidas pelos telefones 3218-6129 e 3218-6102.

Fonte: Jornal Folha do Bico

DROGAS: Sem estrutura, interior precisa enfrentar o crack

Dos 139 municípios, 72 já registram presença da droga; família é peça fundamental no combate ao entorpecente

O crescimento no número de usuários de drogas, principalmente do crack, tem alarmado a sociedade. No Tocantins, além do aumento de circulação da droga, constata-se ainda avanço do crack pelo interior do Estado, atingindo assim até os menores municípios, que não contam com estrutura adequada para combater os males provocados pelo entorpecente. A proliferação da droga foi identificada pelo Observatório do Crack e outras drogas, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Os resultados deste raio-x foram divulgados neste mês de novembro. A pesquisa aponta que dos 139 municípios do Tocantins, 72 afirmaram que possuem circulação da droga.
O observatório detalha que, dos municípios do Estado com circulação de droga, dez identificaram o crack, 23 outras drogas, 62 crack e outras drogas e três não responderam. Destes, 26 gestores municipais falaram que o nível de consumo do crack é alto, 26 avaliaram como baixo, sendo que 44 classificaram como médio e um não identificou o nível de inserção. Para a CNM, outro dado preocupante é a quantidade de cidades que não instalou os conselhos municipais antidrogas e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para realizar o atendimento aos usuários.
O delegado chefe da Polícia Civil da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Reginaldo de Menezes Brito, confirma o aumento do crack no Estado com a chegada em várias cidades do interior. Como medidas de contenção, ele ressalta que a polícia, através da Delegacia Especializada na Repressão a Narcóticos (Denarc), tem realizado ações como a Operação Tolerância Zero Contra o Crack. Outra novidade é a permanência de um psicólogo e um assistente social na Denarc, em Palmas, para acompanhar os casos de menores de 18 anos envolvidos com drogas. "Queremos visitar a família desse usuário, pois ela pode nos ajudar na recuperação desse jovem", argumenta. O delegado defende que a família é fundamental no combate às drogas, em destaque o crack, e, para isso, é importante manter as relações familiares. Outro ponto defendido por Brito é que a sociedade precisa denunciar os locais de venda os traficantes.

Relatos


Os danos causados pelo crack são rápidos e prejudicam a saúde e as relações sociais da pessoa que o utiliza, assim relata um ex-usuário que de 35 anos, que prefere não se identificar. Em tratamento há dois anos, ele afirma ao Jornal do Tocantins que usou crack durante 10 anos. Mas antes vieram outras drogas, como álcool e cigarro e, posteriormente, a dependência da maconha. O vício chegou cedo, aos 16 anos. "Até esse momento conseguia levar minha vida normalmente, ninguém sabia que eu usava drogas. Mas quando fiquei dependente do crack tudo mudou", detalha.O ex-usuário relata os prejuízos. "Já não conseguia manter o convívio social. Precisava usar a droga antes de ir para uma festa. Chegava lá e saía em busca de mais crack", diz. Ele afirma que a droga acabou com sua vida, pois já não conseguia manter uma boa convivência familiar e tinha pânico de estar perto de outras pessoas. Sobre o trabalho, ele relembra que já não era possível cumprir horários, e tudo que ganhava utilizava para manter o vício. "Passei por humilhações, mas não conseguia avaliar a situação. Cheguei a ser internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) devido às consequências da droga", lembra.
Ele acrescenta que a sua família foi a grande responsável pela sua recuperação, pois foi quem o levou para o tratamento. O ex-usuário compartilha que no início do tratamento foi medicado e, com a desintoxicação, conseguiu avaliar melhor sua situação e os prejuízos que teve com o uso do crack. A relação com a religião para ele também foi importante. "Tive oportunidade de usar drogas novamente, mas não o fiz, pois é muito triste", relata. Ele é atendido pelo Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (Caps AD) de Palmas.
Outro depoimento vem de um pai de família, casado, 40 anos, duas filhas e dois netos. O crack causou a mesma devastação em sua vida. Ele explica que está há um ano sem usar drogas e há dois em tratamento, chegou a ser internado por quatro meses em uma clínica, em São Paulo. "Minha família sofreu muito, mas eles me apoiaram, entenderam e foram fundamentais na minha recuperação. Porém, mato um leão por dia. Não é fácil", pontua. Ele começou com o uso da maconha, passou pela cocaína e ficou dependente do crack.
Hoje, ainda em tratamento no CAPS AD da Capital, ele frisa que voltou para o trabalho, pratica esportes e mantém um bom convívio familiar. Porém, ele diz que evita sair à noite. Em relação ao tratamento, fala que a equipe é boa e acolhedora, mas destaca que a família também precisa entender a doença e não discriminar o dependente da droga.

Pesquisa CNM


98 municípios com circulação de drogas



 10 municípios com circulação de crack

 

23 municípios com circulação de outras drogas



62 municípios com circulação da ambas



3 municípios não responderam



Denúncia sobre drogas - Denarc
 - 3218-6871 

Fonte: Jornal do Tocantins

Médicos detectam forma rara do HIV em homem na França

Variação do vírus não havia sido vista fora de Camarões. Doença apresentou sintomas rápidos e agressivos.

Cientistas encontraram uma forma rara e mais agressiva do HIV, mais comum em chimpanzés do que em humanos, pela primeira vez fora de Camarões.

Conhecida como “grupo N”, essa mutação estava até agora contida no país africano. Na revista médica “Lancet”, nesta quinta-feira (24), cientistas confirmaram que a infecção foi detectada em um homem na França que tinha viajado para o Togo.

Os casos de HIV em seres humanos são, em sua maioria, dos grupos chamados de O e M. O grupo N foi encontrado pela primeira vez em uma mulher camaronesa em 1998. De lá para cá, apenas 12 outros casos do tipo foram identificados. Uma outra variação, conhecida como P, contaminou outra camaronesa, que vivia em Paris.

O homem atendido na França tem 57 anos e apresentou um caso grave da doença, oito dias após retornar do Togo, onde admitiu ter tido relações sexuais desprotegidas. Ele tinha febre, assaduras, alergias, glândulas linfáticas inchadas e feridas na região genital. Os sintomas eram fortes e as células de defesa do organismo caíram rapidamente. Foi preciso uma combinação de cinco remédios antirretrovirais para conter a doença inicialmente, mas os médicos não sabem se o tratamento terá efeito a longo prazo.

Fonte: globo.com

ANANÁS: Professor e bacharel são presos acusados de exploração sexual de menores

Uma importante operação da Polícia Civil, comandada pelo delegado, Afonso José Azevedo de Lyra Filho, em parceria com Polícia Militar, realizada na quarta-feira, 23, em cumprimento a três Mandados de Prisão Preventiva e um Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, expedidos pelo juiz de Direito da Comarca de Ananás, José Roberto Ferreira Ribeiro, levaram para a cadeia o professor Volmar Pires Carvalho, de 38 anos e Moises Coelho Gusmão, 29 anos que é bacharel em direito. A principio no Relatório de Operação Policial divulgado pela própria Polícia Civil consta que Moises Coelho seria secretário municipal de juventude, mas o secretário de planejamento, Vilson Saraiva, fez contato com a redação do jornal para negar veementemente a informação e dizem que Moises nunca foi e nunca será secretário na administração Raimunda Rosa.

Ainda resta cumprir o Mandado contra Alexandre Paes da Cunha, médico veterinário que é considerado foragido da Justiça. Alexandre é este na foto ao lado.

Os três foram indiciados pelo crime de exploração sexual de vulnerável, tipificado ao artigo 218-B do Código Penal, que comina pena de reclusão de 04 a 10 anos.

A Busca e Apreensão Domiciliar foi realizada pela polícia na residência do professor Volmar, cujo objetivo era apreender materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.

Conforme consta dos autos de Inquérito Policial os três indiciados estão mantendo relações homossexuais com adolescentes no município de Ananás, explorando os mesmos mediante paga ou promessa de pagamento de dinheiro.

A notícia da infração penal chegou até o conhecimento da polícia através de requisição do Ministério Público Estadual (MPE), que durante a oitiva informal do adolescente J. S. M. C. tomou conhecimento de suposto crime de favorecimento à prostituição de vulnerável, em tese praticado por Volmar.

Instaurado o Inquérito Policial, a polícia empreendeu diligencias para investigar o caso, tendo identificado inúmeras outras vítimas, todos adolescentes do sexo masculino, que estavam sendo induzidos à manter relação homossexual com os representados mediante pagamento de dinheiro.

Os adolescentes, ora vítimas, acompanhados dos respectivos pais, relataram à polícia em detalhes, os inúmeros abusos que os mesmos sofreram pelos três indiciados.

Volmar, José Roberto e Moises, todos homossexuais, recrutavam adolescentes do sexo masculino, de faixa etária de 14 à 16 anos, e induzia os mesmos à praticarem sexo oral e anal com os representados, mediante pagamento de determinada quantia em dinheiro.

Os valores que os representados pagavam aos adolescentes variavam de acordo com a modalidade de sexo que praticava com os mesmos, sendo que às vítimas recebiam em média R$10,00 (dez reais) para praticarem o chamado “sexo oral”, e R$30,00 (trinta reais) para praticarem o chamado “sexo anal”.

A maioria dos encontros amorosos aconteciam na residência de Volmar, que promovia festas e orgias com o intuito de induzir adolescentes à prostituição.

A maioria dos adolescentes apresentaram sintomas de depressão como baixo rendimento escolar, problemas de comportamento com a família, vergonha de si mesmos etc., sendo que uma das vítimas alegou ter contraído sífilis, uma doença sexualmente transmissível.

Até o presente momento foram confirmados 9 adolescentes vítimas do grupo de exploradores.

Fonte: Folha do Bico

IBGE: TO teve maior crescimento em oito anos

Dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, no período de 2002 a 2009, o Tocantins teve o maior crescimento acumulado entre todos os Estados brasileiros: 52,6%, e média anual de 6,2%. O número foi superior ao nacional, uma vez que a economia brasileira cresceu 27,5% em termos reais e, em média, 3,5% ao ano.
Para o secretário estadual do Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, os números são resultado dos investimentos feitos em infraestrutura antes deste período, que teriam aproximado o Tocantins das demais unidades federativas e influenciando nas relações econômicas.
"O investimento em pavimentação, extensão da rede de energia e infraestrutura. As universidades, o aeroporto, a Ferrovia Norte-Sul e as usinas hidrelétricas representam um somatório que propiciou o desenvolvimento", ressalta o secretário, acrescentando que a meta do governo é recuperar o volume de investimentos para consolidar este crescimento.
Segundo o IBGE, no mesmo período o Tocantins manteve o percentual de participação no Produto Interno Bruto (PIB) em 0,4%, ficando em 24º lugar no ranking de participação das unidades federativas. Contudo, a taxa de crescimento em volume foi de 3,8% em 2009, quando o PIB atingiu o valor de R$ 14,5 bilhões, mantendo o Estado como o 16º maior PIB per capita brasileiro, atingindo o patamar de R$ 11.277,70.

Atividades


Dentre as atividades que mais se destacaram, Serviços é a de maior importância no valor adicionado bruto, com participação de 56,6%. Em 2009, essa atividade apresentou 2,8% de crescimento em volume, em relação a 2008. A indústria foi responsável por 22,8% do valor adicionado bruto do Estado em 2009 e teve variação em volume de 4,0% em relação a 2008. E a Construção Civil, a maior atividade industrial, apresentou acréscimo em volume de 1,4%. Em contraponto, duas atividades apresentaram retração: Comércio e Serviços de Manutenção e Reparação (-3,1%) e Transporte, Armazenagem e Correio (-4,2%).
Em relação às regiões, a Região Norte ainda tem a menor participação no PIB, mas teve um crescimento, aumentando de 4,7% em 2002 para 5,0% em 2009. A Sudeste se mantém no topo, mas teve redução em seu índice, caindo de 56,7% para 55,3% no período, assim como a Sul, que vem em segundo lugar, mas também caiu, de 16,9% para 16,5% na comparação dos anos de 2002 e 2009. Já o Nordeste e o Centro-Oeste tiveram os aumentos mais significativos, a primeira cresceu de 13,0% para 13,5%, e a segunda com aumento de 8,8% para 9,2%.
O IBGE lista ainda os dez Estados que apresentaram resultados positivos. O Tocantins, com sua participação de 0,4%, está entre eles.


PIB


Região Norte


Estado    Participação    Posição

Pará  1,8%    13º


Amazonas    1,5%    15º


Tocantins    0,4%    24º


Amapá 0,2%    25º


Acre    0,2%    26º

Roraima    0,2%    27º


Rondônia    0,6%    21º

Fonte: Jornal do Tocantins

OPERAÇÃO INCONFIDENTE Acusado de participação na morte de oficial é preso

Délio Ferreira Filho foi detido na Bahia e alegou inocência; delegado afirmou que prisão foi decretada por 30 dias

Délio Ferreira Filho, acusado de ter envolvimento na morte do oficial de Justiça Vanthieu Ribeiro da Silva, em março deste ano, foi preso ontem, na cidade de Cocos (BA). O corpo do oficial foi localizado às margens da Rodovia TO-010, no dia 25 de março, com um tiro na cabeça e amarrado com cordas. A morte do oficial de Justiça deu início à Operação Inconfidente, da Polícia Civil, que investiga a participação de oito pessoas, entre elas uma promotora de Justiça e uma juíza, em um suposto esquema de fraude para resgate de dinheiro em contas bancárias de pessoas falecidas.
Segundo o delegado do Grupo de Repressão a Crimes contra a Administração Pública, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Gracol), Claudemir Luiz Ferreira, ainda não há especificamente o grau e o tipo de participação de Délio no assassinato de Vanthieu. "É a prisão dele que vai nos dizer, com seu depoimento confrontando com os elementos que já temos em mãos", explicou, acrescentando que Délio Ferreira está com prisão preventiva decretada por 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30.
De acordo com o delegado, a polícia tem outras linhas de investigação para apurar a participação de outras pessoas. "Só que no momento não é interessante divulgar porque pode atrapalhar as investigações", disse Cladeumir, informando que o acusado seria levado para Comarca de Miracema, mas será solicitada à Justiça a permanência dele na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).


Acusado


Antes de prestar depoimento à polícia, Délio Ferreira Filho afirmou que é inocente. "Eu não tenho nada a ver com isso. Agora resolveram me prender com alegação de que eu estava foragido, na realidade eu não tenho residência fixa aqui." Ele acrescentou que como seu nome começou a sair na mídia relacionando-o com a operação Inconfidente, não era possível conseguir um emprego.
Afirmando conhecer Vanthieu desde criança, Délio disse que tudo que sabe é pelo que acompanha na internet. "Eles acham que eu sou a chave de alguma coisa. Na época, eu morava nos Estados Unidos, morei de 2005 a 2009 lá. Eu sou inocente. Estou aqui sendo crucificado, humilhado", reclamou, explicando que sua tentativa de mudar de nome se deve a uma vontade de ter o sobrenome da mãe.


Operação


Na época, a operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) Stalin Beze Bucar Júnior, em Palmas, e no escritório dele, em Miranorte, nas residências dos irmãos Pedro Paulo Ferreira, Mário Ferreira Neto, Délio Ferreira Filho e dos advogados Viviane Raquel da Silva e Raimundo Nonato Carneiro.
Segundo a polícia, o grupo supostamente tomava conhecimento de contas inativas de pessoas falecidas com volume alto de dinheiro. Depois, criavam um herdeiro com documentos falsos e se iniciava o processo para que o dinheiro que estava na conta fosse retirado. E desencadeava em um alvará para liberação desse dinheiro.

Entenda


A operação Inconfidente investigava oito pessoas, entre elas o filho do deputado estadual Stalin Bucar (PR) Stalin Beze Bucar. Na época da deflagração da operação, as investigações eram presididas pelo delegado Adriano Carrasco e pela delegada Celina Ribeiro. Em julho, o titular da Deic, Evaldo Gomes, deixou o posto e o delegado Alberto Carlos Rodrigues Cavalcante passou a responder pela delegacia. Em agosto, os delegados Adriano e Celina foram transferidos para delegacias do interior. E posteriormente, o então secretário de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa, também saiu do comando da pasta, dando lugar ao atual secretário de Segurança Pública, João Coelho.

Fonte: Jornal do Tocantins

TOCANTINS: Contribuintes já podem fazer agendamentos para o Refis

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi aprovado nesta quinta-feira, 23, na Assembleia Legislativa. Os contribuintes que possuem débitos referentes ao ICMS, IPVA e outros tributos, já podem agendar o pagamento à vista ou parcelado na sede da Sefaz, em Palmas,nas Agências de Atendimento em todo o Estado, e ainda pelo telefone 0800631144.

O prazo para adesão vai até 12 de dezembro, sendo que o contribuinte tem até o dia 28 do mesmo mês para assinar o Termo de Acordo e pagar a primeira parcela ou fazer o pagamento à vista. Podem aderir ao programa os contribuintes com débitos junto à receita estadual, cujo fato gerador do crédito tributário, ou não tributário, tenha ocorrido até 31 dezembro de 2010.

No pagamento à vista o Refis concede redução de 100% da multa moratória ou fiscal e dos juros de mora, e redução de 50% da multa formal atualizada para crédito tributário. Na opção de parcelamento é oferecido ao contribuinte redução de 80% da multa de mora ou fiscal e dos juros de mora, se parcelado em até seis vezes, e redução de 60%,se parcelado de sete a 12 vezes.

Já no pagamento parcelado de créditos tributários a multa formal éreduzida em 40%, se divido em até seis vezes, e de 30% se parcelado de 7 a 12 vezes. O vencimento será no dia 20 de cada mês, à exceção da primeira, que deve ser quitada até o dia 28 de dezembro deste ano.

O atraso das parcelas implica em algumas penalidades. Com o atraso deaté 30 dias, o débito será informado às instituições de proteção ao crédito para inscrição em cadastro de inadimplentes; no atraso de 90dias, ocorre o cancelamento dos benefícios concedidos, denuncia automática do parcelamento e inscrição imediata do crédito na dívida ativa. Já o atraso por mais de 90 dias ocorre o cancelamento automático do parcelamento.

Fonte: Folha do Bico

CONCURSO DE PINDORAMA: Candidata denuncia questões idênticas

Após constatar que sete questões da prova para o cargo de Técnico de Enfermagem do Concurso Público da Prefeitura de Pindorama, realizada no último dia 13, eram idênticas a questões do concurso público da Prefeitura de Natividade, ocorrido no mês de abril deste ano, uma servidora pública, que preferiu não se identificar, procurou o JTo para denunciar esse provável erro no certame. Os dois concursos foram realizados por uma mesma empresa.
Segundo ela, que teme represálias, candidatos que haviam realizado a primeira prova em Natividade acabaram sendo beneficiados e "fecharam" a prova em Pindorama. A servidora procurou a Defensoria Pública na cidade de Ponte Alta do Tocantins para denunciar o caso.
A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, que atendeu a servidora, informou, por meio da assessoria de comunicação, que a Defensoria Pública irá instaurar procedimento preparatório e solicitará informações à Prefeitura de Pindorama e à Comissão do Concurso a fim de obter esclarecimentos. A servidora entregou cópias da prova à defensora.
O JTo tentou contato com a Prefeitura de Pindorama, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição. Por sua vez, a prefeitura de Natividade informou que cabe à empresa contratada  a responsabilidade sobre o certame e nada teria a se manifestar. A Município Assessoria, empresa responsável pelos concursos, foi procurada pela reportagem e informou que desconhecia a informação de que houvesse questões idênticas, esclarecendo ainda que o prazo de recurso estava aberto e não houve manifestações dos candidatos.

Fonte: Jornal do Tocantins

SELO OAB : TO tem apenas um curso entre os recomendados

As dez faculdades que oferecem Direito no Estado, apenas a Universidade Federal do Tocantins entrou na relação da OAB

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi a única - entre as dez faculdades que oferecem o curso de Direito no Estado - a receber o Selo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na edição 2011. Para o presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, o resultado mostra a péssima qualidade no ensino, seja primário, secundário ou acadêmico.
"Existe uma facilidade muito grande na aprovação de estudantes nas faculdades privadas, e que envolve alunos que na maioria dos casos não tiveram uma boa base primária. Então, o problema é essa deficiência na educação do nosso País, que está em todas as etapas do ensino", pontuou.
O Selo OAB 2011 foi divulgado ontem pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, em cada Estado. Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil, atualmente apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pela ordem.

Procedimento
Do total de cursos de Direito do País, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exames de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada exame. Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial - integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica - utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos  Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.

Entenda
O Selo OAB 2011 foi divulgado ontem pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, em cada Estado. Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil, atualmente apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pela ordem.

Fonte: Jornal do Tocantins

PRAIA NORTE: Dinheiro mal aplicado leva Estado para lista de inadimplência

Por uma dívida de convênio referente ao ano de 1994, o governo do Estado foi registra no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). O dinheiro se refere a recursos que deveriam ser aplicados pelo Fundo Nacional da Saúde repassado diretamente ao Hospital Estadual de Praia Norte. Na época, o Tocantins era comandado pelo ex-governador Moisés Avelino (PMDB). A atual administração estadual informou que já tomou as providências para quitar a dívida e assim tirar o Tocantins do Cadin.

Caso o Estado não pague, ele pode ficar impedido de receber recursos federais. Até dezembro o Tocantins tem repasses para receber que giram em torno de R$ 30 milhões.O dinheiro do convênio de 1994 foi encaminhado ao hospital, mas não foi utilizado aplicado corretamente. Segundo o secretário estadual de Planejamento e Modernização da Gestão, Eduardo Siqueira Campos, o valor atualizado hoje é de R$ 161 mil.

O processo que resultou na inserção do Tocantins no Cadin foi aberto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O Estado, comandado pelo então governador Carlos Gaguim (PMDB), recorreu da condenação do órgão. Porém o TCU considerou que os argumentos usados pelo Estado não eram suficientes para retirar a multa.

A decisão do TCU, então, foi encaminhada ao Fundo nacional de Saúde (FNS) que só na semana passada registrou o Tocantins no Cadin.

No CNPJ geral do Tocantins estão incluídos 59 órgãos, entre secretarias e autarquias.

Governo

Eduardo Siqueira assegurou que o governo não será prejudicado com a dívida. Segundo Campos, ela o débito deve ser quitado. “O problema foi a burocracia. A gente não quer imputar culpa a ninguém. O órgão que repassou o recurso demorou muito para inserir o Tocantins no Cadin e o processo ficou muitos anos tramitando no TCU”, frisou o secretário, ao dizer que, assim que o débito for quitado, a certidão será levada pessoalmente ao Fundo Nacional de Saúde para que o Estado saia dessa lista negativa. 

Fonte: Jornal do Tocantins, com informações do Cadin

Projeto sobre recuperação de crédito é aprovado pela Assembleia Legislativa

O projeto de lei que propõe a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi aprovado em sessão extraordinária no fim da tarde dessa quarta-feira, 23, pela Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública.

Conforme a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa (AL), a matéria estabelece taxas referentes ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado ao contribuinte será de, no mínimo, 15% da dívida. Caso o débito não tenha sido devidamente quitado, o contribuinte também poderá sofrer perda dos direitos de usufruir de outro REFIS por um período de dois anos. Estão no âmbito da lei, por exemplo, os impostos sobre operações relativas ao ICMS e sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).

No entanto, o projeto de lei sofreu três emendas modificativas de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) que prorrogam dois dos prazos de pagamento. No projeto original, o pagamento do débito parcelado, em atraso, se limitava ao dia 23 de dezembro de 2011. Com a alteração, o prazo passa a se estender a dia 28 de dezembro de 2011.

O outro prazo alterado passa de 30 de novembro para 12 de dezembro de 2011 para os contribuintes quitarem suas dívidas. Segundo o deputado, os prazos originais tornavam inviável a quitação dos débitos devido a proximidade das datas.

Ainda na sessão extra, os deputados aprovaram duas medidas provisórias de autoria do Executivo. A primeira institui o Programa Tocantins sem Fome e a outra modifica a estrutura operacional da Secretaria de Relações Institucionais.

Também foram aprovados três projetos de lei do Governo do Estado. Uma das matérias estabelece uma nova denominação para a Escola Estadual Brigadas Che Guervara, no município de Monte do Carmo, que passará a se chamar de Colégio Estadual Agrícola.

Outra proposta institui o Sistema de Educação à Distância do Tocantins para autorizar a criação de Pólos de Educação a Distância em municípios estratégicos do Estado. O Executivo também revoga a lei que dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros conforme artigo 92 da Constituição do Estado, que distribuía o montante entre diversos órgãos do governo.

Também foi declarada de utilidade pública estadual a Associação Missionária Transcultural – RHEMA, da cidade de Palmas. O projeto é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). 

Fonte: Portal CT

Servidores rejeitam proposta do governo; Sisepe apresentará contraproposta nesta quinta-feira

Os servidores do quadro geral do Estado, em assembleia geral no Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), na noite dessa quarta-feira, 23, deliberaram sobre a proposta de uma nova tabela financeira apresentada pelo governo do Estado e sobre a forma como o Executivo pretende efetivar o pagamento das progressões atrasadas e as dos servidores que atingiram o final da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

De acordo com a assessoria de comunicação do Sisepe, a proposta analisada pelos servidores foi apresentada pelo secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, na manhã dessa quarta-feira, 23. aos líderes sindicais, entre eles, o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.

Da proposta do governo, apenas dois pontos foram consenso entre os servidores: o que determina que a inclusão dos valores de vencimentos resultado das progressões a partir de janeiro de 2012; e que o pagamento do retroativo possa ser parcelado em 12 vezes, com a primeira parcela sendo paga em maio de 2012.

Para todo restante da proposta, houve contraproposta da categoria, que será apresentada ao secretário de Administração pelo presidente do Sisepe.

Confira a proposta do governo e as alterações apresentadas pelos servidores
1 – Inclusão dos valores de vencimento resultado das progressões a partir de janeiro de 2012. (aceita na Assembleia)

2 – Pagamento do retroativo em 12 parcelas a partir de maio de 2012. (aceita na Assembleia)

3 – Tabela financeira: 12 padrões e 10 referências, permitindo carreira até a inatividade e restituindo carreira para os que foram dela alijados quando do cumprimento do acordo sobre os 25% com a concessão de progressão. Incorpora a VPR e enquadra na tabela.

Proposta dos servidores: Tabela financeira: 12 padrões e 12 referências:

4 – Para fins de progressão horizontal, quando alcançar a última referência, cresce 5% e enquadra no valor igual ou imediatamente superior.

5 - Sistema de progressão:

Para os atuais servidores: mantém a atual tabela nos padrões de I a IV e, a partir do padrão V, 5% na horizontal (de uma referência para outra) e 10,5% na vertical (de um padrão para outro) (...) (recusada na Assembleia)

Proposta dos servidores: Rejeitam a proposta de reduzir o percentual para quem iria para o padrão V (caso de quem já atingiu o final da tabela) e propõem índice de 18%.

(...) de 3 em 3 anos, alternados, resultando em 16,03% de ganho real na carreira a cada 6 anos. (recusada em Assembleia)

Proposta dos servidores: Manter os interstícios sem alternância para toda a tabela (até o padrão XII)

Para os novos servidores: mesmos valores iniciais, com 5% na horizontal ( de uma referencia para outra) e 10,5% na vertical , (de um padrão para outro) de 3 em 3 anos, alternados, resultando em 16,03% a cada 6 anos. A progressão horizontal precede a vertical. (recusada em Assembleia). 

Fonte: Portal CT

ORÇAMENTO: Órgãos e poderes querem R$ 170,5 mi a mais em 2012

TJ, Defensoria, TCE, AL e MPE buscam aumentar receita junto ao Estado; Judiciário pede maior acréscimo - R$ 95,8 Milhões

Após aceitarem acordo que diminuiu suas receitas em 2011, os poderes e órgãos independentes do Estado querem, em 2012, um aumento total nos seus orçamentos de R$ 170,5 milhões em relação a este ano. Juntos, Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa (AL), Defensoria Pública e Ministério Público Estadual (MPE) pretendem contar com R$ 863,9 milhões em 2012, contra R$ 693,4 milhões da previsão orçamentária em execução de 2011. Percentualmente, o aumento total dos cinco órgãos e poderes é de 24,59%. As informações foram obtidas ontem, com exclusividade, pelo Jornal do Tocantins.
O índice pedido pelos órgãos e poderes supera em mais cinco pontos percentuais a previsão de expectativa de elevação de receita do governo do Estado estimada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tramitação na AL, que é 19,44% maior em relação a 2011. No total, o governo (já incluído os repasses aos poderes e órgãos) prevê R$ 7,69 bilhões em 2012, contra R$ 6,44 bilhões deste ano.
Para justificar esses aumentos, os órgãos e poderes apontam a necessidade de crescimento das instituições, o cumprimento de planos de cargos, carreiras e salários (PCCSs), necessidade de cumprir metas estipuladas por órgãos superiores e investimentos que não puderam ser feitos em 2011.
Das cinco solicitações, quatro já são de conhecimento do governo do Estado, que ainda não viu a peça do MPE. Em 2011, os cinco órgãos e poderes fizeram acordo com a gestão do governador Siqueira Campos (PSDB) e aceitaram reduzir os valores previstos em proposta aprovada pela administração de Carlos Gaguim (PMDB) ainda em 2010.



Judiciário


Conforme os números, o Tribunal de Justiça pede o maior aumento em relação a 2011 - tanto em dinheiro, quanto em termos percentuais. Na proposta do TJ, o órgão pleiteia mais de R$ 409,2 milhões (R$ 366,7 milhões dos cofres do Tesouro do Estado). Em relação a 2011, o aumento é de R$ 95,8 milhões, o que representa 30,59%. Este ano o Orçamento do Judiciário é de pouco mais de R$ 313,3 milhões (R$ 274,2 milhões do Tesouro).
A Assessoria de Comunicação do TJ explicou que, para 2012, o Orçamento do TJ foi elaborado pelo próprio tribunal, a partir das necessidades do Judiciário. O aumento na pedida financeira, segundo o TJ, se deve à necessidade de cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e planejamento estratégico do tribunal, elaborado a partir das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJ é presidido pela desembargadora Jacqueline Adorno.



TCE


O TCE busca uma elevação no orçamento para 2012 de mais R$ 15,8 milhões, o que representa 19,87% em comparação com este ano. O total solicitado é de R$ 95,7 milhões, contra 79,8 milhões de 2011. No Boletim Oficial do TCE do último dia 17 é apontada como principal justificativa para este orçamento a necessidade de recursos para custear o aumento de despesa de 24,8% com pessoal e encargos sociais. O TCE é presidido pelo conselheiro Severiano Costandrade.



Defensoria


Na Defensoria Pública, a projeção de elevação de receita para 2012 em relação a 2011 é de R$ 13,8 milhões (20,73%). O valor total é de R$ 80,9 milhões, enquanto em 2011 o montante em execução é de R$ 67 milhões. Segundo o defensor público geral, Marcello de Souza, o aumento apenas recupera os R$ 10 milhões cortados este ano e custeia a reposição da nflação nos salários de todos os servidores.



MPE


No Ministério Público, o aumento solicitado é de mais de R$ 30,2 milhões - 28,94%. Ao todo, o MPE quer um montante aproximado de R$ 135 milhões em 2012, contra R$ 104,7 milhões em execução neste ano. Segundo o procurador-geral de Justiça, Clenan Renault de Melo, o aumento é para recuperar os investimentos cortados em 2011 e fazer a reposição anual aos servidores.



Assembleia


Presidida pelo deputado estadual Raimundo Moreira (PSDB), companheiro de partido do governador Siqueira, a Assembleia Legislativa quer o menor aumento percentual dos cinco, com elevação de 11,34% no seu orçamento. Em dinheiro, a quantia é de R$ 14,5 milhões e o valor total aproximado é de R$ 143 milhões. Segundo a Assembleia, o aumento servirá para pagamento de reposições salariais, entre outras adequações.



comparações


Órgão    2011        2012          Aumento em R$    Aumento %


 Tribunal de Justiça    313.394.757     409.276.299    95.881.542     30,59%


Tribunal de Contas do Estado    79.865.478     95.734.914      15.869.436    19,87%


Defensoria Pública do Tocantins    67.032.098     80.925.370      13.893.272     20,73%


Assembleia Legislativa    128.430.000     143000000*      14.570.000     11,34%


Ministério Público Estadual    104.701.441     135000000*      30.298.559     28,94%


Total    693.423.774    863.936.583      170.512.809     24,59%


 *Valores aproximados             


Fonte: Jornal do Tocantins