sábado, 12 de novembro de 2011

FERIADO: Governo não decretará ponto facultativo

O Governo do Estado informou ontem que não decretará ponto facultativo na segunda-feira, dia que antecede o feriado da Proclamação da República, comemorado em 15 novembro. Com isso, todos os órgãos do executivo estadual irão funcionar normalmente. O Estado justificou a medida como intenção de "não prejudicar o comércio do Tocantins, que está aquecido com a proximidade das festividades de fim de ano".
Já o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) informou que as Comarcas de Almas, Araguaína, Gurupi, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e Xambioá suspenderão o curso dos prazos processuais na segunda-feira, por causa do feriado municipal de suas respectivas emancipações políticas, estabelecidas por Decretos Municipais. Os prazos processuais reiniciarão no dia 16 de novembro.

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