TOCANTINS: Além de Siqueira, mais 10 governadores terão mandatos julgados pelo TSE

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que dos 27 governadores diplomados no ano passado, mais dez eleitos, além do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), enfrentam RCEDs (Recurso Contra a Expedição de Diploma) na corte máxima da Justiça Eleitoral. O RCED foi o recurso que cassou o mandato do então governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PDMB) e também cassou o então governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), em 2009.

Eram 12 processos, mas o primeiro caso foi julgado na semana passada. No RCED 711647, os ministros decidiram manter no posto a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) porque consideraram as acusações de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos não tinham prova suficiente para cassar o mandato.

No RCED 495, contra Siqueira, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) acusam semelhantemente o tucano, abuso de poder político e econômico com o uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos e prática de conduta vedada por prefeitos da base aliada do governador.

Qualquer pessoa pode acompanhar o andamento dos processos na Justiça eleitoral no sistema eletrônico do TSE no endereço: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push

Os outros governadores processados:

Tião Viana (PT-AC) – RCED 31539

O Ministério Público Eleitoral o acusa de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Teotonio Vilela (PSDB-AL) – RCED 40462

Adversários o acusam de abuso de poder econômico, abuso de poder político e compra de votos.

Omar Aziz (PMN-AM)- RCED 352

O Ministério Público Eleitoral acusa de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social.

Cid Gomes (PSB-CE) – RCED 49992

Coligação adversária o acusa de uso indevido de propaganda institucional e de abuso de poder econômico e político.

Wilson Martins (PSB-PI) – RCED 68870

Adversário acusa o governador de compra de votos e uso de propaganda irregular, configurando abuso de poder econômico e político.

Anchieta Junior (PSDB-RR)- RCED 273512

Cassado pelo TRE e mantido no posto por liminar do ministro Arnaldo Versiani, o governador é acusado por adversários de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.

Antonio Anastasia (PSDB-MG) RCED 1493530

Adversário o acusa de abuso de poder econômico por irregularidades em convênios estaduais.

Roseana Sarney (PMDB-MA) – RCEDs 809 e 991

Dois processos distintos de adversários a acusam de uso indevido dos meios de comunicação social e suposta compra de votos e fraude por meio de convênios.

André Puccinelli (PMDB-MS) – RCED 68870

Adversários alegam abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.

Sérgio Cabral (PMDB-RJ) – RCED 2071

Acusado por adversário de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.


Fonte: Lailton Costa e Jornal Folha do Bico