29 prefeitos na berlinda com a Justiça

Pelo menos 29 respondem a ação penal no Tribunal de justiça; maioria dos denunciados foi reeleita há três anos e não vai às urnas no próximo ano

Depois das últimas 15 ações penais ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na semana passada, a um ano e quatro meses das eleições 2012, já somam pelos menos 29 os prefeitos que respondem a ações penais no Tribunal de Justiça (TJ), conforme levantamento feito pelo Jornal do Tocantins  no site de busca processuais do Judiciário. O número corresponde a 20,9% dos 139 gestores do Estado.
Dos 29 prefeitos denunciados a maioria - 18 - são prefeitos que já foram reeleitos nas eleições de 2008, estão cumprindo os dois últimos anos de gestão e não poderão ser candidatos no ano que vem.  Entre eles estão o prefeito de Palmas, o petista Raul Filho (Ação Penal 1662) e o de Gurupi, Alexandre Abdalla (PR), com a ação penal (1710).
Dois desse grupo, o peemedebista Dional Sena (Aurora) e e o socialista Olavo Macedo (Piraquê) estão afastados por determinação do Judiciário. Olavo é considerado foragido desde a última terça-feira quando o desembargador Daniel Negry decretou sua prisão preventiva.
Em Aurora, está na chefia do Executivo o vice-prefeito Adenel da Costa Torres (PMDB) e em Piraquê tomou posse na quinta-feira, em sessão que contou com apenas quatro vereadores (os aliados de Macedo não compareceram), a vice prefeita Suely Negri Sanches Costa (PSB).
Os outros 11 prefeitos processados - 37,9% do total - foram eleitos em 2008 e poderão disputar a reeleição no próximo ano.
A mera existência de ações penais e por atos de improbidade administrativa, sem condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, conforme tem entendido a Justiça Eleitoral não impede a candidatura (inelegibilidade), mas os denunciados deverão enfrentar o uso político dessas denúncias por seus adversários.
As denúncias se baseiam em supostos crimes ambientais e de fraude e falsificação de documentos públicos para fim de obter empréstimos consignados pagos com recursos públicos.

Partidos
O PMDB, partido agora comandado pelo deputado federal Júnior Coimbra,  é o partido com o maior número de prefeitos denunciados: 9 dos 29. Depois aparece o PR, do senador João Ribeiro, com 5. O terceiro partido em número de denunciados é o DEM, comandado pelo deputado estadual Osires Damaso. PSDB e PT aparecem em seguida com 3 prefeitos denunciados, PPS, 2 e PP, PSB e PTB com um prefeito.


AÇÕES PENAIS TRAMITANDO NO TJ


CIDADE /   PREFEITO / SIGLA / AÇÕES PENAIS (Nº) / Reeleito  em 2008


ANGICO / DEUSDETE BORGES PEREIRA /PP  /1682 / N


ARAGOMINAS / ANTÔNIO MOTA / PR / 1684 / N


ARAGUACEMA / JOÃO PAULO RIBEIRO FILHO / DEM / 1707 / N


ARAGUATINS / FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA / PMDB / 1702 / 2011 / S


AURORA / DIONAL VIEIRA DE SENA / PMDB / 1694 / 1697 /1712 / S


BERNARDO SAYÃO / MARIA BENTA DE MELLO AZEVEDO / PMDB / 1708 / S
CACHOEIRINHA / ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO / PR / 1624 / N


CRISTALÂNDIA / CLARISMINDO MODESTO DINIZ / PSDB / 1507 / S


CRIXÁS / SILVÂNIO MACHADO ROCHA / DEM / 1709 / N


FIGUEIRÓPOLIS / JOSÉ FONTOURA PRIMO  /  PMDB   / 1696 / N


FORMOSO DO ARAGUAIA / PEDRO REZENDE TAVARES  / PTB /1659 -1657 - 1677 / S
FORTALEZA DO TABOCÃO  -  JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA /  PMDB /1692 / 1705  / 1711 / S
GOIANORTE / RAIMUNDO DA SILVA PARENTE /  PMDB / 1648 / 1703 / N


GUARAÍ / MILTON ALVES DA SILVA / PT / 1704 / S


GURUPI  / ALEXANDRE TADEU SALOMÃO ABDALLA /   PR  /  1710 / S


ITACAJÁ / MANOEL DE SOUZA PINHEIRO / PSDB /1706 / S


LAVANDEIRA / ANTÔNIO MARIA DE CASTRO /  DEM / 1699 / S


PALMAS / RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO / PT / 1662 / S


PEIXE  / NEILA PEREIRA DOS SANTOS /  PSDB / 1538 / N


PIRAQUÊ / OLAVO JÚLIO MACEDO / PPS / 1667 - 1698 / S


PONTE ALTA  / CLEYTON MAIA BARROS / DEM / 1688 - 1689   N


PRAIA NORTE /  GILMAR ALVES PINHEIRO / PMDB /1653 / S


RIACHINHO / EURÍPEDES LOURENÇO DE MELO /  PR / 1647  / S


RIO DA CONCEIÇÃO / ADIMAR DA SILVA RAMOS / PT / 1700 / 1683   / S


SANDOLÂNDIA / ADALBERTO LEME DE ANDRADE / PSB / 1713 /  S


SANTA FÉ DO ARAGUAIA / VALTENIS LINO DA SILVA / PMDB / 1691 / S


SÃO VALÉRIO / DAVI RODRIGUES DE ABREU / PPS / 1693 / N


TOCANTINÓPOLIS  /  FABION GOMES DE SOUSA  /  PR  / 1541 / N


TUPIRAMA / ORLEI BRITO ALVES  /  PMDB / 1598 / 1687 /  S

Fonte: jornaldodotocantins.com.br