quarta-feira, 8 de junho de 2011

Governo exonera 5.405 servidores comissionados e com funções de confiança; DO publicará convocação da Saúde e Educação na próxima semana

O governo do Estado vai realizar ainda nesta terça-feira, 7, 5.405 exonerações, sendo 5.152 servidores exclusivamente comissionados, mais 243 efetivos que ocupavam funções de confiança até 31 de dezembro de 2010. A medida é para finalizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a Lei 1.950/2008, pela qual os comissionados eram nomeados.

Segundo o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, na área da Educação, todos os aprovados no cadastro de reserva serão chamados. Na Saúde, os aprovados também serão aprovados, entretanto, o secretário não disse quanto serão chamados. As outras vagas serão substituídas por contratos temporários até a realização de concurso público.

Na próxima semana será publicada no Diário Oficial a convocação dos aprovados nos cadastros de reserva para tomarem posse a partir do dia 1º de julho. Da educação, serão chamados os 1.992 aprovados no cadastro de reserva. Os servidores exonerados são exclusivamente comissionados e deverão comparecer ao trabalho até o dia 30 de junho. Todos receberão integralmente os vencimentos, décimo terceiro salário e férias proporcionais.

Os agentes penitenciários comissionados que também serão exonerados serão substituídos por contratos temporários, que começam a ser feito até o dia 30 deste mês.

Exceções
As servidoras gestantes ou em licença maternidade serão mantidas até o final da licença, assim como os servidores afastados por motivos de doença. O secretário informou também que todos os exonerados terão direito ao Plansaúde pelo prazo de 30 dias após a exoneração.

Quadro Geral
Os servidores do Quadro Geral exonerados serão substituídos por contratos temporários até a realização do concurso público. Segundo Mascarenhas, até o fim deste mês será divulgado o número de vagas que deverão ser preenchidas no concurso do Quadro Geral.

Fonte: Portal CT

Um comentário:

  1. Com certeza já tem gente aqui em Bernardo sayao,de olho nas vaga que irão surgir com essas demiçao. O povo já sabe quem é que tira e bota quem ele quizer como disse aí na rua. Coitado dos pai e mae de familia que tiveram que sair caladinhos.

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