A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça interditou a Delegacia de Plantão de Araguaína e determinou que os presos fossem transferidos para o Estádio Mirandão, sob custódia da Polícia Militar e do sistema prisional do Estado, que deverão providenciar 48 servidores para a custódia dos presos, em regime de plantão de 24 por 72 horas.
Foi também determinada a retirada dos colchões da delegacia, sendo que 20 deles foram requisitados para os presos provisórios, devendo ser deixados no Estádio Mirandão.
A pedido do MPE ocorreu depois que o órgão recebeu dois processos para elaboração de parecer, para os quais a Defensoria Pública pedia o relaxamento de prisão dos presos provisórios que se encontravam reclusos na Delegacia de Plantão de Araguaína.
O promotor Caleb Melo se dirigiu ao local e encontrou 14 presos em uma cela de 6m2, com o esgoto entupido e pouca ventilação, em um clima de cerca de 35°C. Um dos presos se encontrava amarrado ao pé de uma mesa e outro do lado de fora da grade.
Segundo o MPE, no mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o Centro de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), que não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas. Após vistoria do Corpo de Bombeiros, constatou-se que o prédio está comprometido e os extintores, vencidos. Além disso, na entrada do presídio, estão dispostos cerca de 50 colchões e camas de madeira, agravando o risco de incêndio.
Diante desse quadro, conforme o MPE, "degradante e de ofensa à dignidade da pessoa humana", o órgão indeferiu o relaxamento de prisão e solicitou a imediata interdição da Delegacia de Plantão. O MPE sugeriu que os presos fossem transferidos para outro local.
Foi também determinada a retirada dos colchões da delegacia, sendo que 20 deles foram requisitados para os presos provisórios, devendo ser deixados no Estádio Mirandão.
A pedido do MPE ocorreu depois que o órgão recebeu dois processos para elaboração de parecer, para os quais a Defensoria Pública pedia o relaxamento de prisão dos presos provisórios que se encontravam reclusos na Delegacia de Plantão de Araguaína.
O promotor Caleb Melo se dirigiu ao local e encontrou 14 presos em uma cela de 6m2, com o esgoto entupido e pouca ventilação, em um clima de cerca de 35°C. Um dos presos se encontrava amarrado ao pé de uma mesa e outro do lado de fora da grade.
Segundo o MPE, no mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o Centro de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), que não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas. Após vistoria do Corpo de Bombeiros, constatou-se que o prédio está comprometido e os extintores, vencidos. Além disso, na entrada do presídio, estão dispostos cerca de 50 colchões e camas de madeira, agravando o risco de incêndio.
Diante desse quadro, conforme o MPE, "degradante e de ofensa à dignidade da pessoa humana", o órgão indeferiu o relaxamento de prisão e solicitou a imediata interdição da Delegacia de Plantão. O MPE sugeriu que os presos fossem transferidos para outro local.
Fonte: Portal CT
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