Temporários nos locais errados podem detonar governo e Estado num mesmo barril de pólvora

Algumas situações envolvendo temporários contratados pelo governo do Estado já estão gerando problemas graves, que podem se tornar em breve um verdadeiro barril de pólvora político e administrativo. É o caso da Saúde e da Segurança Pública.

Uma fonte da polícia civil encaminhou email ao Site Roberta Tum ontem relatando um episódio polêmico ocorrido nas dependências da Secretaria de Segurança Pública. Um servidor administrativo, contrato temporário, usando trajes de policial civil, dirigindo uma viatura da Polícia Civil foi barrado na entrada por um agente em serviço na portaria da secretaria.

Instado a se identificar, ele o fez como policial civil. Ao pedir sua identificação, o agente descobriu se tratar de um impostor: um assistente administrativo se passando por policial. Na sequência, deu voz de prisão ao “colega” por falsidade ideológica e registrou termo circunstanciado na Corregedoria de Polícia.

Olha o tamanho do problema: gente despreparada, contratada para uma função , e “fazendo as vezes” de policiais civis. O Sinpol confirmou a informação da fonte, e defende que a secretaria faça concurso para montar seu quadro com pessoal com atribuições exclusivas de ressocialização de presos.

O perigo é grande, em ter pessoas portando armas, se passando por policiais civis, fazendo “bicos” como segurança, sem ter passado por um treinamento. Sem falar que é ilegal. O caso ocorrido na SSP pode se tornar uma rotina, já que policiais civis podem adotar a prática de estourar a farsa,detendo os falsos policiais e causando uma tensão ainda maior no sistema.

Na Saúde, temporários incomodam

O problema dos temporários na Saúde também permanece. Mesmo com a informação da chamada, e apesar dela, o Estado decidiu publicar no Diário Oficial os contratos que até outro dia defendia não ser necessário dar publicidade. São temporários contratados para funções como a de enfermeiro, cargo que existe no concurso.

A justificativa era de que o Estado precisava dos temporários para não haver falta de continuidade nos serviços com a demissão dos comissionados em janeiro. E que era necessário tempo para que o novos efetivos, chamados do cadastro reserva, passassem por treinamento.

O fato é que estavam contratando como temporários, gente da lista de espera. O que quer dizer que estão aptos sim, a ocupar suas funções. E mais: colocar temporários em vagas que devem ser preenchidas por concurso, por profissionais de carreira não configuraria uma ilegalidade?

É nesta esteira que muitos aguardam as publicações para impetrar mandados de segurança. Ao resolver um problema – o excesso de comissionados - e optar por fazer contratos ao invés de chamar logo um concurso, o governo do Estado pode ter tomado uma decisão política, pensada em cima das necessidades da administração pública. Mas pode estar criando duas crises: uma política, por que dá munição à oposição para mostrar a incoerência entre o discurso e a prática; e outra administrativa, já que a prática pode gerar questionamento jurídico de desdobramentos nada favoráveis ao governo.

Fonte: Site Roberta Tum