TSE condena Marcela Cardoso e coligação "Vamos olhar para frente" a pagar honorários a advogados de José Santana

Marcela Cardoso (PMDB), que foi candidata a prefeita de Colinas em 2008 e sua coligação "Vamos olhar para frente", que tem como representante legal o seu esposo, o deputado estadual Sandoval Cardoso foram condenados a pagar honorários às advogadas do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana (PT). Em nota a assessoria do PT de Colinas informou que a sentença já foi cumprida através de execução forçada e as advogadas Flaviana Magna e Elizângela Mesquita já receberam os honorários devidos. 

A coligação “Vamos olhar para frente”, que tem como representante legal o deputado estadual Sandoval Cardoso (PMDB) e sua esposa Marcela Cardoso (PMDB) que foi candidata a prefeita de Colinas em 2008, foram condenados pela Justiça a pagar honorários as advogadas do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana (PT).

De acordo com nota encaminhada pela assessoria do Partido dos Trabalhadores - PT, a sentença já teria sido cumprida através de execução forçada e as advogadas Flaviana Magna e Elizângela Mesquita já teriam recebido os honorários devidos.

O prefeito José Santana, na tarde desta sexta-feira, 3, disse que com a condenação de Marcela fez-se justiça. “Com essa decisão verificamos que foi feita justiça. Nós fomos submetidos a muito sofrimento, passamos terror aqui com a falsificação de depoimentos. Essa decisão do TSE faz com que isso sirva de exemplo”, frisou o prefeito.

Condenação

Na nota consta, que Marcela Cardoso foi condenada porque a Justiça entendeu, conforme está descrito na sentença, que ela e o deputado Sandoval Cardoso alteraram a verdade dos fatos, dando versão mentirosa ao que ocorreu. Ainda segundo a nota, na sentença diz ainda que por ter praticado ato contrário à dignidade da Justiça, Marcela e sua Coligação são condenados por litigância de má fé.

Entenda o caso

Segundo nota, no ano de 2009 o Tribunal Regional Eleitoral – TRE já havia condenado Marcela em primeira instância, mas a coligação recorreu da decisão. Agora, o Tribunal Superior Eleitoral - TSE decidiu manter a decisão da primeira instância.

Confira a nota na íntegra:

Candidata derrotada em 2008, Marcela Cardoso (PMDB) e sua coligação “Vamos Olhar para Frente”, que tem como representante legal o seu esposo, o deputado estadual Sandoval Cardoso foram condenados pela Justiça a pagar os honorários advocatícios às advogadas do prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto (Santana do PT). A sentença já foi cumprida, através de execução forçada, e as advogadas Flaviana Magna e Elizângela Mesquita já receberam os honorários devidos.

Marcela Cardoso foi condenada porque a Justiça entendeu, conforme está descrito na sentença, que ficou caracterizado que ela e o representante da Coligação “ Vamos Olhar para Frente “ alteraram a verdade dos fatos, dando versão mentirosa ao que ocorreu”. Na sentença diz ainda que por ter praticado ato contrário à dignidade da Justiça, Marcela Cardoso e sua Coligação são condenados por litigância de má fé. A condenação foi solidária.

Em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral já havia confirmado a condenação de primeira instância. Mas Marcela e sua coligação recorreram. Agora, o Tribunal Superior Eleitor decidiu manter a decisão da primeira instância. Como os executados não cumpriram voluntariamente a decisão, houve a execução forçada.

Durante a campanha nenhuma acusação por compra de voto foi feita contra o prefeito José Santana Neto. Já Marcela Cardoso teve até o registro de sua candidatura cassado por compra de voto.

(Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores de Colinas do Tocantins).